Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº954

MONITOR DA IMPRENSA > AGÊNCIA BRASIL

Paulo Machado

05/09/2011 na edição 658
“Assunto chato”, copyright Agência Brasil, Brasília (DF), 2/9/11.

‘Eles tinham mania de dizer que não se podia escrever ‘economês’. Eu respondia que, no dia em que nós escrevêssemos português, a safadeza iria acabar. As pessoas pensavam, faziam de conta que escreviam, e depois não falavam o que acontecia realmente.’ Jornalista Aloysio Biondi (*)

Certa vez o jornalista Janio de Freitas fez um artigo falando da linguagem hermética que os economistas usam, e deu um exemplo, dizendo que lê colunas de economia e só compreende 15 por cento. Se um jornalista como Jânio só consegue entender 15% do que está escrito nas notícias sobre economia então perguntamos: e o cidadão, o leitor da Agência Brasil, por exemplo, quanto será que ele consegue entender do que está escrito sobre economia?

Durante anos as agências de notícias locais da Grécia, da Turquia, da Irlanda, dos Estados Unidos, da Espanha e da Itália, para citar só algumas delas, noticiaram burocraticamente o montante do endividamento daqueles Estados sem que o público se importasse com o que estava acontecendo.

Geralmente escritas em linguagem técnica – o economês, as matérias sobre o endividamento dos países refletiam em ultima instância a qualidade da gestão financeira da coisa pública realizada pelos respectivos governos. Mas ninguém se dava conta do desastre que se anunciava, sequer a imprensa especializada daqueles países.

É um assunto chato, que não vende jornal, que não mobiliza a sociedade e que não desperta maior interesse por parte do cidadão – é problema dos economistas, das autoridades financeiras e dos operadores dos mercados de capitais, pensam alguns… até que a coisa estoura!

É aí que o cidadão se dá conta de que ele terá que pagar a conta gerada por anos de gestão irresponsável das políticas fiscal e monetária. Nesse momento a mesma imprensa que durante anos foi omissa no seu papel fiscalizador do Estado estampa em manchetes alarmantes a falência, o tamanho do rombo e as medidas impopulares para ‘sanear’ as contas públicas. Mas nunca explicam como elas foram ‘contaminadas’.

Nós aqui, na periferia do capitalismo, já vivemos a mesma história recentemente e custou-nos anos de recessão, desemprego e miséria ‘saneadoras’, diagnosticadas, receitadas e ministradas pelo FMI. Agora são os países centrais que experimentam o gosto amargo do mesmo ‘remédio’.

Em questão de minutos bilhões de dólares, resultantes do suor de milhões de trabalhadores, são transferidos para as pouquíssimas mãos da banca internacional – os chamados credores que financiam a dívida contraída pelos governos, a título do pagamento de juros da dívida. Só o Brasil paga atualmente algo em torno de R$ 200 bilhões, ao ano, de juros e mais R$ 435 bilhões em amortizações e refinanciamento da dívida, ou seja, R$ 635 bilhões, cerca de 45%, quase a metade de tudo que o governo arrecadou foi gasto com a dívida em 2010 (**). Mas apesar disso ela continua crescendo.

Todo esse processo ocorre ao largo da opinião pública. O cidadão, alheio a tudo isso, tenta a duras penas administrar o próprio orçamento familiar, sem saber que o Estado prepara-lhe uma armadilha que mais cedo ou mais tarde tornará sua tarefa doméstica ainda mais difícil. O salário acabará cada vez mais cedo antes do final do mês, o próprio emprego já não estará garantido, a prestação da casa própria poderá não caber mais na renda mensal e a aposentadoria, provavelmente, será postergada por alguma fórmula mirabolante.

Na Agência Brasil, a cobertura de economia não tem se diferenciado muito daquela praticada pela mídia privada. Em 29 de abril a notícia Dívida pública cresce R$ 15,9 bilhões em março e corresponde a 39,9% do PIB … , repetia, exatamente com as mesmas palavras, outra notícia publicada em 31 de março:

Dívida pública aumentou R$ 15,3 bilhões em fevereiro e corresponde a 39,9% do PIB …. De uma para a outra só mudaram os 20 números e cifras apresentados nas 27 linhas da notícia. Além dos números, ao ler qualquer uma das matérias, o leitor tem que entender e processar nada menos do que 24 conceitos macro-econômicos.

Mas que informação importante o cidadão, que se dignar a ler, poderá extrair dessas notícias? A resposta está no ultimo parágrafo: o valor da dívida total do governo: algo em torno de R$ 2,2 trilhões.

Quem chamou a atenção para a importância desses números foi o leitor Domingos Arabutan Correia da Rocha lendo a notícia Dívida Pública Federal tem queda de quase 4% e chega a R$ 1,734 trilhão em julho … : ‘Quando vocês mencionam que a DPMFi representa o MONTANTE [grifo do leitor] em títulos, que em junho era de R$ 1,805 trilhão,…, que foi reduzida para R$ 1,729 trilhão. O questionamento e dúvida, são os títulos públicos em poder do Banco Central, o que gerou no Relatório de dez/2010 do Tesouro Nacional uma DPF no montante de R$ 2,388 trilhões, presente de grego de Lula para Dilma! Por gentileza, os títulos públicos em poder do BC estão inclusos ou não no montante de R$ 1,659 trilhão na DPF, que mencionam como DPMFi?’

