Friday, 19 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

Terra Magazine


CRISE POLÍTICA
Bob Fernandes


‘A mídia não é neutra e não aceita críticas’, 17/04/06


‘Às vésperas da celebração da paixão de Cristo o ministro das Relações
Institucionais, Tarso Genro, foi ao congresso e propôs à oposição ‘dialogar’.
Seguia o roteiro, acordado com o presidente Lula, de buscar a ‘distensão’, mesmo
onde ela pareça impossível. Entendem o presidente e seu ministro que o
endurecimento da campanha, processo que Tarso chama de ‘pau puro’, interessa a
quem não quer debater política e comparativamente os resultados do atual
governo:


– A oposição comete o mesmo erro que o PT cometia antes de chegar ao governo,
talvez até de forma bem mais aguda…


Em seu gabinete no quarto andar do Palácio do Planalto o ministro discorreu
sobre o ‘processo’, suas veredas, e seus atores. Sobre um deles, a mídia,
paradoxalmente oculta enquanto ocupa o centro do palco, opinou:


– Não acho que a mídia brasileira, como alguns colunistas escreveram que eu
teria dito, é conspirativa. Eu não penso isso, nunca pensei. O que acho é que
por dentro da mídia passa a luta de partidos, passa a luta política e que não
existe uma mídia neutra. (…) existe também uma espécie de blindagem dentro da
mídia, como se ela não pudesse ser criticada, como se qualquer resposta que se
desse à mídia, como se qualquer denúncia que se fizesse contra ela fosse um ato
autoritário.


Como o governo imagina enfrentar uma eleição com uma maré tão ampla e tão
grande de dificuldades, em grande parte produzidas pelos próprios erros do
governo? Não só no terreno político como em outros departamentos: dificuldades
gigantescas no congresso, na mídia e em vários setores da sociedade?


Tarso Genro: Devemos examinar por que ocorre isso, o que está ocorrendo no
país. Diria que há três fatores fundamentais: primeiro, os erros cometidos por
pessoas, inclusive que reconheceram esses erros, pessoas de importância no
partido e no governo…


São erros de grande amplitude, não são erros banais…


Não, não são erros banais, mas são erros sistêmicos que ocorrem.


‘Sistêmicos’ porque não diriam respeito apenas à vida partidária do PT?


Não somente ao PT enquanto partido. Há um traço de corrupção e de
ilegalidades sistêmicas no processo político brasileiro e nos vínculos dos
agentes políticos no Estado, a que nós não estávamos imunes. Esses erros foram
cometidos. O segundo aspecto é que existe também uma ofensiva política eleitoral
da oposição que, quem sabe, comete o mesmo erro que o PT cometia antes de chegar
ao governo, talvez até de forma bem mais aguda…


Que erro seria esse?


É a visão de outorgar ao outro lado todos os vícios e querer se apropriar de
todas as virtudes. Não existe nenhum partido de anjos e nenhum grupo humano,
social, está livre de trazer para dentro de si as deformidades que existem na
sociedade.


A terceira questão diz respeito ao destino do que chamo de revolução
democrática no Brasil. Há uma disputa hoje sobre se a democracia brasileira vai
ser mais tolerante, mais plebéia, mais vinculada às ansiedades, aos erros, às
grandezas e aos acertos dos debaixo, ou se vai se conformar com uma democracia
elitizada, isenta, uma democracia da opus dei, uma democracia das pessoas que
tem o juízo de que os pobres quando chegam ao governo se modificam.


Há três citações embutidas e ocultas aí: uma sobre o candidato Geraldo
Alckmin, quando o senhor fala em opus dei. Outra, ‘as pessoas se modificam’, uma
referência à frase do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (no programa do
Jô) e, por fim, um paradoxo que seria o de como o presidente consegue manter os
níveis de popularidade e intenção de voto apesar de toda a pauleira…


Não é uma relação mecânica entre república e democracia, é uma relação de
complementaridade e de integração entre esses dois processos. É óbvio que quando
existe um choque do grupo tucano-pefelista com outro grupo, socialista,
progressista, de esquerda, ainda que esse choque hoje tenha lances diferentes
dos da década de 50 e de 60, estamos discutindo os destinos da revolução
democrática no Brasil.


Discutindo se…


…se podemos ter uma democracia mais autoritária, mais elitizada, que
contemple um terço de incluídos, um terço de precários e um terço caso de
polícia, mais ou menos como Fernando Henrique previa, no seu primeiro governo; o
que não é um demérito dele, é, aliás, uma manifestação de honestidade
intelectual, porque ele chegou a formular…


…essa é uma divergência…


…é também uma divergência política. Então este é um processo de uma riqueza
e de uma dramaticidade extraordinárias, porque ao mesmo tempo que você afirma a
república você vai dizer se essa república é mais plebéia ou menos plebéia, mais
elitizada ou menos elitizada. Em relação ao presidente Lula, o conceito que já
se formou a partir dos debaixo é que ele representa um avanço, que representa um
progresso, e isso está em disputa agora no que se refere ao restante da
sociedade.


Como explicar que apesar de 10 ou 11 meses de tamanho bombardeio o presidente
se mantenha na faixa dos 40 por cento? ‘Deu liga’ lá embaixo, há uma
identificação da população mais pobre com ele, ou há desconfiança também em
relação aos outros atores do processo? Quem vê as fotos da comemoração da CPI
dos Correios e conhece alguns dos que comemoravam…


Até se compare à reação que teve a grande mídia, a maior parte dela, como
acolheu aquela comemoração e como tratou a dança da Ângela Guadagnin. Para mim
nenhuma das duas tem gravidade, são manifestações espontâneas de alegria, mas
que, em última análise, tem significados políticos e foram tratadas de forma
desigual…


Ângela Guadagnin é ‘o mal’ enquanto Lorenzoni, Magalhães, Faria de Sá e etc.
são ‘o bem’…


…claro, é um juízo de valor…


Bolsa Família, Erradicação do Trabalho Infantil, todos esses programas
explicariam em parte a sustentação do presidente?


Exatamente. São programas de salário mínimo, que tem uma importância
extraordinária num país como o nosso; o Pronaf, para a pequena agricultura, a
agricultura familiar…


Quantos milhões de brasileiros esse conjunto de programas atinge?


Se você coloca a bolsa família, Pronaf, salário mínimo, seguramente isso
atinge em torno de 50, 60 milhões de pessoas, porque só o bolsa-família atinge
30 milhões. As pessoas começam a estabelecer uma identidade com o Estado: o
Estado está me olhando e eu olho o Estado e vejo quem está lá em cima, uma
pessoa igual a mim, diz o assalariado de renda baixa ou diz o excluído…


Nessas eleições vamos viver o ‘ano do ódio’?


A tentativa vai ser essa, de determinado setor extremista da oposição
transformar o ano eleitoral num ano de conflito agudo, que leva para a
irracionalidade na disputa política. Temos que fazer o contrário, diluir essas
relações de conflito ou de uso e politizar o debate em direção à questão
programática, em direção às questões do futuro do país.


De que forma?


Um exemplo concreto: dizem que a estabilidade conseguida pelo governo Lula é
a mesma conseguida pelo governo Fernando Henrique. Se fosse, o nosso trabalho
teria sido em vão porque aquela é totalmente precária. Nós sustentamos que não é
a mesma, que a nossa tem base sólidas e dá sustentabilidade a um processo de
crescimento econômico estável, com taxas de crescimento que devem chegar a
quatro e meio, cinco por cento a partir de agora. A reforma agrária…


Sim, e a reforma agrária?


…ela não é só uma questão econômica, é uma questão social. E mesmo não
sendo uma questão econômica grave para o Brasil de hoje – que está muito bem,
sim senhor, nas exportações – a reforma agrária não deveria ser feita por um
motivo de natureza social? Para permitir que as grandes cidades parem de inchar
com os deserdados do campo?


Mas essa é uma questão que andou muito pouco nesse governo…


Caminhou menos do que gostaríamos, certamente, por uma série de atributos
inclusive de natureza legal que temos e somos obrigados a respeitar e, então, as
coisas são muito mais lentas. Mas não houve nenhuma desistência, nenhuma
interrupção nos programas de reforma agrária que começaram no primeiro ano.


Parece haver um ator principal em tudo isso, que discute pouco sobre si
mesmo. Eventualmente vejo o senhor tocando no assunto: a mídia.


Não mudei minha opinião sobre a mídia depois que fui prefeito de Porto
Alegre, e nem depois que fui e sou ministro do governo Lula. A mídia reflete
necessariamente as tensões, as opiniões, as divergências e os conflitos que
estão na sociedade, conflitos que a mídia reproduz segundo a visão de
democracia, a visão política que têm aqueles que detêm o poder de formar opinião
dentro da mídia.


O senhor pensa…


…não acho que a mídia brasileira, como alguns colunistas escreveram que eu
teria dito, é conspirativa, que ela integra um movimento golpista da oposição.
Eu não penso isso, nunca pensei. O que acho é que exatamente por dentro da mídia
passa a luta de partidos, passa a luta política, e que não existe uma mídia
neutra. A mídia externa um determinado ponto de vista.


Qual seria?


Ora, ela externa majoritariamente numa direção ora noutra direção. No momento
atual ela externa fundamentalmente os movimentos e as denúncias que a oposição
faz contra o governo. O que temos que fazer é processar isso politicamente e
responder sem a ilusão de que aquilo que está vertendo por dentro da mídia é
totalmente verdadeiro, ou sem a visão patológica de que existe um processo
conspirativo. Agora, existe também uma espécie de blindagem dentro da mídia,
como se ela não pudesse ser criticada, como se qualquer resposta que se desse à
mídia, qualquer denúncia que se fizesse, fosse um ato autoritário. Por exemplo:
alguns chegaram a dizer o absurdo de que eu defendia a existência de um conselho
estatal para controlar opinião. A pessoa que diz isso, ou é muito mal
informada…


Ou é muito bem informada…


Ou é muito bem informada, ela está lançando uma calúnia, uma informação
errada que se transforma em calúnia, que é isso de me chamar de Stalinista.


