Uma delegação da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, sigla em espanhol), organização sem fins lucrativos dedicada a defender a liberdade de expressão e de imprensa nas Américas, viajou à Venezuela para avaliar as denúncias de que o presidente Hugo Chávez estaria usando instrumentos legais para silenciar jornalistas críticos ao governo, informam Christopher Toothaker [Associated Press, 19/7/06] e Mark Fitzgerald [Editor & Publisher, 18/7/06]. Diversos jornalistas venezuelanos estão sob investigação por acusações que vão desde calúnia a assassinato – casos que, segundo críticos, são forjados para intimidar a imprensa independente. ‘É uma tentativa de enfraquecer a mídia’, opina Gonzalo Marroquin, presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP.
Membros da organização não tiveram muito sucesso em encontrar autoridades governamentais. Segundo o ministro da Informação, Willian Lara, os funcionários do governo estavam muito ocupados para se reunir com a delegação. No ano passado, o vice-presidente da Venezuela, José Vicente Rangel, chamou a SIP de ‘latrina’ que representa ‘o que há de mais lamacento e obscuro na imprensa mundial’.
Líderes de um grupo de jornalistas pró-Chávez encontraram-se com a delegação da SIP na segunda-feira (16/7), e negaram que houvesse perseguição à mídia no país. ‘Há pessoas que se dizem jornalistas, mas são na verdade ativistas políticos, muitos deles sem relação alguma com jornalismo’, acusou Luis Roberto Mendoza, membro do grupo. O governo da Venezuela também afirma que há total liberdade de expressão no país, alegando que existem diversos jornais e emissoras de televisão críticos à administração de Chávez.
Censura à mídia
A delegação, liderada pela presidente da SIP, a jornalista Diana Daniels, do Washington Post, investiga acusações contra Patricia Poleo, repórter conhecida na Venezuela por seus editoriais anti-governo. Patricia foi para Miami, no ano passado, depois de ser acusada de envolvimento na morte do promotor Danilo Anderson, em uma explosão de um carro-bomba, em 2004. Anderson investigava o golpe de Estado de abril de 2002 que tirou brevemente Chávez do poder. A repórter publicou informações de caráter reservado sobre as investigações do assassinato e ainda não foi formalmente indiciada. Entretanto, já foi emitido um mandado de prisão e o procurador-geral informou que tentará extraditá-la. ‘As acusações contra mim não têm fundamento e o procurador ainda não apresentou provas de que eu cometi um crime. Isto faz parte de uma perseguição política’, defende-se Patricia.
Outro caso recente é o do comentarista televisivo Napoleon Bravo, acusado de calúnia por ter chamado a Suprema Corte da Venezuela de ‘bordel’. Na terça-feira (18/7), a delegação da SIP visitou o Correo del Caroní, jornal que recebeu intimação do governo para ser despejado de suas instalações.
Organizações em defesa da liberdade de imprensa expressaram sua preocupação com reformas implementadas no ano passado, que aumentaram as sentenças de prisão por calúnia, e com a nova Lei de Responsabilidade Social da Rádio e Televisão, que proíbe linguajar vulgar, conteúdo sexual e violência durante a transmissão diurna.