Duas coisas estão mudando o mundo: dados e sensores. Um exemplo são os smartphones. Eles produzem todos os dias quantidades enormes de informações sobre seus donos e o meio em que estão inseridos. E isso é só o começo.
Um número crescente de empresas está acumulando volumes imensos de dados. Eles são um recurso econômico e estratégico. Muito do desenvolvimento futuro dependerá de quem coleta, armazena, processa e dissemina esses dados. É nesse contexto que surge uma nova conversa, das boas: a filantropia de dados.
Há gente pregando (inclusive a “Harvard Business Review” e a ONU) que parte da responsabilidade social das empresas de hoje consiste em compartilhar seus dados.
Por exemplo, empresas que trabalham com imagens digitais produzidas por satélites assinaram em 1999 um protocolo para ajudar países afetados por desastres naturais. O sistema foi ativado em julho deste ano para monitorar as enchentes no Rio Grande do Sul, compartilhando dados com o Inpe. Foi usado também na Argélia para combater uma nuvem de gafanhotos que ameaçava a agricultura local.
Nova fronteira
A filantropia de dados pode mudar também a vida nas cidades. Por exemplo, o Waze, aplicativo de monitoramento do trânsito, começou a compartilhar seus dados agregados em tempo real. Depois da Prefeitura do Rio de Janeiro, foi a vez de a Folha fazer parceria com a empresa.
Informações do trânsito de São Paulo provenientes do aplicativo estão agora em tempo real na página Mobilidade Urbana. Com isso, o monitoramento do trânsito feito por helicópteros ficou obsoleto, vencido pelos smartphones e por um aplicativo esperto de celular.
Hoje essas iniciativas são voluntárias. Mas vai chegar o momento em que será necessário discutir quando as empresas terão o dever de compartilhar dados, por conta de sua relevância pública.
Outro ponto espinhoso é a privacidade. Um dos freios à filantropia de dados é o temor das empresas de violar direitos. Mas esse é um problema com caminho evidente para ser resolvido.
A lei deve prever expressamente que dados agregados e anonimizados não devem ser considerados como “dados pessoais”, podendo assim ser compartilhados. Essa é uma boa dica para o Brasil. O governo federal está prestes a lançar –talvez nesta semana– o texto da lei de proteção aos dados pessoais que está cozinhando há anos nos anéis burocráticos de Brasília.
Além disso, conceitos como a chamada “privacy by design” (privacidade por design) permitem criar modelos práticos e seguros para a divulgação dos dados, sem violar direitos, desde que a questão da privacidade seja levada em conta desde a concepção do projeto.
Por tudo isso, a filantropia de dados é a nova fronteira da interface entre setor privado e o interesse público. Ela pode mudar nossas vidas tão rápido quanto tornou obsoletos os helicópteros que monitoram o tráfego de veículos.
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Ronaldo Lemos é advogado e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro