Saturday, 20 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

O Estado de S. Paulo

POLÍTICA
Luciana Nunes Leal e Andrea Jubé Vianna

Após denúncias de corrupção no PMDB, Jarbas recebe 2 mil e-mails

‘Na noite de terça-feira, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) encerrava um discurso contra a impunidade quando, no plenário, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), brincou com a companheira Lúcia Vânia (PSDB-GO): ‘Vai lá na reunião dos honestos?’ Guerra falava do primeiro encontro de trabalho do Movimento pela Transparência (MPT), fundado por deputados e senadores de partidos governistas e oposicionistas.

A brincadeira de Guerra, como sintoma de descrença com esses movimentos e de que as denúncias de Jarbas teriam pouco resultado prático, ganhou outros contornos passadas três semanas das primeiras declarações de Jarbas à revista Veja. Pode-se dizer que a reação inicial repetiu dois fenômenos marcantes da política no governo Lula: denúncias de corrupção provocam muito discurso, mas pouca ação, e os ataques muitas vezes vêm de dissidentes dos próprios partidos governistas e não da oposição.

Apesar desse marasmo, os parlamentares que mais atuam no trabalho para mudar os maus hábitos políticos conseguiram ver o ‘efeito Jarbas’ na derrota do PMDB ao tentar tomar o controle do fundo de pensão Real Grandeza (dos trabalhadores de Furnas e da Eletronuclear) e na exoneração de Agaciel Maia da direção-geral do Senado, cargo que ocupava havia 14 anos – ele não declarou ao Fisco uma casa que pode valer até R$ 5 milhões. A outra vitória pode ser medida pela maneira como a população reagiu às palavras de Jarbas: uma avalanche de mensagens de apoio chegou a seu gabinete.

A criação do Movimento pela Transparência foi o primeiro – e único, até agora – resultado concreto das declarações de Jarbas sobre a presença de corrupção no PMDB. Versão ampliada do antigo Terceira Via, o novo movimento pretende percorrer o País com uma agenda de debates e votações voltada para o combate aos crimes cometidos no poder público. Enquanto isso, mais de 2 mil e-mails chegaram nos últimos 20 dias. Um número oito vezes superior à média de 250 mensagens por mês.

Embora o e-mail tenha se revelado o veículo campeão de manifestações, o parlamentar recebeu cartas, fax, telegramas e telefonemas. Foram mais de 400 ligações nesse período, enquanto a média habitual é de três telefonemas diários. Chegaram ainda ao gabinete de Jarbas cartas datilografadas e mesmo redigidas a mão.

‘Não poderia deixar de levar ao senador minhas solidariedade pela sua coragem, sinceridade e patriotismo’, escreveu um eleitor, que já não poderá votar em Jarbas, pois se mudou do Recife para Porto Velho (RO). ‘Parabéns pela coragem e obrigada pelo alento e sussurro de esperança’, escreveu Rosana Matsushita, assessora de carreiras e professora universitária. Rosana encaminhou a seus alunos a íntegra do discurso do senador como material de reflexão.

DESPREZO

‘Lamentavelmente, o efeito produzido é a percepção da tolerância com as coisas erradas. Não vejo efeito no sentido de corrigir os erros. O que disse Jarbas tem de ser apurado’, cobrou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Jarbas irritou os peemedebistas ao falar em corrupção sem citar nomes. Os companheiros de partido, porém, preferiram guardar os xingamentos para reuniões internas e, em público, desprezaram as acusações.

O senador pernambucano colheu apoio na oposição – acuada pela alta popularidade do presidente Lula e envolvida em graves problemas internos, como é o caso do PSDB -, enquanto o comando do PMDB apostava no esvaziamento do assunto. Sem algum líder importante atacado diretamente e sem que a sociedade entendesse o real objetivo de Jarbas, a agitação refluiu. Sobrou o Movimento pela Transparência, mas também um balanço que, em retrospectiva, deixa ver que a resistência, ainda que quixotesca, gera resultados práticos.

Na tarde de sexta-feira, Guerra explicou a ironia com os ‘honestos’, mas apoiou a iniciativa. ‘Um movimento de caráter moralista não tem futuro. Tem de ter capacidade de interferir objetivamente. Me parece que esse movimento quer ultrapassar essa visão exclusivamente moralista anticorrupção e avançar em temas como a reforma política. Se for assim, isso é bom’, elogiou.

Um dos organizadores do MPT – e também da Terceira Via, que atuou entre 2006 e 2008 -, o deputado Fernando Gabeira não reforça o coro dos que não veem efeitos nas denúncias de corrupção que volta e meia agitam o meio político. ‘Acho que avança, sim, embora continue sendo espasmódico. Veja a CPI dos Sanguessugas: a grande maioria não voltou ao Congresso’, cita, lembrando a investigação de 69 deputados e 3 senadores acusados de envolvimento em esquema de compra de ambulâncias superfaturadas com recursos da União. Apenas cinco suspeitos foram reeleitos em 2006.’

 

 

O Estado de S. Paulo

Delegado monitorou até Dilma, diz revista

‘Reportagem publicada pela revista Veja desta semana reforça a suspeita de que o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz usou métodos ilegais para investigar autoridades influentes e até pessoas do círculo pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Operação Satiagraha. A lista de investigados pelo delegado incluiria a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o filho do presidente, Fábio Luiz da Silva, o Lulinha.

