Quarta-feira, 22 de Maio de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1038
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O Estado de S. Paulo

10/03/2009 na edição 528

POLÍTICA
O Estado de S. Paulo

PP perde tempo de propaganda gratuita

‘O ministro Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral, negou recurso do PP e manteve a perda do tempo das inserções da propaganda partidária a que a legenda teria direito no primeiro semestre deste ano no Paraná. A Justiça entendeu que o PP usou programas de 2008 para promoção do então candidato à reeleição, Beto Richa (PSDB).’

 

 

TELEVISÃO
Cristina Padiglione

TV Cultura desafia Hélio Costa e lança mais 2 canais

‘A TV Cultura promete colocar no ar amanhã dois novos canais da Fundação Padre Anchieta, o Multicultura e Univesp TV, dentro do espaço que lhe cabe na TV digital. Pelo sistema, cada canal pode transmitir até quatro programações simultâneas, sem perda de qualidade. A Cultura desafia assim o Ministério das Comunicações, que no início do mês anunciou a necessidade de regulamentar o uso da multiprogramação por canais abertos.

Apenas as TVs públicas da União, como TV Senado, TV Câmara, TV Justiça e TV Brasil já estão autorizadas a operar a multiprogramação, segundo a norma 001/2009, assinada pelo ministro Hélio Costa em 11 de fevereiro passado. As TVs abertas, incluindo as públicas não controladas pelo governo federal, deverão esperar por regras mais rígidas, em norma a ser criada dentro de 90 dias. ‘A permissão da multiprogramação sem uma normatização é prejudicial. A sociedade perde o controle, como aconteceu com as rádios comunitárias. Não vamos saber quem está fazendo TV’, disse o ministro.

A Cultura, como outros canais abertos, já transmite sua programação convencional em HDTV pelo canal 2.1. O Ministério das Comunicações informou ao Estado que a emissora deu entrada, em 26 de janeiro deste ano, a um requerimento pedindo aval para a transmissão de novos canais, em caráter experimental, mas ‘o pedido ainda está em tramitação e terá de passar pela Anatel’. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, a Cultura poderá sofrer sanções, de forma ainda a ser avaliada, caso coloque os canais no ar antes do aval do MC e da Anatel.

A TV Cultura não fala oficialmente sobre o caso, mas o fato estampa a edição do FPA Informa, jornalzinho de circulação interna da Fundação Padre Anchieta, que chegou ontem às mãos de funcionários e membros do conselho: ‘FPA sai na frente com multiprogramação’, diz o título de um texto sobre os dois canais, cujas transmissões, no espaço 2.2 e 2.3, são anunciadas ali como de ‘caráter experimental’. Assim como outros radiodifusores que faziam planos para o espaço digital, a Cultura já tinha traçado o cronograma da Univesp quando o ministro alertou sobre a necessidade de regulamentar a multiprogramação. A decisão da TV Cultura em manter as estreias foi tomada com base em parecer jurídico interno.

FACULDADE VIRTUAL

O Estado teve acesso à programação dos novos canais, em especial ao Univesp TV, que justifica a pressa da Cultura no uso do espaço digital. Feito em parceria com a Secretaria de Ensino Superior do Estado de São Paulo, o canal é o ponto central da Universidade Virtual do Estado de São Paulo, que une USP, Unicamp e Unesp, tendo já agenda de cursos programada para o ano. O primeiro, Synapse, sobre neurociência, terá inscrições abertas em abril para começar em maio.

O projeto funciona com verba independente do repasse que o governo do Estado faz à TV Cultura – a nova universidade paulista consumiu, até aqui, R$ 25 milhões, com pretensão de aumentar em 30% a oferta de vagas no ensino superior gratuito de São Paulo.

Diferentemente do Telecurso e de cursos a distância, a Univesp mesclará aulas presenciais, com a presença do aluno em sala de aula, em 70 polos distribuídos pelo Estado, e aulas pela TV. Guardadas as proporções, já que a Cultura está longe de ser uma BBC, o projeto mira o sucesso da Open University, que trabalha em parceria com a TV pública britânica.

