Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº966

ENTRE ASPAS > SEXTA-FEIRA, 19/3

TSE multa Lula por propaganda para Dilma

Por Leticia Nunes (seleção de textos) em 19/03/2010 na edição 581


Leia abaixo a seleção de sexta-feira para a seção Entre Aspas.


 


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Folha de S. Paulo


Sexta-feira, 19 de março de 2010


 


CAMPANHA


Nancy Dutra e Lucas Ferraz


Discurso pró-Dilma faz TSE multar Lula por propaganda


‘O presidente Lula foi multado em R$ 5.000 pelo ministro Joelson Dias, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por propaganda antecipada em favor da ministra Dilma Rousseff em evento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Rio, em maio de 2009.


Em outra representação, julgada na noite de ontem no plenário do TSE, Lula e a pré-candidata do PT à Presidência foram absolvidos da mesma acusação, desta vez por causa de um ato em Minas Gerais.


A representação do PSDB que gerou a multa também incluía Dilma, mas o magistrado entendeu que ela não poderia prever o discurso de Lula.


A AGU (Advocacia-Geral da União) disse que irá recorrer. Para o órgão, a participação do presidente e da ministra em inaugurações de obras públicas é um dever da função.


Assim, a aplicação da multa a Lula será decidida pelo plenário do TSE, provavelmente na próxima semana, como disse ontem o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto.


Para os tucanos, o presidente usou sua fala na inauguração de obras na favela de Manguinhos como um palanque para as eleições de 2010 em favor de Dilma. A propaganda eleitoral é permitida somente depois do dia 5 de julho deste ano.


Na ocasião, Lula afirmou que entregaria seu cargo a outra pessoa em 2010 e, em seguida, parte do público gritou o nome de Dilma. ‘Espero que a profecia que diz que a voz do povo é a voz de Deus esteja correta nesse momento’, disse Lula.


Para o ministro, a ‘propaganda eleitoral antecipada, no mínimo em sua forma dissimulada, efetivamente se configurou’. A multa de R$ 5.000 é o valor mais baixo previsto pela Lei Eleitoral para estes casos.


Ao todo, o TSE analisa dez representações contra Lula e Dilma e duas contra o PT por propaganda eleitoral antecipada. As ações, protocoladas desde fevereiro de 2009, foram propostas por partidos da oposição (PSDB, DEM e PPS).


No caso em que Lula e Dilma foram absolvidos por propaganda em Minas, Joelson Dias, também relator desse caso, julgou improcedente a ação, mas a oposição recorreu e levou a decisão ao plenário.


O ministro Marcelo Ribeiro, que havia suspendido a votação na última terça, desempatou o julgamento. Para ele, não ficou claro que Lula fez propaganda para Dilma.


Em 2006, o presidente foi condenado a pagar R$ 900 mil pela produção e distribuição de mais de 1 milhão de exemplares de uma cartilha com propaganda do governo. O TSE, contudo, suspendeu o julgamento e não há data para ele ser concluído.’


 


 


TODA MÍDIA


Nelson de Sá


Rio na luta


‘O ‘New York Times’ publicou ontem a longa reportagem ‘Rio está no centro da luta por pedaços das riquezas do petróleo do Brasil’. No texto do correspondente Alexei Barrionuevo, ‘o governador do Rio, Sérgio Cabral, está respondendo com luta, chamando a votação no Congresso de linchamento’ e comandando ‘grande manifestação pelas ruas’.


Além do governador ‘aliado do presidente Lula’, a reportagem cita o ministro do Trabalho, Carlos Lupi -e, por outro lado, um analista do Eurasia Group, ‘consultoria de risco’ de Nova York, que comenta o esforço da oposição em usar o episódio para evitar a aprovação do regime para o pré-sal.


O jornal especula que Cabral pode sair da disputa como vice de Dilma. E que Serra, ‘inicialmente calado’, acabou falando em favor do Rio.


Segundo a coluna Mônica Bergamo, o ‘NYT’ procura escritório em São Paulo para ‘transferir o posto de correspondente, há décadas no Rio’.


