Injustamente acusado por denúncia caluniosa e inconsistente por testemunha até aqui sem nome, em matéria veiculada pela Folha de S.Paulo em 21/06/2012 [ver abaixo], Eduardo Jorge – ex-secretário do Verde e Meio Ambiente do município de São Paulo – encontra-se desde sexta-feira (22) à disposição, no auditório externo da Câmara Municipal de São Paulo, para esclarecer aos cidadãos, veículos de comunicação ou autoridades interessados.
De acordo com a matéria da Folha, uma diretora executiva do Grupo Brookfield, identificada como “Testemunha D”, informou ter participado de reuniões em que o nome do secretário teria sido citado como beneficiário de propina. Referida citação teria sido feita por representante de empresa de engenharia que teria emitido nota fiscal “fria”, conforme foi noticiado.
A citação do nome do secretário por gente que comete irregularidades, como aponta o depoimento da referida diretora executiva do Grupo Brookfield, não é suficiente para colocar em dúvida a honra de alguém alheio a essas conversas. Não é suficiente para pretender enlamear o nome de pessoa honrada e historicamente comprometida com a ética e com os melhores princípios da política pública, como é o Eduardo Jorge.
Gestão profícua
Questiona-se, inclusive, a leviana revelação de um depoimento pelo Ministério Público, de peças de um inquérito sigiloso, em que Eduardo não foi intimado, não prestou declarações e a que seus advogados não tiveram acesso.
É muito grave para a democracia e para o Estado de direito que alguém seja publicamente condenado sem qualquer evidência de que tenha cometido alguma falha e sem ser ouvido. Ainda mais de pessoa de honradez tão amplamente reconhecida. Infelizmente é isso que está sendo feito. Condena-se publicamente e de forma leviana uma pessoa que nunca usou a máquina pública em seu próprio benefício. Que sempre trabalhou em prol da cidade que o acolheu, ainda no período da ditadura, quando participava ativamente nas lutas populares por melhores condições de vida na periferia de São Paulo, passando por diversos mandatos de deputado estadual, deputado federal constituinte, e atuando como secretário da Saúde e do Verde e Meio Ambiente de São Paulo por quase 12 anos.
No período em que esteve à frente da Secretaria do Verde, todos os procedimentos tornaram-se mais formais e mais transparentes. Ampliou-se a participação da comunidade nos destinos da administração. Aumentou-se a exigência de qualidade ambiental dos projetos públicos e privados. A cidade ganhou muito com sua gestão, seja no que diz respeito ao aumento da infraestrutura verde, seja no controle das diferentes formas de poluição, seja na adoção de procedimentos republicanos de gestão da coisa pública.
É por isso que quem o conhece e sabe o quão elevados são seus princípios e atitudes, inspiradores das melhores práticas de condução da vida pública, não se conforma com o tratamento injusto e calunioso que ele vem recebendo. Nossa solidariedade com o indivíduo, com o técnico e com o político que é Eduardo Jorge.
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Promotoria apura suspeita de propina a Eduardo Jorge
Evandro Spinelli e Rogério Pagnan # reproduzido da Folha de S.Paulo, 21/6/2012
O Ministério Público investiga uma denúncia de que Eduardo Jorge, ex-secretário do Verde e Meio Ambiente da gestão Gilberto Kassab (PSD), recebeu propina para autorizar a retirada de árvores para a reforma do shopping Pátio Higienópolis.
Em depoimento aos promotores que apuram irregularidades na aprovação de empreendimentos imobiliários em São Paulo, uma ex-executiva da BGE, empresa do grupo Brookfield que administrava o shopping, disse que Jorge recebeu R$ 200 mil em 2009. O ex-secretário nega as acusações e diz que processará a testemunha.
A ex-executiva da BGE atuava no setor que cuida da ampliação dos shoppings do grupo. No depoimento, os promotores a identificam como “Testemunha D”.
Durante as obras de ampliação do Higienópolis, várias árvores tiveram de ser removidas do local. Para obter a autorização da Secretaria do Verde, a BGE, segundo a testemunha, pagou propina para Eduardo Jorge e técnicos da secretaria.
Aos promotores, ela disse que participou de reuniões nas quais o nome do ex-secretário foi citado como beneficiário da propina. Diz ainda que ela mesma vistou uma nota utilizada para justificar a saída do dinheiro da BGE.
O pagamento teria sido intermediado pela Seron Engenharia, que emitiu a nota, em julho de 2009, no valor de R$ 246 mil, descrevendo serviços de “diligenciamento para aprovação do relatório arbóreo junto a câmara de compensação e obtenção do laudo ambiental” do shopping.
Dias depois, foi publicado no “Diário Oficial” o termo de compensação ambiental, com aval de Jorge.
