Friday, 19 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

Jornais britânicos condenados por desobediência ao judiciário

Os jornais britânicos The Sun e Daily Mail foram declarados culpados por desobediência à corte por conta da divulgação em seus sites da foto de um homem que respondia a um processo criminal posando com uma arma. A alta corte determinou que a publicação da imagem criou um ‘risco substancial’ de prejudicar o julgamento, realizado em novembro de 2009. Os jornais – que estão entre os maiores do Reino Unido – não chegaram a publicar a foto na versão impressa, apenas nos sites durante algumas horas.

O réu Ryan Ward foi condenado pelo assassinato do mecânico Craig Wass. O procurador-geral Dominic Grieve disse no mês passado que o Sun e o Daily Mail poderiam ter ‘seriamente atrasado ou prejudicado’ o julgamento de Ward. ‘Uma vez que a informação é publicada na internet, é difícil – se não impossível – removê-la completamente’, observou o juiz. ‘Este caso demonstra a necessidade de reconhecer que as notícias instantâneas precisam de proteção efetiva para a integridade de um julgamento criminal’.

O Ato de Desobediência à Corte, de 1981, determina que publicar artigo ou foto pode ser considerado desobediência, mesmo se não houver intenção de interferir no andamento da justiça. Advogados dos dois jornais argumentaram que o risco de prejudicar o julgamento era ‘irreal’, porque a foto foi rapidamente retirada do ar e os jurados receberam ordens de não fazer buscas na internet. Ainda estão sendo considerados as penalidades e custos a serem impostos à Associated Newspapers, que publica o Daily Mail, e ao News Group Newspaper, que publica o Sun. Informações de Josh Halliday [The Guardian, 3/3/11].