O outro canal, Multicultura, apenas recicla o acervo da matriz, com uma programação diferente todo dia, de preferência temática.

POLÊMICA

TV Cultura não vai esperar regulamentação do Ministério das Comunicações e promete pôr no ar, amanhã, a TV Univesp e o Multicultura

Início de operações da TV Digital: dezembro de 2007

4 canais a mais

Com a TV digital, todas as emissoras terão direito a quatro canais em uma mesma frequência. Assim elas poderão ter, além do canal aberto, até três programações diferentes

Como funciona

A frequência de 6 MHZ permite a transmissão simultânea de sinais de alta definição para televisores fixos, celular e veículos

Quem já tem direito

Desde 26 de fevereiro, as TVs públicas federais estão autorizadas a usar os canais: TV Brasil, TV Câmara, TV Senado e TV Justiça

TVs abertas

O Ministérios das Comunicações anunciou no início do mês que estuda o estabelecimento de regras e critérios para a

multiprogramação nessas emissoras. O instrumento jurídico deve estar concluído em 90 dias O que o ministério alega O Ministério das Comunicações afirma temer abusos e transmissões irregulares

TV Cultura

A emissora pública do Estado de São Paulo, no entanto, promete pôr no ar amanhã a TV Univesp e o Multicultura, seus primeiros canais extras na frequência digital’

 

 

Flávia Tavares

Hebe, uma gracinha de octogenária

‘Hebe Camargo chega aos estúdios do Complexo Anhanguera, onde são produzidos os programas do SBT, por volta do meio-dia – uma hora antes da gravação de seu show começar. Ela desce da Mercedes-Benz preta com toda sua loirice já armada e escovada e o sorriso espremido entre os dentes e estampado no rosto. Distribui beijinhos e comentários do tipo ‘mas que olhinho azul mais lindinho’ para sua equipe e desaparece agilmente a caminho do camarim. Destreza que poderia impressionar em uma mulher que fará 80 anos amanhã. Mas que, por algum motivo, combina com ela.

Com mais de cinco décadas como apresentadora de TV, Hebe diz ainda sentir um friozinho na espinha antes de entrar no palco. Pode até ser um clichê, mas ela fala como se fosse a primeira veterana a admitir isso na história. Como faz com todos os clichês que desfila em seu programa, alguns dos quais ajudou a criar. Ou vai dizer que você nunca apertou os lábios para imitar a loira e soltar um ‘Que graccciiinnnhhhaaa!’?

Já maquiada – ela faz questão de cílios postiços e detesta batom vermelho, revela o maquiador Eduardo -, Hebe recebe a reportagem no camarim para confessar, entre outras coisas, que passou férias e carnaval sozinha. Não gostou. ‘Sempre brinco com esse assunto de namorado, mas a verdade é que faz muita falta ter um companheiro que te queira bem’, diz, num tom abaixo do usual. Viúva desde 2000, quando morreu seu segundo marido, Lélio Ravagnani, ela não tem netos. O filho Marcello não se casou. ‘Eu a-do-ra-ria ter uma netinha. Já imaginou ela com todas as minhas joias?’, esparrama-se. Revela também que adoraria ter um programa infantil. ‘As crianças me adoram e fazem festa quando me encontram. Vai ver pensam que eu sou a Xuxa.’

Ela atribui sua longevidade no ar à autenticidade com que trata público e convidados. De fato, fica difícil identificar se, nos bastidores, Hebe age como se tivesse meia dúzia de câmeras apontadas para ela ou se, diante das câmeras, age como se não tivesse nenhuma. Sua persona foi muito bem construída como a da mulher rica, até perua, mas simples, pé no chão. As joias que ostenta não a distanciam da dona de casa e, ao mesmo tempo, mantêm a apresentadora próxima das altas rodas. A plateia de senhoras que lotava o estúdio na segunda-feira puxou um Parabéns para Você no intervalo, mas a loira vai celebrar mesmo seu aniversário na Disney, com 80 convidados que vão de Lucília Diniz a Tom Cavalcante.

