Jornalistas dos EUA têm motivos para se preocupar com a decisão de uma corte americana que derrubou, na semana passada, uma normada Comissão Federal de Comunicações (FCC, sigla em inglês) conhecida como Open Internet Order, em um processo aberto pela Verizon. A norma, de 2010, estabelecia que os provedores de internet devem dar tratamento igualitário ao tráfego online, impedindo que fornecedores de conteúdo pudessem pagar para que seus sites fossem acessados mais rapidamente, por exemplo.
A decisão do tribunal de apelações de Washington significa que empresas que fornecem serviços de internet banda larga, como AT&T e Verizon, podem decidir onde seus clientes devem buscar notícias e que matérias podem sofrer bloqueios online. A Verizon pode, por exemplo, fazer um acordo com a rede de TV CNN para dificultar o acesso de seus usuários a sites de outras fontes de notícias. A Comcast, por sua vez, poderia diminuir o acesso à rede de TV al-Jazira para promover suas ofertas de notícias na NBC News.
Segundo uma pesquisa do Pew Research Center, metade dos americanos cita a internet como “principal fonte de notícias nacionais e internacionais”. Para os jovens, esse número é ainda maior: 71%. Isso significa que o futuro do jornalismo está ligado ao futuro da internet e daí a neutralidade da web ser tão importante. Em 2010, o senador Al Franken já argumentava que a “neutralidade da rede é a questão da Primeira Emenda do nosso tempo”. Nenhum jornalista deve ficar refém de caprichos políticos ou comerciais de provedores de serviço de internet.
No entanto, as grandes empresas de mídia parecem não estar tão preocupadas com isso. “De muitas maneiras, esta será uma vitória para as grandes empresas de conteúdo, como Disney ou Viacom. Sim, elas podem ter que pagar para a priorização nas redes de banda larga, mas têm bolsos fundos e tal medida iria ajudá-las a garantir que seu conteúdo continue a alcançar os consumidores na medida em que a indústria de televisão fragmenta-se online”, opina a jornalista Stacey Higginbotham, que escreve sobre internet no site GigaOm.
Diversidade de vozes
A qualidade não deve ser a única preocupação, mas também a habilidade de acessar o jornalismo independente e vozes diversas que ganharam espaço na web. Em 2009, uma coalizão de quase 50 jornalistas de veículos online enviou uma carta à FCC, pedindo a proteção da liberdade da internet. “A neutralidade da rede garante que estes sites de notícias locais e nacionais inovadores, sem fins lucrativos, possam ser acessados tão facilmente quanto sites de mídia tradicionais”, escreveram os profissionais. “A neutralidade encoraja jornalistas a serem pioneiros de ferramentas de notícias e modos de reportagem e facilita a participação de cidadãos”. Na medida em que há mais e mais informação e notícias online, é preciso garantir que o fluxo da informação seja livre.
Ironicamente, a Verizon argumentou em uma corte federal de apelações que tinha, com base na Primeira Emenda da Constituição, o direito de bloquear e censurar a internet de seus usuários. Enquanto a corte ignorou as alegações da Verizon, sua decisão final deu à empresa luz verde para “editar” a internet. A decisão do tribunal de Washington deixou, no entanto, brechas para que a FCC possa modificar suas regras e tentar implantá-las novamente.