Thursday, 28 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1280

Governo anuncia novas medidas de controle à rede

A China determinou novas medidas que limitam cidadãos de abrir sites pessoais e de ver centenas de sites que oferecem filmes, jogos e outras formas de entretenimento, noticia Sharon LaFraniere [New York Times, 18/12/09]. Indivíduos foram proibidos de registrar sites que terminem em .cn, o nome de domínio do país. Este domínio é agora limitado a empresas registradas. Pessoas físicas podem ainda registrar sites com outros domínios, como .com ou .net. Segundo autoridades, os controles mais rígidos têm o objetivo de proteger as crianças de pornografia, de limitar a pirataria de filmes, músicas e programas de TV, e de dificultar fraudes na rede.

No entanto, as medidas parecem ser uma forma de aumentar o controle já existente do governo a qualquer oposição política. Em vários pronunciamentos, funcionários dos departamento de segurança e de propaganda já reafirmaram a necessidade de se policiar a web, no que se refere a questões ideológicas e de segurança. ‘A internet tornou-se uma importante avenida na qual forças anti-China infiltram-se, sabotam e ampliam suas capacidades para destruição. Por isso, manter um nível de estabilidade representa um novo desafio para a segurança nacional’, escreveu o ministro de Segurança Pública Meng Jianzhu, em uma revista publicada pelo Partido Comunista.

As medidas anunciadas fazem parte dos esforços mais amplos do governo de controlar a internet, desde junho, quando tentou requerer que fabricantes de computadores instalassem um software que monitorasse a rede. Após reclamações de indivíduos e empresas, o programa foi cancelado. Com as novas restrições, mais de 700 sites foram fechados, incluindo muitos que ofereciam downloads gratuitos para músicas, filmes e programas de TV. O BT China, que tem 250 mil visitas diárias, foi um deles. ‘Não apenas sites de compartilhamento de vídeos e filmes são afetados, como também outros sites’, comentou Huang Xiwei, fundador do BT China.

O governo também intensificou a pressão em empresas de telefonia celular, para evitar transmissões e pornografia online. Em resposta, a China Mobile, maior operadora de telefonia do país, suspendeu a prática de permitir que servidores terceirizados vendam conteúdo via sua rede. O cancelamento afetou uma indústria que serve aproximadamente 200 milhões de usuários de internet via celular.

Este ano, a China já bloqueou o Facebook, Twitter, YouTue e milhares de outros sites. Analistas achavam que tais medidas seriam tomadas apenas em datas controversas, como o 20º aniversário das manifestações na Praça da Paz Celestial – mas não é bem isto que ocorre. ‘A tendência na China é para um controle mais amplo e mais rígido. Eles estão aperfeiçoando os mecanismos de censura’, avaliou Rebeca MacKinnnon, professora de jornalismo na Universidade de Hong Kong.