Domingo, 18 de Fevereiro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº974

ENTRE ASPAS > FIM DE SEMANA, 29 E 30/11

O Estado de S. Paulo

02/12/2008 na edição 514

ACESSO À INFORMAÇÃO
Felipe Recondo

Projeto reduz prazo de sigilo de documentos

‘O Palácio do Planalto finalizou o texto de um projeto de lei que reduz o prazo de sigilo de documentos públicos considerados sensíveis e cria mecanismos para evitar que ofícios que tratem de relações diplomáticas do Brasil com outros países recebam o carimbo de ultra-secreto e permaneçam indefinidamente nos cofres do Ministério da Defesa.

A Lei de Acesso à Informação, que será encaminhada ao Congresso, diminui de 30 para 25 anos o período em que dados classificados no mais alto grau de sigilo (ultra-secreto) podem permanecer longe da pesquisa pública.

No entanto, o projeto mantém um ponto criticado: determinadas informações, mesmo com as novas regras, poderão permanecer reservadas indefinidamente.

Para coibir que autoridades classifiquem documentos indiscriminadamente com o mais alto grau de sigilo, a lei estabelecerá algumas restrições. O órgão que rotular o documento como ultra-secreto deverá explicar detalhadamente as razões a uma comissão composta por sete ministros e coordenada pela Casa Civil, grupo que tem poderes para rever essa classificação. Além disso, caberá apenas a essa comissão avaliar, depois dos 25 anos, se o sigilo deve ser mantido ou se o documento pode se tornar público.

NÍVEIS

O texto da nova lei reduz ainda de quatro para três os níveis de sigilo atribuídos aos documentos e impede que nos graus mais baixos – secreto, confidencial e reservado – os prazos sejam prorrogados.

Pela legislação atual, aprovada já no governo Lula, as informações sigilosas podem ser classificadas como ultra-secretas, secretas, confidenciais e reservadas. Uma dessas classificações será extinta, possivelmente a confidencial, mas essa pequena mudança faz parte dos últimos ajustes no texto.

A lei obrigará ainda uma revisão, de dois em dois anos, em todos os documentos tidos como sigilosos. É uma forma, de acordo com integrantes do governo, de estimular a abertura progressiva desses dados. Além disso, todos os órgãos deverão, anualmente, divulgar uma lista com os documentos ultra-secretos cujo prazo de sigilo venceu. A partir dessa data, todos os papéis poderão ser lidos por qualquer cidadão.

Todas essas restrições serviram como uma solução para o embate de militares e diplomatas, que resistem a abrir determinados arquivos, com o Ministério da Justiça, Casa Civil e Secretaria Especial de Direitos Humanos, favoráveis à abertura cada vez maior dos documentos.

REAÇÃO

Inicialmente, o governo aventava a possibilidade de acabar com o sigilo eterno dos documentos. A idéia era estabelecer um prazo definido – cogitou-se que seria de 60 anos – depois do qual todos os papéis ultra-secretos seriam automaticamente divulgados.

Os Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores reagiram.

Argumentaram que em todas as nações do mundo, no Chile mais recentemente, há leis que garantem o resguardo permanente de documentos secretos cuja divulgação poderia pôr em risco sua soberania, planos de defesa do território, negociações comerciais com outros países e relações internacionais.

O texto será assinado por Lula em cerimônia, ainda sem data marcada, em que o governo anunciará a criação do projeto Memórias Reveladas, que reunirá todos os arquivos da ditadura militar (1964-1985) no Arquivo Nacional e disponibilizará na internet os que não estejam sob sigilo.

Na solenidade será também lançado o edital para recolhimento de documentos da época que estejam em posse de pessoas físicas. Aprovado o projeto da Lei de Acesso à Informação, serão revogados o Decreto 5.301, de 2004, a Lei 11.111, de 2005, e parte da Lei 8.159, de 1991. Toda essa legislação tratava do acesso a documentos sigilosos.’

 

***

Queima de papéis é apurada

‘Dois anos depois de um pedido formal de esclarecimentos feito pelo governo, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, determinou aos comandantes da Aeronáutica, Exército e Marinha, neste mês, a instauração de uma sindicância para investigar a queima de documentos da ditadura militar. Não há prazo para a conclusão das investigações.