Conpresp
A mesma testemunha afirma ainda que Vasco de Mello, ex-conselheiro do Conpresp (conselho municipal do patrimônio histórico), também recebeu propina de R$ 200 mil para aprovar no conselho o projeto de reforma do shopping, vizinho de um casarão do século 19. Mello nega.
A ex-executiva, que terá de repetir o depoimento em juízo, relata ainda que o shopping pagou propina a Hussain Aref Saab, ex-diretor do setor que aprova empreendimentos na cidade, e ao vereador Aurélio Miguel (PR).
O depoimento reforça a versão de Daniela Gonzalez, ex-diretora financeira da BGE, que relatou o funcionamento de esquema de propina entre a empresa e Aref.
Aref adquiriu 106 imóveis nos pouco mais de sete anos em que permaneceu no cargo, como o “TV Folha” revelou mês passado. Ele é investigado por suspeita de corrupção. O Ministério Público pediu o bloqueio de seus bens.
A nova testemunha também acusa fiscais das subprefeituras da Sé e da Lapa e técnicos da Secretaria do Verde, que teriam sido pagos para fazer vistas grossas a irregularidades nas obras dos shoppings do grupo.
Jorge é o único nome do primeiro escalão da gestão Kassab envolvido até agora no “escândalo dos alvarás”. Ele deixou o governo no começo do mês e é cotado como vice na chapa de José Serra (PSDB) para as eleições municipais.
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Outro lado
Ex-secretário nega as acusações e diz que irá processar testemunha
O ex-secretário Eduardo Jorge (PV) negou ontem [20/6] ter recebido qualquer tipo de benefício durante as obras de ampliação do shopping Pátio Higienópolis. Disse ainda que processará por calúnia a testemunha que citou o seu nome em depoimento ao Ministério Público.
“Eu não tenho nada a ver com isso. Todo mundo me conhece. Isso [aprovações] é tudo feito pelo Depave [Departamento de Parques e Áreas Verdes], não passa por mim.”
Sobre o termo de compensação ambiental assinado com o shopping, ele disse que não se recorda de tal documento porque “são milhares de termos”. “Todos os termos de compensação são aprovados pelo Depave e passam pela confirmação do secretário. É uma decisão técnica e depois tem a assinatura final do secretário.”
Afirma, ainda, que todos esses termos de compensação são acompanhados rigorosamente “árvore por árvore”, “compensação por compensação” e tudo está documentado na secretaria.
“O que eu posso dizer é isso: que a secretaria tem uma conduta de transparência, respeitada na cidade inteira, todos sabem disso. E, se por acaso, por algum motivo, a secretaria e minha pessoa forem acusadas, terei de processá-la por calúnia.”
Jorge disse não ter a “menor ideia” porque uma pessoa, sem ligação com a vida pública, apontaria seu nome. O ex-secretário disse não se lembrar se conhece Antonio Carlos Chapela, da Seron Engenharia, apontado como o encarregado de lhe entregar o dinheiro da propina.
Em nota, a Secretaria do Verde e Meio Ambiente afirmou que os licenciamentos da pasta são transparentes e atendem à legislação. “Essa afirmação contra a Secretaria do Verde é caluniosa.”
Vasco de Mello, ex-conselheiro do Conpresp, afirmou que a acusação contra ele “é uma coisa meio absurda”.
“Dei um parecer muito sério para não ter desconfiança a respeito disso”, disse.
Antonio Carlos Chapela afirmou que tudo é “uma mentira”. “Nunca intermediei pagamento de propina a nenhum servidor público.”
Helder Monari, diretor da construtora Fonseca & Mercadante, e Decio Previato, da CPI Engenharia, negam a emissão de notas fiscais para justificar a saída de dinheiro da BGE para propinas.
A BGE informou que não tem conhecimento das investigações do Ministério Público, que desconhece atos de suborno e corrupção e que tomará todas as medidas necessárias para preservar sua imagem e reputação.
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Árvores 'andavam à noite', afirma testemunha
A testemunha ouvida pela Promotoria disse que os únicos “fiscais” que a cúpula do shopping temia durante as obras irregulares eram os vizinhos do empreendimento.
Para tentar burlar essa fiscalização, que contava até com morador com câmera de vídeo ligada 24 horas, os responsáveis pelo empreendimento faziam mudanças de árvores durante a noite.
“A mudança de um local para outro deveria ser à noite, com as luzes das obras apagadas. Os operários utilizavam lanternas para iluminar minimamente a operação”, diz trecho do depoimento.
“Como dizia Antonio Carlos Chapela, referidas árvores andavam à noite.”
Quanto aos fiscais acionados pelos vizinhos, já que a obra começou sem aprovação, eles recebiam propina entre R$ 3.000 e R$ 5.000 para que “não causassem problemas.”
“Para que fizessem constar nos relatórios apenas advertências e instruções a regularizar”, disse a testemunha.
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[Mônica Ribeiro é jornalista]