Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1017
Menu

Ministro prevê debate “bastante acirrado”

Por Alberto Dines em 22/03/2011 | comentários

Bem-vindos ao Observatório da Imprensa.

A regulação estimula o crescimento ou o sufoca? No caso da mídia, a ordenação do setor representa um controle do seu conteúdo ou um estímulo à sua diversidade?

Nos dois últimos anos assistimos a um estressante duelo sobre a regulação da mídia: de um lado estavam aqueles que defendiam um controle social – incluindo o governo – e do outro estavam as entidades de mídia que em uníssono repudiavam qualquer iniciativa para ordenar o setor.

Todos queriam mais democracia e esgoelavam-se defendendo os seus pontos de vista, mas ninguém percebeu que a extremada politização de um debate, que deveria ser eminentemente técnico, produzia um perigoso impasse e sinalizava para um retrocesso.

A presidente Dilma Roussef resolveu acalmar os ânimos e entregou a questão ao novo ministro das Comunicações, ex-do Planejamento, Paulo Bernardo, político prudente e racional, experimentado administrador. A batata quente está em boas mãos.

Antes de ouvirmos o ministro, é indispensável lembrar que a Constituição de 1988 contém importantes dispositivos reguladores, que as corporações da mídia sempre recusaram-se a implementar ou quando implementados foram esvaziados, caso do Conselho de Comunicação Social, que chegou a funcionar plenamente durante um mandato mas logo foi desativado. Um conselho ativo seria o fórum natural para abrigar um debate esclarecedor, já que a sua função é consultiva e não deliberativa.

Assim como o Cade foi chamado para supervisionar a briga de foice em torno dos direitos de transmissão do campeonato brasileiro de futebol, também aqui a presença de um tribunal regulador seria indispensável, já que a questão central da mídia no Brasil atende por um nome que ninguém gosta de usar: a disciplina da concorrência.

Todos os comentários

Programas Anteriores

1 2 3 4 5 última

1 de 815 programas exibidos

x

Indique a um amigo

Este é um espaço para você indicar conteúdo do site aos seus amigos.

O Campos com * são obrigatórios.

Seus dados

Dados do amigo (1)

Dados do amigo (2)

Mensagem