Em 2006, depois que o governo determinou o recolhimento de todos os documentos ao Arquivo Nacional, a Defesa informou que nada tinha a encaminhar. Todos os papéis do período de 1964 a 1985 teriam sido incinerados, inclusive os autos que comprovariam sua destruição. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pediu uma investigação sobre o tema ao então ministro da Defesa, Waldir Pires. A crise aérea e a conseqüente troca no comando do ministério foram as razões dadas pelo governo para a demora nas providências.

Recentemente, o Exército voltou a negar a existência de documentos sobre a atuação da força durante a ditadura no processo aberto em São Paulo contra os dois ex-comandantes do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) – os coronéis reformados do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel.

Em comunicado à Justiça, o chefe de gabinete do Comando do Exército, general de divisão Joaquim Silva e Luna, disse que ‘os possíveis documentos referentes aos acontecimentos’ no DOI-Codi de São Paulo e os termos de destruição não existem.

A negativa reavivou as dúvidas entre membros do governo sobre a destruição desses documentos e recebeu críticas de ministros do governo, em especial de Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

No início do ano, outra ação foi movida contra a declaração de que os documentos teriam sumido. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou representação no Superior Tribunal Militar (STM) para que fossem investigados e punidos militares responsáveis pela destruição de papéis referentes à Guerrilha do Araguaia.’

 

***

Estado terá 20 dias para ceder dados

‘A Lei de Acesso à Informação obrigará as três esferas da administração pública – federal, estaduais e municipais – a entregar a qualquer cidadão interessado documentos sobre licitações, auditorias, andamento de projetos e programas oficiais.

Se aprovada, qualquer cidadão poderá, por exemplo, ir a um ministério e solicitar dados sobre determinado programa. Em no máximo 20 dias úteis, a administração deverá fornecer a cópia dos documentos pedidos, cobrando apenas o custo para a reprodução dos papéis.

Caso não disponha das informações pedidas, o servidor deverá indicar em que órgão da administração pública os dados poderão ser obtidos. Caso sejam informações sigilosas, ele deverá explicar formalmente as razões para a recusa.

Se ficar insatisfeito com as explicações, o cidadão poderá recorrer ao superior hierárquico do servidor que o atendeu. Caso o agente público se recuse a prestar as informações, retarde deliberadamente a entrega ou os forneça de forma incompleta ou incorreta, ele poderá ser advertido, multado ou, em casos extremos, até mesmo ser afastado do cargo.

DIREITOS HUMANOS

As punições valem também para quem destruir documentos que comprovem violações aos direitos humanos. Este ponto foi incluído a pedido do titular da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.

A edição da lei preenche uma lacuna usada pela administração para ocultar informações públicas. Dá efetividade a um dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição: ‘Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral.’

‘Ganha o exercício de um direito já previsto na Constituição desde 1988, mas que muitas vezes encontra obstáculos, como, por exemplo, prefeitos que negam informações sobre os gastos públicos a entidades que fazem o controle social’, afirmou o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage.

Sem uma legislação específica, a regra constitucional tinha aplicação limitada pela falta de instrumentos na administração pública para garantir o acesso às informações.

A decisão de editar a lei é ainda uma resposta à recomendação feita ao Brasil em abril deste ano pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

A entidade recomendou que o Brasil fizesse o máximo esforço para que o Congresso aprovasse uma legislação sobre o tema. A inexistência de uma lei específica, alegou a ONU, prejudicaria o processo democrático e impediria o cidadão de conhecer, analisar e fiscalizar as políticas públicas.’

 

INTERNET
Pedro Dantas

Lei que pune pedofilia tem primeiro indiciado

‘Um militar da reserva da Marinha foi o primeiro indiciado com base na lei que pune com mais rigor os crimes de pedofilia na internet, assinada pelo presidente Lula na quarta-feira, no Rio. O terceiro-sargento Francisco Luís Dias, de 59 anos, foi flagrado ontem por agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), armado com uma pistola PT-380, em um encontro com uma adolescente de 13 anos. A menina era chantageada havia cinco meses por ele para tirar fotos pornográficas. No momento da prisão, Dias foi flagrado com vários vídeos com adolescentes, sendo alguns protagonizados por ele. O acusado, que confessou o crime, tem um filho de 6 anos e uma filha de 16.

