Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº954

MONITOR DA IMPRENSA > LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Lei russa proíbe palavrões na TV, filmes, livros e internet

Por lgarcia em 03/07/2014 na edição 805

Tradução e edição: Leticia Nunes. Informações de Alessandra Prentice [“Russia launches swearing ban; books, films, plays risk fines”, Reuters, 1/7/14] e da BBC News Europe [Russian law bans swearing in arts and media”, 5/5/14] 

Entrou em vigor na terça-feira [1/7] uma lei, assinada em maio pelo presidente Vladimir Putin, que proíbe o uso de xingamentos e termos chulos em filmes, programas de TV, peças de teatro e veículos de mídia – as regras se aplicam a organizações independentes e também a blogueiros. Livros que contenham palavrões deverão ser vendidos em pacotes fechados e trazer um alerta na capa. Não há, no entanto, uma lista com todas as palavras proibidas – em caso de dúvida, um painel de especialistas decidirá sobre o termo em questão. Além disso, o governo russo usará um software para monitorar os xingamentos na internet.

Violadores individuais deverão pagar multas de cerca de 150 reais; para as empresas, as multas chegam a três mil reais. De acordo com o site do Kremlin, o objetivo da lei é garantir “a proteção e o desenvolvimento da cultura linguística”. Críticos de Putin afirmam, entretanto, que ela lembra a censura da era soviética e representará uma ameaça à liberdade de expressão.

“Não é a primeira vez que o estado intervém desta maneira – os soviéticos também tentaram acabar com a linguagem chula para preservar a beleza da língua russa. Mas junte a esta lei um debate legislativo na Duma, no mês passado, sobre proibir palavras estrangeiras, principalmente em inglês, assim como a coerção da mídia independente, e você começa a sentir a presença de um esforço muito mais nocivo para restringir tanto a informação quanto a linguagem”, pondera a jornalista freelancer Maryam Omidi em artigo no Guardian

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