Ou, como diria o Berlusconi, de coglione…


O que defendo está num livro que escrevi em 93. Que um país, para tratar da
questão da democracia – que é uma questão não resolvida, eu até escrevi
inspirado nas discussões que ocorrem na França e na Itália – deveria ter uma
espécie de ombudsman coletivo, sem capacidade normativa e sem capacidade de
exercer qualquer tipo de censura, para receber da sociedade informações sobre
como ela está vendo a mídia e processar isso num ambiente de discussão política.
Isso é, aliás, tecnicamente, um conselho público não-estatal e não um conselho
estatal.


Mas aí não estamos diante de um outro ato de omissão, talvez por interesses
tantos, do governo? Manteve sem alteração, primeiro do ponto de vista regional,
todo um poder midiático. Em grande parte do país com capilaridade nos
municípios, estados, onde chefões ou chefetes tem meios de comunicação
eletrônica em suas mãos sem que haja pluralidade em torno. Esse foi um assunto
intocado pelo executivo, muito menos pelo legislativo.


Isso aí tem que ser tocado com muito cuidado, efetivamente porque tem…


Não é ‘tirar’ nada de ninguém, é pluralizar, discutir…


…discutir a pluralidade. Isso é uma discussão que tem que ser feita na
sociedade, mas com essas opiniões que estão aí agora isso tem que ser feito com
muito cuidado, porque existe uma parte da esquerda efetivamente autoritária…


…que quer intervir, quer tirar, não quer pluralizar…


…exatamente, em vez de pluralizar, quer unilateralizar as opiniões sobre si
mesma.


É de se lembrar que em alguns estados, em especial no norte-nordeste, há quem
detenha o controle de até 80% do acesso à opinião pública sozinho. Isso não é
benéfico à democracia.


Não é benéfico e a sociedade democrática mundial está colocando essa questão.
Uma das grandes discussões que se faz hoje na Itália é sobre identidade
físico-política entre o poder de fogo da mídia e o poder político…


…centrado na figura do Berlusconi…


…no caso concreto do Berlusconi…


…apesar do monumental avanço de mídias como a Internet.


Exatamente. Veja um contraponto: quando ocorreu aquele atentado terrorista em
Madri que vitimou centenas de espanhóis, grande parte da mídia tentou transferir
mecanicamente aquele fato para o ETA, e inculpar, portanto, a oposição que
defendia um diálogo com o ETA. Pois bem, através dos telefones móveis as pessoas
se comunicaram e deram uma resposta massiva contra essa ação.


Assim como através da Internet, de dentro do Palácio Miraflores, começou o
contragolpe na Venezuela em abril de 2002…


…através da internet. É por isso que temos que tratar isso com cuidado e
também com a consciência de que a própria sociedade cria antídotos ao
autoritarismo. Aperfeiçoar a democracia significa tratar não somente do direito
de ter opinião, mas do direito de que essas opiniões circulem com a mesma
intensidade que circulam as opiniões que a ela se opõem.’




***


‘CPI sem fato determinado torna País ingovernável’, 17/04/06


‘Eros Grau, 65 anos, é ministro do Supremo Tribunal Federal. Nessa condição,
ao conversar com Terra Magazine, evitou citar nomes de instituições, casos em
julgamento, julgados ou por julgar, e da mesma forma contornou a citação de
pessoas, evitou ‘fulanizar’ questões, como diz e repete. Mas nem por isso deixou
de, com serenidade e coragem, expor suas opiniões sobre temas, atores embutidos,
que sacodem a República há quase um ano.


O ministro discorre sobre sua percepção de que membros dos três poderes,
‘excessivamente impressionados pela mídia’,não resistem aos apelos dos palcos,
câmeras e microfones, e alerta para os riscos pós-ribalta. Entre eles os
decorrentes do vazamento de informações à imprensa via CPIs.


Sempre sem ‘fulanizar’, lembra que CPIs são instrumentos das minorias, devem
funcionar apegadas ao ‘fato determinado’ que as geraram e que se escaparem a tal
desenho ‘se instala a desordem e o estado acabaria ingovernável’.


O ministro aborda ainda, de maneira geral, o papel da imprensa:


A imprensa de certa forma incendeia um pouco a emotividade. (…) Aí há uma
questão, vamos dizer assim, de preservação dos valores democráticos. Nessa coisa
da imprensa atuar com uma certa emotividade – e eu estou medindo muito as
palavras – e com o intuito da partidarização, ela deixa de cumprir o seu papel
fundamental para o funcionamento da democracia e pode acabar comprometendo a
democracia. Isso é muito importante, porque a imprensa acaba atirando contra ela
própria, contra si mesma.


Num ano de acirrados embates na política e de muitas críticas e cobranças ao
Supremo Tribunal Federal o que o preocuparia?


