Domingo, 17 de Dezembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº970

PRIMEIRAS EDIçõES > GAVETA 1998

A eterna confusão entre ‘público’ e ‘estatal’

Por lgarcia em 30/12/2003 na edição 257

CULTURA E TV CULTURA

Alberto Dines

Há duas semanas dois debates estão sendo travados nas páginas dos jornalões e, como sempre, estão colocados de forma equivocada. O leitor está sendo insuficientemente informado (ou desinformado), as autoridades envolvidas estão felicíssimas porque a questão central está sendo esquecida e os diferentes lobbies preferem esgoelar-se em defesa de seus interesses imediatos, esquecidos de que dentro de alguns anos começará tudo outra vez.

Pior: os dois impasses fazem parte do mesmo problema e são fruto do mesmo “modelo”. Só que ninguém tem a coragem de dizer que a solução das duas crises exige que se comece da estaca zero. Dá trabalho, exige debate aberto, ameaça os “donos” do pedaço e cria exigências que ninguém está disposto a oferecer neste momento do “salve-se quem puder”.

As lamentações sobre a falta de verbas para a TV Cultura e as acusações de “dirigismo cultural” (envolvendo a Secretaria de Comunicação e o Ministério da Cultura) originam-se na mesma disfunção: a crença irrestrita no poder central e a descrença na capacidade de mobilização da esfera pública.

Todos querem a grana do Erário, todos querem beneficiar-se da complacência da burocracia, mas ninguém quer submeter-se ao escrutínio e às responsabilidades do domínio público. A polarização Estado versus Privado clama por uma Terceira Via, não muito diferente do esquema do Terceiro Setor.

Mario Covas, como sempre, teve a acuidade de encarar o problema pelo ângulo certo quando, em 1997/1998, há seis anos, diante de uma crise semelhante na mesma TV Cultura, sugeriu que os beneficiários diretos da qualidade da programação de um canal alternativo ? os telespectadores ? fossem convocados a arcar com PARTE das despesas, no lugar de passar a fatura INTEIRA ao governo estadual.

A percepção de Covas estava correta, a solução foi errada: uma taxa compulsória cobrada junto com a conta de luz. A grita foi enorme e a mídia, como sempre, fez a lambança simplificadora, incapaz de discernir entre o que estava certo na proposta ( conceito central) e a metodologia empregada para materializá-la (a taxa compulsória).

Este Observador, na ocasião, manifestou-se no caderno “Ilustrada” da Folha de S.Paulo [veja reprodução abaixo no pé desta matéria] sugerindo uma esforço mobilizador para transformar uma emissora que se pretende pública numa entidade pelo menos parcialmente pública.

A grande verdade é que a TV-Cultura é estatal-estadual, embora seja administrada pela Fundação Padre Anchieta, entidade teoricamente autônoma, teoricamente aberta e teoricamente “republicana”. As despesas de manutenção das emissoras (uma de TV, duas de rádio) são majoritariamente financiadas pelo governo do estado de São Paulo.

Há aqui uma contradição basilar: o contribuinte paulista paga por algo que, infelizmente, sequer utiliza (ou utiliza raramente); enquanto o beneficiário direto da qualidade da programação dessas emissoras jamais foi convocado a contribuir para sua sustentação e continuidade. Contradição maior é a situação do governo do estado, eleito para produzir e distribuir cultura para todos mas obrigado a gastar na Fundação Padre Anchieta uma verba muito maior do que aquela de que dispõe para cumprir com os seus compromissos institucionais.

Anêmicos e vulneráveis

As soluções adotadas na Inglaterra e nos EUA não podem ser ignoradas, são referências obrigatórias. A BBC, um dos maiores e mais qualificados conglomerados de mídia do mundo, é público, nada tem de estatal. Seus recursos são oriundos de uma taxa compulsória cobrada de todos os cidadãos britânicos que dispõem de aparelhos de rádio e de TV. Quem administra a BBC são seus funcionários, tidos como os melhores do Reino Unido. Não há interferências: o público paga e ao público é oferecida em contrapartida: uma programação de altíssimo nível, livre de qualquer interferência política, econômica, social ou filosófica. Ao Estado inglês cabe a tarefa de recolher a taxa e encaminhá-la à British Broadcasting Corporation.

