Domingo, 22 de Setembro de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1055
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MONITOR DA IMPRENSA >

Governo anuncia plano de controle à internet

06/08/2009 na edição 549

O governo do Iraque decidiu ampliar o controle sobre a internet do país, proibindo o acesso a sites que incitam violência ou contenham pornografia. O anúncio oficial do plano governamental, feito na terça-feira [4/8], foi duramente criticado por ativistas em defesa da liberdade de expressão, que classificam a medida com um perigoso primeiro passo rumo à censura política.


Segundo Sameer al-Hasoon, porta-voz do Ministério das Comunicações, todos os sites que ‘glorificam o terrorismo e incitam a violência e o sectarismo ou violam a moral social com conteúdo como pornografia’ serão banidos. O projeto, que obrigaria donos de cibercafés e provedores de internet a obter licenças do governo para funcionar, deve ser enviado ao Parlamento em breve.


Fluxo de informação


Desde a queda de Saddam Hussein, em 2003, as restrições à internet no Iraque têm sido relativamente baixas, comparadas aos países vizinhos. A organização Observatório da Liberdade Jornalística, com sede em Bagdá, foi rápida em criticar o plano, classificando-o de uma ‘tentativa de controlar o fluxo de livre informação na internet e limitar o conhecimento dos cidadãos’. O Observatório alega também que a medida violaria a constituição iraquiana, aprovada em 2005. Segundo o documento, é garantida a liberdade de cartas, telegramas, conversas telefônicas e comunicações eletrônicas. Todas estas formas de comunicação não podem ser ‘monitoradas ou divulgadas’.


Durante o governo de Saddam Hussein, o acesso à internet era limitado a apenas um provedor. E-mails e ligações telefônicas eram monitorados e censurados pelo Ministério das Comunicações e agências de segurança. Desde a invasão americana, dezenas de provedores de internet sem fio e centenas de cibercafés surgiram no Iraque. Segundo o Observatório, o plano do governo usa a proteção da segurança nacional e dos valores morais da sociedade como pretexto para censurar os serviços de internet e controlar a liberdade de expressão. Informações de Sinan Salaheddin [Associated Press, 5/8/09].

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