Domingo, 24 de Junho de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº992
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ENTRE ASPAS > FITAS, MP & SANTORO

Merval Pereira

06/04/2004 na edição 271

‘O ministro José Dirceu, que costuma ter insônia, deve ter dormido bem de terça para quarta-feira, depois que o ‘Jornal Nacional’ revelou para todo o país o que ele já denunciava há muito tempo: o Ministério Público estava atuando tendenciosamente contra o PT, para atingir o governo, no caso de Waldomiro Diniz. Dirceu diz também que o mesmo acontece na apuração do assassinato do prefeito Celso Daniel, de Santo André.

Com a divulgação da gravação da conversa na qual o subprocurador José Roberto Santoro coage o bicheiro Carlos Cachoeira a lhe entregar a fita que deflagrou a crise que até hoje atinge o Palácio do Planalto, fica evidenciado que a investigação visava muito mais a ‘ferrar o homem mais poderoso do governo’ do que a esclarecer um caso de corrupção.

A confirmação da participação do jornalista Mino Pedrosa no episódio reforça no governo a certeza de que, pelo menos de maneira indireta, o presidente do PSDB, José Serra, está envolvido no episódio. O ministro José Dirceu revelara essa quase certeza a mais de um interlocutor nos últimos dias.

Mino ganhou notoriedade com a reportagem da revista ‘IstoÉ’ que descobriu o motorista Eriberto França, testemunha-chave no processo que acabou levando ao impeachment do presidente Fernando Collor. Há muito, porém, terceirizou suas habilidades investigativas e, assim como trabalha atualmente para o bicheiro Carlinhos Cachoeira, trabalhou na campanha de Serra à Presidência da República.

Para reforçar os indícios que levam o governo a ver um dedo tucano em toda essa operação, o subprocurador Santoro trabalhou junto ao Ministério da Saúde quando o então ministro José Serra montou uma força-tarefa para controlar os aumentos dos preços dos remédios. E também foi o responsável pela operação que culminou com a apreensão de dinheiro numa empresa da então candidata à Presidência Roseana Sarney, o que acabou inviabilizando sua candidatura.

Na ocasião, essa apreensão foi apontada pelo senador José Sarney como uma maneira de facilitar a candidatura de Serra, tirando de seu caminho a candidata do PFL que aparecia como favorita nas pesquisas.

Toda essa teoria conspiratória, denunciada ontem pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos sem referências a Serra e aos políticos tucanos, serve para o governo tentar esvaziar a crise política, colocando-se como vítima dela e reforçando a idéia de que os tucanos sempre estiveram por trás da cena, manipulando os acontecimentos, com a intenção de desestabilizar o governo.

O ministro José Dirceu, quando me disse que iria acertar as contas com o Ministério Público, na entrevista em que acusava também os tucanos de quererem desestabilizar o governo, certamente já tinha indicações dessa maneira nada ortodoxa de como as investigações do Ministério Público se conduziam, além das que denunciou na ocasião.

Ele soube, por exemplo, que a fita em que Waldomiro Diniz aparece pedindo propina para a campanha de candidatos do PT circulara por Brasília pelo menos oito meses antes de estourar nas páginas da revista ‘Época’. E que ela serviu de motivo para tentativas de chantagem contra Waldomiro, só reveladas depois que o escândalo estourou.

A acusação contra Serra surgiu no primeiro momento da crise, mas foi desqualificada pela oposição. Parecia mesmo uma tentativa desesperada de transferir para a oposição a responsabilidade pelo escândalo. Agora, essa troca de acusações vai reacender o debate, o que não deve estar agradando ao chefe do Gabinete Civil.

Mesmo que aparentemente o noticiário seja a seu favor, não é bom para Dirceu nem para o governo reacender a polêmica sobre a CPI para apurar as denúncias contra Waldomiro Diniz e um suposto esquema de corrupção montado à sombra do Planalto.

A oposição já tentou vincular diretamente José Dirceu à denúncia, dizendo, através do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgilio, que Dirceu temia que o esquema que a oposição denunciava deixasse de se chamar Waldomiro Diniz para se chamar ‘esquema José Dirceu’.

