Bem-vindos ao Observatório da Imprensa.
Nosso programa de hoje debate o Conselho de Comunicação Social, que acaba de ser reativado depois de seis anos. São dois os nossos convidados: ao meu lado, Celso Augusto Schröder, jornalista, professor da Puc do Rio Grande do Sul e presidente da Fenaj. E, em Brasília, Venício Lima, jornalista e professor da Unb.
A nossa mídia pode ser avaliada folheando os jornais e revistas, ouvindo o rádio, acompanhando a televisão e portais de notícias. Mas também avalia-se a mídia através de estatísticas – quantos títulos, leitores comparados com habitantes, número de emissoras e respectivas audiências.
Outra forma de avaliar os meios de comunicação de uma determinada sociedade pode ser feita examinando suas instituições: nós temos sindicatos profissionais, associações patronais, uma entidade pluralista chamada ABI e estamos conversados.
Pensando na necessidade de criar pontos de convergência e instrumentos de debates, os constituintes de 1988 imaginaram no artigo 224 a criação de um Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, espécie de fórum para ajudar os legisladores a tomar decisões no tocante aos Meios de Comunicação.
A história deste Conselho é trágica e joga uma penosa sombra não apenas sobre nossa mídia como também sobre nosso descaso com o disposto pela Carta Magna. Esta lamentável história tem apenas um protagonista: o senador José Sarney, que durante quatorze anos procrastinou a instalação deste Conselho.
Aproveitando a presença do senador Ramez Tebet na presidência do Senado, no período 2001-2003, alguns senadores do PT e do PSDB, entre eles Artur da Távola, Eduardo Suplicy e Aloizio Mercadante, conseguiram montar um Conselho politicamente equilibrado, tecnicamente competente e responsável, que funcionou de 2003 a 2005, tendo como presidente o jurista pernambucano, especializado em Comunicação, José Paulo Cavalcanti Filho.
Terminado o primeiro mandato, o senador Sarney voltou à carga com força total e indicou seu colega imortal da Academia Brasileira de Letras, Arnaldo Niskier, para a presidência com a precípua função de acabar com o órgão.
Durante seis anos, o Conselho manteve-se desativado num flagrante desacato à Constituição. Novamente pressionado por diferentes forças políticas, o caprichoso senador Sarney admitiu ressuscitar o único órgão da República voltado para a Comunicação Social e escolheu todos os seus 13 membros.
Nesta edição do Observatório da Imprensa vamos examinar o novo capítulo desta melancólica novela.