O 3º Encontro Nacional de Autores da Informação e Comunicação, promovido pela Associação Brasileira para a Proteção da Propriedade Intelectual dos Jornalistas (Apijor) ser?Erealizado no dia 8 de agosto no PhotoImageBrazil. Serão cinco mesas-redondas com especialistas nos temas que mais têm preocupado tanto os profissionais como os empregadores na área da comunicação e informação, como questões tributárias, trabalhistas, direito da imagem e princú?ios contratuais.
A jornada ter?Einú€io às 9h com a presença de Juca Ferreira, secretário-executivo do Ministério da Cultura, representando o ministro Gilberto Gil. Paulo Cannabrava Filho, presidente do Conselho da Apijor, far?Eapresentação dos objetivos da entidade. Aristóteles Ateniense, vice-presidente nacional da OAB, e Eliane Abrão, presidenta da Comissão de Direito Autoral da OAB/SP, falarão sobre ‘Princú?ios constitucionais, conceitos e filosofia do direito autoral’.
Em seguida, das 10h às 11h30 ser?Edebatido o tema ‘Prestação de serviço: Questão tributária e o direito autoral’, com a participação dos advogados Costa Neto e Raul Haidar e tendo como moderador Clóvis Silveira, presidente da ASPI.
‘A questão trabalhista e o direito autoral’ ?Etema da mesa que transcorrer?Edas 11h45 às 13h15. Com a participação do advogado Eduardo Pimenta e a juú—a Silvana Louzada Lamattina, tendo como moderador o presidente da ABDA, Manoel Joaquim Pereira dos Santos, discutir?Ecomo a legislação possibilita que as questões de direito autoral sejam julgadas na alçada trabalhista.
Na primeira mesa da tarde, das 15h às 15h30, estar?Eem debate ‘O direito da personalidade ?EImagem’. Os advogados Plú‹io Cabral, Regina Sahan e Sônia Maria D’Élboux, com a moderação de Saulo Mota, presidente da Autvis, abordarão o risco de se criar uma indústria de indenização por violação de direito de imagem, integrante dos direitos da personalidade. Este tema preocupa a todos os fotógrafos e interessa editores de conteúdo.
Das 15h às 17h15, a mesa versar?Esobre ‘Princú?ios de contrato em direito autoral’, revendo as regras facultadas pela legislação para um bom contrato de direito autoral, tendo como debatedores Ivana Crivelli, 1ª vice-presidente da ASPI e o professor Hildebrando Pontes ?Emoderador, Jorge Ávila, vice-presidente do INPI. Das 18h às 19h haver?Ebalanço do evento.
Local: Centro de Exposições Imigrantes, sala 6, Rodovia dos Imigrantes, Km 1,5, São Paulo
Informações
http://novosite.alcantara.com.br/photoimagebrazil/apijor/evento_apijor.htm