MENOS FAVELA


Na manchete da BBC Brasil no meio do dia, reproduzida nas páginas iniciais de sites e portais, ‘ONU: 227 milhões deixaram favelas na última década’. Um relatório elogia China e Índia pelos ‘passos gigantes’ que deram, mas sublinha que o êxodo rural e o crescimento populacional fizeram com que o número de favelados crescesse no total global, de 78 milhões para 828 milhões, na última década.


Já por aqui, no enunciado escolhido pelo UOL, ‘Número de favelados no Brasil cai 10 milhões na década, mas avança no resto do mundo’.


BRICS E OS POBRES


Sob o título ‘Migalhas da mesa dos Brics’ e o subtítulo ‘Potências emergentes ajudaram nações mais pobres a enfrentar a recessão global’, a nova ‘Economist’ abre a reportagem dizendo que, ‘nos tempos da Guerra Fria, a América e a União Soviética competiam pela influência sobre os peixes menores. Agora os Brics -Brasil, Rússia, Índia e China- estão entrando no jogo, e mudando-o’. A revista sublinha os gastos de China, Índia e Brasil na África e questiona o que representam.


SÓ MILAGRE


A Reuters despachou que a ‘Organização Mundial de Comércio precisa de um milagre político para um acordo sobre Doha em 2010’. Em suma, ‘a maioria dos outros membros afirma que os EUA não estão comprometidos com as negociações’, enquanto ‘em Washington não há interesse por um acordo visto como impondo cargas pesadas aos EUA, mas pouco em troca’.


EUA VS. BRASIL


Em destaque no ‘Valor’ de ontem, ‘EUA culpam Brasil e China por problemas na área comercial’. Washington estaria ‘demonizando’ os dois países, acusando-os de ‘causar dificuldades para o presidente Barack Obama na área comercial’, com o yuan valorizado e a ameaça de retaliação comercial. Em suma, os EUA estariam enviando ‘os piores sinais possíveis’.


CHINESES NOS PORTÕES


No topo das buscas de Brasil, ontem por Yahoo News, com agências, ‘O maior grupo de negócios via internet da China entra no Brasil’. O Alibaba.com iniciou operações apontando para um ‘grande potencial de crescimento’ no país.


No jornal ‘Brasil Econômico’ de ontem, o site de negociação on-line entre empresas, que ‘já era conhecido de muitos empresários brasileiros, mesmo tendo sua sede na China’, passa a ter outro atrativo, agora apresentado em português. Segundo o diretor de vendas, Timothy Leung, o Alibaba já teria 156 mil usuários no Brasil.


CNN MINGUANTE


Por sites como Politico, CNN e ABC confirmaram a saída da âncora Christiane Amanpour, da primeira para a segunda. Desde 1983 na emissora, era um símbolo da cobertura global da CNN, hoje apenas o terceiro canal de notícias dos EUA’


 


 


TECNOLOGIA


Google e Viacom trocam acusações sobre YouTube


‘A compra do YouTube pelo Google, em 2006, ainda continua criando polêmica. A Viacom (conglomerado americano de mídia que é dono da MTV e do estúdio Paramount, entre outros) acusa os fundadores do YouTube de, ainda em 2005, permitir que vídeos com direitos autorais fossem colocados no site sem permissão.


A acusação faz parte do processo em que a Viacom pede US$ 1 bilhão ao YouTube sob alegação de que o site reproduziu, sem sua autorização, vídeos de empresas ligadas a ela. E-mails obtidos pela Viacom mostram os fundadores do YouTube discutindo sobre o que fazer com vídeos que eles não tinham direito legal de usar. Eles são acusados de usar o material para atrair público e vender logo o site.


O Google, que pagou, à época, US$ 1,65 bilhão pelo site, rebate dizendo que os e-mails foram tirados de contexto. Afirma ainda que empregados da Viacom ‘secretamente e de forma continuada’ colocaram no YouTube vídeos de programas de televisão e de filmes da empresa com motivos promocionais, ao mesmo tempo em que ela reclamava da violação de direitos autorais.


O Google afirmou que o YouTube respeita as leis de direito autoral.


Com o ‘New York Times’’


 


 


TELEVISÃO


Andréa Michael


‘Separações’ mostra vida após ‘Os Normais’


‘Juntos há 16 anos, no único relacionamento de suas vidas que consideram ‘casamento’, Alexandre Machado e Fernanda Young contam em ‘Separações’ como, por um ‘motivo misterioso que não se sabe qual é’, Karin (Débora Bloch) e Aguinaldo (Vladimir Brichta) começam a brigar por qualquer coisa e transformam uma relação de anos em um inferno.