A Agencia Brasil respondeu ao leitor: ‘os números dívida pública do Tesouro Nacional não incluem os títulos do Banco Central. O montante de R$ 1,659 trilhão representa os títulos usados para a rolagem da dívida pelo Governo Federal (o BC não faz mais isso há uma década) e que estão com o público em geral dentro de uma política estabelecida a cada ano pelo Tesouro Nacional. Entre os detentores de títulos públicos estão as instituições financeiras, os fundos de investimentos, a Previdência, os não residentes, o próprio governo, as seguradoras e outros.

Consultado, o Ministério da Fazenda negou que a Dívida Pública Federal tenha chegada a R$ 2,388 trilhões em dezembro como o senhor cita. Conforme o relatório de dezembro disponível no site da Fazenda (http://www.stn.fazenda.gov.br/hp/downloads/divida_publica/relatorio_dez10.pdf), a dívida era bem menor (ver página 12). ‘O estoque da DPF apresentou acréscimo, em termos nominais, de 1,66%, passando de R$ 1.666,35 bilhões, em novembro, para R$ 1.694,04 bilhões, em dezembro’, diz o texto do Tesouro Nacional, que pode ser acessado através do link acima. Então a DPF, DMPFi e DPe (são denominados assim mesmo pelo Tesouro Nacional) tem números monitorados pelo Tesouro Nacional, com parâmetros específicos e dentro do Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida, que estabelece as estratégias de rolagem do próprio Tesouro Nacional.

São números que estão nos Relatórios Mensais da Dívida Pública Federal (também denominados desta forma) divulgados pelo Tesouro e não contabilizam os números do Banco Central. Segundo o Tesouro, a dívida do Banco Central está em contabilidade separada do Tesouro e que faz parte da dívida líquida do setor publico consolidado. É bom lembrar que o Banco Central tem títulos do Tesouro para utilizá-los na política monetária. São títulos lá encarteirados com esse fim, mas que, na verdade, não deixam ser do Tesouro e foram emitidos em algum momento pelo próprio Tesouro. São usados para colocar ou retirar dinheiro do mercado dentro da Política Monetária e que servem de garantia para as operações. Importante lembrar ainda que o Banco Central não emite mais títulos desde início da década,quando entrou em vigor a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dessa forma, segundo a consulta feita ao Banco Central e ao Tesouro Nacional, são parâmetros diferentes. Penso que o leitor não está errado quando pensa na Dívida Líquida do Setor Público consolidado, resultado que, por sinal, foi divulgado hoje pelo Banco Central (Dívida pública representou 39,4% de tudo o que o país produziu em julho …). Mas a Agência Brasil e os demais órgãos de imprensa, ao divulgarem que o resultado da Dívida Pública Federal (DPE) caiu ou subiu, também não estão errados porque são parâmetros diferentes e utilizados há anos dessa forma.’

Que os demais órgãos de imprensa divulguem a informação dessa forma não é de se estranhar, mas a agência pública poderia torna-la mais compreensível para seus leitores, aliás, como poderia ser feito com todo o noticiário econômico.

O motivo da dúvida do leitor justifica-se particularmente pelo momento em que vivemos em termos de economia mundial e das crises financeiras que se propagam nos países da Europa e da América do Norte.

O risco dos países pagarem ou não suas dívidas para com a banca internacional é medido a partir da relação entre o montante total que devem e a riqueza que produzem. Para fazer a avaliação da ‘saúde financeira’, agências especializadas dividem esses números um pelo outro e, se o resultado, obtido em percentagem, for maior que 50%, ou seja, se a dívida total representar mais da metade de toda a riqueza que o país produz em um ano, acendem uma luz amarela (***).

Se a dívida representar mais que dois terços da riqueza acendem a luz vermelha e acima disso, ou seja, se a dívida for maior que a riqueza (casos da Grécia 138,6%, Itália 119,6%) o país está falido e deverá receber o tratamento de choque recomendado pelo FMI.

O curioso que esta regra não funciona para países como o Japão que deve 220,3% em relação ao seu PIB, mas tal dívida parece não preocupar especialistas e tampouco o FMI. Por que será?

 Aqui no Brasil, economistas chamam atenção para os números divulgados: Governo fala em dívida pública líquida, mas a bruta é a que importa! (****)

‘Matérias de hoje do jornal Valor Econômico confirmam nossas preocupações com a questão fiscal brasileira, manifestada na newsletter da Creativante de 04/07/2011. Enquanto o governo federal no Brasil fala em dívida líquida do setor público, este conceito cada vez mais cai em desuso, voltando a dívida bruta a ser o verdadeiro centro das preocupações!’

Para mudar a forma como são tratados os assuntos econômicos, é importante investir na reciclagem e capacitação de repórteres e editores para que tenham condições de fugir da pauta imposta pelas autoridades monetárias e pelo mercado financeiro, buscando a informação que realmente interessa ao cidadão. Para isso também é necessário um esforço para traduzir o ‘economês’ transformando-o em linguagem acessível à população.

Inovar, experimentando novas linguagens e abordagens sobre um assunto chato, porém de suma importância para a cidadania, é uma das funções do veículo público de comunicação.

Até a próxima semana.

(*) – disponível em: http://www.aloysiobiondi.com.br/spip.php?article74

(**) – disponível em: http://diplomatique.uol.com.br/upload/editor/grafico_pag7_ed47_gra.jpg

(***) – disponível em: http://exame.abril.com.br/economia/mundo/infograficos/noticias/o-tamanho-da-divida-dos-paises-em-relacao-ao-seu-proprio-pib

(****) – disponível em: http://jccavalcanti.wordpress.com/2011/07/18/governo-fala-em-divida-publica-liquida-mas-a-bruta-e-a-que-importa/

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