Duas atividades dominaram a sétima reunião dos Observatorios en Red –Medios de Comunicación en América Latina, realizada em Manágua no final de agosto: a discussão sobre Gênero e Jornalismo (ver “Mulheres na mídia mexicana” e “Jornalismo com rosto de mulher”) e um balanço do trabalho da mídia durante processos eleitorais dos diferentes países.
O caso boliviano foi apresentado pelo professor Erick Torrico, coordenador do Observatorio Nacional de Medios, iniciativa da Fundación Unir Bolívia. No início do mês passado, Torrico apresentou na USP a comunicação abaixo (em espanhol).
Estratégia de confrontação
Torrico parte da constatação de que o reeleito presidente Evo Morales adotou desde o início de sua chegada ao poder, em janeiro de 2006, uma estratégia de confrontação com a mídia que colocou os meios de comunicação no centro da política do país. Como inevitável decorrência disso, a mídia “adquiriu de forma explícita uma dimensão da maior relevância na dinâmica de poder” na Bolívia.
A reconstituição histórica inicia-se com sintética descrição dos tumultuados e às vezes sangrentos processos que, iniciados em 1978, desembocaram na redemocratização recente do país, marcada pela volta à presidência de Hernán Siles Zuazo, em 1982. Até sua renúncia, em 1985, faltando um ano para o término de seu mandato, Zuazo enfrentou o processo hiperinflacionário que se havia iniciado em 1981, uma ruptura da frente que o elegeu, a maioria parlamentar de oposição e a hostilidade das “duas principais organizações que encarnavam os projetos políticos da esquerda e da direita, respectivamente a Central Obrera Boliviana (COB) e a Confederación de Empresarios Privados de Bolivia (CEPB)”.
TV comercial como fato consumado
Nessa situação dramática, quando já se falava em “ruído de sabres”, o governo teve que enfrentar “a aparição não autorizada de canais de televisão privados em várias cidades do país, promovida pelo empresário da mineração Raúl Garáfulic Gutiérrez, vinculado ao ex-ditador [Hugo] Banzer e que recebeu amplo respaldo da CEPB”.
Nesse momento, escreve Torrico, desencadeou-se a primeira reorganização do campo midiático boliviano contemporâneo, no contexto de uma política econômica de livre mercado. O retrato do que eram até então os meios de comunicação bolivianos é pintado assim:
“Os diários tradicionais de parcial circulação nacional, um grupo de rádios AM privadas e cerca de trinta rádios sindicais –em particular a dos mineiros –eram os atores centrais do campo midiático, a que se somavam o monopólio de televisão estatal e, de forma secundária, algumas estações de televisão universitárias de reduzido alcance urbano. O desenvolvimento empresarial no âmbito comunicacional era ainda incipiente, a publicidade bastante limitada e a propaganda política estava confinada aos raros momentos eleitorais que se registravam nesse tempo.”
Entra no ar, então, a televisão comercial. No cenário da nova política econômica e da aliança entre a Acción Democrática Nacionalista (ADN), de Banzer, e o Movimiento Nacionalista Revolucionario (MNR), do também ex-presidente (décadas de 1950 e 60) Victor Paz Estenssoro, os jornais foram se circunscrevendo a espaços locais mais delimitados, multiplicou-se a rádio FM, mais voltada para o entretenimento, a audiência das rádios sindicais caiu 70% e se instalou o marketing político, durante e entre campanhas eleitorais, quando passou a incluir propaganda governamental. E se disseminou a publicidade.
Despreparo evidenciado
Uma configuração como a que já existia desde muito tempo antes no Brasil e na Argentina, para fazer uma comparação. Também na Bolívia o protagonismo no campo midiático passou a ser exercido pelas maiores empresas de televisão, que adotaram a forma de redes.
Durante cinco mandatos presidenciais, a estabilidade macroeconômica e o aumento dos lucros empresariais sustentaram o modelo, que começou a ruir diante de demandas sociais inatendidas e da corrupção crescente. Torrico descreve a crise cujo desenlace foi a eleição de Morales, pelo Movimiento Al Socialismo (MAS), em 2005, e sua reeleição em 2009. No processo, violentos conflitos sociais desnudaram a falta de preparação dos meios de comunicação de massa. Os choques foram cobertos…
“…em boa parte dos casos pela transmissão ‘ao vivo’ dos acontecimentos, com forte carga de sensacionalismo, ou permaneceram encobertos pela omissão; ademais, as posições políticas dos veículos –a favor dos governantes ou contra eles –tornaram-se relativamente transparentes”.
Divisão política
Em 2004, o presidente Gonzalo Sánchez de Lozada viu-se obrigado a deixar o cargo, após quatro semanas de protestos sociais e bloqueio de ruas e estradas no oeste e no centro do país que a intervenção militar não conseguiu interromper. O pior massacre da história boliviana –64 mortos e dezenas de feridos −, ocorrido em regime democrático, acabou por inflamar a população.
“Esses acontecimentos”, escreve Torrico, “levaram ao primeiro plano da atenção pública o papel dos meios jornalísticos, que novamente assumiram posições, desta vez mais palpáveis, a favor e contra o statu quo. A maioria das emissoras de rádio tomaram o partido do protesto popular, enquanto que entre as redes de televisão e nos jornais surgiu uma divisão quanto a esse alinhamento.”
O professor chega então à presidência de Evo Morales:
“Vencidos os partidos tradicionais, para levar a cabo seus propósitos ‘anti-imperialistas, anticolonialistas e anticapitalistas’ o governo de Morales definiu uma estratégia de confrontação que, no interior do país, definiu quatro grandes ‘inimigos’ (a ‘oligarquia’, os ‘latifundiários’, as ‘empresas transnacionais’ com operações na Bolívia e os maiores ‘meios de comunicação’ privados), e no exterior se concentrou em atacar o ‘imperialismo’.”
O movimento autonomista
As tensões se renovaram e intensificaram durante os três anos iniciais de Morales, em torno da definição da natureza, das regras de funcionamento e das decisões da Assembleia Constituinte, até a promulgação da nova Carta, em fevereiro de 2009.
Também as ações do movimento autonomista dos departamentos (estados) de Santa Cruz de la Sierra, Tarija, Beni e Pando, a “Meia Lua” situada no leste, junto à extensa fronteira com o Brasil, contribuíram para aguçar o conflito. Derrotados em pleitos eleitorais, autonomistas realizaram ações violentas desesperadas, levando o governo a intervir e a assumir, após difíceis negociações, que incluíram mediação internacional, o poder executivo em algumas regiões.