Eros Grau: O que levou a esse ambiente foi mais de um motivo. Num primeiro
momento você pode dizer que houve uma banalização da atuação do Supremo, mas uma
banalização não no sentido negativo e sim num sentido positivo: ela se tornou
extremamente transparente.


O Supremo despiu as togas e chegou às ruas?


Basicamente. O fato de a TV Justiça transmitir as sessões ao vivo e,
sobretudo, o fato de ter havido um número muito grande de recursos ao Supremo em
que se discutiam direitos individuais e questões políticas, trouxe o Supremo
para a vida cotidiana.


Já se fala do Supremo nos bares e botecos do Rio, São Paulo, Salvador,
Recife…?


Exatamente, as tevês estão ligadas. Outro dia meu carro quebrou na Linha
Vermelha, no Rio de Janeiro; aliás, eu me apavorei na hora. Aí, um guincho me
levou até a Ilha do Governador e o mecânico começou a consertar o automóvel. De
vez em quando ele me olhava, eu sentado de bermuda atrás, esperando, até que de
repente ele se virou e disse: ‘O senhor é um homem da vida, não é? ‘ e eu
respondi: ‘ Se o senhor me chamar de mulher da vida eu vou ficar ofendido’. O
fato é que o mecânico assistia a TV Justiça. Por conta disso há cartas de
leitores para os jornais, rádios, a imprensa faz uma pressão muito grande, só
que o Supremo não decide com base nisso, deve decidir com base na constituição,
com muita serenidade.


E nem sempre está tudo no livrinho, há as chamadas exceções não é isso?


É verdade, o velho Aristóteles já dizia que a lei considera sempre as coisas
em termos gerais, ela não pode descer a pormenores, não pode prever tudo. Então
o Supremo tem tido que regular situações de exceção e isso sempre é extremamente
complexo, sobretudo quando você trata de temas apaixonantes como a política.O
que houve, seguramente, não foi uma politização do judiciário, foi a política
que bateu às portas do Supremo Tribunal Federal, por alguma razão.


Que razão seria essa?


Porque, especialmente nesse momento, com as CPIs, há ritos constitucionais
que têm que ser cumpridos por que servem hoje à defesa dos direitos dos acusados
na CPI, das testemunhas, mas servem também ao homem que anda na rua, ao
jornalista que quer a imprensa livre, ao dono da televisão que também quer a
imprensa livre. Isso tudo depende do respeito rigoroso aos direitos e o que
aconteceu foi que certamente houve alguns deslizes em uns tantos casos.


Deixa ver se eu estou entendendo: a velocidade e intenções do processo
político e do processo midiático não têm nada a ver com a velocidade e as
intenções dos julgamentos pelo Supremo e estaria havendo uma pressão, digamos
que natural a esse contexto externo, para que o Supremo jogue o jogo dos demais
atores?


Não é só isso. Em um determinado momento se discutiu se num caso era
necessário que todos os atos da acusação fossem feitos anteriormente aos atos da
defesa…


…o senhor obviamente está se referindo ao processo de cassação do José
Dirceu…


… não vamos identificar…


…fulanizar…


… não vamos fulanizar. Ora, qualquer pessoa de bom senso sabe que não tem
sentido, é ilógico, exigir que alguém se defenda de uma acusação que ainda não
foi inteiramente formulada.


Para isso não precisa nem ser jurista.


Não precisa nem ser jurista. Então, num momento de paixão, de emoção,
perde-se inteiramente o senso e é preciso então que alguém ponha as coisas de
acordo com o que está previsto na constituição. Isso é uma coisa óbvia, mas foi
preciso que o Supremo dissesse que era óbvio. Num momento de tranqüilidade
social isso certamente não aconteceria, mas aconteceu porque há uma emotividade,
uma paixão, e eu diria assim, uma vocação midiática muito grande.


Sempre sem fulanizar… no seu entender estaria havendo uma partidarização,
talvez excessiva, por parte de quem relata os eventos?


Todos, sem exceção, membros do poder judiciário, membros do poder legislativo
e membros do poder executivo, hoje são impressionados excessivamente pela mídia.
Não no sentido de que ela faça pressão sobre eles, mas o sujeito quer também
aparecer na mídia; isso em todos os palcos, todos os atores, e aí de vez em
quando ele passa por cima dos limites jurídicos. Por exemplo, o espetáculo
midiático das CPIs.


A sociedade do espetáculo elevada à enésima potência.


Exatamente, e aí se sacrificam determinados direitos e aí o poder que o cerca
tem que ter serenidade e prudência pra fazer valer esses direitos.


Sem fulanizar, mas para que o internauta entenda melhor: digamos que
determinada CPI foge ao chamado ‘fato determinado’ e alguém recorre ao Supremo
porque aquilo não poderia ser objeto de julgamento. O Supremo julga e
eventualmente dá ganho de causa a quem recorreu e, em seguida, vem as críticas
da mídia, do parlamento, porque o Supremo estaria ‘politizando as questões’. É
isso que tem acontecido em algumas situações?