Também o ex-secretário nacional de Segurança Luiz Eduardo Soares, ao nominar na CPI da Assembléia Legislativa do Rio o empresário gaúcho Sérgio Canozzi como o ‘corruptólogo’ que o procurou para oferecer know how para melhorar a performance do esquema que Waldomiro havia implantado na Loteria do Estado do Rio, pôs mais lenha na fogueira. Sendo gaúcho, o ‘corruptólogo’ pode estar ligado ao escândalo do jogo do bicho que estourou durante o governo Olívio Dutra no Rio Grande do Sul.

Assim como na acusação dos petistas contra os tucanos, também Luiz Eduardo não tem qualquer prova que demonstre que a corrupção de Waldomiro Diniz fazia parte de um ‘esquema José Dirceu’. Mas quando questiona o fato de a Abin não ter detectado as relações perigosas de Waldomiro Diniz com a jogatina; ou acusa a direção do PT de ter colocado Waldomiro Diniz no governo do Rio como parte de um acordo político com o grupo Garotinho, está levantando caminhos de investigação que uma CPI certamente tem meios de aprofundar.

Nada indica, no entanto, que a CPI sairá, pois as conversas gravadas do subprocurador Santoro deram ao governo o argumento político que faltava para carimbar o episódio como mera briga eleitoral. Embora não apaguem a fita em que Waldomiro Diniz aparece pedindo propina ao bicheiro, nem o fato de ele ter sido assessor de Dirceu no Palácio do Planalto e, comprovadamente, ter usado a posição para facilitar acordos de Cachoeira com a Caixa Econômica Federal.

O ministro José Dirceu arquitetou essa argumentação política, que foi adotada integralmente pelo presidente Lula em seus últimos discursos. E o subprocurador José Roberto Santoro ajudou a fixar a imagem de que assim como existem procuradores petistas, como o desaparecido Luiz Francisco de Sousa, há também os procuradores tucanos.’

***

Quem controla o MP?’, copyright O Globo, 3/04/04

‘A maneira desabrida e excessivamente informal com que o subprocurador José Roberto Santoro conduziu o depoimento do bicheiro Carlinhos Cachoeira, na tentativa de ‘esquentar’ a fita em que Waldomiro Diniz aparece pedindo propina para si e para campanhas eleitorais do PT, trouxe à discussão novamente a necessidade da Lei da Mordaça e o controle externo do Ministério Público, já previsto na reforma do Judiciário.

Se formos levar ao pé da letra todas as palavras proferidas por Santoro naquela madrugada, ele faz acusações gravíssimas também à Polícia Federal e ao próprio governo. Afirma, por exemplo, que se a fita fosse para a Polícia Federal, acabaria nas mãos do ministro José Dirceu e do presidente da República.

Acusa também o procurador-geral Cláudio Fonteles de trabalhar submisso ao governo que o nomeou, colocando em dúvida a independência do Ministério Público. Se as frases em que Santoro fala em ‘ferrar’ o homem mais poderoso da República e derrubar o governo Lula são para serem levadas tão a sério que o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, as compara a uma ‘conspiração’, então as outras acusações contidas na fita também merecem ser apuradas.

O fato é que a cada novo ingrediente, mais complicada fica a situação política, a exigir um esclarecimento completo, coisa em que a oposição só acredita com uma CPI.

É extremamente grave termos um Ministério Público politizado, uma Polícia Federal politizada, uma Advocacia Geral da União politizada, todos a fazerem greves por aumentos irreais de salários ou atuando de acordo com convicções políticas próprias.

A cada demonstração de fraqueza do governo diante de reivindicações, algumas até violentas como no episódio do MST, outros movimentos se sentem encorajados a fazer o mesmo.

Da mesma maneira o Ministério Público, que andou anos sendo usado pelo PT para suas ações políticas, agora tem que ser domado pelo governo petista, que plantou ali a semente da politização.

Com o verdadeiro vale-tudo implantado nas investigações, com todo mundo gravando todo mundo e distribuindo as fitas para os meios de comunicação, a Lei da Mordaça, intrinsecamente antidemocrática, ganha ares de necessidade para organizar a bagunça.

