Em seu livro Conversas com um professor de literatura (Rocco, 2013), Gustavo Bernardo (UERJ) explica que um dos motivos para os baixos salários docentes é uma visão negativa, compartilhada por muitos, com relação à profissão (“coitado, ele é professor”), embora todos concordemos sobre a importância da educação.
O professor é visto como menos capacitado do que outros profissionais “porque se conforma em não produzir conhecimento para apenas reproduzi-lo”, escreve Gustavo. A sociedade deseja educação de qualidade, no entanto, considera (implicitamente) que os professores já recebem a remuneração adequada, ou, pelo menos, o equivalente à de outros subempregados. É por isso que as greves dos professores incomodam, mas não comovem a população. Greve é notícia lateral na imprensa, com maior ênfase apenas se houver manifestação nas ruas e pancadaria.
Sem dúvida, houve e sempre haverá, na cabeça de cada um de nós, aqueles poucos professores especiais, idealizados, formadores, e não apenas “aulistas” que exigem decoreba. Os heróis se destacam de um grupo maior, marcado pela rotina e abnegação. Os heróis brilham na mídia vez por outra, romanticamente apresentados, referências eternas do que é ser um verdadeiro educador. Professores heróis não reivindicam melhorias salariais…
Brilhando pela ausência
Na edição 186 (novembro – 2013) da Revista Você S/A, são divulgadas informações atualizadas sobre os salários que as empresas estão pagando agora e o que pretendem pagar em 2014 para duzentos cargos em oito áreas profissionais diferentes. A palavra “salário” sobressai na capa dourada. Como era de se prever, o miolo não menciona a profissão docente.
As áreas contempladas são tecnologia, finanças e contabilidade, recursos humanos, seguros, advocacia, marketing e vendas, engenharia e mercado financeiro. Na área tecnológica, por exemplo, um analista de negócios em início de carreira recebe em média 5 mil reais por mês. Um engenheiro experiente atuando como gerente de logística ganha 10 mil reais por mês, em média. Todos trabalhando 40 horas por semana. Talvez um pouco mais, como tem acontecido com todo mundo.
Por lei, o soldo de um professor iniciante, com curso superior, por uma jornada de 40 horas, não pode ser inferior a R$ 1.567. Na rede estadual de São Paulo o valor oficial é de R$ 2.415,89. Na maior parte dos estados brasileiros é sempre inferior a isso.
Quanto realmente os nossos professores recebem é difícil calcular. As variações regionais são grandes. E pensemos naqueles que trabalham na rede pública um período do dia e, outro, na rede particular. De qualquer modo, é fato consabido que um professor de nível superior, trabalhando na educação básica, ganha, em média, 50% do que recebem outros profissionais de mesmo nível e grau de experiência. (O caso dos professores universitários não é menos degradante: faculdades particulares da capital de São Paulo podem pagar a fortuna de 30 reais pela hora/aula de um profissional com doutorado.)
O Plano Nacional de Educação 2011-2020 (ainda não aprovado!) previa a equiparação do salário dos docentes com o de profissionais de escolaridade semelhante para o ano de 2017. Como o PNE continua travado em infinitas discussões, o cumprimento dessa meta ficou para 2020, se tivermos sorte.
Advogados do saber
O professor brilha pela ausência na matéria da Você S/A. Ninguém, em sã consciência, há de desejar tal carreira promissória (e nada promissora). A menos que sua condição financeira desfavorável encontre na docência algum tipo de ascensão social.
Digamos que 2013 fosse 2020. Que o PNE já foi aprovado e o discurso unânime a favor da educação se transformou em ações coerentes de valorização docente. O salário é um dos itens dessa valorização. Como analogia, pensemos no salário fixo de um advogado. Um advogado júnior, hoje, num escritório médio, atuando na área do contencioso tributário, ganha (sem falar em bônus) algo em torno de 5 mil reais por mês. Está de bom tamanho para um recém-formado!
Analogamente, portanto, esbocemos uma tabela de salários justos para a profissão docente. Um “advogado” do saber merece remuneração condizente com sua função social, estratégica para o futuro do país. Um professor júnior (com graduação obrigatória) ganharia 5 mil reais (jornada de 40 horas, sendo um terço destinado à preparação de aulas, pesquisa, tempo para a formação continuada etc.). Um professor pleno (com pós-graduação lato sensu) ganharia no mínimo 8 mil reais. Um professor sênior (com mestrado ou doutorado) receberia seus 10 e 12 mil reais, respectivamente.
Esta tabela teria algumas implicações. Esses valores seriam igualmente vigentes para professores da educação infantil ou do ensino superior. Talvez fosse o caso de ainda acrescentar um bônus permanente para os professores da alfabetização/letramento, base decisiva para os níveis posteriores. Os professores ganhariam o mesmo, estivessem eles no sul ou no nordeste, em Roraima ou em Brasília. O professor não precisaria acumular empregos. Estaria vinculado e compromissado com uma só instituição de cada vez. Outra exigência: a tabela valendo para instituições públicas e privadas. Isonomia.
E um sistema de avaliação docente decente, para que os professores se preocupassem em manter-se à altura do seu salário.
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Gabriel Perissé é professor e escritor; www.perisse.com.br