Friday, 19 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

Revistas punidas por pesquisa sobre a monarquia

É previsível que líderes governamentais fiquem satisfeitos com pesquisas de opinião positivas. No Marrocos, entretanto, as coisas são um pouquinho diferentes. Duas revistas de notícias semanais, a TelQel (em francês) e a Nichane (em árabe), foram punidas por terem publicado pesquisas de opinião sobre a monarquia do país. Cerca de 10 mil edições foram apreendidas e destruídas pelo Ministério do Interior.


Uma corte de Casablanca rejeitou um pedido de apelação das duas publicações para que a decisão do Ministério fosse anulada. Em defesa, as revistas alegaram que a decisão era ‘ilegal’, mas os juízes basearam-se na tradição de que a monarquia não é tema para debate na imprensa. ‘A queixa pela anulação da decisão do Ministério do Interior é aceitável na forma, mas não no conteúdo’, determinou a corte. Entrevistados foram questionados sobre os 10 anos do reinado de Mohammed VI, sendo a maior parte das respostas positiva. ‘A monarquia no Marrocos não pode ser objeto de debate, mesmo de uma pesquisa de opinião’, explicou o ministro das Comunicações, Khalid Naciri, argumentando que as revistas semanais ‘esqueceram’ desta regra.


Esta semana, autoridades marroquinas proibiram a comercialização da edição do diário francês Le Monde do dia 4/8, porque nela constava a mesma pesquisa sobre a primeira década do rei no poder, que foi amplamente celebrada no país na semana passada. De acordo com a pesquisa, 91% dos marroquinos avaliaram bem o governo, mas apresentaram restrições quanto à ‘atuação do rei na luta contra a pobreza e na promoção dos direitos humanos’. O rei Mohammed VI assumiu o trono do seu pai, o autocrata Hassan II, cujo longo reinado foi marcado por denúncias de abusos de direitos humanos.


Censura


A decisão da corte foi amplamente criticada por organizações em defesa da liberdade de expressão no país e no exterior. O Sindicato Nacional da Imprensa Marroquina e a organização Repórteres Sem Fronteiras, com sede em Paris, condenaram a apreensão das edições das revistas. O presidente do sindicato, Younes Moujahid, pediu a ‘aprovação de uma lei que regule as pesquisas de opinião com base no respeito aos princípios democráticos e profissionais’. ‘Precisamos de garantias judiciais sobre este tema’, afirmou.


Não é a primeira vez que edições destas revistas são recolhidas. Em 2007, o governo apreendeu exemplares por conta de artigos considerados desrespeitosos ao rei e à moral pública. Antes, a Nichane já havia sido fechada por publicar piadas consideradas ofensivas ao Islã. Informações da AFP [4/8/09].