Friday, 26 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1285

Jornalistas recebem penas duras por “ligação com terrorismo”

 

Foram anunciadas no fim da semana passada [13/7] as sentenças de seis jornalistas etíopes condenados por terrorismo. Os profissionais estão em um grupo de 24 pessoas acusadas de participar de uma organização terrorista e planejar um atentado terrorista. As acusações são vagas, ressalta o Comitê para a Proteção dos Jornalistas, com sede em Nova York.

O jornalista e blogueiro Nega Eskinder foi condenado a 18 anos de prisão. O juiz ainda o acusou de tentar incitar protestos contra o governo da Etiópia com artigos publicados na internet que abordavam a Primavera Árabe. Nas duas últimas décadas sob o regime do primeiro-ministro Meles Zenawi, Eskinder já havia sido preso oito vezes.

Os outros jornalistas julgados estão exilados, e por isso foram condenados in absentia. Mesfin Negash e Abiye Teklemariam receberam sentenças de oito anos de prisão, cada, sob acusação de disponibilizar em seu site, Addis Neger Online, informações sobre o grupo de oposição Ginbot 7. O grupo, com sede nos EUA, foi classificado pelo governo etíope, em 2011, como organização terrorista.

Abebe Gellaw, do site Addis Voice, e Abebe Belew, da estação de rádio Addis Dimts, ambos nos EUA, foram sentenciados a 15 anos de prisão; e Fasil Yenealem recebeu prisão perpétua por ligação com a companhia de TV e rádio por satélite pró-oposição Ethiopian Satellite Television (ESAT), descrita em documentos no tribunal como “a voz da organização terrorista Ginbot 7”. Fasil já havia sido condenado in absentia em 2009 também por acusações de ligação com o Ginbot 7.

O terrorismo como disfarce

A Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos, o Departamento de Estado dos EUA, membros do Senado americano, da União Europeia e comissários da ONU expressaram preocupação com o uso abusivo, pelas autoridades etíopes, da lei antiterrorismo, que viola direitos fundamentais garantidos sob a constituição do país.

“As duras sentenças recebidas por Eskinder e outros cinco jornalistas sob acusações sem fundamento de terrorismo mostram ao resto da imprensa que a cobertura crítica do governo é um ato de terrorismo”, declarou o consultor Tom Rhodes, do CPJ. “A comunidade internacional deveria repreender a Etiópia por usar o terrorismo como disfarce para negar a seus cidadãos o direito fundamental à liberdade de expressão”. Informações do CPJ [13/7/12].