Em novembro, o mês da Consciência Negra, a Agência Brasil produziu cerca de sessenta matérias sobre várias facetas da vivência da população brasileira afrodescendente. A memória de personagens e locais históricos; produções culturais no teatro, no cinema e na televisão; manifestações populares; barreiras políticas e formas alternativas de participação; discriminação persistente nos setores de saúde, educação e trabalho; e racismo na internet foram alguns dos assuntos abordados. Porém, o tema que recebeu mais atenção na cobertura deste ano foi a violência contra jovens negros. A pauta esboçada em uma das nove matérias publicadas no dia 20 de novembro anunciou esta preocupação: “Diante desse cenário, no Dia Nacional da Consciência Negra, data que relembra a morte de Zumbi dos Palmares, a Agência Brasil traz relatos, depoimentos e a opinião de jovens, organizações da sociedade civil e representantes do Poder Público para conhecer os problemas, as estratégias de resistência e as políticas propostas para enfrentar a violência contra jovens negros.”
Em doze (20%) das sessenta matérias há referências aos atos de violência praticados contra negros no Brasil, principalmente negros jovens na faixa de 15 a 29 anos. Atos que vão de injuria racial a homicídios. O racismo institucional na sociedade, e particularmente na atuação dos órgãos de segurança e de justiça do Estado, foi denunciado por vários entrevistados, com dados que indicam as altas taxas de vitimização da juventude negra em relação ao resto da população no que diz respeito aos homicídios em geral, às mortes causadas por policiais e à seletividade nas abordagens policiais e no encarceramento.
No tratamento do tema, como na maioria dos assuntos abordados pela Agência Brasil, o discurso jornalístico em si – nas palavras empregadas pelos repórteres – foi imparcial. As tendências eventuais, quando existem, se revelam na escolha dos casos e dos dados citados e das pessoas entrevistadas. Assim, com base nestas escolhas, observa-se que as vitimas mais focadas na cobertura em novembro sobre a violência contra negros no Brasil foram jovens negros que moram nas favelas e nas zonas periféricas das capitais e que são mortos por policiais.
Cinco casos fatais foram mencionados, dois em Fortaleza, dois no Rio de Janeiro e um em São Paulo. Em quatro dos cinco casos as vítimas foram jovens e em todos os casos as vitimas foram negros que moravam em favelas ou bairros de periferia e cujas mortes foram atribuídas a policiais. As circunstâncias das duas mortes em Fortaleza foram descritas nos seguintes termos: “Em fevereiro de 2013, em um bairro de periferia da capital cearense, uma festa de pré-carnaval terminou em tragédia. Após discussões entre policiais e moradores do local por causa do volume do som, agentes dispararam contra a multidão. Dois jovens negros [uma rapaz de 16 e uma moça de 18 anos] foram atingidos e acabaram mortos”. Sobre a morte de um homem de 33 anos durante uma ação policial na Rocinha em 2012, a mãe da vítima deu o seguinte depoimento: “Eles tiram a vida dele assim do nada… Eles disseram que foi troca de tiros, mas era tudo mentira. Mataram ele só porque era pobre, negro, desempregado e morador da favela”.
56.337 homicídios em 2012
Os dados convergiram para reforçar esta ênfase. De acordo com uma matéria sobre uma campanha lançada pela ONG Anistia Internacional contra homicídios de jovens negros no país, um manifesto da entidade alertou que “o Brasil é o país onde mais se mata no mundo, superando muitos países em situação de guerra. Em 2012, foram 56 mil jovens entre 15 e 29 anos e, desse total, 77% são negros”. Em outra matéria, sobre a existência de filtragem racial nas instituições policiais do país, os resultados de uma pesquisa realizada com dados das polícias militares de São Paulo, Minas Gerais, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal apontaram que “a proporção de jovens negros mortos em ação policial é três ou quatro vezes superior à de brancos”.
Esta ênfase reflete um conjunto de fatores. A concentração das equipes de reportagem da Agência Brasil em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo favorece as notícias oriundas destas praças, onde há também uma concentração dos movimentos sociais organizados. No que diz respeito à posição dos movimentos que representam a população negra, a pesquisa sobre filtragem racial constata que “na avaliação dos ativistas, o racismo institucional na segurança encontra a expressão máxima no genocídio dos jovens negros de territórios como periferias e favelas pelas mãos de policiais militares”.
Contudo, e sem minimizar a gravidade do problema, a cobertura não ofereceu referências para dimensioná-lo no panorama geral de homicídios no país, dentro da qual a morte por policiais de jovens negros nas favelas e periferias das capitais corresponde a uma parcela pequena. Além disso, os dados referentes à identificação racial, tanto da população em geral como das vítimas de homicídios, precisam ser interpretados com cuidado. Dois documentos mencionados na cobertura e outro, que apareceu em outra matéria publicada em novembro mas que não fez parte da cobertura, fornecem informações suficientes para levantar estas questões. Na cobertura foram mencionados o Mapa da Violência 2014 e a pesquisa Filtragem Racial na Seleção Policial de Suspeitos: Segurança Pública e Relações Raciais. Na outra matéria foi citado o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, com dados sobre as mortes causadas por policiais.
Em primeiro lugar, as cifras citadas na matéria sobre o manifesto da Anistia Internacional estão erradas. Não foram 56 mil jovens que foram mortos em 2012. 56 mil (em números mais precisos, 56.337) é o total de homicídios registrados no Brasil naquele ano, dos quais 30.072 foram jovens na faixa de 15 a 29 anos. Entre esses jovens havia 23.160 negros (pretos e pardos), o que corresponde a 77%. No texto do manifesto no site da Anistia Internacional, bem como em outra matéria que integra a cobertura em novembro e nas matérias publicadas em julho, quando o Mapa da Violência 2014 foi divulgado, as cifras corretas foram relatadas.
Diferenças étnicas
Segundo, a cobertura deixou de incorporar os dados divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que teriam dado uma noção da proporção desses homicídios devida à atuação de policiais, mesmo que os dados fornecidos pelas Secretarias de Segurança estaduais não sejam completos e não incluam outros casos com envolvimento de policiais, tais como os assassinatos praticados por milícias e grupos de extermínio. Segundo o Anuário, um total de 2.332 pessoas foram mortas no Brasil em 2012 por policiais, civis e militares, em serviço e fora de serviço. Pelas informações disponíveis na pesquisa Filtragem Racial referentes aos mortos por policiais no Rio de Janeiro em 2012 e em São Paulo em 2010 e 2011, o percentual de negros jovens neste grupo gira em torno de 40% a 41%, o mesmo percentual de negros jovens entre as vitimas de homicídios em geral. Conclui-se, então, que aproximadamente 950 dos 23.160 negros jovens que foram vítimas de homicídios em 2012 foram mortos por policiais, o que equivale a 4% do total. Destes, cerca de 300 eram do Rio de Janeiro e 185 de São Paulo, que, juntos, responderam por mais da metade, o que ajuda a explicar a ênfase dada pelos movimentos negros organizados a esta categoria de vítima.
Terceiro, a classificação racial das vítimas de homicídio obedece critérios próprios. No Mapa da Violência o autor adverte: “As taxas elaboradas relacionando número de homicídios por cor/raça (contidas nas bases de dados do SIM [Subsistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde]) com os respectivos contingentes populacionais das pesquisas do IBGE, apresentam problemas metodológicos que devem ser levados em conta. A fonte para a população por raça ou cor são as entrevistas da PNAD e/ou do Censo, que coletam esse dado por autoclassificação do entrevistado, que escolhe uma entre cinco opções: Branca, Preta, Parda, Amarela ou Indígena. Já nas certidões de óbito, nossa fonte para homicídios, a classificação é realizada por um agente externo ou documentação preexistente utilizando as mesmas categorias do IBGE. Ambas as classificações nem sempre são coincidentes. Por esse motivo, não são os números absolutos, mas as taxas de homicídio e os índices de vitimização os que devem ser tomadas com cautela; são mais aproximativos do que assertivos”.
Quarto, apesar da classificação “negro” ser utilizada nos levantamentos demográficos do IBGE e em outras pesquisas, consoante com as reivindicações do movimento negro e a política oficial de reparar danos sofridos por grupos étnicos historicamente subordinados, os dados sobre homicídios revelam diferenças interessantes entre as taxas de vitimização de pretos e pardos. Para a população em geral, as taxas (em termos de homicídios por cada 100 mil pessoas na população) em 2010, o ano mais recente para o qual há os dados do Censo, são: brancos (16,1), pretos (29,8) e pardos (40,2). Para a população na faixa de 15 a 29 anos: brancos (29,3), pretos (57,8) e pardos (80,2). Estas diferenças podem merecer investigação, inclusive para descobrir se há outras características (socioeconômicas, culturais etc.) associadas à autoidentificação racial que façam com que os pretos sejam menos suscetíveis que os pardos a se tornarem vítimas de homicídio.
A distribuição espacial da violência
Quinto – e este ponto pode estar relacionado ao anterior – as maiores taxas de homicídio e a maior velocidade no crescimento dessas taxas ocorrem nas regiões Norte, Nordeste, e Centro-Oeste (37,3, 38,9 e 38,2, respectivamente, em cada 100 mil em 2012, contra 24,0 no Sul e 21,0 no Sudoeste). O Norte, Nordeste e Centro-Oeste também são as regiões com os maiores percentuais de população parda (66,9% no Norte, 59,4% no Nordeste e 49,1% no Centro-Oeste, contra 16,5% no Sul e 35,7% no Sudeste), que inclui categorias de mestiçagem (caboclos e mamelucos, na terminologia metodológica do IBGE) sem nenhum componente africano. Cruzamentos mais detalhados dos dados teriam que ser feitos para evitar a “falácia ecológica”, que falsamente atribui aos membros de uma coletividade as características agregadas da população, mas esta distribuição geográfica sugere um enfoque diferente daquele adotado na cobertura da Agência Brasil.
Sexto, as maiores taxas ocorrem mais nos municípios com menos de 100 mil habitantes do que nas grandes metrópoles. Esta constatação também vai de encontro à imagem das vitimas serem moradores das favelas e zonas periféricas das grandes capitais (embora alguns dos municípios de menos de 100 mil habitantes sejam cidades dos entorno das capitais). Aqui, também, a ressalva sobre a possibilidade de cometer uma falácia ecológica precisa ser levada em conta.
O autor do Mapa da Violência fez as seguintes observações, que podem servir para encerrar esta análise da cobertura, indicando que os jovens negros que são vítimas de violência no Brasil se encontram em situações de vida tão variadas quanto o próprio país: “A distribuição espacial da violência homicida, principalmente quando desagregada no nível do município, tem-se revelado uma fonte particularmente profícua de descobertas para a análise dos fatores que incidem em sua produção e reprodução da violência homicida e, a partir desse quadro, ter condições de delinear políticas específicas de enfrentamento. Conforma situações bem diferenciadas quando se trata de polos de desenvolvimento do interior, atrativas de população e investimentos, perante a limitada presença do poder público, atrativas também para a criminalidade e a violência; ou dos municípios de zona de fronteira, dominados por megaestruturas dedicadas ao contrabando de armas, de produtos, de pirataria e/ou rotas de tráfico; ou municípios do arco do desmatamento amazônico, incentivados por interesses políticos e econômicos em torno de gigantescos empreendimentos agrícolas que se apoiam em madeireiras ilegais, grilagem de terras, extermínio de populações indígenas e trabalho escravo; também municípios amazônicos, boca de absorção de biopirataria; ou municípios com domínio territorial, de quadrilhas, milícias, tráfico, produção ilegal de entorpecentes; ou, tanto ou mais importante que as anteriores, municípios e áreas onde impera uma sólida cultura da violência, crimes por motivos fúteis e banais.”
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David Silberstein é analista de mídia