Na verdade, ela seria dispensável com a controle externo e com a regulamentação da capacidade investigativa do Ministério Público. Essa é uma questão delicada em toda essa discussão, e que está na base das divergências.

O procurador Marcelo Serra Azul, que está também sendo investigado, justificou a atuação de Santoro no depoimento de Cachoeira alegando que estavam ali tratando com o crime organizado, e tinham que usar as mesmas armas e o mesmo linguajar.

Ele já fora acusado pelo chefe do Gabinete Civil, José Dirceu, de ter invadido a Caixa Econômica Federal para retirar de lá, sem mandado de busca e apreensão, o disquete com o registro das entradas e saídas de visitantes. Queria provar que Waldomiro Diniz e Carlos Cachoeira estiveram juntos na CEF, já no governo Lula.

O problema está nos métodos, sim, pois para os procuradores eles são justificados pelos fins. Mas está também na capacidade ou não de o Ministério Público fazer investigações. A questão está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal, que deve se pronunciar em breve. E está no cerne das críticas ao Ministério Público.

O ministro José Dirceu, por exemplo, queixa-se de que na investigação sobre a morte do prefeito Celso Daniel, de Santo André, o Ministério Público exerce todas as funções, até a de investigar.

O jurista Luiz Roberto Barroso, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e que já esteve cotado para o Supremo Tribunal Federal, fez um parecer para o Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, a pedido de Nilmário Miranda, que define que o Ministério Público só deve investigar em casos excepcionais. Em sessão realizada em 18 de fevereiro de 2004, o CDDPH aprovou o parecer.

Definiu ainda o Conselho que o ‘exercício de competência investigatória pelo Ministério Público deverá ser disciplinado, como proposto no parecer, mediante ato legislativo próprio’. Até a promulgação desse ato, ‘a eventualidade e a excepcionalidade da atuação serão cláusulas abertas, a serem integradas à vista do caso concreto’.

O órgão responsável do Ministério Público ‘deverá disciplinar o exercício de tal competência, limitando seu conteúdo e estabelecendo procedimentos adequados’. Segundo o Conselho, deverão ser consideradas como situações excepcionais, legitimadoras da atuação investigadora do Ministério Público, dentre outras, ‘as que envolvam casos: de grave violação dos direitos humanos; pendentes de apreciação junto às instâncias internacionais de proteção dos direitos humanos; nos quais haja falta de iniciativa de investigação policial ou falha na sua condução; ocorridos em localidades nas quais não haja órgão policial estabelecido’. (Continua amanhã)

O presidente do PSDB, José Serra, garante que Mino Pedrosa não trabalhou em sua campanha à Presidência da República, conforme afirmei na coluna de quinta-feira.

Na coluna de ontem, uma frase truncada por erro de edição passou a certeza aos leitores de que eu reafirmava a informação, quando na verdade já ali eu pretendia desmenti-la, baseado na garantia de Serra.

Embora algumas fontes continuem afirmando que Pedrosa de fato trabalhou na campanha, de maneira informal, não tenho por que duvidar do desmentido de Serra. E as informações que o contestam não são assumidas formalmente pelas fontes.’

***

Tucano, ma non troppo’, copyright O Globo, 2/04/04

‘O perfil de procurador tucano que o governo pespegou no subprocurador da República José Roberto Santoro, depois da revelação da gravação de uma conversa nada ortodoxa sua com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, em plena madrugada na sede do Ministério Público Federal, não combina com suas últimas atuações.

E nem de Mino Pedrosa, espécie de repórter investigativo de aluguel, que trabalhou, oficialmente ou não, na campanha presidencial de José Serra. Mas o governo continua, através de diversas fontes, convencido de que Pedrosa esteve envolvido no episódio do dinheiro encontrado em uma empresa da atual senadora Roseana Sarney, que inviabilizou sua candidatura à Presidência da República e, por tabela, teria favorecido Serra. Episódio no qual Santoro também atuou.

O presidente do PSDB continua desafiando o governo a provar que ele tem ou teve relação com Santoro, além das naturais dos cargos que ocupou no governo. Houve, de fato, passagens em que o subprocurador trabalhou com o Ministério da Saúde, mas, segundo Serra, sempre designado pelo então procurador-geral, Geraldo Brindeiro: ‘Ele fez parte de uma força-tarefa que montamos, eu e o Geraldo Brindeiro, no Ministério da Saúde. Mas nunca teve qualquer subordinação a mim’, ressalta Serra.

