Sábado, 19 de Outubro de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1059
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O Estado de S. Paulo

27/10/2009 na edição 561

CANUDO
Vannildo Mendes

PECs tentam restabelecer exigência de diploma

"Com o apoio de uma frente parlamentar, que soma 241 adesões, avançam no Congresso duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs), uma na Câmara e outra no Senado, para restabelecer a exigência de curso superior para o exercício da profissão de jornalista, abolida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.

De autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a PEC da Câmara tem 191 assinaturas e entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser votada em regime de urgência na próxima semana. Com 50 assinaturas, a do Senado, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), foi submetida a audiência pública e está quase pronta para ir a voto.

O senador Inácio Arruda (PC do B-CE), relator da PEC do Senado, antecipou que dará parecer favorável à constitucionalidade da proposta. Em ambas as Casas a proposta tem de ser votada em dois turnos e precisa de dois terços dos votos para ser aprovada. Arruda opina que até o fim do próximo ano a questão estará resolvida no âmbito legislativo.

Em sua decisão, o STF considerou inconstitucional o Decreto-Lei 9.672, editado em 1969 pelo regime militar, que exigia o diploma de comunicação para o exercício do jornalismo. O tribunal entendeu que o decreto feria o princípio constitucional da liberdade de expressão.

As duas PECs reintroduzem a exigência, mas agora como dispositivo da Constituição, não mais como lei ordinária. Os dois textos abrem espaço para a atuação de não jornalistas nos meios de comunicação.

QUESTÃO DECIDIDA

O diploma de jornalista é ‘uma questão já decidida’, disse a presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito, em artigo no jornal Valor Econômico, de 21 de outubro. ‘Em junho, o STF decidiu que essa legislação é totalmente incompatível com a Constituição de 88, por ir contra o princípio maior da liberdade de expressão. Agora, pretende-se colocar dentro da Constituição aquilo que a mais alta Corte do país definiu como inconstitucional.’

O projeto do Senado traz um parágrafo que abre exceções. Uma permite a presença nas redações da figura do colaborador, não diplomado. A outra beneficia jornalistas provisionados que obtiveram o registro especial do Ministério do Trabalho. Para parlamentares, constitucionalizar o tema é uma forma de obrigar o STF a rediscutir a exigência de diploma. ‘É como um segundo turno, para que o STF tenha a chance de rever esse equívoco’, disse o deputado Flávio Dino (PC do B-MA), da frente parlamentar."

 

PRÊMIO ESSO
O Estado de S. Paulo

‘Estado’ é finalista em prêmio com caso Sarney e Araguaia

"Duas séries de reportagens publicadas por O Estado de S.Paulo são finalistas da 54ª edição do Prêmio Esso, o mais prestigioso do jornalismo brasileiro. Dos atos secretos aos secretos atos de José Sarney, realizada pelos repórteres Leandro Colon, Rodrigo Rangel e Rosa Costa, escancarou a farra de cargos no Senado e concorre ao Esso de Reportagem. Araguaia, do repórter Leonencio Nossa, abriu os arquivos do Major Curió sobre a guerrilha e concorre na categoria Prêmio Esso Regional Sudeste.

Os trabalhos foram selecionados por uma comissão de 25 jornalistas incumbidos de analisar 520 reportagens inscritas. A série sobre os atos secretos teve início dia 10 de junho com a manchete Senado usou 300 atos secretos para beneficiar amigos, assinada por Leandro Colon e Rosa Costa. O arquivo de Curió, em reportagem de Leonencio Nossa, apareceu pela primeira vez nas páginas do Estado no dia 21 de junho. O caso dos atos secretos concorre com Voo Air France 447, publicado na revista Época, e Cura Falsificada, do jornal Estado de Minas. A reportagem do Araguaia disputa com Pecados da Arquidiocese, do jornal O Dia, e Democracia nas Favelas, do jornal O Globo.

O Esso, que surgiu em 1955, é o mais tradicional prêmio do jornalismo brasileiro. São escolhidos os melhores trabalhos em reportagem, fotografia, criação gráfica e telejornalismo. Cerca de 20 mil trabalhos já foram analisados.

Ambas as séries do Estado causaram grande repercussão. Os atos secretos do Senado resultaram em forte crise institucional, já que grande parte dos beneficiários dos boletins sigilosos era de familiares do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Sob guarida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sarney ficou no cargo, mas por pressão da opinião pública foi obrigado a anular todas as nomeações. Enquanto Sarney se defendia da tribuna, o então diretor-geral da Casa, Alexandre Gazineo, foi exonerado, o que já havia acontecido com Agaciel Maia, que caiu em março.

A série sobre os atos secretos chegou até o Maranhão. Nos autos da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, constavam diálogos em que o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, discutia a nomeação de seus parentes para cargos no Parlamento.

A publicação da reportagem marcou o fim da série. No dia 31 de julho, Fernando Sarney obteve liminar do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que resultou na censura ao Estado, que está amordaçado até hoje.

