Depois de uma quarta determinação judicial, de uma campanha realizada por milhares de ouvintes e da pressão internacional, o conselho de mídia da Hungria finalmente concedeu, há duas semanas, a licença de longo termo à estação de rádio Klubradio. Por dois anos, o conselho, que distribuiu frequências de rádio e é repleto de partidários do primeiro-ministro Viktor Orban, recusou-se a renovar a concessão da Klubradio, apesar de três determinações da corte a seu favor. Em vez disso, concedeu inicialmente a frequência da Klubradio a uma emissora desconhecida que, então, desapareceu misteriosamente.
O conselho – cujos membros foram indicados pelo Parlamento dominado pelo partido Fidesz, do primeiro-ministro – deu diversos argumentos para evitar a concessão da licença. A emissora operou por dois anos com licenças de dois meses, perdendo dinheiro porque a incerteza afastava os anunciantes. A receita publicitária caiu de cerca de R$ 400 mil por mês, em 2008, para R$ 20 mil.
Recentemente, o radialista Gyorgy Bolgar, que apresenta um programa na Klubradio, desabafou publicamente e chegou a instigar a audiência com uma série de reclamações hostis contra o governo. Ele – que é de esquerda – afirmou que o partido de direita de Orban estava prejudicando a moeda nacional, impondo um imposto sem sentido a emissoras e amordaçando a mídia. Leitores também acusaram o governo de ser faminto pelo poder e vingativo.
Segundo o diretor da Klubradio, Andras Arato, o governo está lutando para silenciar a rádio. Para os críticos, trata-se de uma tentativa de Orban de apertar o cerco à mídia, ao judiciário, ao banco central e à educação. Arato também chama a atenção para a inabilidade da União Europeia, à qual a Hungria se juntou em 2004, de deter um governo que não adere aos padrões democráticos do bloco. “O governo não gosta de ouvir nenhuma crítica. Então ele tentou nos fazer morrer de fome até morrer de vez”, desabafou.
Controle excessivo
Entre as maiores preocupações está uma lei restritiva à mídia, que foi criticada pela Comissão Europeia, pelo Conselho da Europa e por grupos de defesa da liberdade de expressão, por dar ao partido do governo controle excessivo sobre a regulação de veículos de mídia.
Após as críticas, o governo revisou a lei, incluindo uma cláusula que daria a policiais o poder de ordenar a identificação de fontes jornalísticas. Profissionais da mídia estão atentos, mas há aqueles que não acreditam em mordaça na era do Twitter e do Facebook. “Sob o comunismo, havia apenas um canal estatal e o governo poderia impedi-lo. Mas agora, se você tentar bloquear algo, vai ser divulgado de outra maneira. Então a reação às leis da mídia é tão exagerada quanto a legislação”, opinou Akos Balogh, editor-chefe do site liberal Mandiner.
De herói a líder autoritário
Orban foi considerado um herói quando pediu a retirada das tropas soviéticas da Hungria em 1989, mas agora está sendo visto como um líder autoritário com a intenção de minar o governo democrático. Desde que assumiu o poder, em 2010, com maioria de 2/3 do Parlamento, vem aumentando o descontentamento geral e muitos húngaros acham que ele falhou em cumprir suas promessas.
Há duas semanas, o Fidesz desafiou alertas da União Europeia e do Departamento de Estado e aprovou uma emenda à constituição que, entre outras coisas, descarta as determinações da corte constitucional feitas antes de 2012. Em março, Orban já havia indicado seu ex-ministro da Economia, Gyorgy Matolcsy, aliado próximo, para liderar o banco central – o que levantou preocupações de que o banco estaria aberto à interferência política.
A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, alertou que o governo não deve “abusar” de sua maioria no Parlamento. A Comissão Europeia anunciou uma investigação sobre as mudanças constitucionais mais recentes. O governo húngaro, por sua parte, acusou o bloco europeu de interferir nas questões políticas de Budapeste.