Em algumas situações é basicamente isso que tem acontecido. Agora, isso não é
necessariamente mal porque é uma expressão da chamada liberdade de imprensa. O
que acontece é que o juiz não pode se deixar levar por essas pressões…


…pela sociedade do espetáculo e pela pressão da mídia…


…porque ele tem que se decidir com prudência e serenidade, essas duas
palavras-chave, indispensáveis a que cada um nessa sociedade esteja protegido.
Quando o Supremo toma uma decisão que contraria a emotividade do Bob Fernandes,
o Bob Fernandes nem está percebendo que, na verdade, o Supremo está garantindo a
liberdade dele, Bob Fernandes…


… e foi …


… foi o que eu disse quando houve uma determinada discussão e que
aparentemente havia um conflito entre o legislativo e o judiciário. Eu disse que
os membros do legislativo ficassem tranqüilos porque o Supremo Tribunal Federal
sempre defenderá os valores e princípios da constituição. Isso é um negócio
terrível, porque quando você se emociona você perde a serenidade.


O que é, exatamente, o fato determinado?


Uma Comissão Parlamentar de Inquérito é um instituto democrático, garante às
minorias a fiscalização da atuação das maiorias. Perfeito. Por essa razão é que
se garante às minorias as CPIs, mas você não pode deixar que as minorias usem
desse instrumento de modo a procurar inviabilizar o exercício do poder pela
maioria. Isso não seria conveniente para a coisa pública, que a minoria a usasse
única e exclusivamente para fustigar, para fazer política, para perturbar,
começasse a questionar tudo indiscriminadamente…


…há quem perceba que em certos momentos isso está acontecendo.


É possível que esteja acontecendo… eu não quero também particularizar
porque amanhã ou depois posso ter que vir a julgar… o que diz a constituição é
que esta é uma garantia das minorias, deve ser exercida sempre em relação a um
fato determinado, ou seja, eu não posso criar uma CPI para investigar qualquer
assunto…


Digamos que se resolva criar uma CPI para investigar loteria esportiva. Ela
não pode, então, investigar salões de beleza etc…


É evidente! Por essa razão a constituição fala claramente, no artigo 58
parágrafo 3º, que ela deve ter por objeto a apuração de um fato determinado e
com prazo certo, porque senão você instala a desordem e o estado acabaria se
tornando ingovernável.


Isso tudo o senhor está falando certamente por hipótese…


Por hipótese. É o que está escrito, no artigo 58 parágrafo 3º, ou seja, tudo
aquilo que eu investigar além do fato determinado constitui uma agressão também
aos direitos daquele que investiga, porque amanhã ele pode ser o objeto de uma
investigação.


O senhor está dizendo também que, se fugir ao escopo legal, isso pode ser
desconsiderado quando chegar aos tribunais?


Eventualmente será desconsiderado, mas eu não acho que isso seja relevante. O
mais relevante é o processo, porque quando a minoria fica limitada a apurar só
um fato determinado, ela tem a garantia de que amanhã ou depois, quando for
maioria, também só o fato determinado vai ser investigado. Em caso contrário
você inviabiliza o funcionamento da democracia.


Por que depois tem o troco?


Sim, mas não é apenas isso. Cada vez que um direito é objeto de uma
violência, de um sujeito que você não conhece, é como se o seu direito tivesse
sendo violado. É aquela história do nenhum homem é uma ilha, por quem os sinos
dobram, os sinos dobram por ti… e é isso que as pessoas não percebem, é isso
que a imprensa de certa forma incendeia um pouco as coisas e esse incêndio não
pode ser alastrado sobre os magistrados. O ministro do Supremo não pode se
deixar levar por esse incêndio, porque senão tudo estará perdido.


Incendeia o quê?


A imprensa de certa forma incendeia um pouco a emotividade. Aí há uma
questão, vamos dizer assim, de preservação dos valores democráticos. Se eu
jornalista, eu homem da rua, não for capaz de guardar um certo respeito pelas
instituições, é por que eu não me dou nenhum respeito…


…se vale tudo…


… lógico, porque eu não dou a mim próprio nenhum respeito. A imprensa, cuja
importância é fundamental para o funcionamento da democracia, estou imaginando a
imprensa sem identificar se é o jornalista, o editor ou o dono do jornal, ele
tem que saber que se esses valores da constituição não forem respeitados, amanhã
ou depois também não se vai respeitar a própria independência, a própria
liberdade de imprensa, esse é o ponto.


Uma outra questão, de leigo, que é o sigilo bancário: o sigilo existe, e é
extensivo, também numa comissão parlamentar de inquérito? Quando se vaza um
cheque, um documento do Banco Central, Banco do Brasil, aquilo é uma quebra de
sigilo, ou não?


O sigilo bancário, financeiro, é um direito de cada indivíduo, ele pode ser
quebrado excepcionalmente, e para que ele seja quebrado, é necessário que um
juiz autorize. Não pode ser quebrado de modo injustificado. Cada vez que uma
comissão parlamentar de inquérito ou uma autoridade policial pede a quebra do
sigilo tem que dizer por que, qual é a razão.