A reportagem se baseia em supostos documentos encontrados em pen drives e computadores do delegado, apreendidos no curso das investigações da PF. Em janeiro, o Estado já havia antecipado parte da investigação, incluindo a informação de que Protógenes havia monitorado o ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh e o advogado Nélio Machado, que defendia o banqueiro Daniel Dantas, alvo principal da Satiagraha.

O material clandestino encontrado nos computadores e pen drives de Protógenes, segundo a revista, é composto por 63 fotografias, 932 arquivos de áudio, 26 arquivos de vídeo e 439 documentos em texto. Toda a conclusão do trabalho da PF sobre o que foi apreendido chegou à CPI dos Grampos na última quinta-feira. O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), vai pedir a prorrogação dos trabalhos da comissão por 60 dias, para que os parlamentares tenham tempo de analisar os documentos.

A revista traz mais detalhes sobre um depoimento do espião Lúcio Fábio Godoy de Sá, que afirmou que Protógenes havia lhe dito que o presidente estava interessado na investigação, já que seu filho, Fábio, havia sido cooptado pela organização criminosa comandada pelo banqueiro. Protógenes teria investigado a vida pessoal de Dilma Rousseff, a candidata de Lula ao Planalto em 2010, segundo o material apreendido.Há referências, segundo a reportagem da revista, à vida amorosa da ministra.

O Palácio do Planalto, até o final da manhã de ontem, não havia se pronunciado sobre a reportagem. A assessoria da ministra Dilma também não se pronunciou.

DIRCEU

Os arquivos de Protógenes, de acordo com a revista, mostram um especial interesse pelas atividades do ex-ministro José Dirceu. O delegado e seus arapongas apelidaram o petista de ‘Zeca Diabo’ – nome de um matador de aluguel da primeira novela em cores do Brasil, O Bem Amado. Um dos documentos, arquivado sob o nome ‘Informações Zeca’, relata que o ex-ministro-chefe da Casa Civil ‘embarcou ontem, 17/04, para o Panamá. De lá, segue um roteiro internacional de negócios até 10 de maio’. Em outros trechos, os espiões escrevem sobre possíveis negócios do ex-ministro e supostos encontros de Dirceu com deputados envolvidos no escândalo do mensalão.’

 

 

BANDA LARGA
Gerusa Marques e Leonardo Goy

Anatel quer internet pela tomada

‘Imagine usar a tomada de energia elétrica para acessar a internet, conectar o computador, transmitir e-mails e baixar vídeos. Essa possibilidade pode parecer futurologia, mas é uma realidade bem próxima. As agências reguladoras de telecomunicações (Anatel) e de energia elétrica (Aneel) estão preparando regras que permitirão o lançamento comercial no Brasil da tecnologia Power Line Communication (PLC), que utiliza os fios de eletricidade para banda larga.

Tecnicamente, as redes das distribuidoras de energia elétrica estão prontas para prestar esse serviço – bastaria fazer algumas adaptações de baixo custo, explicam os técnicos. Seria necessário instalar roteadores nos postes para direcionar a transmissão de dados e um modem na casa ou no escritório do cliente, parecido com os aparelhos que as empresas de telefonia ou de TV a cabo usam para fornecer acesso à internet.

A relatora do assunto na Anatel, conselheira Emília Ribeiro, aposta nessa ideia para estimular a competição no mercado brasileiro de banda larga. ‘Estamos querendo baixar o custo dos serviços, e isso acontece ampliando a oferta. Hoje temos banda larga por cabo, por satélite, por frequência, e por que não pela rede elétrica?’, questiona.

Ela ressalta ainda que a velocidade de conexão desse tipo de tecnologia já começa com 20 megabits por segundo (Mbps), bem acima da capacidade dos serviços oferecidos hoje, que em geral vão até 10 Mbps.

Os equipamentos de segunda geração, segundo ela, alcançam 200 Mbps.

A relatora prevê que essa tecnologia permitirá que a banda larga chegue a comunidades de baixa renda e a áreas rurais, onde as empresas de telecomunicações têm dificuldade de implantar suas redes, devido ao custo muito elevado. ‘A banda larga vai chegar onde as empresas de telefonia não se interessam em chegar’, afirmou a conselheira, que pretende colocar seu parecer em votação até o fim deste mês.

A vantagem da rede elétrica sobre outras redes é a cobertura, já que ela alcança 97% da população brasileira. Hoje, apenas 5 milhões de pessoas ainda não têm acesso à energia elétrica no Brasil. Pelo programa do governo Luz para Todos, esse déficit deverá ser zerado até o fim do próximo ano.

A conselheira Emília aposta nessa capilaridade para expandir o serviço de banda larga, hoje restrito a 11 milhões de assinantes, em um mercado dominado pelas empresas de telefonia fixa. A previsão dela é de que, com a internet pela rede elétrica, esse número possa dobrar num prazo de um ano. ‘Vamos ter inclusão digital na periferia, no morro, na zona rural’.

Como as distribuidoras de energia estão proibidas por lei de prestar outros serviços além do fornecimento de eletricidade, elas terão que criar empresas específicas de telecomunicações para oferecer banda larga, explica Carlos Mattar, assessor da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel. ‘As distribuidoras vão cobrar um aluguel para transmitir os dados do PLC.’ A Aneel pretende exigir que a receita adicional das distribuidoras com o aluguel dos fios seja usada para baixar tarifas de energia. ‘Parte dessa receita adicional será capturada em beneficio da modicidade tarifária. Já há regulamentação para isso’, afirmou Mattar.

Os contratos de aluguel terão que passar pelo crivo da Aneel. O regulamento deverá ser colocado em consulta pública até o fim deste mês.’

 

 

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