Torrico vê aí mais um momento de grande visibilidade dos meios de comunicação:
“A informação e a opinião midiáticas sobre esses momentos reproduziram a polarização político-regional então vivida; a falta de equanimidade, o estímulo à confrontação e a maximização ou a ocultação dos fatos foram traços típicos do comportamento jornalístico tanto dos meios governamentais como dos afinados com a ‘Meia Lua’.”
Lei contra a “mentira”?
O texto menciona criticamente as disposições constitucionais relativas à liberdade de imprensa e ao direito à informação, embora as considere superiores às adotadas na Carta anterior, e dá o panorama atual:
“Desde que o presidente Morales adiantou, em janeiro de 2010, que seria formulada uma lei para que os meios de comunicação ‘não mintam’ –em substituição à Lei de Imprensa de 1925, maciçamente defendida pela maioria das entidades de jornalistas −, houve marchas e contramarchas de diferentes autoridades (ministros, vice-ministros, parlamentares e dirigentes do MAS), uns dizendo que a legislação estava em processo de elaboração e outros, ao contrário, dizendo que ela nem sequer havia sido cogitada, e que, caso o fosse, deveria ser proposta pelos interessados diretos. Até hoje não há nada de concreto a respeito.”
Defesa de direitos
Em janeiro deste ano, relata Torrico, foi aprovada a regulamentação da Lei Contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação, “que aumento o risco de fechamento indireto de meios de difusão que incorram em crime de discriminação”.
O autor chega à descrição do processo em curso hoje na Bolívia:
“Longe da lógica mercantil que presidiu a reestruturação de 1984-85, a atual reconfiguração do campo midiático é articulada em torno da disputa pelo controle do poder político e implica uma divisão bipolar desse campo. O predomínio da iniciativa privada que caracterizou aquela foi substituído pelo da iniciativa governamental”.
Na conclusão, Torrico afirma que a tarefa coletiva inadiável “é a permanente defesa e promoção do Direito à Informação e à Comunicação.” (Mauro Malin)
Sobre a história da Bolívia, ver
ENTREVISTAS / ANTONIO CARLOS PEIXOTO
Crise boliviana pede debate sobre limites do poder da maioria.
Na Bolívia, o pior ainda pode estar por vir (a entrevista foi feita em 2008; um problema de edição do portal dá como data da publicação maio de 2011).
Leia a seguir o texto completo de Erick Torrico, em espanhol.
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La reconfiguración del campo mediático boliviano desde la política (2006-2011)
Erick R. Torrico Villanueva
[Director académico del área de posgrado en Comunicación y Periodismo de la Universidad Andina Simón Bolívar, coordinador del Observatorio Nacional de Medios y segundo vicepresidente de la CONFIBERCOM]
2005, punto de quiebre
La sustitución en enero de 2006 del grupo de poder que administró el país desde 1985 supuso, aparte del recambio de esa élite gobernante, una significativa modificación del eje estructurante del campo mediático boliviano, compuesto éste por el conjunto de los procesos de comunicación masiva y de los medios impresos, radiofónicos y televisivos, además de sitios electrónicos relacionados con aquéllos o más bien autónomos, que difunden contenidos informativo-noticiosos, de entretenimiento, publicidad y propaganda.
Las elecciones presidenciales del 5 de diciembre de 2005 representaron un punto de quiebre en la vida política contemporánea de Bolivia al tener como resultado una inesperada victoria del Movimiento al Socialismo (MAS) que estuvo marcada por dos hechos fundamentales: se trató de la primera vez en que un candidato de ascendencia indígena alcanzaba el objetivo de gobernar en 184 años de historia republicana y fue también el primer triunfo en las urnas que en 23 años de continuidad democrática no requirió de ninguna alianza interpartidaria congresal a posteriori para consumarse.
Así, el dirigente de los productores de hoja de coca Evo Morales Ayma, estigmatizado en su función durante los años previos tanto porque su área de actividad estaba acusada de imbricaciones con el narcotráfico como por su papel contestatario de los gobiernos de la fase neoliberal precedente y de la intervención estadounidense en la política nacional, fue catapultado a la primera magistratura con el 53,72% de las preferencias [el segundo más votado, el ex vicepresidente Jorge Quiroga, representante del grupo de poder en retirada, obtuvo solamente el 28.62% de los sufragios], una votación que ninguno de los presidentes bolivianos de la democracia reciente iniciada en 1982 había logrado conseguir [cinco de los seis gobiernos electos que transcurrieron desde ese año habían sido conformados en base a acuerdos pos-electorales que les dieron la victoria en la votación de segunda instancia en el parlamento y que originaron la denominada “democracia pactada” cuya característica central consistió en la distribución de “cuotas de poder” entre los partidos participantes].
La posesión de Morales tuvo lugar el 22 de enero de 2006 en medio del desconcierto de los llamados políticos tradicionales que no sólo sufrieron una notable derrota en las votaciones sino que confirmaron con ello la tendencia a su desplazamiento de la escena pública. Pero la asunción del nuevo gobernante estuvo también inserta en una atmósfera de incertidumbre entre los sectores urbanos medios y altos por los alcances que podría tener desde el poder ejecutivo la acción del MAS, caracterizado por un discurso de tono socialista e indigenista.
Ese día, asimismo, selló el comienzo de una relación compleja del presidente y su gobierno con los medios masivos, en particular con las redes empresariales de televisión y con los diarios privados, pues durante su alocución inaugural cuestionó su desempeño y los definió como parte de sus adversarios. [En ese su primer discurso presidencial manifestó: “Gracias, quiero reconocer a algunos medios de comunicación, profesionales que permanentemente nos recomendaban para aprender. Pero también algunos periodistas o mujeres periodistas, permanentemente satanizaron la lucha social; permanentemente nos condenaban con mentiras. Estamos sometidos por algunos periodistas y medios de comunicación a un terrorismo mediático, como si fuéramos animales, como si fuéramos salvajes”. Cfr. Kitzberger (2010:76)]
Un campo de tensiones
La estrategia de confrontación que de inicio estableció el presidente Morales puso en el centro de la política al campo mediático. Al menos hasta fines de septiembre de 2008, cuando empezó a advertirse que la salida de la crisis de hegemonía iba a ser favorable para el oficialismo, la pugna entre los principales medios de propiedad privada y los del gobierno fue claramente perceptible. Eso comprobó que dicho campo adquirió de forma explícita una dimensión de la mayor relevancia en la dinámica de poder en el país.