Descendo de um elevador prateado no palco, de salto alto, calça legging e uma saída de praia que converteu em figurino, Hebe leva suas fãs aos berros de ‘Linda, linda!’ na abertura do programa. No canto, a animadora quase não tem trabalho para empolgar a mulherada. A apresentadora abre sua performance com um ‘editorial’ sobre corrupção. Antes da gravação, ela havia pedido aos cinegrafistas que captassem imagens de uma reportagem da revista Veja de 25 de fevereiro, sobre o PMDB. ‘Pior é que ela vai falar desse assunto mesmo, não tem jeito’, suspira a produtora. Muito criticada por sua proximidade com Paulo Maluf, Hebe agora só fala de política de forma mais genérica. Pede transporte público, educação, honestidade. E algumas mulheres na plateia acenam positivamente com a cabeça, como se estivessem ganhando a voz que normalmente não têm.

Seus convidados daquela tarde – o programa vai ao ar às 20 h – são o pagodeiro Alexandre Pires e o sertanejo Eduardo Costa, novo sucesso nas rádios populares. Quando é a vez de Costa cantar, claro que ele faz de tudo para agradar a madrinha de tantos iniciantes e vai a toda hora beijar sua mão e cantar olhando em seus olhos. Mas Hebe o dirige com a autoridade de quem sabe tudo de programas de auditório e aponta para o público como quem diz: ‘Agrade a elas, não a mim!’ Ele obedece.

Num próximo momento, entram no palco novos contratados do SBT, que lançaram seus programas ao longo desta semana. A modelo Isabella Fiorentino se derrete toda em elogios para a loira. A novata Lígia Mendes também. Aquela rasgação de seda se estende por longos minutos, mas é tudo parte do script de visitar a Hebe. Só o cenário que anda diferente. Seu famoso sofá está agora viajando o Brasil, ladeado por um totem de papelão da apresentadora, colhendo ainda mais elogios para ela.

O quadro seguinte tem feito enorme sucesso entre as telespectadoras e voltou ao ar a pedido da comandante, apesar do gosto extremamente duvidoso. É o ‘Jornal da Hebe’, em que ela divide uma bancada com Celso Portiolli para anunciar notícias bizarras sobre vibradores, homens que quebram dezenas de melancias com a cabeça, e por aí vai. Mas, indagada sobre o atual nível da programação da TV brasileira, justifica suas escolhas. ‘A televisão está muito vulgarizada mesmo. As novelas imitam demais a vida, não há necessidade de levar tanta violência às histórias. Realmente, não evoluímos, não, nós andamos para trás.’

O programa acaba e ela manda seus beijinhos para a plateia, junto com as flores vermelhas que sempre distribui. Sai correndo do palco, porque anda com a agenda lotada. Atualmente, Hebe, que começou a carreira como cantora, tem se dedicado à gravação de um novo CD, produzido por Guto Graça Mello. Sem revelar muito do repertório, garante que são músicas ‘lindíssimas’ e anuncia o próximo passo. Ela quer fazer um DVD. ‘Para isso, terei que voltar a fazer shows. Vou amar voltar a Porto Alegre, ao Rio, a Belo Horizonte’, empolga-se.

É a tal vitalidade que combina com a loira. Ela fala da idade com humor. ‘Agora que a imprensa inteira está atrás de mim, fico pensando ?será que eles estão fazendo isso porque acham que vou morrer e querem ficar com arquivo? Será que é arquivo morto??’ Está mais para o contrário.’

 

 

Keila Jimenez

Rindo das diferenças

‘Um dos esquetes de maior sucesso do Fantástico no ano passado, Sexo Oposto, ganhou continuação. A dupla Fernanda Torres e Evandro Mesquita volta ao programa amanhã, no quadro de humor Bicho Homem.

