O governo de coalizão britânico divulgou planos de realizar uma grande revisão da lei de calúnia e difamação, em uma tentativa de aumentar a proteção à liberdade de expressão na mídia e no setor de pesquisa. A revisão também evitaria o ‘turismo de ações por calúnia’, que leva estrangeiros a abrir ações no Reino Unido por conta de leis mais rígidas em processos por difamação.
Na semana passada, o Ministério da Justiça anunciou que publicará um projeto de lei de calúnia e difamação que será colocado para consulta e análise pré-legislativa em 2011. ‘A liberdade de expressão é a base da democracia’, afirmou o ministro da Justiça, Lord McNally. ‘Precisamos de um jornalismo investigativo e de pesquisa científica para sermos capazes de crescer sem medo de casos de calúnia e difamação longos, custosos e sem fundamento. Estamos comprometidos em reformar a lei e queremos garantir que exista um equilíbrio justo entre liberdade de expressão e proteção da reputação’.
Avaliação completa
O governo declarou que busca por pontos de vista diversos para atingir uma avaliação completa e reconheceu o impacto da legislação atual na liberdade de expressão, ‘particularmente em relação ao debate acadêmico e científico, o trabalho de organizações não governamentais e o jornalismo investigativo’.
A revisão da lei de difamação foi um tema quente na campanha às eleições gerais, com os três principais partidos políticos prometendo mudar a legislação, considerada arcaica. Politicamente, um passo importante foi tomado em março, quando o então ministro da Justiça do Partido Trabalhista, Jack Straw, anunciou propostas para a lei existente. Informações de Mark Sweney [The Guardian, 9/7/10].