La capacidad para “hacer ver” y “hacer creer” constituye un factor fundamental de la lucha por la imposición de una división del mundo social [Cfr. Bourdieu (1989)], razón más que suficiente para que las fuerzas enfrentadas en un proceso de profunda recomposición política como el que Bolivia comenzó a vivir desde principios de 2006 se ocuparan de visibilizar sus diferencias en los mass-media –uno de los espacios centrales para la construcción y difusión de criterios de clasificación y jerarquización– a fin de conquistar las mayores cuotas de legitimidad que les fuera posible.
De ese modo, en el marco de la teoría bourdiana de los campos entendidos como territorios sociales de conflicto, el mediático, operado también por “especialistas de la producción simbólica” (Bourdieu, 1989:3), posee un poder estructurante que incide en las percepciones que se tiene del mundo social y, por esa vía, en las acciones que se ejecuta sobre él. Tal es el poder simbólico, que es “un poder de construcción de la realidad que tiende a establecer un orden gnoseológico” ( :9), o sea, una manera estructurada y direccionada de conocer y hacer conocer dicha realidad.
Consiguientemente, el campo mediático es un ámbito atravesado de tensiones entre actores, visiones, intereses y posiciones que pugnan por hacer prevalecer un punto de vista autorizado respecto de la realidad actual [aquí se inscriben los estilos (géneros) informativo, de opinión e interpretación que utilizan los medios para referirse a los hechos y datos de esa realidad así como a las declaraciones que ellos motivan en fuentes consideradas relevantes] y por merecer el más amplio reconocimiento público para el mismo.
Sin embargo, el enfrentamiento en este nivel del poder simbólico no emergió apenas debido al ingreso del MAS a la arena política boliviana, aunque se enfatizó visiblemente durante este último período, sino que se fue decantando a lo largo de varios años.
Democracia reconquistada y en transición
Bolivia recuperó la forma democrática tras casi 18 años ininterrumpidos de gobiernos militares que entre 1964 y 1982 mantuvieron a los civiles apartados de la conducción política directa del país.
La reconquista de las libertades ciudadanas empezó en 1978, cuando el general Hugo Banzer Suárez, que había accedido al poder mediante golpe de Estado en agosto de 1971, fue presionado por una creciente movilización popular para que convocara a elecciones. Su candidato designado, el general Juan Pereda Asbún, obtuvo el 50.9% de los votos con un fraude inocultable, pese a lo cual gobernó por poco más de 4 meses (1978).
Tras el derrocamiento de éste, se instaló una junta militar encabezada por el general David Padilla Arancibia (1978-79), quien convocó a nuevas votaciones. Al no haberse registrado un ganador absoluto, el parlamento nombró presidente de la república al presidente del senado, el doctor Walter Guevara Arze (1979), que a los tres meses fue derrocado por el coronel Alberto Natush Busch en un sangriento golpe de Estado que no pudo consolidarse, siendo obligado a renunciar a los 15 días de haberse posesionado en Palacio de Gobierno (1979). Asumió entonces la presidenta de la Cámara de Diputados, señora Lidia Gueiler Tejada (1979-80), que a su vez fue víctima, 8 meses después, de otro golpe militar ejecutado tras las elecciones que convocó para junio de 1980, las que nuevamente dieron el triunfo al centroizquierdista Frente de la Unidad Democrática y Popular (FUDP) [este frente alcanzó el 38.7% de los votos; un año antes había logrado el 36%]. El entonces general Luis García Meza Tejada (1980-81) se hizo del poder por los 13 meses siguientes e implantó uno de los más inflexibles regímenes del período, con censura de prensa incluida, pero dimitió por presión militar; le reemplazó el general Celso Torrelio Villa, que duró 11 meses en el gobierno (1981-82), hasta que una nueva junta militar presidida por el general Guido Vildoso Calderón (1982), a dos meses y medio de gobernar, decidió entregar la presidencia al ganador de las elecciones de 1980, el doctor Hernán Siles Zuazo, cuyo inestable gobierno de transición marcó con su instalación el 10 de octubre de 1982 el principio de la democracia boliviana reciente.
Así, el lapso dictatorial se debilitó paulatinamente y desembocó en una salida institucional que reconstituyó el régimen democrático en el país en medio de una ola inflacionaria y de un impresionante volumen de demandas sociales acumuladas por cerca de dos décadas.
Siles Zuazo, además de tratar de enfrentar el proceso hiperinflacionario que venía siquiera desde 1981 y de intentar controlar la ruptura de su frente propiciada por el partido de su propio vicepresidente, Jaime Paz Zamora [El índice acumulado de la inflación durante su gobierno alcanzó al 24.000%. Y su principal aliado político, el Movimiento de la Izquierda Revolucionaria (MIR), buscó su propio cauce hasta conseguir que su jefe, Paz Zamora, fuese habilitado para postularse a la presidencia en las siguientes elecciones contra lo que establecía la Constitución Política del Estado que prohibía la reelección inmediata], fue acosado simultáneamente tanto por la mayoría parlamentaria opositora como por las principales organizaciones que encarnaban los proyectos políticos de la izquierda y la derecha, respectivamente: la Central Obrera Boliviana (COB) y la Confederación de Empresarios Privados de Bolivia (CEPB). Otra vez se oyó hablar del “ruido de sables” y el presidente optó por acortar su mandato en un año, hecho por el cual adelantó las elecciones generales.
A diez meses de finalizar su gestión, el gobierno del FUDP tuvo que afrontar asimismo la aparición no autorizada de canales de televisión privada en varias ciudades del país, la que fue promovida por el empresario minero Raúl Garáfulic Gutiérrez, vinculado al ex dictador Banzer y que recibió un amplio respaldo de la CEPB. Con ese hecho, en octubre de 1984, arrancó la primera reorganización del campo mediático boliviano contemporáneo.
