Friday, 19 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

Livro revela bastidores da Operação Satiagraha

Com 24 anos de carreira, Rubens Valente é um dos repórteres mais premiados do país. Repórter da sucursal de Brasília do jornal Folha de S.Paulo, recebeu o prêmio Esso de Reportagem em 2001 e o Grande Prêmio Folha em 2002 e 2010. Iniciou sua carreira aos 19 anos, em Campo Grande (MS), no extinto jornal Diário da Serra, dos Diários Associados. Nos últimos dois anos, dedicou-se à investigação que resultou no livro Operação Banqueiro (Geração Editorial), um mergulho nos documentos e bastidores da Operação Satiagraha e da história de como o banqueiro Daniel Dantas escapou da prisão com apoio do Supremo Tribunal Federal e virou o jogo, passando de acusado a acusador. Confira a entrevista.

O que te levou a escrever o livro Operação Banqueiro?

Rubens Valente – Vários motivos. O principal foi a necessidade de relatar ao público fatos, documentos e interceptações telefônicas a que tive acesso e que tratavam de assuntos de grande interesse público. Havia dados e situações que o público deveria conhecer, mas que estavam escondidos dos olhos da sociedade pelo carimbo do sigilo.

Como você definiria a Operação Satiagraha?

R.V. – Creio que é uma história exemplar sobre crime e impunidade que diz muito sobre o país em que vivemos. Mostra como setores do Judiciário em Brasília foram extremamente tolerantes em relação a suspeitas sobre empresários e determinadas figuras da República. Procurei jogar luz sobre a impunidade de altas figuras da política e do empresariado nacional mais bem entrosado com a política.

Faltou transparência na investigação?

R.V. – Principalmente depois da segunda etapa da investigação, quando ela foi assumida por outra equipe da Polícia Federal após uma intervenção direta da cúpula da instituição, a sociedade brasileira não teve acesso completo aos documentos apreendidos pela polícia e colocados à disposição da Procuradoria Geral da República. Essa documentação agora é revelada no livro. São centenas de e-mails que demonstram a pressão exercida pelo grupo Opportunity sobre o governo Fernando Henrique Cardoso para que determinadas investigações não fossem realizadas. Como de fato não foram. Esses documentos foram apreendidos com ordem judicial e seguiram de São Paulo para Brasília por volta de 2009. Até agora, quase cinco anos depois, não se sabe o destino desses papéis, que providências foram tomadas, se é que foram tomadas. Também faltou transparência das cúpulas da Procuradoria Geral da República e da Polícia Federal em relação a uma investigação que procurou descobrir se houve grampo sobre o ministro Gilmar Mendes. Nós sabemos que nada foi encontrado, a imprensa chegou a publicar essa informação, mas até o momento nem a PF nem a PGR vieram a público para esclarecer, com todas as letras, a inexistência dessas escutas. Foi um episódio que jogou lama em autoridades do Executivo e do Judiciário e que até agora fica no ar, sem uma posição formal das autoridades. Isso é péssimo para a democracia.

Até que ponto a relação de Daniel Dantas com o poder político e econômico influenciou no andamento da investigação e no julgamento?

R.V. – Procuro mostrar no livro as diversas conexões de Dantas com o poder político e também as ligações dos advogados ligados ao grupo Opportunity com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu os dois habeas corpus em favor do banqueiro. Um dos advogados mais próximos de Mendes (por exemplo, a mulher do ministro hoje trabalha no escritório desse advogado) defendeu pessoalmente o banqueiro Daniel Dantas no final dos anos 90. Até que ponto essas relações influenciaram no julgamento é uma conclusão a que os leitores poderão chegar.

Houve grampo sobre os ministros do STF?

R.V. – Houve várias investigações simultâneas sobre essas alegações: CPI dos Grampos, inquérito da Polícia Federal, sindicâncias na Abin. Nenhuma delas encontrou a comprovação de grampo no tribunal. Eu me baseio nessas investigações para negar a existência da interceptação. Só podemos considerar como hipótese que a interceptação tenha ocorrido, o que é muito frágil, sob vários pontos de vista, inclusive jornalístico. Mas ainda que isso tenha ocorrido, ou se isso vier a ser comprovado no futuro, não há também nenhuma ligação concreta entre o suposto grampo e o comando da Operação Satiagraha, que foi a alegação da época. Ou seja, há dois pontos sem comprovação: tanto a escuta quanto a conexão da escuta com a Satiagraha.

A Abin foi acusada de cometer excessos durante as investigações. Você localizou algum indício disso?

R.V. – Parte da imprensa afirmou que a Abin ou agentes da Abin fizeram escutas clandestinas sobre diversos cidadãos, incluindo ministros de Estado. Contudo, as investigações posteriores demonstraram que nada disso existiu, não foi localizada nenhuma escuta telefônica ou ambiental realizada por agentes da Abin. A participação da Abin se restringiu a seguir e fotografar pessoas nas ruas e ler e interpretar e-mails ou ligações telefônicas interceptadas com ordem judicial, ou seja, não passou de um trabalho braçal e auxiliar da investigação da Polícia Federal.

O delegado Protógenes Queiroz cometeu erros ou equívocos estratégicos que prejudicaram o processo?