Sai a discussão das diferenças entre homens e mulheres, e entra um comparativo do comportamento humano com o reino animal. Criação de Jorge Furtado e Guel Arraes, o quadro terá seis episódios. A edição de estreia fala sobre o medo.

‘Cada programa falará de uma emoção diferente, comparando os homens com os bichos’, conta Jorge Furtado. ‘O formato continua o mesmo. Os atores usam caracterizações bizarras e falam o texto olhando para a câmera, como um jornalístico. Também contamos com efeitos especiais.’

Em um dos episódios, a dupla dramatizará o acasalamento das abelhas. ‘A Fernanda faz a abelha rainha, que tem de escolher um macho para acasalar, mas depois, vai matá-lo’, conta Furtado. ‘A cara do Evandro é demais. Ele fica feliz em ser o escolhido, mas não quer morrer, né?’ Na Globo, a ideia é dar continuidade ao quadro da dupla, com mais episódios no segundo semestre.’

 

 

LIVRO
Antonio Gonçalves Filho

A Rússia por trás de suas fachadas

‘Décimo livro de ficção do escritor Bernardo Carvalho, O Filho da Mãe (Companhia das Letras, 208 págs., R$ 39) tem tudo para repetir o êxito de Noves Noites (Prêmio Portugal Telecom) e Mongólia (Prêmio Jabuti). É o romance em que o autor circula pelos mesmos lugares frequentados pelos personagens de Dostoievski e Gogol, em São Petersburgo, o primeiro em que usa a terceira pessoa para criar uma obra polifônica, rapsódia sobre personagens deslocados numa cidade projetada segundo a lógica da visibilidade total, onde ninguém escapa ao controle do poder, segundo o autor – tanto que a palavra ‘prospekt’, que define as grandes avenidas da cidade, vem do latim ‘perspicere’ (habilidade de ver objetos a distância).

Bernardo passou alguns meses em São Petersburgo para escrever o romance, segundo da série Amores Expressos, projeto em que 17 autores foram enviados a diferentes cidades do mundo para escrever uma história de amor. Ele escreveu várias, partindo da segunda guerra da Chechênia e da comemoração dos 300 anos de fundação São Petersburgo (em 2003). Fala tanto do amor materno como do desamparo de jovens recrutados pelo Exército e obrigados a se prostituir para garantir a sobrevivência da instituição. Em O Filho da Mãe, o pai é uma figura ausente num país dominado pela corrupção, pelo crime e por uma tradição militar que não admite a quebra da hierarquia.

Seu livro começa mostrando o contraste entre a reconstrução física da Rússia e sua derrocada moral, contrapondo as placas de reforma que anunciam o ‘renascimento’ de São Petersburgo à placa decrépita do Comitê das Mães dos Soldados da cidade, ou seja, revelando certa desconfiança nessa ideia de progresso. É assim que vê a Rússia atual?

Antes de escrever O Filho da Mãe, li muitos livros daquela jornalista russa assassinada, Anna Politkovskaya (morta a tiros no elevador de seu prédio, em 2006, por suas denúncias políticas). Nunca tinha ouvido falar do Comitê das Mães antes de ler seus livros e fiquei impressionado com essa iniciativa, com o potencial dramático da história. Ao mesmo tempo, São Petersburgo havia comemorado 300 anos e, como é uma cidade de fachada, pensei em unir essas histórias. Havia uma coisa física que explicava muito sobre a própria Rússia, sobre aquele lugar que desmorona atrás de fachadas bonitas, uma cidade construída na época do Iluminismo e que por trás esconde coisas sujas como a convocação de jovens soldados inexperientes para a guerra da Chechênia. A violência sempre existiu nas Forças Armadas da URSS, mas, com o fim do comunismo, a instituição militar, que era um dos pilares da sociedade, entrou em colapso. O Comitê das Mães foi criado nesse exato momento em que as Forças Armadas desmoronaram moral e financeiramente.