‘Ficam mais tempo querendo se separar do que casados, mas não se separam’, diz Machado sobre o casal. ‘É a história de muita gente que conhecemos nesses anos.’


No primeiro dos 14 episódios, que estreia em 9 abril, uma sexta, um narrador anuncia o início da crise quando Aguinaldo está diante da refeição: ‘ele está comendo seu milésimo pedaço de frango’.


É assim, sem nada de especial, que começa o fim.


‘A história de agora é o reverso da moeda porque, em ‘Os Normais’, o casal de noivos está sempre querendo casar e não casa’, diz Machado, em referência à serie protagonizada por Fernanda Torres e Luiz Fernando Guimarães.


Young e Machado escolheram para os protagonistas profissões das mais comuns. Ao mesmo tempo, precisavam ter contato com pessoas. ‘A gente queria mostrar como essa crise contamina também as relações no trabalho’, explica o autor.


Daí que os ensaios da separação que não acontece vão se dar entre uma professora e um executivo do ramo de seguros.


Mais normal impossível.


GUILHERME TELL


A linha Bout’s Explorer 3.0, da Tiptoe, patrocinará prova do líder no domingo no ‘BBB 10’ (Globo). Será de tiro ao alvo, e cada participante terá três chances para atingir um painel com imagens do tênis. Também haverá propagandas no ‘Domingão do Faustão’.


ANTENA.JUS


A TV Justiça inaugura transmissão digital em sinal aberto para São Paulo na segunda. No dia seguinte, exibe o primeiro de três novos canais em multiprogramação, o .JUS, com conteúdo para profissionais e estudantes da área jurídica que se preparam para concursos.


ALFÂNDEGA


Para os dez anos de ‘Altas Horas’ (Globo), Serginho Groisman gravará em Lisboa, Londres, Toronto e Tóquio.


MORDAÇA


O ‘Conexão Repórter’ (SBT), de Roberto Cabrini, enfrenta pedido de desagravo que o advogado Daniel Fernandes enviou à OAB/AL. Representante de religiosos acusados de abuso sexual, foi gravado tentando intimidar testemunhas.


INTERNACIONAL


CNN e Associated Press Television News pediram trechos do filme. A denúncia chegou ao site do ‘New York Times’. O Vaticano informou que os envolvidos foram afastados.


PAULISTINHA


Sergio Machado, que lança em maio o longa ‘Quincas Berro D’Água’, grava a partir de sábado novo episódio de ‘Alice’ (HBO), em SP. Outro capítulo ficará com Karim Ainouz.


com Clarice Cardoso’


 


 


 


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O Estado de S. Paulo


Sexta-feira, 19 de março de 2010


 


CAMPANHA


Mariângela Gallucci


TSE multa Lula em R$ 5 mil por fazer propaganda de Dilma no Rio


‘A combinação de palanque, inauguração de obras e discursos dissimulados em favor da candidatura da ministra Dilma Rousseff ao Planalto rendeu a primeira multa por campanha antecipada aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Joelson Dias multou ontem em R$ 5 mil o presidente por entender que ele fez propaganda eleitoral em favor da chefe da Casa Civil antes do permitido.


Ao analisar uma representação do PSDB contra Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, o ministro concluiu que houve propaganda indireta e encoberta da candidatura de Dilma durante inauguração de obras, em maio, na favela de Manguinhos, no Rio.


Na ocasião, o presidente afirmou: ‘Só volto em dois mil… em dezembro de 2010, para entregar o mandato para outra pessoa. Eu quero pedir o seguinte: depois vão dizer aqui, os companheiros da associação aqui… dizer o seguinte: o Lula não falou em campanha política. Vocês é que se meteram a cantar, a gritar o nome aí (o nome de Dilma) … Eu espero que a profecia que diz que a voz do povo é a voz de Deus esteja correta neste momento.’


A multa é a primeira aplicada a Lula por divulgar a candidatura de Dilma, mas não é a primeira vez que ele tem uma decisão desfavorável no TSE. O presidente foi condenado a pagar multa de R$ 900 mil por causa da edição da cartilha Brasil um País de Todos em 2006. A corte concluiu que era propaganda eleitoral irregular. A multa ainda não foi paga. A Justiça analisa um pedido que contesta o valor da multa.