Quando o Ministério da Saúde começou a mandar as cartas aos usuários do SUS para checar se havia disparidade entre os serviços registrados e os que realmente haviam sido prestados, chegaram cerca de 2%, 3% de reclamações, número pequeno em termos relativos, mas que representava muito dinheiro em termos absolutos.

As incoerências eram enviadas aos estados, mas as investigações não andavam. Serra decidiu, então, fazer com o Ministério Público Federal uma articulação com os Ministérios Públicos estaduais para as investigações. Brindeiro indicou três procuradores, sendo um deles o Santoro, que era da Procuradoria da Cidadania, que envolvia inclusive saúde.

A segunda vez em que Serra e Santoro cruzaram-se novamente foi no episódio do remédio Clivec, recomendado para alguns casos de leucemia, quando o Ministério da Saúde enfrentou a multinacional Novartis para baixar o preço do medicamento.

A Novartis pedia preço muito alto, e o tratamento sairia em torno de US$ 4 mil por mês. Serra disse que só o adotaria no Ministério se a Novartis aceitasse um preço menor, e começou a ser pressionado de várias formas.

Começaram a sair notas na imprensa afirmando que tinha gente morrendo por falta do remédio; uma ONG financiada pela Novartis fez uma passeata na porta do Ministério da Saúde e uma audiência pública no Congresso quase foi marcada, lembra ele.

Serra chamou o Ministério Público para investigar o caso quando o lobista Alexandre Paes Santos, mais conhecido como APS, disse que tinha uma gravação com gente do Ministério pedindo dinheiro para a adoção do medicamento. ‘Pareceu óbvio que estavam armando alguma coisa contra mim, e chamei novamente o Ministério Público’, diz Serra. Mais uma vez José Roberto Santoro entrou no caso.

Deram uma batida no escritório do lobista e apreenderam uma agenda, que ficou famosa por conter diversos nomes, inclusive de jornalistas. Serra diz que o caso do Clivec é famoso internacionalmente. ‘Nos Estados Unidos me perguntam sempre sobre isso. É um caso clássico de ter peitado uma multinacional, além do caso dos remédios da Aids. O presidente mundial da Novartis veio ao Ministério pedir desculpas, e eu disse a ele que a Novartis suíça tem regras de conduta que a brasileira não tem. Ele removeu o diretor daqui’.

O subprocurador Santoro, no entanto, não tem apenas ligações com políticos do PSDB, como insinua o governo. O governador do Acre, Jorge Viana, e seu irmão Tião Viana, que foi líder do PT no Senado, são petistas que até recentemente avalizavam a atuação de Santoro pelo que ele fez no Acre, quando coordenou a força-tarefa que prendeu o ex-deputado Hildebrando Paschoal, chefe do crime organizado no estado.

O governador Jorge Vianna chegou a garantir no Planalto que a investigação estava em boas mãos, e que o processo seria conduzido com imparcialidade por Santoro. Depois das gravações no ‘Jornal Nacional’, Vianna tem se mostrado abatido e extremamente decepcionado com Santoro.

O subprocurador atuou também no Espírito Santo, e foi fundamental no combate ao narcotráfico. Embora não tenha aceitado ser o secretário de Segurança do governador Paulo Hartung, do PSB, ajudou na escolha do secretário.

Foi Santoro também o autor do único processo que José Serra tem nas suas passagens pelo governo, devido ao Proer, o programa de reestruturação dos bancos. Serra era ministro do Planejamento e membro do Conselho Monetário Nacional, e está sendo processado pelo Ministério Público juntamente com o então ministro da Fazenda, Pedro Malan, e diretores do Banco Central da época.

Outras duas ações do subprocurador José Roberto Santoro mostram independência dele em relação ao PSDB: em Mato Grosso, não deu trégua aos deputados estaduais tucanos envolvidos em denúncias de corrupção na Assembléia Legislativa do estado. E o atual deputado federal Jader Barbalho, do PMDB, que na eleição era pelo menos teoricamente aliado de Serra, foi preso a mando da Justiça Federal de Tocantins no curso de uma investigação sobre a Sudam coordenada por Santoro.

