Na semana passada, a Holanda tornou-se o primeiro país na Europa – e o segundo no mundo, além do Chile – a garantir o conceito de neutralidade da rede por meio de uma lei nacional, ao proibir suas operadoras de telefonia celular de bloquear ou cobrar a consumidores um valor a mais pelo uso de serviços como Skype ou WhatsApp (de envio gratuito de SMS). A medida, que foi adotada por uma ampla maioria na câmara baixa do parlamento, irá evitar que a KPM, líder no mercado de telecomunicações da Holanda, e as unidades holandesas da Vodafone e T-Mobile, bloqueiem ou cobrem pelos serviços de internet.
Analistas acreditam que as restrições legais impostas na Holanda podem moldar o debate que ocorrem atualmente na Europa sobre a neutralidade da rede, pressionando mais países a limitar a atuação das operadoras. “Alguns países podem seguir o exemplo holandês”, comentou Jacques de Greling, analista do banco francês Natixis. “Acredito que terá pressão de consumidores para que fique claro o que eles estão comprando, se é internet completa ou light”.
Taxas extras
Operadores poderão oferecer uma série de tarifas com diferentes velocidades e níveis de serviço, mas não poderão associar taxas específicas para uso de determinados serviços online gratuitos. Sob a lei, as empresas holandesas podem ser multadas em até 10% de suas vendas anuais por violação do órgão regulador de telecomunicações, o OPTA. Segundo Patrick Nickolson, porta-voz da KPN, a medida pode gerar um aumento nos preços da banda larga, porque as operadoras teriam limitações para estruturar pacotes de dados diferenciados com base no consumo. “Lamentamos que o parlamento não gastou mais tempo para considerar isto”, afirmou.
As restrições da Holanda sobre operadoras são as primeiras nos 27 países da União Européia. A Comissão Européia e o Parlamento Europeu já apoiaram regras para neutralidade da rede, mas não tomaram ainda ação legal contra operadoras que bloqueiam ou impõem taxas extras para consumidores que usam serviços como o Skype. Nos EUA, houve uma tentativa da Comissão Federal de Comunicações de impor restrições semelhantes a operadoras americanas. Informações de Kevin O’Brienberlin [New York Times, 23/6/11].