Recurso. Sobre a condenação de ontem por causa do evento em Manguinhos – a inauguração de um centro poliesportivo -, os advogados de Lula poderão recorrer ao plenário do TSE. O ministro Joelson Dias afirmou que assistiu ao vídeo do evento e observou que após Lula ter dito que voltaria em dezembro de 2010 para entregar o mandato para outra pessoa alguns presentes começaram a aclamar o nome de Dilma.


‘Considerando tais circunstâncias, tenho que a propaganda eleitoral antecipada, no mínimo em sua forma dissimulada, efetivamente se configurou em razão do que tenho como verdadeira exortação, logo a seguir, no arremate do seu discurso pelo primeiro representado: ‘Eu espero que a profecia que diz que a voz do povo é a voz de Deus esteja correta neste momento’, afirmou o ministro.


Para ele, ao interagir com a plateia, Lula teria incorporado ao seu discurso a aclamação do nome da ministra. ‘Ao reagir à manifestação que, até então, era a simples expressão espontânea e isolada de apenas alguns dos presentes ao mencionado evento, o primeiro representado acabou realçando a futura candidatura, sendo essa a peculiaridade, a circunstância, que me leva a concluir pela ocorrência de propaganda eleitoral antecipada, no caso específico dos autos’, disse.


Poupada. O ministro rejeitou, porém, o pedido do PSDB para que Dilma também fosse punida por campanha antecipada no mesmo evento. ‘Nada nos autos evidencia o prévio conhecimento da segunda representada sobre o fato de que seu nome seria aclamado por alguns dos presentes ao evento, nem sobre a maneira como o primeiro representado, em discurso realizado de improviso, reagiria àquela manifestação’, observa Joelson Dias.


Na representação, o PSDB alegou que a solenidade serviu de palanque para a eleição deste ano. O partido também questionava discurso que o presidente fez no Complexo do Alemão. Mas o ministro não enxergou irregularidades nesse caso.


CRONOLOGIA


Outros casos sob suspeita


13 de fevereiro de 2009


Prestação de contas


DEM protocola representação no TCU pedindo auditoria nos gastos do governo federal com o encontro que reuniu prefeitos na semana anterior.


18 de fevereiro de 2009


Encontro de prefeitos


DEM entra com representação no TSE contra Lula e Dilma. O partido alega que o encontro teve ‘viés nitidamente eleitoreiro’. TSE arquiva representação.


21 de outubro de 2009


Rio São Francisco


PSDB e DEM acionam TSE contra Lula e Dilma alegando que a caravana de vistoria das obras do Rio São Francisco foi um pretexto para a realização de comício eleitoral.


27 de janeiro de 2010


Inauguração


PSDB, DEM e PPS entram com nova representação na Justiça Eleitoral contra os petistas questionando o comportamento de Lula e Dilma durante inauguração da sede de um sindicato em São Paulo. TSE rejeita a ação.


12 de fevereiro de 2010


Caravana em Minas


Oposição entra novamente com representação no TSE contra Lula e Dilma. Desta vez, o motivo foi o discurso feito por Lula em Minas Gerais: ‘Vamos fazer a sucessão neste País para dar continuidade ao que nós estamos fazendo. Este País não pode voltar pra trás como se fosse caranguejo’.’


 


 


TELEVISÃO


Keila Jimenez


Reality segue bombeiros


‘Ligou uma sirene, eles estão lá. Depois de um reality show policial, o Operação de Risco, no ar na RedeTV!, a produtora Medialand vai correr atrás dos bombeiros e equipes de resgate. Trata-se do reality show Resgate 193, que logo estreará em toda América Latina pelo True TV – canal que chega até o Brasil pela operadora de TV paga Oi e segue em negociação com outra operadora. A atração, que acompanha passo a passo operações de resgate e salvamento reais, terá 26 episódios e já despertou o interesse de canais abertos, como a própria RedeTV!. A produtora está acompanhando operações de salvamento em São Paulo. Entre os casos retratados no programa, há o de resgate de pessoas perdidas em floresta.