Numa passagem do romance você cita o episódio da poeta Anna Akhmátova aguardando notícias do filho, preso em Kresty durante o regime comunista, associando seu drama ao das mães que tiveram filhos sequestrados pelas milícias chechenas. Seu livro foi concebido originalmente como uma relato jornalístico adaptado para a ficção?

Não conheço bem a história russa e não pretendia fazer uma reportagem ao ser convidado a escrever sobre São Petersburgo. Aliás, essa história só surgiu após a leitura de Anna Politkovskaya. Queria apenas que um dos personagens fosse uma dessas mães que defendem filhos dos outros. Lembro de ter lido sobre a prostituição de recrutas por oficiais de São Petersburgo para levantar fundos destinados a um de seus quartéis. Essas duas coisas ficaram bem marcadas na minha cabeça.

No livro, a mãe, de certa maneira, surge como a causadora indireta dessa tragédia. Ao tentar proteger os filhos, ela desenvolveria um sentimento paranoico de que tudo o que está fora do núcleo familiar deve ser exterminado. Por outro lado, o pai é sempre uma figura ausente no livro. Quem, afinal, é o vilão?

A opinião sobre as mães não é minha, mas de um personagem do livro, que diz terem as mães mais a ver com as guerras do que imaginam, porque têm horror a perder e são capazes de tudo para proteger os filhos, prontas para defender a prole e o clã contra tudo. Tem um paradoxo nisso, mas é bonito, especialmente quando as mulheres começam a defender os filhos dos outros. E as mulheres do comitê defendem filhos despreparados de mães muito pobres, que vêm do interior.

O amor entre ruínas é uma metáfora apropriada para os jovens outsiders do romance, do recruta Andrei ao batedor de carteiras pelo qual se apaixona, passando por Ruslan e Akif, que se encontram em vagões abandonados e sempre às escondidas, obrigando o primeiro, como diz o livro, a associar sexo à trégua e amor à iminência da perda. Como é a homofobia na Rússia?

As manifestações gays são reprimidas. Eles inventam o amor para poder sobreviver nesse lugar onde não existe nenhum outro tipo de esperança, nenhum outro tipo de saída. Os direitos civis na Rússia são ainda muito restritos. Os gays do livro não são apenas marginalizados, são estrangeiros, vêm de outros lugares além de São Petersburgo. Não se sentem em casa, são deslocados.

Um pouco à maneira de Sebald em Vertigem, você antecipa o futuro de Nikolai (padrasto que obriga o enteado ao serviço militar) quando abre o diário que será lido um dia pela filha ao velho inválido. É uma maneira de dizer que o pai tem lá suas razões e criticar a literatura que elege o passado como meta?

Há uma dimensão humana em Nikolai, uma certa fragilidade, como nos outros personagens, com exceção de Maksim, o menos complexo. Eles são amorosos, com tudo de errado que possam ter feito. Sobre a literatura estar condenada ao passado, o que tento fazer é justamente o contrário: criar uma literatura que não exista antes dela. A uma certa altura do romance, um personagem diz que as histórias de amor podem não ter futuro, mas têm sempre passado e é por isso que os livros que as pessoas leem sempre dizem respeito a esse tempo. Ninguém quer ler o que está por vir, porque ninguém vai construir uma casa à beira do abismo. A literatura de mercado, a que funciona, é a literatura da retrospectiva.

Voltando a São Petersburgo, você diz que é uma cidade devassada, que ela foi construída segundo a lógica da visibilidade total, onde as avenidas são chamadas de ‘perspectivas’ e parecem projetadas para desfiles militares. Como você se sentiu numa cidade como essa?

