‘Início do ano, momento em que muitos cidadãos costumam planejar suas despesas para os doze meses seguintes e saber do que poderão dispor – tirar férias, pagamento de impostos, aquisição de bens, quitar dívidas enfim, administrar suas economias e a vida financeira da família. Para fazer isso é preciso informação segura e de qualidade. O leitor que leu a notícia Copom não prevê aumento no preço da gasolina e do gás de cozinha em 2011 , publicada dia 27 de janeiro, provavelmente não incluiu em seu orçamento aumento com os gastos fixos nos itens acima citados. O Comitê de Política Monetária – Copom, é um órgão que influi significativamente no planejamento das despesas do Estado brasileiro e praticamente dita o que deverá acontecer manejando certos mecanismos que têm à sua disposição.
Mas o que fazer quando, menos de três meses depois de iniciado o ano, constata-se que as previsões do Copom não se confirmaram e as despesas fugiram do controle? Após ler a notícia Mantega diz que preço da gasolina não vai subir , o leitor Evanil Armelin, inconformado com os frequentes aumentos do preço da gasolina em sua cidade, recorreu à esta Ouvidoria: ‘…ainda na data de hoje tenho ouvido o Sr. Guido Mantega dizer categoricamente que não há previsão para o aumento do combustível. No entanto, na minha cidade, Capivari-SP, tenho constatado que o preço tem sido alterado na bomba. Existem casos em que o combustível aumentou de R$2,69 para R$2,799, a exemplo do posto Shell e também de outros postos. Como fazer para solicitar uma fiscalização na cidade?’
Respondendo à pergunta, enviamos para o leitor os endereços da Agência Nacional do Petróleo – ANP, cujas atribuições são, entre outras:
** autoriza e fiscaliza as operações das empresas que distribuem e revendem derivados de petróleo, etanol e biodiesel;
** estabelece as especificações técnicas (características físico-químicas) dos derivados de petróleo, gás natural e dos biocombustíveis e realiza permanente monitoramento da qualidade desses produtos nos pontos de venda;
** acompanha a evolução dos preços dos combustíveis e comunica aos órgãos de defesa da concorrência os indícios de infrações contra a ordem econômica.
Apesar dos recentes aumentos de preço verificado nas bombas de todo o país, o curioso é que nas páginas eletrônicas da ANP não encontramos nenhuma referência a fiscalizações ou justificativas sobre o preço dos combustíveis. Há apenas a constatação sobre os valores médios praticados, apurados por uma pesquisa nacional de preços citada na matéria Preços dos combustíveis devem cair, diz presidente de federação nacional de revendedores.
Já a Agência Brasil tem acompanhado o problema do ponto de vista dos agentes do Estado e das empresas que lidam com o produto, mas também tem se aproximado das bombas e do consumidor final, como Evanil Armelin. Consumidores ouvidos pela reportagem aparecem nas notícias Choque de oferta e demanda aquecida estimulam alta dos preços e ANP constata 9% de aumento no preço do álcool em Brasília e motoristas reclamam dos preços dos combustíveis, relatando os impactos dos recentes aumentos de preços em suas despesas cotidianas.
Desde janeiro, constatamos na cobertura da ABr 12 matérias que mostram as contradições sobre o assunto entre autoridades, especialistas e representantes de entidades de classe. As declarações informam desde que Preços dos combustíveis devem cair, diz presidente de federação nacional de revendedores, até que Lobão diz que governo resistirá ao máximo a promover reajuste da gasolina.
Em meio a essas contradições estão quase 200 milhões de brasileiros que dependem direta ou indiretamente dos preços da chamada ‘matriz energética’ que por sua vez influencia a ‘matriz de transportes’. Tudo isso determina quantas passagens de ônibus poderemos pagar com o salário de trinta dias, se tomaremos ou não um ou mais cafezinhos no bar da esquina e a remuneração da indústria ou das exportações.
Portanto esta discussão transcende em muito o que dizem autoridades e especialistas, afetando todo o cotidiano da população, impactando severamente seus hábitos, seus costumes e seus negócios.
Devido justamente à gravidade do que ocorre, o assunto merece ser urgentemente aprofundado. Neste momento, cabe à mídia em geral, e a agência pública em particular, informar ao público sobre as reais dimensões do que está acontecendo e como o preço dos combustíveis poderá deflagrar mudanças significativas no processo inflacionário e, conseqüentemente, em nossa realidade social, política e econômica.
Está em curso um profundo processo de transformação dos preços básicos de nossa economia. Quais são os fatores e agentes que estão influenciando este processo? Quais são as responsabilidades nas diversas esferas de governo? Como as políticas públicas lidarão com este ataque à nossa economia doméstica, empresarial e institucional?
Até a próxima semana.’