La primera reconfiguración mass-mediática: libremercantil
El impulso que cobró la televisión comercial –convertida pronto en incisiva crítica del gobierno de Siles Zuazo– resultó convergente con las orientaciones de las tres principales fuerzas políticas que ocuparon los primeros sitiales en las elecciones de 1985: la Acción Democrática Nacionalista, ADN, de Banzer; el Movimiento Nacionalista Revolucionario, MNR, de Víctor Paz Estenssoro, y el MIR, de Paz Zamora. [Estos partidos obtuvieron, respectivamente, el 32.8, el 30.4 y el 10.2 por ciento de los votos, pero el último le ofreció su apoyo al segundo en el parlamento para que accediera a la presidencia, con lo que Paz Estenssoro asumió el gobierno del país el 6 de agosto de ese año.]
La aplicación de la denominada “Nueva Política Económica” (NPE) por el gobierno establecido entonces logró controlar el proceso inflacionario y alentó una marcada liberalización de la economía mediante la puesta en práctica de un programa de ajuste estructural que, entre otras medidas, supuso la libre importación y exportación de bienes, el libre uso de moneda extranjera en operaciones bancarias y comerciales, la fijación de los precios de los productos de consumo básico por el libre juego de la oferta y la demanda, la racionalización del sector público, el congelamiento de los salarios y el retiro de miles de trabajadores de las empresas estatales de la minería, el petróleo y las telecomunicaciones, proceso que fue conocido como la “relocalización laboral”.
En el plano político, lo que la campaña proselitista del MNR había calificado de “Cambio total” respecto del lapso udepista, se expresó en la descomposición del movimiento obrero-popular, la colocación de los partidos con representación parlamentaria como única mediación legítima entre Estado y sociedad y la suscripción de un acuerdo político clave con la ADN (el “Pacto por la Democracia”) que le dotó de una holgada fuerza legislativa y aseguró la autoridad y la capacidad coercitiva del oficialismo.
De ese modo, la disputa por el sentido de la democracia recuperada que había atravesado todo el período de gobierno del FUDP alcanzó un desenlace de carácter neoconservador que reordenó la vida económica, política y social del país al menos hasta mediados del año 2000. A lo largo de esa etapa, el campo mediático boliviano fue reestructurado desde la perspectiva de una modernización libremercantil.
En los años previos a la irrupción de la televisión privada los diarios tradicionales de parcial circulación nacional, un grupo de radios privadas en amplitud modulada y cerca de una treintena de radioemisoras sindicales –en particular las de los trabajadores mineros– fueron los actores centrales de dicho campo, a los que se sumaron la monopólica televisión del Estado y, de forma secundaria, algunas estaciones televisivas universitarias de reducido alcance urbano. El desarrollo empresarial en el ámbito comunicacional era aún incipiente, la publicidad bastante limitada y la propaganda política estaba confinada a los excepcionales momentos electorales que se registraron en ese tiempo.
La ya referida entrada en escena de la televisión comercial, la puesta en vigor de la NPE y el funcionamiento de la alianza MNR-ADN alteraron notablemente aquellos rasgos: los diarios (inclusive los nuevos que surgieron) se fueron circunscribiendo a espacios locales más acotados, la radio en frecuencia modulada –más dedicada al entretenimiento que a la información– se multiplicó en número y en buena medida sustituyó a la de amplitud modulada en la preferencia mayoritaria de las audiencias, las radioemisoras sindicales disminuyeron en alrededor del 70%, se instauró el marketing político (principalmente televisivo) no sólo electoral sino de sostenimiento de la gestión gubernamental y la publicidad con agencias especializadas y grandes anunciantes (bancos y aseguradoras, importadoras de automotores, líneas aéreas, empresas telefónicas, del petróleo y de bebidas alcohólicas ante todo) se convirtió en una fuente constante de financiamiento para los medios audiovisuales e impresos más importantes. Las empresas televisivas se potenciaron hasta erigirse como el sector más relevante del campo mediático y las mayores de ellas adoptaron la forma de redes. Hubo reacomodos, acuerdos y hasta desapariciones entre los periódicos, pero también se dio el surgimiento de publicaciones especializadas entre revistas, semanarios y quincenarios. Fueron introducidos capitales extranjeros en empresas periodísticas y en redes televisivas [El ejemplo más destacado fue el de la participación accionaria de la mexicana Televisa en la Red ATB y a fines del año 2000 la del grupo español Prisa en esa misma red televisiva, basada en La Paz, y en los diarios La Razón, Extray El Nuevo Día, así como en la revista de variedades Cosasy en el semanario en inglés Bolivian Times, todos en ese momento de propiedad de la familia Garáfulic] y poco después diversos medios de prensa, radio y televisión fueron incorporándose paulatinamente a la experiencia de difundir sus contenidos por Internet y de conquistar a nuevos públicos, entre ellos los residentes bolivianos en el extranjero.
Esta primera reconfiguración estimulada por la línea del libre mercado se nutrió, pues, del incremento de los recursos económicos disponibles, privados y públicos, así como del desarrollo y relativo abaratamiento tecnológico, dio lugar a una creciente competencia comercial por la captación de mayores beneficios y propició una dinámica de concentración de ingresos que sobre todo favoreció a las televisoras privadas.
Así, el campo mediático boliviano tuvo una restructuración modernizadora en el marco de la estabilidad macroeconómica y la expansión de las rentas empresariales que aseguraron los cinco gobiernos de la fase del ajuste estructural. Pero luego el modelo de la NPE comenzó a erosionarse tanto porque el Estado nunca consiguió que los empresarios privados lo asumieran sin su intermediación como debido a que su correlato político cada vez más distante de las demandas sociales y signado por una corrupción en ascenso perdió sistemáticamente la legitimidad de que había gozado en 1985, cuando fue establecido.
Los primeros síntomas de la gravedad de ese deterioro fueron percibidos en abril de 2000, mes en que se produjo la llamada “Guerra del Agua” en Cochabamba. [Las movilizaciones de la población cochabambina contra el alza de las tarifas del agua potable que habían empezado en enero de ese año desembocaron a principios de abril en una protesta social que consiguió que se revirtieran los beneficios que la empresa transnacional “Aguas del Tunari” se había asegurado en su contrato con el Estado.] Ahí se incubaron las condiciones que 3 años más tarde llevarían a su término a la “democracia pactada”.