A CPI é o ‘depositário fiel’ desse sigilo? Ela pode vazar isso, seja para
jornalistas ou para quem for?


Não, não. Ela quebra o sigilo e ela deve manter o sigilo, ela é
depositária…


…ela não pode passar adiante?


Não, não deve e não pode.


Legalmente não pode?


Não, isso não é legal, não é regular, porque isso é uma agressão. Só se pode
justificadamente quebrar o sigilo depois de se chegar a uma conclusão. Se a CPI
chega a uma conclusão, aí vai divulgar, mas não vai divulgar o sigilo assim,
como se fosse uma coisa banalizada.


Bem, há mais de uma década se intensificaram os vazamentos, às vezes diários,
nas CPIs. Que conseqüências isso pode ter do ponto de vista legal?


Isso teria que ser discutido, pelo que me consta isso nunca foi
questionado…


Não foi questionado porque é através de nós, os jornalistas, que se vaza. O
caso do caseiro Nildo é um escândalo, é criminoso, ilegal, e isso foi
questionado todos os dias. Mas todos os dias, há anos, jornalistas trabalham com
o vazamento de sigilos nas CPIs, ou não?


Seria muito importante deixar muito marcado o seguinte: o direito é como o
fármaco, é como o remédio: ele ao mesmo tempo pode ser o remédio que salva, mas
pode ser o remédio que mata. Se for tomado numa dose exagerada vai acabar se
tornando um veneno. Então essa coisa da imprensa atuar com uma certa emotividade
– e eu estou medindo muito as palavras – e com o intuito da partidarização, ela
deixa de cumprir o seu papel fundamental para o funcionamento da democracia e
pode acabar comprometendo a democracia. Isso é muito importante, porque a
imprensa acaba atirando contra ela própria, acaba atirando contra si mesma. É
exatamente a medida do remédio que salva, e do veneno que
mata.’




COMUNICAÇÃO CORPORATIVA
Paulo Nassar


Assessoria: a crise de identidade faz 100 anos, 17/04/06


‘As duas últimas semanas foram muito ricas para quem observou
profissionalmente as burradas e os acertos no mundo da comunicação empresarial.
Pela ordem: a queda maçante do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, foi um
evento estelar, um ‘Big bang’ da Comunicação Organizacional, que aponta para
onde as coisas se iniciaram e ainda faz pobres mortais e até ombudsman, como o
Marcelo Beraba, da Folha de S.Paulo, perguntarem coisas ontológicas como:
assessor de comunicação é jornalista?


Vira e mexe, esta pergunta é feita quando um jornalista puro-sangue se mete
em confusão, que pode conspurcar a nobre profissão. No caso, o assessor de
comunicação de Palocci, o jornalista Marcelo Netto, supostamente envolvido na
quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Embora ilegal, era parte
de uma estratégia de comunicação, com objetivo de desqualificar o caseiro, que
desmentia o ministro Palocci, de freqüentar uma casa de lobistas em Brasília.


A quebra de sigilo, seguida do vazamento para a imprensa dos dados bancários
do caseiro, reacenderam a discussão do conflito de interesses entre assessor de
imprensa e jornalista. Beraba, na Folha de São Paulo do dia 9 de abril,
desdobrou esse debate: ‘um assessor de Ministério, que tem acesso a informações
estratégicas, deve agir como assessor e preservar a reserva, ou deve agir como
repórter e passar a informação adiante? Há justificativa ética para o vazamento
de uma ilegalidade, para proteger um ministro sob acusações?’.


Ser ou não ser. Esta é a questão. E o problema, no fundo, é de identidade
profissional: uma parte da humanidade afirma que assessor de imprensa não é
jornalista e que assessoria de imprensa é uma atividade do mundo das relações
públicas. A outra parte da humanidade afirma que é jornalista e nela se incluem
os sindicatos de jornalistas (que querem mais associados, mais taxa associativa
e mais representatividade) e os assessores interessados. Entre os que juram de
pés juntos que assessor de imprensa não é jornalista estão personalidades como
Alberto Dines, do Observatório da Imprensa, Eugênio Bucci, presidente da
Radiobrás e autor do livro Ética e Imprensa (Companhia das Letras), e ainda
Ricardo Noblat, o jornalista blogueiro.


Entre eles, com todo o respeito ao honesto ganha-pão dos assessores, há quem
sugira o afastamento público, uma quarentena, para jornalistas que vão trabalhar
com comunicação de empresa ou instituição. Lembram também que em inúmeros
países, inclusive os Estados Unidos, os jornalistas ungidos com cargos nas
organizações, avisam seus sindicatos e se afastam.


