Sexta-feira, 19 de Julho de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1046
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Votação de regras mais frouxas da FCC sofre atraso

Por lgarcia em 06/03/2013 na edição 736

A aguardada votação para aprovação de regras que afrouxariam a já antiga proibição de propriedade simultânea de um jornal e uma emissora de TV ou uma estação de rádio nos grandes mercados de mídia dos EUA será atrasada em pelo menos mais três meses, informou o presidente da Comissão Federal de Comunicações (FCC, sigla em inglês), o democrata Julius Genachowski. Segundo ele, esse tempo será usado para estudar como tais mudanças afetariam a propriedade de emissoras e jornais menores.

A proposta de Genachowski afrouxaria a proibição da fusão de jornais com emissoras de TV menores nos 20 principais mercados de mídia do país. Também permitiria a combinação de emissoras de rádio e jornais. Em 2011, uma corte de apelações federal rejeitou regras semelhantes aprovadas em 2007 pela FCC, então comandada por republicanos, alegando que a agência não havia permitido tempo suficiente para um debate público.

O desafio de Genachowski vem sendo encontrar um modo de convencer seus dois colegas democratas de que as regras não irão promover concentração de mídia excessiva ao mesmo tempo em que mantém a aprovação dos dois comissários republicanos.

Impacto

O presidente assinalou que, mesmo com as mudanças, a News Corp, proprietária do Wall Street Journal, não poderia, por exemplo, comprar jornais do grupo Tribune, como o Los Angeles Times, em mercados nos quais possui afiliadas da rede de TV Fox. Nos 20 maiores mercados do país, continuaria valendo a proibição de um jornal se fundir com uma das quatro maiores redes de TV pelo tamanho da audiência, mesmo depois das mudanças propostas. Em Los Angeles, a afiliada da Fox oscila entre o quarto e o quinto lugares em quantidade de público. “Funcionários da Comissão sempre entenderam que ‘grandes emissoras’ de TV incluem emissoras que ocupem entre a quarta e a quinta posições em um determinado mercado”, afirmou um porta-voz.

Os outros dois democratas do painel, Mignon Clyburn e Jessica Rosenworcel, seguraram seus votos até que reguladores reúnam mais dados de como a mudança afetaria propriedades minoritárias. Se um estudo adicional mostrar que a mudança de regras não terá um impacto significativo nas empresas menores, Genachowski acredita que pode obter os votos dos dois. O estudo, que será realizado pelo grupo sem fins lucrativos Minority Media and Telecommunications Council, deve ser finalizado em dois meses. Deve-se levar pelo menos outro mês para comentários públicos e votação.

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