Crisis y recomposición hegemónica
Con posterioridad a los sucesos de Cochabamba que representaron la primera puesta en evidencia de los límites de la gobernabilidad de los pactos inter-partidarios y del modelo de desarrollo asentado en la NPE, las elecciones presidenciales y parlamentarias de 2002 trajeron consigo dos significativas novedades: la presencia destacada de un nuevo actor partidario, el MAS, que resultó segundo en las votaciones [los resultados generales dieron el 22.46% al MNR, el 20.94% al MAS, el 20.91% a la Nueva Fuerza Republicana (NFR), de Manfred Reyes Villa, y el 16.30% al MIR], y la renovación del 78% del congreso nacional con una inédita presencia de 33% de parlamentarios campesinos o indígenas. Ese fue el inicio formal de la desorganización del escenario político prevaleciente.
Se formó entonces un gobierno con escasa legitimidad que reunió de principio al MNR y el MIR y que en agosto de 2003 incorporó también a la NFR. El partido que había llevado a Evo Morales a la cámara baja (MAS) quedó constituido en la primera fuerza de oposición. La nueva alianza oficialista carecía de un mínimo de legitimidad y el permanente choque de intereses de sus componentes –que pugnaban por cada espacio de poder– dificultó notablemente sus posibilidades de gestión.
El primer quiebre dentro de esas condiciones ocurrió en febrero de 2003, cuando ese gobierno presidido por Gonzalo Sánchez de Lozada fue duramente interpelado tras haber propuesto una ley que pretendía elevar los tributos, lo que en los hechos implicaba una fuerte caída de los salarios. La múltiple reacción popular frente al anuncio de esa reforma impositiva nació con la sui géneris resistencia del Grupo Especial de Seguridad, unidad policial encargada de proteger el área de Palacio de Gobierno, generó un enfrentamiento armado entre la policía y el ejército con 8 víctimas mortales y concluyó con el retiro de aquel proyecto legal del parlamento.
La sorpresiva violencia registrada en esa oportunidad no sólo que fue una señal muy clara de que la dinámica política y social se orientaba hacia un rumbo de marcada incertidumbre sino que mostró con mucha crudeza la situación en que se hallaban los medios masivos: su falta de preparación para afrontar tal circunstancia de eclosión social fue cubierta en buena parte de los casos por la transmisión “en directo” de los sucesos, con una fuerte carga de sensacionalismo, o más bien quedó encubierta por la omisión; adicionalmente, sus posiciones políticas –a favor o en contra de los gobernantes– cobraron relativa transparencia.
No hubo mayor conciencia en ese momento entre los actores políticos respecto de que el país estaba sumido en una crisis tridimensional: sus modelos de Estado, democracia y gobernabilidad habían sido puestos en cuestión de forma irreversible.
Ocho meses más tarde se produciría la fractura definitiva de aquel estado de cosas. En octubre de 2003 Sánchez de Lozada fue obligado a dejar la presidencia tras cerca de 4 semanas de protestas sociales y bloqueos de calles y caminos en varios puntos del occidente y centro del territorio nacional que su gobierno no pudo superar a pesar de haber recurrido a la represión militar. Había anunciado la intención oficial de exportar gas natural a los Estados Unidos y de hacerlo vía Chile, lo que los sectores sociales movilizados consideraron una triple afrenta a la soberanía del país. Las 64 víctimas civiles y las decenas de heridos que ocasionó la intervención del ejército –la peor masacre de la historia boliviana que, además, tuvo lugar en democracia– terminaron de enardecer a la población y potenciaron la impugnación contra el Estado; la resistencia civil exigió la definición de una política nacional de recuperación y aprovechamiento de los hidrocarburos, ámbito en el que operaban empresas trasnacionales desde 1995, y planteó como condición básica de cualquier solución a la crisis el retiro del gobernante.
Esos acontecimientos llevaron al primer plano de la atención pública el papel de los medios periodísticos que nuevamente asumieron posiciones, esta vez más palpables, en pro o en contra del statu quo. La mayoría de las radioemisoras se pusieron del lado de la protesta popular, mientras que en las redes de televisión y en los periódicos se presentó una división en términos de ese alineamiento.
El presidente salió del país la noche del 17 de octubre a la misma hora en que su vicepresidente, Carlos Mesa Gisbert, que se había apartado de las decisiones que llevaron a la violenta participación militar en el intento oficial de controlar los hechos, asumía la responsabilidad de conducir un gobierno de transición que, además, devino transitorio.
Como consecuencia de esa “Guerra del Gas” cayeron los partidos tradicionales (MNR, ADN, MIR y NFR) y quedó propuesta la denominada “agenda de octubre” que propugnaba tanto la nacionalización e industrialización de los hidrocarburos, recursos localizados principalmente en las regiones del oriente y el sur, como la demanda de que se convocara a un referendo para decidir el destino del gas y que se diera lugar a una asamblea constituyente. El partido de Evo Morales comenzó a tomar a su cargo esa “agenda” y el más importante departamento oriental, Santa Cruz de la Sierra, articuló acciones para defender las posibilidades de aprovechamiento local de los hidrocarburos y a mediados de 2004, en un cabildo, estructuró en contrapartida la llamada “agenda de junio” en que planteó la urgencia de que se constituyeran los gobiernos departamentales autónomos.
El nuevo gobernante pretendió atender todos esos requerimientos aunque sólo alcanzó a ejecutar el referendo en el que el voto mayoritario defendió el horizonte de la recuperación estatal, la industrialización y la exportación de los hidrocarburos en el marco de una política nacional. Sí llegó a convocar también a la asamblea constituyente y al referendo sobre autonomías departamentales, pero tuvo que dejar la presidencia en medio de un tenso escenario en que el MAS de Evo Morales buscaba acelerar con movilizaciones sociales la aplicación de medidas en contra de las petroleras extranjeras, el Comité pro Santa Cruz presionaba por la autonomía departamental y los representantes de los partidos tradicionales –cobijados todavía en el congreso nacional– se aprestaban a beneficiarse con una nueva sucesión constitucional que pudiera restablecer el orden previo a octubre de 2003.
Al final, el 9 de junio de 2005, luego de complejas jornadas y de la dimisión de Mesa [los entonces presidentes del senado y de la cámara de diputados, Hormando Vaca Díez (MIR) y Mario Cossío (MNR), respectivamente, fueron también presionados para renunciar a su derecho de suceder constitucionalmente a Mesa], fue posesionado el nuevo presidente de la república, Eduardo Rodríguez Veltzé, hasta ese momento presidente de la Corte Suprema de Justicia, cuyo gobierno de transición tuvo la misión de reconducir el proceso político democrático mediante la convocatoria de tres comicios fundamentales: las elecciones generales (presidenciales y parlamentarias), la primera elección de los prefectos de departamento y la elección de los miembros de la futura asamblea constituyente.