Como se vê, a atuação do subprocurador não permite que ele seja colocado como um tucano de carteirinha, uma espécie de Luiz Francisco do PT. Embora o governo continue convencido de suas ligações com o atual presidente do PSDB, e não aceite a tese de coincidência nas vezes em que Santoro trabalhou junto ao ministério comandado por Serra, ou atuou em casos que, direta ou indiretamente, ajudaram Serra.’



Eliane Cantanhêde

Nova fita dá fôlego a governo ‘, copyright Folha de S. Paulo, 31/03/04

‘A nova fita do caso Waldomiro Diniz não anula as denúncias factuais e objetivas contra o ex-assessor palaciano, mas dá discurso político para o governo e gás para o chefe da Casa Civil, José Dirceu. A partir de agora, o governo tem chance de sair da defensiva e partir para a ofensiva.

Na nova fita, divulgada pelo Jornal Nacional da TV Globo ontem à noite, o subprocurador da República José Roberto Santoro pressiona o bicheiro Carlos Cachoeira a lhe dar a fita em que Waldomiro é flagrado pedindo propina. E admite que poderá ser acusado de querer atingir Dirceu e até de derrubar o governo Lula.

É tudo o que o Planalto e o PT precisavam para atribuir intenção política de adversários tucanos à divulgação da fita original contra Waldomiro e a todo o inferno astral do governo. Santoro é, desde a campanha presidencial de 2002, acusado de ‘fazer o jogo’ do então candidato tucano, José Serra.

A estratégia governista certamente será martelar nos ‘objetivos políticos’ dos tucanos e do procurador amigo deles para tentar deixar para trás os fatos objetivos que pesam contra Waldomiro e que enfraquecem o governo e Dirceu, particularmente.

Ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Dirceu devem se juntar aliados de peso, como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e sua filha, a senadora Roseana Sarney (PFL-MA), que se dizem vítimas de procuradores ligados a Serra.

Seriam estes os algozes de Roseana, ao denunciarem o chamado ‘caso Lunus’: a Polícia Federal apreendeu pilhas de dinheiro numa empresa da família Sarney, soterrando a pretensão presidencial de Roseana. Desde então, os Sarney esperam o momento certo para dar o troco. Pode ter chegado agora.

Serão então aliados poderosos do governo e adversários ainda mais poderosos dos tucanos e dos procuradores acusados de ligações com o governo anterior e com Serra, especificamente. Se Lula e Dirceu partem para o ataque, é provável que os tucanos entrem na berlinda.’



Helena Chagas

‘Capital do grampo’, copyright O Globo, 5/4/04

‘A paranóia tomou conta de Brasília. Há muito as autoridades já não tratavam mesmo de assuntos importantes pelo telefone. Celular, então, nem pensar. Nem as varreduras periódicas ou as linhas criptografadas estão oferecendo segurança, diz-se na Esplanada. O próprio presidente Lula prefere convocar os auxiliares pessoalmente a seu gabinete para resolver qualquer problema.

Agora, porém, a era pós-Cachoeira, espalhou o medo para as conversas pessoais nos gabinetes, restaurantes, salões e até gramados da capital. O que se comenta é que os bisbilhoteiros de plantão estão trazendo para a Praça dos Três Poderes e adjacências alta tecnologia de espionagem.

Seriam caríssimos aparelhos israelenses que, da rua, captam conversas em gabinetes no alto dos prédios. E também microfones ocultos, celulares que gravam, gravadores em formato de caneta e broches. O presidente da CPI do Banestado, senador Antero de Barros, por exemplo, é, segundo amigos, o feliz proprietário de uma canetinha com autonomia para quatro horas de gravação.

Só há hoje um pavor maior entre os políticos do que o de ter futuras conversas gravadas. É o dos que acham que já tiveram. A desconfiança geral é de que Cachoeira, a cada vez que se sentir acuado, poderá aparecer com uma nova fita. E mostrar que tem mais amigos do que se pensa por aqui…’

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