Wednesday, 24 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

Quanto custa ser eleito?

Bem-vindos ao Observatório da Imprensa.

Ficamos distantes das urnas ao longo dos 21 anos da ditadura militar. Agora, de volta à democracia, a cada dois anos participamos de uma grande festa eleitoral.

A mídia adora eleições porque eleições produzem debates e debates garantem a continuidade do processo. Mas nosso calendário eleitoral estabeleceu paradigmas e dinâmicas que podem nos conduzir a retrocessos.

A regulamentação da propaganda eleitoral – teoricamente uma ferramenta democrática – do jeito que foi concebida e se desenvolveu, está se tornando uma barreira para o acesso do cidadão à vida política, quando deveria ser o contrário.

À medida que os cartazes, panfletos, santinhos, faixas de rua e jingles de rádio foram sendo substituídos por material televisivo de alta qualidade, os custos de produção tornaram-se astronômicos e proibitivos.

A propaganda gratuita é teoricamente gratuita, os tribunais regionais eleitorais garantem a veiculação proporcional do material propagandístico mas a produção de 30 segundos de Tv em alta definição chega facilmente à casa dos 250 mil reais.

A candidatura a um posto eletivo já não representa o sonho de um cidadão, é um investimento, investimento pesado, que poucos têm condição de bancar. E o que acontece? Este cidadão é obrigado a buscar parceiros, além do universo partidário, em empresas, confissões religiosas ou lobbies – legais ou ilegais.

A fiscalização da justiça eleitoral costuma ser rigorosa, a origem dos recursos não pode ser clandestina, então surge o famigerado "caixa dois", que conseguiu o milagre de converter um ilícito em algo quase lícito.

Além de consagrar candidatos, partidos e coligações, eleições deveriam constituir uma oportunidade para discutir o próprio sistema eleitoral. Não é o que se vê. Mas é o que este Observatório faz hoje.