Em depoimento à polícia, a adolescente contou que o assédio do pedófilo começou durante as férias de julho. ‘Ele fez um perfil falso no Orkut e se passou por uma colega minha de escola. Achava que era ela e até ligava a minha câmera. Quando recebi filmes pornográficos, estranhei e parei de falar. Ele se identificou como homem, mostrou uma montagem com a minha imagem e me chantageou. Ameaçava mostrar aos meus amigos se eu não me encontrasse com ele’, contou a menina.

Como a menina não aceitou o encontro, Dias fez um perfil falso da garota no Orkut e divulgou uma montagem em vídeo com cenas falsas dela, de sexo, mostrando a seus colegas de escola. Hostilizada no colégio, a menina contou a história para a mãe, que a orientou a continuar a conversa e acionou a polícia. O militar foi preso quando puxava a menina para dentro de seu carro, em um supermercado de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

‘Durante o período que este homem infernizou minha filha, várias mães me contaram que passaram pelo mesmo problema e não tiveram coragem de denunciar. Denunciei para que o monstro não faça isso nunca mais. Minha filha teve de mudar de escola’, disse F.F..

O delegado de Repressão aos Crimes de Informática, Fernando Vilapouca, disse que o pedófilo pode pegar até 20 anos de prisão, por armazenar e divulgar material de pedofilia.’

 

FUTEBOL
Sílvio Barsetti

Simon é repreendido por declarações na TV

‘A Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) desmentiu, em nota oficial, Carlos Eugênio Simon, que disse ontem, em entrevista à TV Globo, ter recebido um pedido de desculpas da comissão pelo ?suposto? erro ao não marcar um pênalti a favor do Flamengo, no clássico da última rodada contra o Cruzeiro, no Mineirão.

O presidente da comissão, Sérgio Corrêa da Silva, esclareceu que após rever ‘exaustivamente’ o polêmico lance entre o atacante rubro-negro Diego Tardelli e seu adversário Léo Fortunato não teve a menor dúvida de que houve o pênalti. Por isso, Simon foi punido, ficou fora dos jogos da penúltima rodada da Série A e acabou designado, por sorteio, a apitar América-RN x Corinthians, pela Série B, hoje, em Natal.

No documento, Corrêa destaca que ‘não é atributo da Comissão de Arbitragem pedir desculpas – o que em nenhum momento, ratifique-se, foi cogitado fazê-lo – ao juiz Carlos Eugênio Simon ou a qualquer árbitro integrante do Quadro Nacional.’’

 

LITERATURA
Sérgio Augusto

Morreu a narrativa! Vida longa à narrativa!

‘Já anunciaram o fim da História (e ela não só não morreu como voltou com redobrado ânimo), a morte das salas de cinema, da mídia impressa (supostamente já na UTI), do telefone fixo, do CD, do DVD. E do que mais mesmo? Teatro, rádio e cinema já subiram no telhado há tanto tempo que até desistimos de encomendar flores. Ah, sim, tem o livro, prestes a ser substituído por um avatar eletrônico, o e-book: futuramente kindle, consoante o efeito gilete, que virou sinônimo de lâmina de barbear.

Nesse turbilhão de obituários, um novo moribundo baixa ao hospital: a narrativa. Ou, se preferirem, a narração.

Diferenças sutis. Narrativa: a maneira de narrar e, por extensão, conto, história. Narração: ato ou efeito de narrar. A língua inglesa resume ambas numa só palavra ‘storytelling’ (narração de histórias). Não privilegio o inglês por pernosticismo, anglofilia, nem por seu vigor sintético, mas porque a sentença de morte da ‘storytelling’ (doravante, narrativa) foi lavrada no Reino Unido e em sua mais famosa ex-colônia, a América do Norte.

Também lá, diga-se, usa-se o vocábulo ‘narrative’, mas como este, paradoxalmente, ganhou foros, nos últimos tempos, de palavra-ônibus, de uso intensivo em qualquer contexto (em 2.697 textos baixados da internet para o meu disco rígido encontrei 968 vezes a palavra ‘narrative’, referindo-se a qualquer tipo de articulação: mental, artesanal, política, etc.), vivíssima, pois, ela está. Ao contrário da ‘outra’ narrativa, a ‘storytelling’, tal qual a conhecemos desde… desde sempre.

