Tuesday, 19 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1279

Premiê liberta presos e anula proibição a jornais

Logo após assumir o cargo na semana passada, o novo primeiro-ministro da Malásia, Najib Razak, libertou 13 pessoas presas sob o Ato de Segurança Interna, que permite detenção indefinida sem julgamento, e suspendeu uma proibição a dois jornais da oposição. ‘Estas decisões são oportunas na medida em que estamos trabalhando para melhorar a confiança de nossos cidadãos naqueles incumbidos de manter a paz, lei e a ordem’, afirmou Razak em pronunciamento na TV, horas depois de fazer o juramento do cargo.

Dentre os que foram libertados, estavam dois ativistas étnicos indianos, presos em dezembro de 2007 por conduzir uma campanha antigoverno, três estrangeiros e oito suspeitos de serem militantes islâmicos, segundo informou o ministro das Relações Exteriores, Syed Hamid Albar. Trinta pessoas ainda permanecem sob custódia. O primeiro-ministro prometeu uma revisão do Ato de Segurança Interna. Harakah e Suara Keadilan, jornais dos dois principais partidos de oposição, tiveram anulada uma proibição de publicação de três meses imposta no dia 23 de março, sem justificativas, que havia gerado temor de uma possível onda de censura.

As primeiras medidas do premiê foram bem-recebidas. ‘É um bom começo. Esperamos que ele corresponda às expectativas. O ato é uma lei draconiana e opressiva, que vai contra à legislação da Malásia moderna. Todos os outros detidos devem ser libertados’, afirmou Malik Imtiaz Sarwar, advogado de defesa especializado em direitos humanos. Em períodos distintos, ativistas, jornalistas e blogueiros já foram presos sob o ato.

Muito a ser feito

As minorias étnicas chinesas e indianas da Malásia batalham por um programa de ação afirmativa. Nas eleições de março de 2008, o descontentamento da minoria levou aos piores resultados da coalizão de partidos Frente Nacional, nos 51 anos que esteve no poder. Pela primeira vez em 40 anos, a Frente Nacional não conseguiu a maioria de 2/3 de votos, concedendo 82 assentos à oposição no parlamento. Também houve uma perda sem precedentes em cinco estados.

O predecessor de Najib, Abdullah Ahmad Badawi, aceitou a culpa pelo mau desempenho da coalizão e foi forçado pelo partido Organização Unida Malaia Nacional, que lidera a frente, a deixar o cargo. Abdullah renunciou na semana passada, após cinco anos no governo, como parte de uma transição planejada para acontecer ao longo de um ano. Informações de Vijay Joshi [AP, 3/4/09].