Os britânicos apaixonados pelo futebol poderão continuar assistindo à Copa do Mundo e a outros grandes jogos internacionais gratuitamente, depois de uma decisão do supremo tribunal da União Europeia (UE) que representa um duro golpe para os principais órgãos que governam o esporte. O Tribunal de Justiça da União Europeia confirmou ontem (18/7) uma decisão que dá ao Reino Unido e à Bélgica o direito de proibir os canais de TV pagos de adquirirem direitos exclusivos de transmissão de jogos de futebol considerados de “grande importância para a sociedade”.
As entidades que organizam a Copa do Mundo e os campeonatos europeus de futebol tinham contestado uma decisão anterior da Comissão Europeia, o braço executivo da UE, sobre o assunto e ambas alertaram que a decisão de ontem prejudicaria suas lucrativas receitas com a transmissão de jogos. “Essa decisão não só distorce a concorrência num mercado livre, mas também reduz a possibilidade de geração de uma renda que pode ser distribuída para o esporte amador via pagamentos de solidariedade”, comunicou a União das Associações Europeias de Futebol (Uefa).
A Fifa, Federação Internacional de Futebol, comunicou que a decisão limitaria sua capacidade de oferecer novos serviços aos aficionados do futebol e “também pode ter um impacto sobre a capacidade da Fifa de gerar receita” com a Copa do Mundo, parte da qual é empregada nas categorias de base. A Fifa informou que vai investir cerca de US$ 2,7 bilhões entre 2011 e 2014 para ajudar a organizar campeonatos, construir campos de futebol e financiar cursos e associações locais.
BBC e ITV confirmaram transmissão gratuita
A decisão pode ter uma influência sobre a forma como outros países transmitem eventos esportivos e culturais importantes. Uma porta-voz da Comissão disse que seis outros países da UE tinham elaborado listas semelhantes de eventos que queriam reservar para a televisão gratuita. Entre esses países estariam Alemanha, Áustria, Finlândia, França, Irlanda e Itália. O futebol é de longe o maior esporte de espectadores na Europa, o que significa que também é um grande negócio – a Fifa deve gerar receitas de US$ 3,8 bilhões no período que antecede a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, dos quais 60% virão da venda de direitos de transmissão, segundo um documento da entidade examinado pelo The Wall Street Journal. A Fifa e a Uefa não quiseram quantificar a proporção das receitas futuras que elas poderiam perder com a sentença de ontem.
Ressaltando o valor dos direitos de transmissão de futebol ao vivo, em junho passado a Premier League, a principal liga de futebol do Reino Unido, levantou mais de 3 bilhões de libras (US$ 4,6 bilhões) com a venda dos direitos de transmissão de jogos por um período de três anos para a BT Group e a British Sky Broadcasting (BSkyB), que têm serviços de TV por assinatura. A quantia representa um aumento de 1,25 bilhão de libras em relação ao acordo anterior de transmissão, informou a Premier League por meio de comunicado.
A BSkyB não quis comentar a decisão judicial de ontem. O maior acionista da BSkyB é a 21st Century Fox, com uma participação de 39,1%. A 21st Century Fox e a News Corp, dona do Wall Street Journal, eram até o fim de junho parte da mesma empresa. As emissoras britânicas BBC e ITV já informaram que vão transmitir a próxima Copa do Mundo gratuitamente.
“Erros” não tiveram influência no desfecho do caso
A decisão do tribunal de Justiça encerra um processo que vem desde antes da última Copa, em 2010. O Reino Unido e a Bélgica tinham apresentado à Comissão Europeia uma lista de jogos que consideram importantes para a sociedade e que devem, portanto, ser transmitidos gratuitamente, incluindo todos os jogos da fase final da Copa. A lista do Reino Unido também incluía todos os jogos da fase final do Campeonato Europeu, organizado pela Uefa.
A comissão aprovou esses pedidos por considerá-los em conformidade com as regras da UE, que permitem aos países-membros proibir a transmissão exclusiva de eventos que julgam ser de grande importância para a sociedade. Mas a Fifa e a Uefa contestaram a decisão, argumentando que nem todos esses jogos podem ser considerados importantes para o público geral. Um tribunal europeu de instância inferior rejeitou o caso em fevereiro de 2011. A Fifa e a Uefa recorreram. Ontem, o Tribunal de Justiça da UE rejeitou os recursos “em sua totalidade”.
O tribunal afirmou que, enquanto o Reino Unido e Bélgica deveriam ter explicado por que todos os jogos desses campeonatos eram de importância nacional, esses “erros” não tiveram qualquer influência no desfecho do caso. Segundo o tribunal, todos os jogos de última fase dos dois campeonatos “realmente atraíram atenção suficiente do público para constituir um evento de grande importância”.
O Reino Unido e a Bélgica são os únicos países que incluíram todos os jogos da Copa do Mundo na lista, disse a porta-voz da comissão.
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Tom Fairless e Art Patnaude, do Wall Street Journal, de Bruxelas