Sua periclitância pode ser atribuída a uma conjugação de fatores. Vale dizer, a um conluio armado pelo crescente desinteresse (sobretudo entre os jovens) pela leitura, pelo indigerível acúmulo de informação circulante, pela predominância da teoria sobre a produção literária no mundo acadêmico, pelo desvio da já mínima atenção do homo lector contemporâneo por celulares e outros gadgets eletrônicos, pela onipresença de telas e monitores (até em mictórios públicos já instalaram televisores), pela empobrecedora estenografia digital imperante nas redes de relacionamento virtual, e pela facilidade com que instituições de ensino se rendem ao que têm na conta de inevitável e irreversível: a obsolescência do livro. Várias escolas secundárias dos EUA (repito: dos EUA, não da Somália) desativaram suas bibliotecas nos dois ou três últimos anos.

‘Estaríamos diante do esgotamento de todas as narrativas?’, perguntou-se Sam Leith, nas páginas do Daily Telegraph. Assustara-se com o anúncio, no último fim de semana, de um centro de pesquisas sobre o futuro da arte de contar histórias, a ser criado por um consórcio de acadêmicos do Laboratório de Mídia do MIT (Massachusetts Institute of Technology) e ex-executivos de Hollywood. Leith acredita piamente na imortalidade da arte de contar histórias e não fecha com o diagnóstico do Center for Future Storytelling. Para o seu fundador, o ex-presidente da Paramount, David Kirkpatrick, a velha maneira de se contar uma história, com começo, meio e fim, talvez não faça mais sentido no mundo de hoje, daí a necessidade de se descobrir que modos narrativos poderão sobreviver no século 21. Bobagem.

Kirkpatrick, que ao Centro doou do próprio bolso US$ 25 milhões, fala como um prospector de petróleo: ‘Precisamos encontrar novas reservas ficcionais.’ Se fosse mais dado a leituras do que a ver filmes, ou ao menos tivesse tomado conhecimento de um artigo-pesquisa divulgado em setembro pela site da revista Scientific American, com o título de The secrets of storytelling: Why we love a good yarn (Os segredos da narração: por que adoramos uma boa história), não estaria tão obcecado com a questão da ‘falência da narrativa’.

Kirkpatrick reclama, com razão, da falta de roteiros com as reviravoltas e desfechos surpreendentes de antigamente. E, com mais razão ainda, da preponderância da parafernália audiovisual sobre as intrigas, os conflitos dramáticos, os diálogos, limitação esta agravada pelas produções seriais, tipo O Homem-Aranha, forçosamente desprovidas de um fim, de um arremate satisfatório. Ou seja, começo tem, meio também, mas o fim nada mais é que uma porta aberta para a próxima atração da franquia.

A narrativa não faliu. O que faliu foi o atual sistema de inventar e contar histórias do cinema americano, que era muito mais inventivo e sedutor quando apenas manietado pelo Código de Censura e pelo autoritarismo de tais e quais produtores.

Ligado ao Centro, Peter Guber, produtor da série Batman e professor de um curso sobre narração na Universidade da Califórnia em Los Angeles, amplia o naipe de queixas, atribuindo parte da atual pobreza ficcional dos filmes de Hollywood à pressa com que são produzidos para cumprir as datas, rigidamente estabelecidas, de lançamento. ‘Se as histórias andam ralas e repetidas, além de abafadas por agressivas pirotecnias, truques computadorizados e estupefacientes sonoros, a culpa não é tanto de um suposto esgotamento de reservas ficcionais e roteiristas talentosos, mas, acima de tudo, da complacência dos produtores em relação a fórmulas que, equivocadamente, consideram infalíveis’, diagnosticou Guber. Na mosca.

Enquanto isso, na Inglaterra, outro grupo de sumidades, da Universidade de Manchester e da London School of Economics, percorria o caminho inverso, dando loas à ficção, à narrativa, ao perene sucesso de uma boa história ou de uma história bem contada.

