Dois novos personagens acabam de estrear na novela “A Lei das Biografias”. Um deles é o já conhecido de outros capítulos Roberto Carlos, que acaba de pedir, via notificação, que um livro acadêmico que analisa a Jovem Guarda como fenômeno de transformação da juventude nos anos 60 saia de circulação. Na terça-feira (23/4), ao Estado de S.Paulo, seu advogado Marco Campos voltou atrás e disse que não pedirá a retirada do produto.
O outro, menos conhecido, é o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que pediu para que a Lei das Biografias voltasse à Câmara dos Deputados mesmo depois de a mesma ter sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça.
As mudanças permitiriam que um livro sobre a vida de um artista fosse lançado sem a necessidade de uma aprovação prévia do mesmo artista. Da forma como está hoje, o simples nome do biografado na capa pode inviabilizar o lançamento de uma obra.
“Não há menção à vida íntima”
Um livro sobre a construção da cultura no Brasil dos anos 60. A moda, os diálogos, a família, a influência dos artistas no desenho da nova adolescência. Seu título: Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude. A autora: Maíra Zimmermann, historiadora e professora de moda que conseguiu publicar o que era originalmente sua tese de mestrado, feita com subsídios da Fapesp. A contracapa traz um texto da cantora Wanderléa: “Parabéns, Maíra! Seu maravilhoso trabalho traz muitos elementos pertinentes da trajetória desse tempo tão rico em contradições, transformações e encantamento”.
Cinco dias depois do lançamento, uma notificação emitida pelo advogado Marco Antonio Bezerra Campos, que representa Roberto Carlos, chegou a suas mãos. “Verificou-se que o referido livro relata a história da Jovem Guarda que, conforme a própria apresentação do livro dispõe, foi ‘liderado por Roberto Carlos, Erasmo e Wanderléa’.” Segue: “Por conta disso é que o livro traz uma série de situações que envolvem o notificante e traz detalhes sobre a trajetória de sua vida e de sua intimidade.” Ao final, grifa: “Sendo assim, cumpre seja cessada a comercialização do referido livro, bem como ordenado o recolhimento dos exemplares à disposição, no prazo de 10 dias, sob pena das medidas judiciais cabíveis.”
A obra de Maíra, enviada por ela à reportagem, não é uma biografia nem não cita detalhes da vida íntima de seus principais personagens abordados – Roberto, Erasmo e Wanderléa, que apresentavam o programa Jovem Guarda na TV Record, entre os anos de 1965 e 1967. Uma imagem do trio aparece caricaturizada na capa. “Meu foco é a construção da cultura nos anos de 1960. Fala da Jovem Guarda como movimento de transformação de costumes. Não há menção à vida íntima dos artistas.”
O conceito de dimensão pública
Ontem, por telefone, o advogado de Roberto, Marco Campos, falou com o Estado. Seu primeiro argumento foi de que o problema era a caricatura da capa do livro que mostrava o cantor, mesmo motivo publicado ontem pelo jornal Folha de S.Paulo. Mas o texto da notificação, além de citar a caricatura da capa como um problema, vai adiante (“traz detalhes sobre a trajetória de sua vida e de sua intimidade”). Campos passou a falar então da necessidade de um pedido de autorização para a publicação, o que Maíra não teria feito. “O que causou a oposição de Roberto ao livro foi o fato de a autora não ter pedido autorização para publicá-lo. Mas ele (Roberto Carlos) não pediu a retirada do livro.” Confrontado novamente com o texto da notificação assinada por ele mesmo (“seja ordenado o recolhimento dos exemplares à disposição, no prazo de dez dias, sob pena das medidas judiciais cabíveis”), Campos voltou a afirmar o contrário: “Não vamos pedir a retirada.”
Os advogados de Maíra e da editora Estação das Letras e Cores, responsável pela publicação, responderam à notificação de Roberto Carlos com uma contranotificação: “A autora da obra tem o direito constitucional de informar a sociedade brasileira acerca dos fatos relacionados ao movimento cultural Jovem Guarda.” O longo documento termina com a decisão de não retirar os exemplares das lojas. “Não havendo qualquer sinal de violação aos direitos à imagem, à honra ou mesmo à privacidade do senhor Roberto Carlos, não há como se acolher os requerimentos formulados na notificação.”
A decisão de Roberto Carlos em notificar a autora de um livro de pesquisas, seis anos depois de pedir a retirada de circulação da biografia Roberto Carlos em Detalhes, de Paulo Cesar de Araújo, vem no momento em que a saga pelas mudanças na chamada Lei das Biografias, que permitiriam que uma biografia fosse lançada sem a autorização prévia do biografado, ganha mais um capítulo. Prestes a ser encaminhado para votação no Senado, depois de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o projeto acaba de voltar à Câmara a pedido do deputado federal da bancada evangélica Marcos Rogério (PDT-RO). “Precisamos levar esta discussão ao plenário da Câmara. Há brechas que precisam ser mais bem explicadas ali”, diz ao Estado. E o que seriam tais brechas? O deputado exemplifica sua preocupação: “Imagine qualquer pessoa que faça uma campanha pré-eleitoral hoje, pode ter sua vida retratada em uma biografia (não autorizada) por ser considerada de dimensão pública. É preciso explicar melhor esse conceito de dimensão pública. As pessoas podem fazer uso eleitoral disso.”
“Eu estou livre”
Roberto Feith, do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, vê distorção nesse entendimento. “As mudanças na lei não permitem calúnia, difamação, inverdades ou injúrias. Do que então essas pessoas teriam medo?” Cabe agora ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), decidir pela nova apreciação do tema, o que não tem data para ocorrer. Só depois disso o projeto segue para o Senado e, se aprovado, para a sanção da presidente Dilma.
O biógrafo Paulo Cesar de Araújo vê o recente episódio envolvendo Roberto Carlos e a autora Maíra como um “xerox” do que aconteceu com ele. “Alguém tem de parar com isso. Ele (Roberto) está vetando o tema jovem guarda. Daqui a pouco não vai querer que publiquem livros sobre a MPB.”
Sua biografia não tem mais contrato com nenhuma editora. “Eu estou livre, lanço o livro a qualquer momento em que aparecer uma editora. Neste momento, todas parecem esperar pelas mudanças.”
“Roberto é muito cioso de sua imagem”
Entrevista com Marco A. Campos, advogado de Roberto Carlos:
Por que Roberto Carlos pediu a retirada do livro?
Marco A. Campos – Não é bem isso. Roberto considera algo muito ofensivo quando alguém faz uso de sua imagem sem pedir licença.
O Roberto leu o livro?
M.A.C. – O Roberto pediu que fizéssemos a notificação.
O livro fala sobre a criação da moda e da juventude nos anos 60.
M.A.C. – E por que ela não pediu autorização?
Mas não é uma biografia…
M.A.C. – Essa senhora não fez o pedido de autorização.
Já que ele é cioso de sua imagem, atitudes como essa não pegam mal para a imagem dele? A Wanderléa assina a contracapa do livro, Erasmo não pede retirada de nada…
M.A.C. – A democracia pressupõe conviver com opiniões diversas. Não pensamos todos iguais. Você tem uma opinião sobre sua imagem, Wanderléa tem a dela e Erasmo tem a dele. O Roberto é muito cioso de sua imagem.
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Julio Maria, do Estado de S.Paulo