Poker Face. Sensação do SBT, a mini Lady Gaga volta a aparecer no domingo, esquisitíssima como a original, no Programa Eliana


8 milhões de reais é o que a Cultura pretende investir na programação infantil em 2010, o dobro do gasto de 2009


50 ações de merchandising, de 25 marcas diferentes, passaram pelo BBB 10 até agora


A Globo deu um jeito de driblar o pedido de Roberto Carlos, que não queria mais sua canção, A Mulher Que Amo, nas cenas de chororô de Helena (Taís Araújo) e Marcos (José Mayer) em Viver a Vida. A trilha voltou a embalar o fim do romance, mas na versão instrumental.


A redação dos sonhos. Uma revista masculina pretende unir, em uma matéria/brincadeira, as âncoras e repórteres de TV mais bonitas do Brasil. Patrícia Poeta (Globo), Ana Paula Padrão (Record) e Ticiana Villas Boas (Band) integram o time.


Vitrine, Metrópolis e Cartão Verde são alguns dos programas que vão ganhar cara nova na Cultura, em abril. O debate esportivo perderá sua bancada e o Metrópolis terá no cenário uma touch screen (tela sensível ao toque).


Consumídia, empresa que representa o apresentador Netinho, informa que não tem nada a ver com os pagamentos atrasados de alguns funcionários do Show da Gente (publicada nesta coluna na quarta-feira). A empresa alega que apenas comercializa merchandisings para o programa. O SBT, por sua vez, não deve nada. A dívida segue sem dono.


A nova programação da Rede TV!, com games e realities, ao que tudo indica, emperrou. Não deve mais estrear em março.


Diogo Vilela integrará – pelo menos por um tempo – o elenco fixo de A Grande Família, na nova temporada na Globo.


O SBT está interessado em V (Os Visitantes), série sobre extraterrestres da Warner. V é um remake de uma série dos anos 80.


A Record informa que Ligeiramente Grávidos, longa exibido na quarta-feira, registrou média de 11 pontos de ibope, alcançando o primeiro lugar em audiência por 1h07. Opa? A emissora não estava brigada com o Ibope e chegou a questionar a idoneidade do instituto?’


 


 


ASSINATURA


Operadoras de TV paga podem cobrar por ponto extra


‘A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu ontem que as operadoras de TV por assinatura podem continuar cobrando pelo ponto extra, mas na forma de aluguel do decodificador. A agência esclareceu que as empresas continuam proibidas de cobrar pela programação no ponto adicional.


‘Nunca foi proibida a cobrança de aluguel, comodato, arrendamento e venda do decodificador’, afirmou o conselheiro João Rezende, em entrevista coletiva. Ele explicou que as operadoras vão ter de repactuar os contratos com os clientes para explicitar que elas estão cobrando pelo aluguel do decodificador, e não pela programação do ponto extra. Também deverão trazer, na fatura, que tipo cobrança está sendo feita pelo ponto adicional.


Há quase dois anos o processo do ponto extra se arrasta na Anatel. A polêmica começou em julho de 2008, quando a Anatel editou o regulamento dos direitos dos usuários da TV paga, proibindo a cobrança pelo ponto extra. Como o texto do regulamento deixava uma brecha para que as operadoras continuassem cobrando, a Anatel, por pressão dos órgãos de defesa do consumidor, revogou no mês seguinte os artigos que tratavam do assunto.


A discussão foi retomada e, em abril de 2009, a Anatel publicou uma nova redação do regulamento, proibindo a cobrança pela programação no ponto extra, mas permitindo que as empresas cobrem pela instalação, equipamento e manutenção. A dúvida permaneceu, e os órgãos de defesa do consumidor buscaram uma decisão nos tribunais, como ocorreu no início do mês, quando a Justiça de São Paulo proibiu a cobrança no Estado.


Na semana passada, Idec e Procon de São Paulo enviaram uma carta à Anatel cobrando uma decisão da agência sobre o assunto. A demora da Anatel também foi questionada pelo procurador Paulo José Rocha Júnior, do Ministério Público Federal. ‘Ao editar normas e não implementá-las, seja com fiscalizações, seja com esclarecimentos, a agência tira força de qualquer outra nova iniciativa que possa anunciar, e, pior, retira força da instituição e expõe seus agentes administrativos a eventuais responsabilizações por omissão.’’


 


 


 


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