La mayor o menor proximidad respecto de alguna de las dos “agendas” confrontadas, la de octubre y la de junio, condicionó de modo general la cobertura mediática de esos intensos procesos, lo que dio la pauta de las características que se enfatizarían posteriormente en las relaciones medios-política y medios-gobierno.
El reencauzamiento institucional de la crisis política hizo que fuera posible avizorar una salida ordenada a la descomposición hegemónica surgida tras la debacle en que se hundió la “democracia pactada” y su sistema de partidos. De todas maneras, la expectativa propagandística y de los medios en torno a las elecciones presidenciales de diciembre de 2005 forjó un panorama bipolar en que destacaron dos fuerzas principales: Poder Democrático Social, PODEMOS, de Jorge Quiroga, ex militante de la ADN, y el MAS, que en términos generales expresaban a la “derecha” y a la “izquierda” del espectro ideológico, respectivamente.
El “proceso de cambio” y los mass-media
Cuando todos los pronósticos hablaban de un equilibrio que iría a forzar una nueva fase de la “democracia pactada” en la votación que tendría que darse en el parlamento para elegir a una de las candidaturas entre las dos más respaldadas, los datos constataron una contundente victoria del MAS que lo colocó muy por delante de PODEMOS (véase Nota 2).
Durante la etapa preelectoral los medios periodísticos dieron cobertura informativa privilegiada al MAS, a PODEMOS y a Unidad Nacional (UN), partido del principal empresario del cemento y ex dirigente del MIR Samuel Doria Medina, y dejaron entrever en sus opiniones una marcada preocupación por los riesgos que a su juicio enfrentaba la continuidad democrática y sus temores sobre una eventual quiebra de la gobernabilidad. Al conocerse los resultados sus reacciones fueron de sorpresa en las noticias y de incertidumbre en la opinión [Cfr. Observatorio Nacional de Medios (2009:46)], pero paulatinamente asumieron la nueva realidad del “primer presidente indígena de América Latina”.
Esa victoria en las urnas fue el punto de arranque de lo que el nuevo oficialismo denominó como un “proceso de cambio” asentado en el histórico reemplazo del tradicional grupo en el poder por una representación de los sectores indígena-campesinos que la república excluyó del protagonismo político, una alianza con militantes de distintos proyectos de izquierda de las décadas de 1970 a 1990 y una aspiración de concretar una transformación profunda de la estructura estatal calificada de “colonial”.
Vencidos los partidos tradicionales, para llevar a cabo sus propósitos “antiimperialistas, anticolonialistas y anticapitalistas” [Cfr. Moldiz (2009)] el gobierno de Morales definió una estrategia de confrontación que en lo interno identificó cuatro grandes “enemigos” (la “oligarquía”, los “terratenientes”, las “empresas transnacionales” con operaciones en Bolivia y los mayores “medios de comunicación” privados) y en lo externo se concentró en atacar al “imperialismo”.
Los tres años iniciales de su primer mandato, hasta la promulgación de la nueva Constitución Política del Estado en febrero de 2009, estuvieron signados por una intensa conflictividad que giró fundamentalmente en torno a la definición de la naturaleza, las reglas de funcionamiento y los contenidos de la asamblea constituyente –que se extendió de agosto de 2006 a diciembre de 2007– al igual que respecto de las acciones del movimiento autonomista de los departamentos de Santa Cruz de la Sierra, Tarija, Beni y Pando organizados en el bloque autoidentificado como la “Media Luna” que descalificó sistemáticamente la concepción gubernamental de las autonomías como “centralista” y que conformó asimismo la base del Consejo Nacional Democrático (CONALDE), que condensó a las fuerzas de oposición en ese lapso. [El gobierno, por su parte, contó con el respaldo del Estado Mayor del Pueblo, el Pacto de Unidad y la Coordinadora Nacional por el Cambio, que aglutinaron en distintos lapsos a las organizaciones de indígenas, campesinos y también trabajadores urbanos y fueron útiles tanto para defenderlo con movilizaciones como para aportar propuestas, en particular para el nuevo texto constitucional. Cfr. Cortéz (2011:31 y ss.).]
Este enfrentamiento incluyó al menos cuatro momentos de elevada tensión: los referendos autonómicos en los departamentos de la “Media Luna” que fueron realizados al margen de la Constitución y sin autorización ni participación de la Corte Nacional Electoral (mayo y junio de 2008) [en julio de 2006, en el referendo llevado a cabo al respecto, la mayoría de la población boliviana respaldó la idea de constituir gobiernos autónomos en los departamentos], el referendo revocatorio de mandato del presidente y el vicepresidente de la república y de los prefectos departamentales (agosto de 2008) y la violenta toma opositora de instituciones públicas en Santa Cruz de la Sierra y Pando (septiembre de 2008).
El CONALDE había alcanzado su punto más alto con el apoyo mayoritario que logró su planteamiento autonómico en los referendos ilegales; con ese impulso, la oposición parlamentaria desafió al gobierno a someterse a la evaluación popular. Sin embargo, la revocatoria fue favorable al oficialismo con el 67.41% de los votos y con la retirada de los prefectos de La Paz (José Luis Paredes) y Cochabamba (Manfred Reyes Villa) que estaban próximos al bloque opositor. La consecuencia de ello fue una acción prácticamente desesperada y de carácter insurreccional en la que grupos de choque se lanzaron contra las instalaciones de varias instituciones públicas en las ciudades de Santa Cruz y Cobija, registrándose en esta última una balacera que cobró más de 10 víctimas. El gobierno, ante esa situación, implantó el estado de excepción en Pando y aprehendió al prefecto opositor Leopoldo Fernández. El control quedó en manos del poder ejecutivo nacional tras varias reuniones de negociación que inclusive necesitaron de la mediación internacional.
La información y la opinión mediáticas sobre los referidos momentos reprodujo la polarización político-regional que se vivió en ellos; la carencia de ecuanimidad, el aliento de la confrontación y la maximización o invisibilización de los hechos fueron rasgos típicos del comportamiento periodístico tanto de los medios gubernamentales como de los afines a la “Media Luna” [Cfr. Observatorio Nacional de Medios (2009:127-135)].
