Sábado, 25 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº967

ENTRE ASPAS > INFORMAÇÃO

Por uma biblioteca pública digital

29/03/2011 na edição 635


O Estado de S. Paulo, 28/3


Robert Darnton, do New York Times


Biblioteca digital melhor que do Google


O juiz federal Denny Chin, de Manhattan, rejeitou na terça o acordo entre o Google, que pretende digitalizar todos os livros já publicados, e um grupo de autores e editores que processou a empresa por violações de copyright. Essa decisão representa uma vitória para o bem público, evitando que uma única corporação monopolize o acesso à nossa herança cultural comum.


Independentemente disso, não devemos abandonar o sonho do Google de tornar todos os livros do mundo acessíveis para todos. Em vez disso, devemos construir uma biblioteca pública digital, oferecendo cópias digitais gratuitas aos leitores. É verdade que há muitos problemas – legais, financeiros, tecnológicos e políticos – pelo caminho. Mas todos eles podem ser resolvidos.


Consideremos as questões legais levantadas pelo acordo rejeitado. Iniciado em 2005, o projeto do Google para a digitalização dos livros permitiu que o conteúdo de milhares de títulos fosse incluído nos resultados das buscas na rede, levando o Author’s Guild e a Associação Americana de Editores a afirmar que os trechos mostrados aos usuários representavam uma violação dos direitos autorais. O Google poderia ter se defendido, alegando que fazia uso legítimo das obras, mas a empresa preferiu negociar um acordo.


O resultado foi um documento extenso e complicado conhecido como Acordo Emendado (Amended Settlement Agreement, em inglês) que simplesmente fatiava o bolo. O Google venderia o acesso aos seu banco de dados digitalizado, e os lucros seriam partilhados com os querelantes, que então se tornariam seus sócios. A empresa ficaria com 37% do total; os autores receberiam 63%. Essa solução equivalia a uma alteração das leis do direito autoral por meio de um processo individual, conferindo ao Google uma proteção legal que seria negada aos seus concorrentes. Foi esse o principal motivo da objeção do juiz.


Em audiências no tribunal realizadas em fevereiro de 2010, várias pessoas disseram que o Author’s Guild, composto por 8 mil membros, não as representava e nem aos muitos autores de publicaram livros nas últimas décadas. Algumas afirmaram preferir que suas obras fossem oferecidas sob condições diferentes; outras queriam até que seus livros fossem oferecidos gratuitamente. Mas o acordo definia os termos para todos os autores, a não ser que eles notificassem especificamente o Google de sua intenção de não participar dele.


Em outras palavras, o acordo não fez aquilo que se espera dos documentos desse tipo, como corrigir uma suposta violação dos direitos autorais ou proporcionar indenizações pelos incidentes anteriores; em vez disso, o acordo parecia determinar como seria o futuro da evolução do mundo digital dos livros.


O juiz Chin abordou esse ponto ao se concentrar na questão dos livros órfãos – ou seja, os protegidos pelo direito autoral cujos detentores dos direitos não tinham sido identificados. O acordo confere ao Google o direito exclusivo de digitalizar e comercializar o acesso a esses livros sem ser alvo de processos por violações de copyright. De acordo com o juiz, essa provisão conferiria ao Google ‘um monopólio de fato sobre obras de autoria indeterminada’, levando a graves preocupações com a formação de um truste.


Chin convidou o Google e os querelantes a reescrever outra vez os termos do acordo, talvez alterando os dispositivos de inclusão e exclusão dos participantes. Mas o Google pode muito bem se recusar a alterar sua estratégia comercial básica. É por isso que o que realmente precisamos é uma biblioteca pública digital.


Uma coalizão de fundações arrecadaria o dinheiro necessário (as estimativas do custo da digitalização de uma página variam muito, de US$ 0,10 a US$ 10 ou mais), e uma coalizão de bibliotecas de pesquisa poderia fornecer os livros. A biblioteca digital respeitaria os direitos autorais, é claro, e provavelmente excluiria obras atualmente disponíveis nas livrarias a não ser que seus autores desejassem torná-las disponíveis. Os livros órfãos seriam incluídos, desde que o Congresso aprovasse uma lei que os tornassem gratuitos para o uso não comercial numa biblioteca genuinamente pública.


Diminuir a importância disso e considerar o episódio como meramente quixotesco equivaleria a ignorar os projetos digitais que se mostraram valiosos e práticos ao longo dos últimos 20 anos. Todas as grandes bibliotecas de pesquisa já digitalizaram partes de seus acervos. Iniciativas de larga escala como a Knowledge Commons e o Internet Archive já digitalizaram muitos milhões de livros por iniciativa própria.


Alguns países também se mostram determinados a bater o Google no seu próprio jogo ao digitalizar todo o conteúdo de suas bibliotecas nacionais. A França está gastando 750 milhões na digitalização de seus tesouros culturais; a Biblioteca Nacional da Holanda tenta digitalizar cada livro e jornal publicados no país desde 1470; Austrália, Finlândia e Noruega estão se dedicando a esforços semelhantes.


Talvez o próprio Google pudesse ser recrutado para a causa da biblioteca pública digital. A empresa já digitalizou cerca de 15 milhões de livros; desses, 2 milhões são de domínio público, podendo ser entregues à biblioteca como ponto de partida do seu acervo. A empresa não perderia nada com esse gesto de generosidade. Por meio da magia tecnológica e da própria audácia, o Google mostrou como podemos transformar a riqueza intelectual de nossas bibliotecas, grandes conjuntos de livros que jazem inertes nas prateleiras. Mas somente uma biblioteca pública digital dará aos leitores aquilo que eles necessitam para enfrentar os desafios do século 21 – um vasto acervo de conhecimento que possa ser consultado, gratuitamente, por qualquer um e a qualquer momento. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL


ROBERT DARNTON É PROFESSOR E DIRETOR DA BIBLIOTECA DA UNIVERSIDADE HARVARD

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