A organização Repórteres Sem Fronteiras publicou em seu sítio [17/11/05] uma lista com os 15 países considerados ‘inimigos da internet’ e apontou mais alguns cujas atitudes são preocupantes. A lista foi divulgada na ocasião da Cúpula Mundial Sobre a Sociedade da Informação.
Os 15 inimigos são os países que mais censuram sítios de notícias independentes e publicações de oposição na internet, monitoram a rede para calar vozes dissidentes e intimidar – e algumas vezes até prender – internautas e blogueiros que desviam suas opiniões da linha oficial do governo. Já os países apontados como preocupantes são aqueles que respeitaram até agora a liberdade online, mas parecem, atualmente, querer controlar cada vez mais a internet em seus territórios. Suas justificativas para fazê-lo incluem a luta contra o terrorismo, pedofilia e crime na rede. O problema é que algumas de suas medidas podem acabar ameaçando a liberdade de expressão de seus cidadãos.
Eis a lista dos países inimigos, segundo a RSF:
Arábia Saudita
Cerca de 400 mil sítios são bloqueados pelo governo, com o objetivo de ‘proteger cidadãos de conteúdo ofensivo ou que viole os princípios islâmicos e padrões sociais’. Os sítios bloqueados lidam principalmente com sexo, política ou religião (exceto aqueles aprovados pelo regime).
Bielorússia
O regime usa seu monopólio do sistema de comunicações para bloquear o acesso a sítios de oposição, especialmente em períodos de eleições.
China
A China combina um grande número de internautas – são mais de 130 milhões de usuários no país – com o bloqueio de todos os sítios críticos ao regime. O governo intimida os internautas e os força à autocensura, ao mesmo tempo em que utiliza tecnologia para monitorar blogs e sítios de notícias. O segredo para o ‘sucesso’ da censura chinesa parece ser uma mistura de tecnologia, repressão e diplomacia.
A China é, hoje, a maior prisão para ciberdissidentes do mundo, com 62 presos pelo que publicaram na rede.
Coréia do Norte
O governo tem o controle total da mídia e se recusou até recentemente a ser conectado à internet. Apenas algumas milhares de pessoas têm acesso à rede – e mesmo assim a uma versão censurada.
Cuba
O regime de Fidel Castro tem uma longa história de escuta telefônica e parece ter as mesmas habilidades para controlar a internet. Como o modelo chinês de expandir a internet enquanto consegue manter o seu controle é muito custoso, o regime simplesmente colocou a rede fora do alcance de toda a população. Para se conectar, é necessário ter uma permissão especial do Partido Comunista.
Irã
O Ministério da Informação bloqueia o acesso a milhares de sítios, especialmente aqueles que se referem a sexo ou aqueles que fornecem qualquer tipo de notícias independentes. Vários blogueiros foram presos em 2004 e 2005 e um deles, Mojtaba Saminejad, de 23 anos, está preso desde fevereiro deste ano depois de ser condenado a dois anos de prisão por supostamente ter insultado o aiatolá Ali Khamenei.
Líbia
Com aproximadamente um milhão de pessoas online (cerca de 1/6 da população), a Líbia não tem mídia independente e o país bloqueia o acesso a sítios de dissidentes exilados e de ciberdissidentes locais. Em janeiro deste ano, o ex-livreiro Abdel Razak al-Mansouri foi preso e condenado a 18 meses de prisão por ‘possessão ilegal de arma’ depois de postar artigos satíricos em um sítio sediado em Londres.
Maldivas
O arquipélago é um paraíso para turistas, mas um pesadelo para ciberdissidentes. O regime de 25 anos do presidente Maumoon Abdul Gayoom filtra diversos sítios de oposição.
Mianmar
O país é um dos piores inimigos da liberdade na internet. O preço de computadores e de acesso à internet em residências é altíssimo e os cibercafés são alvo de controle do regime militar – todos os computadores nestes locais gravam as telas consultadas a cada cinco minutos para monitorar o que os clientes estão fazendo.
Nepal
A primeira medida do rei Gyanendra quando protagonizou um golpe de estado e dissolveu o governo em fevereiro deste ano foi cortar o acesso a sítios estrangeiros, que foi posteriormente permitido. No entanto, o regime continua a controlá-los. A maior parte das publicações de oposição online, especialmente as consideradas ligadas aos rebeldes maoístas, foi bloqueada.
