Uma corte turca abriu ação contra o jornalista Hrant Dink por suas críticas sobre uma sentença de seis meses que havia recebido por ‘denegrir a identidade turca’, como noticia a Reuters [26/12/05]. A ação foi aberta depois que um grupo de advogados nacionalistas pediu à corte de Istambul para arquivar uma outra ação contra Dink, editor-chefe do semanário bilíngüe (em turco e armênio) Agos, e três jornalistas da publicação. Nesta primeira ação, decidida em outubro, os jornalistas eram acusados de ‘tentar influenciar o judiciário’ através de seus editoriais.
Na ocasião, Dink, que possui dupla cidadania armênia e turca, foi condenado a seis meses de prisão por causa da publicação de uma matéria em que criticava o artigo 301 do código penal, que permite que promotores abram processos contra escritores e acadêmicos por ‘insultar a identidade turca’. O caso está agora na Corte de Apelações. Casos como este vêm despertando preocupações na União Européia sobre os esforços da Turquia para se tornar membro do bloco.
Questão controversa
Cerca de 1.5 milhão de armênios foram mortos por turcos otomanos em 1915 durante a Primeira Guerra Mundial. Enquanto historiadores afirmam que os massacres de 1915 constituíram um genocídio, o assunto ainda é tabu na Turquia, que declara que os assassinatos estavam relacionados aos conflitos da Primeira Guerra Mundial depois que os militantes armênios se juntaram às tropas russas. Orhan Pamuk, escritor famoso na Turquia, também pode pegar seis meses de prisão por violar o artigo 301, ao comentar em uma revista suíça sobre os assassinatos de 1915 e sobre as mortes de curdos nas últimas duas décadas na Turquia.
Os quatro jornalistas, se condenados, podem pegar de nove meses a quatro anos e meio de prisão. Dink afirmou à agência de notícias Anka que estava certo ao criticar o veredicto anterior, e disse que levará o caso à Corte Européia de Direitos Humanos caso a Corte de Apelações mantenha a sentença.