Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1055
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Nova Zelândia suspende lei controversa

24/03/2009 na edição 530

A Nova Zelândia suspendeu, esta semana, uma controversa lei que obrigaria servidores de internet a bloquear o acesso de internautas acusados de pirataria de músicas ou filmes à rede. O Ato de Direitos Autorais colocaria sobre os provedores a responsabilidade de punir os acusados de violação de direitos autorais, mesmo se as alegações não fossem comprovadas.

O primeiro-ministro, John Key, afirmou à imprensa que o artigo que tratava da controversa questão não será implantado como escrito originalmente. A nova lei de internet entraria em prática no fim de fevereiro, mas foi adiada em um mês depois de uma onda crescente de protestos de internautas. O adiamento tinha, oficialmente, o objetivo de dar aos provedores tempo para a elaboração de um código de conduta. O governo deverá, agora, revisar a lei e apresentar uma nova proposta. Informações da AFP [23/3/09].

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