Noblat, em artigo, Assim é, se lhe parece, para a revista Comunicação
Empresarial (nº 47, de 2003), lançou um míssil retórico: ‘Em última instância,
quem paga o salário do jornalista é o público, que consome o que ele apura e
divulga. Quem paga o salário do assessor de imprensa é a empresa, entidade,
governo ou figura pública que o contratou. No dia em que um assessor de imprensa
for capaz de distribuir notícias contra os seus clientes, estará fazendo
jornalismo – e deixará de ser assessor de imprensa. O que ele faz tem mais a ver
com relações públicas e propaganda do que com jornalismo’.


Lembro, colaborando com a afirmação de Noblat, que o pai das Relações
Públicas, o jornalista norte-americano, Ivy Lee, há exatos 100 anos, em 1906, ao
ser contratado para melhorar a imagem do magnata John D. Rockefeller, avisou
seus coleguinhas jornalistas, o mercado, a sociedade e, numa atitude digna dos
iluministas, que propugnavam a separação clara entre Estado e Igreja se afastou
da profissão. Lee foi para o outro lado do balcão. Nem certo, nem errado. Com
certeza, virou empresário da comunicação, ficou menos estressado e muito, muito,
mais rico.


Radical Chique e o terror dos RPs


Outro fato da comunicação empresarial digno de ser coberto pelos ‘new
journalists’ foi a presença do rapper MV Bill na Daslu, em 05 de abril. Lembrou
em cheio o livro de Tom Wolfe, Radical Chique & o Terror dos RPs, publicado
nos EUA, em 1970. Nele, Wolfe narra uma festa, convocada pelo maestro Leonard
Bernstein e realizada em seu apartamento. O encontro de VIPs tinha como objetivo
juntar sacolas de dólares para financiar os Panteras Negras, os famosos
militantes negros daquela época. Wolfe narra com onomatopéias o ambiente que
juntava penteados pixains maximalistas e queijos franceses:


‘Huuuuuuuummmmmmmmmm. Estes belos pedacinhos de queijo roquefort cobertos com
nozes moídas assim, e de pontas de aspargos molhadas em maionese e de almôndegas
petites au Coq Hardi, que neste momento são oferecidas a eles em salvas de prata
por criadas de libré preto e aventais brancos passados manualmente… O mordomo
levará os drinques para eles… Negue se quiser, mas são essas as pensées
métaphysiques que passam pela cabeça nessas noites Radicais Chiques hoje em Nova
York’.


O evento MV Bill – Daslu teve quase todos os ingredientes radicais chiques
narrados por Wolfe, inclusive um exército de copeiras de uniformes pretos e
aventais brancos.


MV Bill, que tem a cabeça rapada como o carismático Malcom X, líder
assassinado em 1965, encarna, no momento, para as corporações empresariais e de
mídia, o espírito dos nossos dias: uma época carregada de fervor pela chamada
responsabilidade social, que sempre pode render dividendos tangíveis e
intangíveis para empresas, acadêmicos, ONGs e revistas de negócios. MV Bill
depois de levar o seu discurso de mano para o Fantástico, para a audiência com o
presidente Lula e para a Daslu, estará esta semana na Escola de Comunicações e
Artes, ECA, na USP.


*Paulo Nassar é professor da Escola de Comunicações e Artes, da Universidade
de São Paulo (ECA-USP). Diretor-presidente da Associação Brasileira de
Comunicação Empresarial (ABERJE). Autor de inúmeros livros, entre eles O que é
Comunicação Empresarial, A Comunicação da Pequena Empresa, e Tudo é
Comunicação.’




TERRA MAGAZINE
Bob Fernandes


Estamos No Ar, 17/04/06


‘Tasso Jereissati, senador do PSDB, prega o impeachment do presidente Lula,
ainda que reconheça dificuldades jurídicas e políticas. O ministro das Relações
Institucionais, Tarso Genro – em entrevista que vai ao ar neste Terra Magazine
ainda hoje, em texto e vídeo – diz que a oposição comete os mesmos erros que
cometia o PT antes de chegar ao poder.


O ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, percebe, seja no
legislativo, executivo ou judiciário, atores hipnotizados pelas câmeras e
microfones. Não cita especificamente uma CPI, mas o alvo parece claro quando diz
que este ‘instrumento democrático das minorias’ não pode ser usado como
guerrilha permanente: ‘O Estado pode se tornar ingovernável’.


São três visões distintas, radicalmente opostas quando confrontados Tasso e
Tarso.


Exatamente por representarem percepções absolutamente distintas do Brasil,
Tarso e Tasso estarão na capa do Terra Magazine neste dia de lançamento.


Não é obra do acaso, nem do destino, buscar um ministro do Supremo, como Eros
Grau, para opinar sobre o proscênio e seus atores dez meses depois de iniciado o
ciclo de CPIs que vasculha o país de forma vertical. Apenas vertical. Quase
nunca horizontal, como seria de se esperar, e desejável, que fosse feito.


Terra Magazine poderá se juntar aos internautas no eventual espanto diante de
cenas como o sambinha celebratório da deputada petista Ângela Guadagnin. Se
espantará, pelo menos, com a ausência do senso de oportunidade, e de
inteligência.