Acho interessante quando chego num lugar e a coisa física esclarece como é o negócio ali. Talvez na minha paranoia entendi essa lógica da visibilidade absoluta como controle total do poder. Ninguém havia me dito isso, eu descobri ao chegar. O próprio nome da avenida, Prospekt, perspectiva, sugere esse controle. São Petersburgo me sugeriu a ideia de personagens em busca de um lugar para se esconder desse controle visual. Senti isso na própria pele, quando fui assaltado às seis da tarde na avenida Nevski, a principal de São Petersburgo. Todo mundo me viu sendo assaltado e ninguém fez nada, apesar de todos verem tudo.

Você, que escreveu BR3 para o grupo Teatro da Vertigem, não pretende escrever outras peças?

Adoro teatro. Por mim passaria o resto da vida escrevendo para Antonio Araújo, mas a experiência com os atores foi traumática. Fiquei três anos criando em estado belicoso com o elenco. Não sei administrar questões pessoais de atores. Queria mostrar que aquele texto não era deles, era meu. Ainda acredito na ideia de autoria. Não sou um mero copidesque do sentimento dos outros.’

 

 

CULTURA
Jotabê Medeiros

Incentivo cai R$ 80 milhões em 2008

‘O Ministério da Cultura ainda não é capaz de mensurar qual é o impacto da crise econômica internacional na captação de recursos por meio da Lei Rouanet – principal mecanismo de financiamento à cultura no País. Mas dados parciais mostram números já preocupantes: artistas e produtores conseguiram captar R$ 901 milhões em 2008, cerca de R$ 80 milhões a menos que no ano anterior (R$ 980 milhões de captação).

Os números integrais só serão fechados em abril ou maio, mas o secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do MinC, Roberto Gomes Nascimento, crê que o valor revela ainda pouca influência da crise no desempenho da lei. ‘Apesar de termos vivido a crise já no último trimestre, o volume de recursos captados mantém-se’, ponderou. ‘O impacto no terceiro trimestre não tem correspondência com o que sofreram outras economias. Há uma queda bem pequena, muito pequena perto do que poderia ter sido. Mas só em abril ou maio é que teremos esse dado consolidado.’

Nascimento se reuniu na quinta-feira em Brasília com representantes da Frente Parlamentar para a Cultura, integrada por mais de 300 parlamentares da Câmara Federal; esteve em reunião do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Cultura e dos Conselhos Estaduais de Cultura (haviam representantes de 16 Estados brasileiros). O ministério mantém a fé na aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 150/03), que deverá incluir no Orçamento da União recursos para a Cultura de nunca menos do que 2% da receita tributária.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, tem a convicção de que os problemas cíclicos enfrentados derivam de problemas estruturais do próprio modelo de financiamento, que depende do bom resultado das empresas. O Congresso Nacional vai examinar este ano a nova proposta de reforma da Lei Rouanet, apresentada pelo governo.

O sistema de incentivo totalmente baseado na renúncia fiscal é deficiente e falho, analisa o ministério. ‘É claro que as empresas vão gerenciar seus riscos cortando o que não é atividade-fim, aquilo que consideram acessório’, diz Roberto Gomes Nascimento.

O primeiro trimestre de 2009 pode trazer números ainda mais sombrios no balanço do incentivo. Muitos patrocinadores de cultura, amedrontados pela situação financeira, preferiram manter dinheiro em caixa do que adiantá-lo aos produtores culturais (trata-se de parcela do Imposto de Renda devido, que só será pago à Receita Federal no meio do ano, o que garante alguns meses a mais no caixa das empresas).

Entre as empresas que recuam de patrocínios já assumidos estão estatais importantes, como a Petrobras. ‘Apesar de serem estatais, são empresas de sociedade anônima, têm conselhos e capitais abertos e disputam palmo a palmo o mercado. Têm também uma lógica de sobrevivência’, diz Nascimento.