Nos EUA, funciona a Public Broadcasting Sistem (PBS) parte do complexo de entidades supervisionado pelo Estado americano (National Endowment for the Arts) ? que dá um dólar dos seus cofres para cada dólar oferecido por empresas ou cidadãos (dedutível do Imposto de Renda). Embora a qualidade da programação da PBS tenha decaído, as emissoras que a compõem oferecem uma alternativa sólida e consistente à mídia comercial [abaixo, link para informações sobre o sistema de TV pública nos EUA].

O Canal 13 em Nova York é um oásis de qualidade ? inclusive na cobertura jornalística de altíssimo nível e invejável objetividade. Como a cidade caracteriza-se por uma excepcional participação c&iacutiacute;vica e comunitária, o cidadão nova-iorquino comparece anualmente com a sua contribuição (também dedutível do IR). O esquema é ainda mais público do que o inglês porque não há imposições: a União dá a sua metade, a sociedade oferece a outra e as entidades que administram o sistema de rádio, TV e o financiamento das artes gerenciam a aplicação destes recursos.

A Lei Rouanet (concebida pelo embaixador Sérgio Paulo Rouanet) é um meio-termo inteligente entre a solução estatista e a solução pública porque acabou com o predomínio do Estado na produção cultural e incorporou ao processo os recursos da iniciativa privada, através do sistema de incentivos fiscais [veja abaixo informações sobre a Lei Rouanet].

Mas é preciso admitir que a Lei Rouanet carece de atualizações. Seu criador é o primeiro a dizê-lo, embora esteja afastado das lides oficiais. Hoje, o financiamento da produção cultural está dividido entre as empresas estatais (sobretudo o grupo Petrobrás e Banco do Brasil) e os grandes bancos privados, o setor mais lucrativo da economia brasileira.

O cidadão ficou marginalizado no processo. Recebe o produto cultural mas não participa da sua redistribuição. Agente passivo, jamais convocado para socializar e democratizar os benefícios que o poder público lhe oferece em matéria cultural. Devidamente consultado, poderia compartilhar com outros, menos afluentes, dos prazeres da arte e da cultura que o Estado lhe proporciona direta ou indiretamente (quando abdica de parte dos impostos).

É óbvio que a questão do “dirigismo” não se colocaria se a porção pública tivesse um peso maior na produção cultural do país. Todo Estado é concentrador, o poder é como um imã, magnético e magnetizador. Mesmo que o Ministério da Cultura saia definitivamente vencedor na queda de braço com a Secretaria da Comunicação dificilmente evitar-se-á o exercício das preferências, sejam elas estilísticas, regionais ou pessoais que, em última análise, também são políticas.

Ninguém garante que o gerente de marketing de um banco privado ou de uma grande indústria ou mesmo de uma empresa estatal torne-se imune à tentação de impor o seu gosto e suas predileções estéticas. Com exceção do Instituto Moreira Salles, do Unibanco, as demais fundações dos bancos privados trabalham no varejo, sem um programa ou estratégia de longo prazo. Algumas iniciativas do setor foram marcantes porém de caráter errático.

Se o sistema de distribuição de recursos para a produção cultural for ampliado e oxigenado através do aumento da participação, o perigo voluntarista pode ser reduzido. Já existe uma fórmula devidamente estruturada e legalizada para promover a despolarização e a oxigenação: a Organização Social que poderia funcionar como alternativa ao impasse entre a esfera estatal e a esfera privada.

Ninguém está pensando em alijar o Estado das suas missões ou atenuar suas responsabilidades. Ao contrário: nesta conjuntura de incertezas com recursos tão escassos, só o Estado tem condições de atrair novos parceiros e oferecer alternativas de gerenciamento capazes de evitar distorções e impasses. O Estado regulador e o Estado disciplinador tornaram-se insubstituíveis depois desta década de desregulação e indisciplina que tomou conta do mundo.

