Observatorio da Imprensa - Materias - 23/12/2003
 
   
23/12/2003

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CÚPULA DA INFORMAÇÃO
Muitas discussões, poucas soluções

A Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, que aconteceu em Genebra, na Suíça, de 10 a 12 de dezembro, reuniu representantes de países de todas as partes do mundo. Mas segundo o artigo intitulado "Swiss fudge" (The Economist, 11/12/03), em vez de demonstrar uma harmoniosa interligação global, a Cúpula serviu para revelar que, quando o assunto é o futuro da internet, há sérias discrepâncias entre a postura adotada pelos governos de nações ricas e pobres.

O primeiro ponto de discordância diz respeito ao problema da chamada "exclusão digital", termo que descreve a desigualdade de acesso a computadores e à internet nos países em desenvolvimento, em comparação com os países ricos. Durante a reunião, alguns países – na grande maioria africanos – propuseram a criação de um fundo para ajudar a subsidiar hardware e software para os países pobres. A ajuda seria "paga" por países ocidentais e firmas de tecnologia. A idéia, entretanto, obteve uma resposta nem um pouco calorosa. E o resultado foi a contra-proposta da criação de um fundo voluntário. Se chegar a existir.

A segunda questão que causou certa controvérsia foi um problema que vem sendo discutido há algum tempo: como deve ser administrado o sistema que controla toda a infra-estrutura de nomes e números da internet? Este sistema é controlado há cinco anos por um órgão norte-americano privado, o Icann (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers).

Ironicamente, o Icann foi criado como uma entidade privada justamente com o intuito de evitar burocracias e brigas políticas. A crítica feita por alguns países durante a reunião é que a coordenação do sistema que opera toda a infra-estrutura da internet deveria ser feita por algum organismo multilateral, como o International Telecommunication Union (ITU), da ONU, principal candidato ao "cargo".

Idéia no lixo

Mesmo admitindo que seu sistema possui alguns defeitos, os Estados Unidos relutam contra a idéia de uma mudança rápida neste sentido. E demonstraram cautela quanto a uma coordenação intergovernamental, já que isso poderia pôr em risco a liberdade de expressão e de inovação técnica da internet. O medo, segundo a Economist, tem um certo fundamento. Alguns dos países que clamam por seu pedacinho no controle do sistema – como China e diversos países da África e Oriente Médio – possuem antecedentes duvidosos de transparência, direitos humanos e liberdade de imprensa. O artigo diz que eles não querem sua parcela de poder para preservar a internet como um meio livre, e sim para ter maior controle sobre ela dentro de suas fronteiras.

A Cúpula mundial organizada para se discutir os caminhos da "sociedade da informação" não teve um desfecho organizado. Sem uma solução acertada, a declaração final do encontro solicitou a criação de um grupo de trabalho formado por membros da ONU para desenvolver políticas ideais para a administração da internet. O grupo trabalhará nisso até 2005, quando deverá ter uma boa solução a ser apresentada na próxima Cúpula, na Tunísia.

Mas mesmo sem grandes avanços, diz a Economist, é um bom sinal os países estarem discutindo os futuros da administração da internet. Hoje. ela apresenta problemas que realmente requerem soluções globais. A idéia de que a internet derrubaria as fronteiras dos países e transformaria o mundo em uma grande nação unida parece ter ido para o lixo. A realidade é bem menos utópica. As preocupações e discussões de interesse global – como preservação do meio ambiente, comércio internacional e direitos humanos – ganharam mais um tópico.


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