Ao mesmo tempo em que a sociedade discutia a crise ética que vivia o Senado, a guerrilha do Araguaia ganhava novos capítulos nas páginas do Estado. Os arquivos de Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o Major Curió, que permaneceram guardados por 34 anos, trouxeram à tona a execução de 41 guerrilheiros – até então eram conhecidos 25 casos. A reportagem causou reação de entidades de direitos humanos, que já haviam pressionado por nova expedição a Xambioá, no Tocantins, e Lula pediu que arquivos fossem analisados. A série de matérias forçou o governo a reconhecer como sendo do guerrilheiro Bergson Gurjão Farias, uma das ossadas que estavam nos armários do Ministério da Justiça"

 

Roberto Almeida

Júri do Prêmio Esso 2009 repudia censura

"A Comissão de Seleção dos trabalhos concorrentes ao Prêmio Esso de Jornalismo de 2009, formada por 25 jornalistas, entre eles integrantes de equipes dos maiores jornais brasileiros, declarou ‘repúdio, protesto e preocupação’ com a censura ao Estado e atacou decisões judiciais que amordaçam jornais em todo o País.

De acordo com a comissão, o encaminhamento do processo pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), que manteve a censura mesmo após declarar suspeito o desembargador Dácio Vieira e remeteu o caso à Justiça do Maranhão, é uma ‘aplicação distorcida dos princípios legais para evitar que a divulgação de fatos em apuração pela Polícia Federal sejam tornados públicos’.

O Estado está impedido de publicar informações a respeito da Operação Boi Barrica, da PF, que indiciou Fernando Sarney, filho do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). As conversas telefônicas entre Fernando e o senador, gravadas com autorização judicial, foram retiradas do site estadao.com.br.

Tal prática judicial, segundo a comissão, é usual e acaba acobertando crimes cometidos por agentes públicos. ‘(A prática) Tem sido usada com frequência para manter privilégios e ocultar métodos pouco claros de gestão do bem público, muitas vezes confundido e tratado como se privado fosse.’

A comissão lembra ainda que sentenças contra jornais menores, nos grotões do País, causam, por diversas vezes, que encerrem suas atividades. ‘Tal pressão é ainda muito forte, principalmente, em pequenos jornais, muitas vezes submetidos a processos e sentenças indenizatórias que chegam a inviabilizar a sua existência’, anota o grupo.

O Jornal Pequeno, notório opositor do clã Sarney no Maranhão, também está sob censura. Uma reportagem sobre a Operação Boi Barrica teve de ser retirada de seu site, sob pena de multa diária. Segundo o editor do jornal, Oswaldo Vivani, todos os recursos apresentados foram negados.

NOVO RECURSO

O Estado, amordaçado há 85 dias, vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para derrubar a censura. O último recurso apresentado no TJ-DF não impediu que o processo fosse remetido para o Maranhão.

Na batalha judicial que já chega a quase três meses, o Estado recebeu o apoio de organizações internacionais, como a Associação Mundial de Jornais, da Sociedad Interamericana de Prensa e da Organização dos Estados Americanos."

 

REINO UNIDO
O Estado de S. Paulo

Líder da ultradireita faz críticas a gays e ao Islã

"Durante sua participação em um dos principais programas de TV da BBC, o líder do Partido Nacional Britânico (BNP), Nick Griffin, defendeu-se das acusações feitas contra ele, alegando ser ‘perseguido’ por seus rivais. Griffin, cujo partido só aceita integrantes brancos, disse que nunca foi condenado por negar o Holocausto e aproveitou o espaço para criticar os homossexuais e o Islã. A BBC foi fortemente criticada por ter convidado o líder da extrema direita para seu programa."

 

TELEVISÃO
Keila Jimenez

Cuidado com a bola

"A Televisa realizará amanhã o sonho da Globo para a Copa de 2014: a rede mexicana transmitirá um jogo de futebol em 3D, ao vivo, em salas de cinema espalhadas pelo México. A partida entre as duas principais equipes mexicanas, América e Chivas Guadalajara, será a primeira exibição de futebol com imagens tridimensionais no mundo, e promete ser o pontapé inicial para o avanço desta tecnologia.

O jogo, realizado no estádio Azteca, será transmitido em um estúdio montado na própria sede da Televisa e em seis salas de cinema da Cidade do México, Guadalajara e Monterrey.

A Televisa, que vem testando a captação de imagens em 3D há mais de dois anos, promete realizar outras transmissões do gênero ainda este ano .

Outra emissora que está apostando na tecnologia é a Globo. Além de transmissões de eventos como copa, carnaval e olimpíada em 3D, a rede planeja, futuramente, o lançamento de um canal por assinatura com conteúdo tridimensional.

Na emissora, é certo que a transmissão em 3D no Brasil será possível em um prazo de, no máximo, três anos."

 

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