En enero de 2009, luego de que fueran introducidas más de cien enmiendas al texto constitucional originalmente aprobado en Oruro [aunque la asamblea constituyente se desarrolló en la ciudad de Sucre, el aumento de la presión opositora hizo que las deliberaciones finales, solamente con los asambleístas del oficialismo, fueran trasladadas a Oruro, donde el borrador del texto de la nueva Constitución fue aprobado con los dos tercios de los presentes en contradicción con la ley de convocatoria de la asamblea que había establecido el requisito de los dos tercios de todos los asambleístas], se efectuó el referendo de aprobación de la nueva Constitución, el cual supuso una nueva confirmación del apoyo popular para el gobierno (61.43%). Inmediatamente después el poder ejecutivo procedió a su promulgación.
En abril de ese mismo año, en una acción armada en Santa Cruz de la Sierra, el oficialismo descabezó un grupo presuntamente terrorista que habría estado financiado por sectores radicales y separatistas de ese departamento.
Con toda esa acumulación de victorias políticas y para dar plena vigencia a la Constitución el gobierno convocó a elecciones generales (presidenciales, parlamentarias y de gobernadores departamentales), las que tuvieron lugar en diciembre otorgándole nuevamente el triunfo (63%). Así, la “manifestación reiterada del soberano” en una serie de “hechos electorales” programada por el oficialismo para superar el “punto de bifurcación” que separaba el avance de la “revolución” de la “regresión contrarrevolucionaria” [Cfr. García (2008:26-30)] hizo posible tanto la consolidación de Evo Morales y del MAS como el comienzo de la reinstitucionalización. [El ritmo ascendente de la legitimidad del presidente y sus políticas recibió un duro golpe en diciembre de 2010 cuando el vicepresidente Álvaro García, en ausencia de Morales, decretó un incremento en los precios de los carburantes superior al 70% a fin de ahorrarle al Estado una subvención anual de 300 millones de dólares. La medida provocó inmediatas y violentas reacciones sociales, inclusive entre las organizaciones afines al gobierno, e indujo una subida generalizada en los precios de los productos de consumo básico. La dimensión que adquirió el problema hizo que el presidente, a su retorno y una semana después de emitido el decreto, decidiera su anulación, aunque ello no consiguió que los demás precios volvieran a sus niveles anteriores.] El programa con el que este partido se postuló a esos comicios incluyó el anuncio de la elaboración de cien leyes que harían operativo el texto constitucional, entre ellas una destinada a normar el ámbito de la información y la comunicación.
Un derecho naciente y bajo fuego
Ya el artículo 106 de la Constitución consignó la garantía de “el derecho a la comunicación y el derecho a la información” [este mismo artículo, en su tercer parágrafo, cambia esta denominación dual a la de un solo derecho: “el derecho a la comunicación y a la información”; Cfr. Constitución Política del Estado (2009:36-37).] por el Estado, lo que sin duda representó un importante salto cualitativo con referencia a la limitada mención del derecho a la libertad de expresión que contenía la carta fundamental anteriormente vigente. Sin embargo, su concepción no lo considera un derecho de todas las personas sino que lo restringe a prerrogativas y obligaciones de los “medios de comunicación social” y “las trabajadoras y los trabajadores de la prensa” [véase los artículos 106 y 107 de la CPE (Constitución Política del Estado, 2009:36-37)].
Desde que el presidente Morales adelantó en enero de 2010 que sería formulada una ley para que los medios “no mientan” – y que reemplazaría a la Ley de Imprenta de 1925, cerradamente defendida por la mayoría de los gremios periodísticos [esa ley asegura el derecho de toda persona a publicar sus pensamientos en la prensa sin censura previa y tipifica los “delitos de imprenta”: contra la Constitución, contra la sociedad y contra las personas individuales o colectivas; Cfr. Canelas (2009:177-179)]–, hubo marchas y contramarchas de diferentes funcionarios (ministros, viceministros, parlamentarios y dirigentes del MAS) respecto a que esa normativa estaba en proceso de elaboración o, al contrario, a que ni siquiera había sido pensada y en caso de haberla tendría que ser propuesta por los propios interesados. Hasta ahora no hubo ningún hecho concreto sobre el particular.
No obstante, entre junio de ese año y julio de 2011 tres leyes y un proyecto de ley vinculados a aspectos del Derecho a la Información y la Comunicación (DIC) generaron fuertes tensiones entre el oficialismo y los actores mediáticos, aunque con diferente intensidad.
La Ley del Órgano Judicial (junio de 2010) prohibió declarar a los jueces en relación a casos de su conocimiento. Más tarde, la Ley del Régimen Electoral (también junio de 2010), que asumió entre sus principios generales al DIC, incorporó en sus artículos 80 al 84 un “régimen especial de propaganda” para las elecciones de autoridades judiciales que estableció no sólo la prohibición de las campañas proselitistas para esos comicios –en sujeción al Art. 182.III de la Constitución– sino además duras restricciones a las libertades de expresión, opinión, información y publicación. Y en octubre de 2010 la Ley contra el Racismo y Toda Forma de Discriminación introdujo dos polémicos artículos, el 16 y el 23, que pusieron en tela de juicio la vigencia de la libertad de expresión. Esa norma fue aprobada sin modificación alguna por la Asamblea Legislativa Plurinacional y promulgada por el presidente Morales sin que hubiesen sido considerados los pedidos, las observaciones y las protestas (marchas, huelga de hambre) que se registraron no sólo por parte de organizaciones periodísticas. [La Asociación Nacional de Periodistas de Bolivia, la Asociación de Periodistas de La Paz, la Asociación Boliviana de Radiodifusoras y la Confederación Sindical de Trabajadores de la Prensa de Bolivia hicieron una campaña de recolección de firmas para presentar una iniciativa ciudadana a la Asamblea Legislativa y pedir el retiro de esos dos artículos. Cuando entregaron parte de los libros con las firmas el presidente Morales manifestó lo siguiente: “…habían sido sólo 32 mil firmas, no un millón ni 800 mil. Yo incluso podía decir que son 32 mil racistas, para mí sólo hay 32 mil racistas nada más porque estaban rechazando con las firmas la ley de lucha contra el racismo” (03/12/2010). Otras organizaciones, como la Federación de Trabajadores de la Prensa de La Paz y al menos un grupo de “periodistas independientes” surgido en La Paz en el momento, más bien respaldaron las disposiciones de la norma.]
