Friday, 19 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

Presidente abandona projeto da FCC

A Casa Branca decidiu abandonar o projeto de liberalização do mercado de mídia nos EUA, defendido pelo presidente da Comissão Federal de Comunicações (FCC, sigla em inglês), Michael Powell, que está deixando o cargo. Um tribunal de apelações teria ordenado que a FCC reconsiderasse sua proposta de lei sobre concentração de mídia, o que foi contestado pelas grandes companhias de comunicação americanas – que se beneficiariam com ela. Estas empresas vinham pressionando o Departamento de Justiça para fazer com que a Suprema Corte barrasse a ordem do tribunal de apelações. O gabinete de George W. Bush, entretanto, decidiu que não influirá na questão.

Powell conseguiu que a FCC aprovasse, por três votos a dois, o projeto de lei que permitiria que grandes jornais e emissoras aumentassem sua presença no mercado, o que provocaria a redução da diversidade na mídia americana. No entanto, diversos grupos da sociedade civil se levantaram contra esta proposta, fazendo com que congressistas democratas e republicanos se unissem para rejeitá-la.

A lei, muito esperada por grandes empresas como News Corporation, Tribune Company e The New York Times Company permitiria, entre outras coisas, que um só grupo acumulasse, dentro de uma mesma cidade, uma emissora de TV ou rádio e um jornal. Nas metrópoles, os grandes grupos poderiam controlar até três estações de televisão e oito de rádio, além de uma operadora de TV paga e um jornal.

Powell admite que não deveria ter tentado aprovar todas as modificações de uma só vez. Fazer passá-las uma a uma teria sido mais sábio. A antiga lei que ‘engessa’ a expansão das grandes companhias já tem décadas e sua iminente derrubada fez surgir, em oposição, uma heterogênea coalizão popular, formada por artistas, religiosos, sindicatos e associações de consumidores, que viram na idéia defendida por Powell uma diminuição da diversidade de informação.