‘Não existem coelhos para tirar da cartola. Os dados estão aí’, afirmou, acrescentando que só resta ao Executivo ‘executar o marco legal’ no manejo da Lei Rouanet. ‘Mas o ministério está acompanhando. Faremos medições trimestrais para ver como se comporta isso e para poder responder prontamente às dificuldades’, considerou o secretário. ‘Com as medidas que foram tomadas recentemente pelo governo, o Brasil tende a não ser um dos territórios mais afetados por essa realidade.’

Mas o dirigente adverte que não é possível esperar milagres, já que se trata de uma situação generalizada – e circunstancial, acredita. ‘A própria queda de arrecadação sinaliza um horizonte de ajustes fiscais em todos os gastos públicos. Não se está penalizando a cultura de forma diferenciada. Há posições mais conservadoras, de acordo com cada patrocinador.’

A expectativa do MinC, que acena até com um pacote de estímulo ao setor, é convencer o governo do momento estratégico que enfrenta. ‘Na crise de 1929, os Estados Unidos gestaram uma estratégica de desenvolvimento baseada na cultura, e sua cultura se tornou hegemônica mundialmente. Nós vivemos um momento similar, e é hora de dar à cultura um papel equivalente.’

‘Os investimentos na cultura brasileira devem ser mantidos, apesar da atual crise econômica, pela centralidade do setor no processo de desenvolvimento sustentável do País’, disse Osvaldo Viégas, presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Cultura do País.’

 

 

TELES
Renato Cruz

Concorrentes vão ao Cade contra Oi e BrT

‘A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) – que reúne as concorrentes da Oi, da Brasil Telecom e da Telefônica – enviou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) um estudo da Universidade de Brasília dizendo que a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi prejudica a concorrência em telefonia fixa, banda larga e infraestrutura de redes. O documento também foi entregue à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

‘O foco da TelComp é minimizar os danos à concorrência’, afirmou Luis Cuza, presidente executivo da TelComp. ‘Existem uma série de problemas que se agravam com a aquisição.’ Segundo o estudo, o aumento da abrangência da rede e do número de clientes da Oi fortalece a capacidade da empresa de impedir a entrada de competidores de infraestrutura e de discriminar produtores de conteúdo e provedores de acesso. Com a BrT, a Oi se tornou a operadora dominante em todos os Estados, menos São Paulo.

A associação sugere três medidas. A primeira seria a separação da empresa nas áreas de varejo e de operação de rede, para garantir que os concorrentes tenham tratamento isonômico no acesso à infraestrutura. A segunda, a desagregação de redes, divisão dos elementos de infraestrutura (como rede de acesso, metropolitana e de longa distância) para oferta em atacado. E a terceira, o cálculo baseado em custos para uso da rede local.

Para Alain Riviere, diretor de Regulamentação da Oi, essas medidas já estão sendo discutidas pela Anatel e não têm relação com a compra da BrT. ‘A TelComp tem um pleito para que a Anatel aprofunde os mecanismos de competição e a gente respeita isso’, disse.’Mas há um oportunismo da associação de querer criar um vínculo disso com a compra da BrT, que não têm nada a ver.’

Por ser também operadora móvel, a Oi faz parte da TelComp. Segundo Riviere, porém, a associação acabaria refletindo, nesse caso, o ponto de vista do grupo mexicano Telmex/América Móvil, que está no controle da Embratel, Net e Claro, todas associadas da TelComp.

A TelComp teme que a Oi possa cobrar do cliente final preços abaixo da tarifa de interconexão, que ela cobra das outras operadoras quando recebe ligações, e degradar a qualidade da conexão com os competidores. Riviere negou que isso possa acontecer, dizendo que os planos de serviço são aprovados pela Anatel e que a Oi nunca teve nenhuma acusação de degradar rotas.

Um advogado que acompanha o caso disse que os concorrentes estão preocupados com medidas tomadas pela Oi, como a demissão de executivos, a decisão de acabar com a marca BrT e a integração operacional das empresas, que poderiam tornar a operação irreversível antes da aprovação do Cade.’

 

 

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