‘Contar histórias é um dos mais antigos métodos da humanidade para armazenar informação e representar a realidade. Houve um tempo em que relatos, poesias e peças teatrais, a ficção literária, em suma, eram aceitos do mesmo jeito que o discurso científico o é, hoje em dia.’ Assim principia um dos vários pareceres do grupo, de resto, isento, por sua formação científica, de qualquer suspeita corporativista. Sua continuação não é menos surpreendente: a ficção tem feito mais pela compreensão de determinados problemas do mundo real que a produção acadêmica de sociólogos, antropólogos, economistas e outros inquilinos das estantes de não-ficção.

Mesmo salientando que ‘os poetas não podem substituir os ministros das finanças’, um dos integrantes do grupo, o professor Michael Woolcock, reconhece: ‘Muitos romances fazem um trabalho de análise e divulgação da realidade bem mais produtivo, diversificado e influente que os estudos e relatórios de especialistas.’ Trilhando essa rota, chegaríamos até Homero. Mas os exemplos a favor dessa tese mais citados são autores recentes como Khaled Hosseini e Aravind Adiga. Com O Caçador de Pipas, Hosseini chamou mais a atenção do mundo para a opressão do povo afegão do que todos os relatórios da ONU e todas as campanhas na mídia contra o Taliban. Nenhum ensaio sobre os estragos que a modernidade desenfreada impôs à Índia obteve o mesmo impacto internacional do romance O Tigre Branco, de Adiga, recém-traduzido pela Nova Fronteira.

‘Crise financeira? Releiam Dickens’, recomendou, dia desses, um jornalista londrino, declaradamente motivado pela exibição, na BBC, de uma adaptação do romance Little Dorrit, publicado por Charles Dickens, sob a forma de folhetim, entre 1855 e 1857. ‘O complemento perfeito para a atual falta de crédito na praça’, dizia a propaganda do telefilme, oportunista mas procedente. A obra de Dickens é um curso sobre as incertezas financeiras de qualquer época.

Little Dorrit é uma sátira às agruras dos que não tinham como quitar suas dívidas na Inglaterra de meados do século 19. Quem devia era trancafiado com a família numa prisão especial, até quitar as dívidas, sabe-se lá Deus como, já que, presos, os inadimplentes não podiam trabalhar. A pequena Dorrit nasceu e cresceu numa daquelas prisões. Sua história continua atual. Com ou sem crise financeira. Porque a única coisa capaz de matar uma boa narrativa é um mau narrador.’

 

TELEVISÃO
Thaís Pinheiro

Filho do rei vai à TV

‘Dudu Braga, fillho de Roberto Carlos, chegou há cinco meses na TV Cultura com um projeto embaixo do braço, e hoje, ele entra no ar. O mesmo projeto? Não. A idéia inicial do filho do Rei era emplacar a atração É Preciso Saber Viver, livre inspiração no programete que ele apresentou dentro da novela América, em 2005, em que entrevistava deficientes visuais.

Mas a visita não foi em vão. Com seu piloto ainda em estudo, Dudu acabou sendo convidado pela Cultura para apresentar o Vida em Movimento, série em oito capítulos que estréia hoje, às 10 horas e mostra a importância da atividade física para pessoas com deficiência. ‘Meu outro projeto seria um pouco mais dinâmico do que o apresentado em América, e aquela experiência foi interessante, porque mostrou o deficiente de uma forma não-dramática’, diz Dudu.

Fruto de uma parceira entre a Cultura e o Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas, Vida em Movimento terá, além da tradução para libras (linguagem dos sinais), a audiodescrição, recurso em que um locutor narra detalhes do conteúdo das matérias exibidas para que pessoas com deficiência visual possam acompanhar.’

 

O Estado de S. Paulo

Nova série aborda reciclagem

‘Produção da Canal Imaginário, a série Os Reciclados é novidade na TV Rá-Tim-Bum para dezembro, com perspectiva de chegar ao sinal aberto da TV Cultura dentro de alguns meses. Com linguagem de desenho animado, o programa explora o tema reciclagem para crianças. São 13 episódios de 5 minutos cada, com personagens feitos de material reciclado: papel, metal, e material orgânico. Entre os heróis estão personagens como Latinha, Vidraça, Pet Boy, Biorgânico (Bio) e Papel. Já os vilões são: Lixão, Chorume, Estufinha, Eca e Homem sem Noção.’

 

 

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