Quinta-feira, 25 de Abril de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1034
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União Europeia acusa Google de violar leis antitruste

Por Leticia Nunes em 16/04/2015 na edição 846

google na justiçaA União Europeia abriu um processo em que acusa o Google de distorcer resultados de busca na Internet, a fim de favorecer seus próprios produtos e assim reduzir a visibilidade dos concorrentes. A ação envolve diretamente o serviço Google Shopping e o Android; o sistema operacional para celulares usado em 80% dos aparelhos no mundo todo é acusado de violar as leis antitruste, visto que obriga a instalação de diversos aplicativos do Google, bem como a inserção do Google Search como site de busca padrão.

Margrethe Vestager, a Comissária para Concorrência da UE, e seu predecessor, Joaquín Almunia, têm estado sob pressão para investigar as atividades da empresa gigante de internet. Alguns concorrentes – incluindo a Microsoft – alegam existir abuso por parte do Google, que coloca os próprios produtos no topo das buscas, enganando o consumidor, que nem sempre está ciente de que o material se trata de publicidade.

Caso o Google seja condenado, pode pagar uma multa de até US$ 6 bilhões. Além disso, a empresa teria de modificar a forma como oferece seus serviços na Europa. Hoje, por exemplo, quando o usuário busca uma localização na internet, o Google automaticamente oferece o endereço através do Google Maps. Caso a União Europeia saia vitoriosa, a resposta ao internauta não poderia mais ser direcionada desta forma (a decisão ficaria restrita aos países que fazem parte da UE e não afetaria o Brasil).

Queixa recorrente

Esta não é a primeira vez que o Google enfrenta processos sob a acusação de concorrência desleal.

Em 2011, a Microsoft (cujo monopólio sobre o Windows também já foi alvo das autoridades antitruste), questionou o Google sobre o monopólio em propaganda e buscas online – à época, a Comissão Europeia acatou a queixa e abriu uma investigação, mas ambas as partes acabaram chegando a um acordo informal.

Em 2013, um grupo de editores europeus queixou-se da forma como o Google utilizava seu conteúdo sem pagar por direitos autorais. O Google venceu a ação.

O fato de a denúncia mais recente ter se concentrado apenas no Google Shopping foi uma surpresa, levando-se em conta a existência de processos anteriores, no entanto advogados alegam que o movimento pode ter sido tático. Ao limitar o escopo, a comissão pode acelerar a conclusão do caso – normalmente, processos desse tipo levam anos para terminar.

A defesa do Google

O Google tem três meses para apresentar sua defesa, mas o vice-presidente da empresa, Amit Singhal, já se manifestou com um artigo no blog oficial, discordando da UE e oferecendo uma série de argumentos e gráficos para provar que o tráfego de outros serviços de compra (como Amazon ou eBay) não caiu em decorrência da criação do Google Shopping. Singhal afirmou que a defesa oficial será preparada ao longo das próximas semanas.

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