Jornalistas sul-africanos lançaram uma campanha, no domingo [8/8], contra uma nova legislação de mídia que, segundo eles, constitui uma tentativa de limitar a liberdade de imprensa no país. A África do Sul tem uma das constituições mais livres e abertas do continente. Em declaração publicada nos principais jornais dominicais, o Fórum Nacional de Editores Sul-Africanos afirmou que as restrições de mídia sugeridas pelo Congresso Nacional Africano ameaçam a liberdade de expressão, que é a ‘força vital’ da democracia do país desde o fim do apartheid, em 1994. Dentre as propostas da nova legislação está a criação de um tribunal especial para jornalistas.
Um grande jornal chegou a publicar pequenas notas junto a matérias importantes para alertar os leitores de que eles não estariam lendo os artigos caso a nova lei de mídia seja aprovada. A declaração, assinada por 36 dos mais importantes editores do país, pedia o abandono imediato das propostas. ‘A dignidade humana é inseparável da liberdade de expressão’, afirmou o grupo.
A nova lei permitiria ao governo atribuir caráter secreto a uma ampla lista de dados que atualmente não são sigilosos – seria ilegal vazar ou publicar informação considerada secreta, sob pena de prisão. Críticos alegam que a legislação não permite que o interesse público seja levado em conta na exposição de casos de corrupção ou incompetência de funcionários do alto escalão do governo. O tribunal de mídia também receberia poderes para regular o conteúdo de veículos de comunicação e impor penalidades a jornalistas.
Prisões e detenções
Na semana passada, o repórter Mzilikazi wa Afrika, do South African Sunday Times, foi detido por 48 horas e teve seu computador, anotações e telefone confiscados durante uma investigação sobre acusações de fraude e falsificação. Na edição de domingo do jornal, Wa Afrika disse que a polícia revirou sua casa inteira. O diário havia publicado uma reportagem de sua autoria que revelava planos de policiais para alugar um novo prédio de um amigo, sem passar pelos procedimentos usuais. Além deste caso, houve prisões isoladas de outros jornalistas. Informações de Angus Shaw [AP, 8/8/10].