Segunda-feira, 21 de Maio de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº987
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ENTRE ASPAS > QUINTA EMENDA

Repórter americano se recusa a identificar fonte

10/12/2008 na edição 515

O jornalista David Ashenfelter, repórter do jornal Detroit Free Press, recusou-se a revelar suas fontes governamentais em audiência, na segunda-feira (8/12), em um processo aberto pelo ex-procurador federal Richard Convertino contra o Departamento de Justiça dos EUA. Ashenfelter assinou, em 2004, reportagem sobre um inquérito do Departamento de Justiça contra o ex-procurador, acusado de ocultação de provas em um caso de terrorismo em Detroit. Convertino entrou com a ação para descobrir quem no governo teria vazado as informações sobre o inquérito, alegando que seu direito à privacidade foi violado. Segundo o advogado de acusação, Stephen Kohn, funcionários do Departamento de Justiça teriam vazado as informações como retaliação por Convertino ter se queixado ao Congresso sobre os esforços anti-terrorismo do governo.


Ashenfelter foi intimado a depor no processo e seus advogados alegaram que ele não deveria ser obrigado a testemunhar porque tem o direito de preservar suas fontes. Kohn afirmou que é a primeira vez que vê um caso em que um jornalista invoca a Quinta Emenda da Constituição – que garante o direito de permanecer calado para evitar a auto-incriminação. Ele completou que pode pedir que Ashenfelter seja enquadrado por desacato. Ainda assim, disse que não estava acusando o jornalista de ‘nenhuma atividade criminal’.


Proteção


Segundo os advogados de Ashenfelter, a Quinta Emenda foi invocada no tribunal porque Convertino teria usado seu sítio de internet para acusar o repórter de ajudar o governo ao não revelar suas fontes. De acordo com Paul Anger, editor do Free Press, a decisão de Ashenfelter se justifica na crença de que ele poderia enfrentar risco de ser processado ao testemunhar. ‘Por esta razão, ele invocou seu direito constitucional de não fazê-lo’, ressaltou.


Convertino coordenou o primeiro grande julgamento por terrorismo após os atentados de 11/9, mas as condenações no tribunal federal de Detroit foram anuladas porque descobriu-se que algumas provas haviam sido ocultadas. Ele deixou o cargo em 2005. No ano passado, o ex-procurador e um investigador do Departamento de Estado foram absolvidos da acusação de conspirar para ocultar provas do caso. Informações de Ed White [Associated Press, 8/12/08].


 

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