Síria
Quando o presidente Bashar el-Assad assumiu o poder em 2000, a população tinha esperanças de que aumentasse a liberdade de expressão – mas isto não ocorreu. O regime restringe o acesso à internet a uma minoria de pessoas, filtra a rede e monitora atentamente a atividade online. Um estudante de jornalismo curdo está na prisão por postar fotos de uma demonstração em Damasco em um sítio sediado no exterior.
Tunísia
O presidente Zine el-Abidine Ben Ali, cuja família tem um monopólio do acesso à internet no país, instalou um sistema efetivo de controle da rede. Todas as publicações de oposição foram bloqueadas, junto com muitos outros sítios. O sítio dos Repórteres Sem Fronteiras não pode ser acessado da Tunísia. Em abril de 2005, o advogado pró-democrata Mohammed Abbou foi condenado a três anos e meio de prisão por ter criticado o presidente em um texto publicado na internet.
Turcomenistão
Não existe mídia independente sob a ditadura do presidente Neparmurad Nyazov. O regime mantém a internet virtualmente inacessível aos cidadãos e conexões residenciais não são permitidas. Não há cibercafés e a internet só é acessível através de algumas companhias e organizações internacionais. Mesmo conectada, somente uma versão censurada da internet é disponibilizada.
Uzbequistão
O presidente Islam Karimov proclamou a ‘era da internet’ em seu país em maio de 2001, mas há censura em sítios de oposição. Desde junho de 2005, alguns cibercafés na capital exibem cartazes avisando que internautas receberiam uma multa de quatro euros, caso visitassem sítios pornográficos, e oito euros, por consultar sítios políticos proibidos.
Vietnã
Possui uma política de filtrar sítios com conteúdo ‘subversivo’ e espionar o movimento em cibercafés. Ciberdissidentes são presos e três já estão na prisão por mais de três anos por ousar manifestar-se online a favor da democracia.
De acordo com a organização, os países que têm atitudes preocupantes em relação à censura na internet e devem ser observados são:
Bahrein
Censura sítios pornográficos. Em abril do ano passado, o governo decretou que todas as publicações online, incluindo fóruns e blogs, devem ser oficialmente registradas – medida suspensa posteriormente devido a protestos.
Cingapura
O governo não filtra sítios, mas intimida usuários e blogueiros.
Coréia do Sul
Filtra excessivamente a internet, bloqueando principalmente sítios pornográficos e publicações que supostamente ‘perturbam a ordem pública’, incluindo sítios pró-Coréia do Norte.
Egito
O governo vem adotando medidas para controlar material online desde 2001. Um blogueiro foi preso pela primeira vez em outubro deste ano por causa do conteúdo do seu blog.
EUA
A política americana sobre o uso da internet é importante porque foi neste país que ela surgiu. Mas suas leis sobre interceptação do tráfego online não protegem de maneira ideal a privacidade dos usuários da rede. Além disso, grandes firmas americanas de internet como Yahoo!, Cisco Systems e Microsoft desenvolvem projetos em conjunto com as repressivas autoridades chinesas, o que põe em dúvida o alardeado compromisso dos EUA com a liberdade de expressão. Segundo a RSF, o berço da Primeira Emenda, da internet e dos blogs deveria ser um modelo de respeito aos direitos dos internautas.
Cazaquistão
A mídia, incluindo a internet, está sob pressão oficial e muitas publicações online são controladas pelo governo.
Malásia
A intimidação do governo sobre jornalistas online e blogueiros aumentou nos últimos três anos, levando os veículos de comunicação na rede à autocensura.
Tailândia
O governo filtra a internet como justificativa de sua luta contra a pornografia.
União Européia
A União Européia é responsável por regular a internet dos países membros do bloco. Uma ordem oficial de junho de 2000 sobre comércio online é considerada pela RSF uma ameaça à liberdade de expressão. A ordem torna os provedores de acesso à internet responsáveis pelo conteúdo de sítios que hospedam e dá a eles o poder para bloquear qualquer página que considerarem ilegal. A UE estuda ainda uma proposta que obrigue os provedores a reter o registro da atividade de seus clientes.
Zimbábue
A mídia local afirma que o governo pretende usar o equipamento e tecnologia da China para espionar a internet. O governo assinou um contrato no ano passado com provedores de internet para permitir o monitoramento do tráfego de e-mails e pediu que eles tomassem medidas para impedir que material ilegal fosse postado.