Mas Terra Magazine, sem esquecer o sambinha e sem deixar de privilegiar o
essencial – no caso, o relatório -, não deixará de recordar a biografia,
chamemos assim, de alguns dos que, ao final da CPI dos Correios, posaram para
fotos celebratórias em torno do peemedebista Osmar Serraglio.


Há de se recordar que desde os anos Collor, para citar apenas a safra mais
recente, acusadores e acusados – quantos deles? – se revezam em tais papéis a
cada CPI.


Terra Magazine não se escudará na falsa – porque inalcançável pelos humanos –
neutralidade da imprensa, proclamação marqueteira que tantas e tantas vezes
serve apenas para tentar disfarçar a mais escancarada parcialidade.


Da mesma forma, com os meios e condições que dispuser, com rigor e precisão,
esta revista multimídia online buscará apresentar o que é incontestável: Sua
Senhoria, O Fato.


Terra Magazine será, até o limite das possibilidades logísticas, plural. Terá
as suas, mas estará aberta às mais diversas opiniões, tendências, ideologias e
manifestações – inclusive de torcedores da seleção Argentina.


Na condição de editor-chefe desta Revista e eventual escriba, agradeço antes
de tudo a Fernanda Verissimo, Alex Xavier e Amanda Rossi, incansáveis
companheira(o)s, da criação à mão na massa.


Imensa é a gratidão ao extenso e respeitabilíssimo elenco de nossos
colaboradores, quase todos eles já postados na seção ‘colunistas’. Ao longo
desta semana outros colunistas de igual densidade embarcam nessa nau. Os
internautas neles perceberão uma das vertentes essenciais do Terra Magazine.


Agradeço a Antonio Prada, por detectar, acreditar e apostar no projeto.


A Everton Constant, editor-executivo do Terra. A Eduardo Rodrigues, editor de
imagem do TV Terra, Andresa Berger, também do TV Terra, Ricardo Grzeca,
coordenador de projetos e a Cuca Fromer, gerente de Conteúdo, cumprimentos, pois
sem eles essa revista permaneceria para todo o sempre inerte nas insondáveis
entranhas da tecnologia.


Saludos ao colega e compadre ‘Yussef ‘ Toledo, vulgo Zero, pela inestimável
ajuda.


É isso aí. E vamos em frente porque esse negócio aqui é todo dia e a toda
hora.’




TELEVISÃO
Márcio Alemão


De novo na TV, 17/04/06


‘Escrever sobre a televisão e sua programação, nesse país, tem lá suas
vantagens.


Digamos que eu seja, como sou, um assinante da TVA digital e fui sorteado com
uma semana de pixels inteiramente grátis. São bonitinhos aqueles quadradinhos
que começam a transformar a tela em um trabalho de vídeo – grafics e deixam sua
sala de TV com jeitão de instalação. O lado desagradável é que não se consegue
assistir a nada.


Mesmo sabendo que eles estarão enviando um técnico, estarão verificando o
problema e estarão tentando resolver o problema como estão tentando desde que a
tal digital foi instalada, há 6 meses, a tarefa do colunista fica difícil de ser
realizada.


Mas estamos no Brasil.


Dificilmente estarei passando uma informação errada se disser:


‘Silvio Santos decide mudar a grade da programação.’


‘Ana Paula Padrão afirma que sua relação com Silvio Santos é ótima, mas
algumas fontes garantem que a jornalista não está muito feliz.’


‘Luciana Gimenez está feliz com o sucesso de seu programa.’


‘Rede Bandeirantes promete muitas novidades para o ano.’


‘Adriane Galisteu declara que está em paz.’


‘Record exorciza má fase e deixa claro que vai brigar pela audiência.’


‘Benedito Rui Barbosa prepara novela sobre três gerações de imigrantes.’


‘Transmissão do Brasileirão já provoca discussões.’


‘Programa Ídolos não repete sucesso do original americano.’


‘Denise Fraga estréia mais um quadro no Fantástico.’


‘João Kleber se diz injustiçado e promete voltar.’


‘Vereadores decidem homenagear Ratinho.’


‘Marcos Mendonça nega ‘privatização silenciosa’ e banalização do conteúdo da
TV Cultura.’


‘Games entre casais de quase famosos esquenta o Boa Noite Brasil.’


‘Programa de Marcos Mion não chega a entusiasmar.’


‘Luis Fernando Guimarães já foi mais engraçado.’


‘Xuxa diz estar madura para novos desafios.’


‘Faustão bate Gugu.’


‘Gugu bate Faustão’


‘Repetição de programas irrita assinantes das TVs por assintaura.’


E a lista de manchetes perenes não termina por aqui. Páginas podem ser
preenchidas com elas.


Se isso o preocupa, se essa falta de frescor o incomoda, iremos nos dar
bem.


Até a próxima semana.


Márcio Alemão é publicitário, roteirista, colunista de gastronomia da revista
Carta Capital, síndico de seu prédio, pai, filho e esposo
exemplar.’




******************


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