R.V. – Digo que o delegado mais acertou do que errou e que seus erros foram devidamente amplificados, distorcidos e exagerados pela defesa do banqueiro Daniel Dantas e por setores da imprensa. Quem cobre a polícia e o Judiciário sabe que a polícia comete sua parcela de equívocos nos inquéritos policiais, e por isso mesmo o sistema judiciário tem seu próprio processo de correção. As descobertas do delegado são submetidas ao Ministério Público e ao juiz do processo. Depois, os réus são ouvidos, podem oferecer recursos e esclarecimentos. Ou seja, a palavra do delegado nunca é a palavra final em um processo. Mas o foco todo foi lançado sobre o delegado, numa forma de desqualificar e enfraquecer todo o processo.

Que erros foram estes?

R.V. – O delegado cometeu erros de conteúdo e principalmente de ordem administrativa. O principal deslize foi não ter comunicado oficialmente à cúpula da Polícia Federal a entrada da Abin no caso. Mas quero ressaltar – e esse é o ponto principal – que nenhum dos eventuais deslizes do delegado era capaz de determinar a ilegalidade do caso Satiagraha, decisão depois tomada pelo STJ. Segundo a lei, compete ao delegado, e não à Abin, executar os atos da polícia judiciária, que são basicamente promover diligências, ouvir testemunhas ou acusados, apreender documentos, solicitar interceptações telefônicas. E tudo isso foi feito sob comando do delegado e com apoio do Ministério Público Federal, jamais pela Abin. Nesse sentido, todos os atos foram cometidos pelo delegado em estrito cumprimento da lei. As inúmeras investigações confirmaram o que estou dizendo.

Você acredita que setores da mídia trabalharam para “atenuar” o caso e “reconstruir” ou “reforçar” a imagem de Dantas?

R.V. – O meu trabalho não tratou do papel da mídia no caso Satiagraha, embora a mídia seja um personagem importante, devidamente tratada ao longo do livro. A meu ver, algumas acusações feitas pelo delegado no bojo de seu inquérito sobre o papel da mídia, ou suas opiniões sobre como ele achava que a mídia deveria se comportar, aprofundaram a desavença de parte da mídia, em especial a revista Veja, com o delegado e, por extensão, com todo o inquérito. As considerações do delegado não foram levadas adiante tanto pelo Ministério Público quanto pelo Judiciário, mas isso bastou para colocá-lo como alvo.

Houve o contrário, em sua opinião? Alguma tentativa de demonizá-lo?

R.V. – O que houve foi uma grande atenção da mídia sobre a figura de Dantas, o que é plenamente compreensível, já que ele foi preso e investigado pela Polícia Federal numa operação de grande envergadura. Qualquer pessoa naquelas condições, sendo ele quem era, atrairia a atenção redobrada da imprensa. A cobertura da imprensa sobre os fatos relativos à Operação Satiagraha procurou, como toda e qualquer investigação anterior e posterior, destacar as provas existentes sobre a conduta do banqueiro. Isso não é demonização, é apenas a divulgação de fatos de interesse público sobre uma figura pública.

Onde entra o PSDB na “novela” Daniel Dantas?

R.V. – No livro procuro demonstrar as estreitas ligações de Dantas com figuras do PSDB. Essa relação começa na campanha do presidente Fernando Henrique, em 1994, quando Dantas participou como consultor ou formulador de planos econômicos do PFL, o principal parceiro do PSDB na aliança que elegeu FHC. A ligação depois se acentua no processo de privatização das estatais telefônicas, quando grampos telefônicos demonstraram que a cúpula do governo FHC manejava em favor do consórcio liderado por Dantas. Por fim, figuras emblemáticas do PSDB passam a ser ameaçados por e-mails trocados entre Dantas e o consultor Roberto Amaral. Segundo o consultor, o banqueiro era “um grande credor” de políticos do PSDB.

E o PT?

R.V. – O banqueiro manteve uma relação ambígua com o PT. Até a eleição de Lula, teve várias rusgas com os fundos de pensão das estatais. Depois, passou a dizer que era vítima de uma conspiração petista, principalmente na figura do então presidente do Banco do Brasil, que teria pressionado o banco a abandonar suas disputas e fazer um acordo com os fundos. O banco procurou se aproximar do PT por meio do operador do mensalão Marcos Valério. Depois, em 2008, ele fez um acordo extraordinário com os fundos de pensão geridos por pessoas do PT, pelo qual todos abriram mão de suas inúmeras disputas judiciais em benefício da criação da supertele BrOi, o que era uma prioridade do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais tarde, em 2010, o grupo Opportunity doou R$ 1,5 milhão para a campanha eleitoral da presidente Dilma. Ou seja, a relação do banqueiro com o PT mudou drasticamente ao longo dos anos.

Já estás trabalhando em outro livro?

R.V. – Sim, estou em licença da sucursal da Folha em Brasília até agosto próximo em dedicação exclusiva, com viagens e entrevistas, para um livro sobre a relação entre a ditadura militar e os indígenas no Brasil. Eu ainda era criança, com nove anos, quando conheci os primeiros indígenas da reserva de Dourados. Ao longo da carreira de repórter, estive em mais de 50 aldeias indígenas, e sempre quis fazer um trabalho de maior fôlego sobre o assunto. No ano passado surgiu a oportunidade.

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Victor Barone é jornalista