En enero de 2011 fue aprobado el reglamento de la Ley contra el Racismo y Toda Forma de Discriminación, que aumentó el riesgo de cierre indirecto de los medios de difusión que incurrieran en delito de discriminación.
Algo más de tres meses después empezó el debate acerca de los alcances del “régimen especial de propaganda” para las elecciones judiciales al anunciarse la realización de éstas para mediados de octubre. Ante el surgimiento de múltiples cuestionamientos, en mayo el presidente Morales pidió al Tribunal Supremo Electoral que propusiera una ley modificatoria que, por sus contradicciones, no permitió superar los problemas detectados, lo cual fue ratificado por el reglamento que fue aprobado en junio. [La ley modificada prohíbe a los candidatos, a los medios y a los ciudadanos opinar sobre las candidaturas, derecho que sí atribuye a las autoridades e instituciones públicas; pero además fija la exclusividad del Tribunal Supremo Electoral para emitir información sobre las candidaturas al tiempo que autoriza a los medios a publicar información y entrevistas. El reglamento añadió un perfil de los contenidos que debieran tener esas informaciones y entrevistas (datos personales y méritos de los candidatos e información administrativa del proceso electoral) y el requisito de la “igualdad de oportunidades” para la cobertura de los 125 candidatos a los cargos del Tribunal Constitucional Plurinacional, el Tribunal Supremo de Justicia, el Tribunal Agroambiental y el Consejo de la Magistratura.]
Más o menos al mismo tiempo se desató la controversia sobre el proyecto de Ley General de Telecomunicaciones, Tecnologías de la Información y la Comunicación, que de principio planteaba la distribución del espacio electromagnético en dos sectores (gubernamental, 20%, y privado, 80%), imponía la obligación para todos los sistemas de radio y televisión de transmitir los mensajes presidenciales sin costo y, entre otros aspectos, mantenía el régimen de puja económica para la asignación de frecuencias radioeléctricas y autorizaba a los empleadores a controlar los contenidos de los correos electrónicos de sus empleados.
A diferencia de lo acontecido en los casos antes señalados, esta vez la comisión parlamentaria encargada del tema recibió y recogió diversas críticas y sugerencias con las que elaboró una nueva versión del proyecto de ley en que insertó la garantía del derecho a la comunicación, la libertad de expresión y la inviolabilidad de las comunicaciones así como reconoció a los medios estatales, comunitarios e indígenas dentro del espacio electromagnético y circunscribió la obligación de las “cadenas oficiales” a dos ocasiones por año. De todos modos, aún falta saber cuál será el carácter de la ley que en última instancia será aprobada por los legisladores de las dos cámaras.
El trayecto recorrido por el DIC desde su constitucionalización ha sido, por tanto, ondulante y sin duda forma parte de la tirantez que distingue las relaciones entre medios y política en el gobierno de Evo Morales.
La nueva reconfiguración mass-mediática: política
Esa interacción entre la política y el campo mediático se ha hecho central desde 2006 debido tanto a la estrategia confrontacional adoptada por el oficialismo a partir del inicio de su gestión como a la índole del choque de las “agendas” de octubre de 2003 y junio de 2004 cuyos distintos episodios se reflejaron también en buena medida en el territorio de los medios y en el de sus audiencias.
Lejos de la lógica mercantil que guió la reestructuración de 1984-85 la actual reconfiguración del campo mediático está articulada por la pugna en pos del control del poder político e implica una división bipolar de dicho campo. El predominio de la iniciativa privada que fue propio de aquélla está hoy sustituido por el de la iniciativa gubernamental.
En ese sentido, el gobierno ha fortalecido el control centralizado de los medios oficiales y los ha potenciado con la creación de un diario, una red de radioemisoras y el Ministerio de Comunicación, así como con la adquisición indirecta de algunos medios privados de prensa y televisión que le eran críticos. [El sistema gubernamental de medios está compuesto por el periódico Cambio, la red nacional Bolivia TV, la red de radioemisoras Patria Nueva (con cerca de 40 estaciones) y la Agencia Boliviana de Información en Internet. El diario La Razóny la red televisiva ATB son los medios que se afirma tendrían directa vinculación con el oficialismo. El Ministerio reemplazó a la Dirección Nacional de Comunicación en febrero de 2011 en clara muestra de jerarquización del papel que se atribuye a la comunicación.] De igual manera, el uso oficial de la propaganda y la contrapropaganda (audiovisual ante todo) se ha intensificado notablemente más allá de los lapsos eleccionarios. Finalmente, se debe señalar que el gobierno ha encomendado ya la construcción y puesta en órbita de un satélite boliviano propio (el “Tupaj Katari”) y ha anticipado la instalación de empresas estratégicas de telecomunicaciones.
Consiguientemente, el campo de los procesos y medios de la comunicación masiva en el país está siendo reorganizado en función de las necesidades de un proyecto político de poder [“La comunicación es central para cualquier accionar, para defender las profundas transformaciones”, según afirmó el presidente Morales al posesionar al ministro de Comunicación Iván Canelas el 18 de febrero de 2011], pretensión hegemónica que demanda una alta proactividad gubernamental así como implica el riesgo de una eventual instrumentalización de la legalidad.
Como es lógico, una dinámica así se orienta al aumento de la capacidad comunicacional oficial y de los medios aliados así como a una acción que mantenga a los otros medios en condición de adversarios sujetos a determinados límites. Ello, en su extremo negativo, puede llevar a un indeseable desconocimiento de la naturaleza, los alcances, principios, libertades y responsabilidades del DIC y tender cada vez más a una reducción del tema –como ya lo prefigura el Art. 106 de la Constitución– al solo ámbito de la actividad periodística.
Es de presumir que esa situación, que hasta ahora sólo ha generado una fragmentada reactividad gremial-periodística al lado de una restringida contestación ciudadana, proseguirá en tanto no ocurra un quiebre interno en el esquema oficialista o surja un otro actor fuerte y con condiciones de disputar el centro del poder simbólico con el gobierno. En todo caso, lo que queda como tarea colectiva inaplazable es la permanente defensa y promoción del Derecho a la Información y la Comunicación.
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