A TVE?Rede Brasil é uma das duas Organizações Sociais existentes (a outra é a excelente Orquestra Sinfônica do Estado de S.Paulo, Osesp), mas, por enquanto, responde ao governo federal. Já a Fundação Padre Anchieta e o sistema de mecenato cultural instituído pela Lei Rouanet estão anêmicos, vulneráveis às crises sazonais das trocas de guarda e carecem urgentemente do elixir da participação comunitária. Está faltando cidadania no debate sobre a cultura.

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GAVETA 1998

Alberto Dines

Artigo publicado em 17/01/98 no caderno “Ilustrada”, da Folha de S.Paulo

Antropologia de botequim é melhor do que filosofia de butique. Segundo ela, adoramos nos auto-imolar, desvalorizar. Para compensar a exuberância de recursos e a riqueza das potencialidades, preferimos nos desqualificar. É mais confortável.

Brasileiro não vale nada, dizemos com o tédio de quem sabe tudo e não quer nada. Assim, liminarmente, abdicamos do esforço, da emulação e da participação. Niilismo pode ter sido um ingrediente literário do russo Turgueniev ou um expediente filosófico de Nietzsche para validar seu ateísmo e sua crença no super-homem. Mas aqui, abaixo do Equador, onde à noite brilha a bússola do Cruzeiro do Sul, viceja, exuberante, o niilismo. Para justificar a abstenção, a omissão e a indisponibilidade.

“Está tudo perdido” é irmão do “Não é comigo”, primo do “Deixa pra lá”, como diria Roberto da Matta se andasse por aqui e não em Notre Dame, Indiana. E foi assim que a nossa mídia, no início de novembro passado, entregou-se ao mais puro catastrofismo diante do pacote fiscal para ser surpreendida, três semanas depois, pela “bolha de consumo” que varou dezembro e ineditamente agitou as caixas registradoras neste início de janeiro.

Em vez de convocar o comércio para uma cruzada de criatividade, jornalões e jornalinhos invocaram o demônio _a pérfida equipe econômica ou, por delicadeza, os dragõezinhos de papel do Oriente. E enquanto nossas cassandras bramiam profecias apocalípticas o pessoal do comércio, que é do ramo, inventou promoções, descontos, facilidades, deu piruetas e cambalhotas que, afinal, amenizaram a numerologia aterradora.

É o que se chama “jornalismo reativo”, a reboque dos acontecimentos, em contraposição ao “jornalismo preventivo”, de antecipação, mobilização e compromisso com o interesse público.

Tudo isso para dizer que a Fundação Padre Anchieta, mantenedora das modelares TV Cultura e rádio Cultura, pisou na bola. Também não acreditou na capacidade brasileira de se aglutinar em torno de empreitadas coletivas. Diante das dificuldades financeiras para manter o seu padrão de qualidade, capitulou ao apelo da contribuição compulsória por meio de uma pequena taxa cobrada aos consumidores de energia elétrica de mais de 100 kW mensais.

Uma entidade pública que o faça sem o debate prévio já é pecado venial, mas, no caso de uma empresa de comunicação, é pecado capital. É não acreditar na sua própria força, no seu poder de motivar e influir. Niilismo combinado a baixíssima taxa de auto-estima numa plataforma midiática de altíssimo padrão de competência. Caso para psicanalistas e antropólogos sociais.

O grupo Cultura não é estatal, é público. Reduto de qualidade para todas as faixas etárias, sobretudo na infantil, onde a “paquitização” das futuras gerações de brasileiros e brasileiras já é uma realidade concreta. Impossível acreditar que numa audiência de 80 milhões de telespectadores (a TV Cultura é retransmitida em rede nacional) não exista 1 milhão de mães e pais, conscientes e politicamente ativos, dispostos a contribuir com R$ 5 por mês para vacinar seus filhos contra as lesões perenes da videoidiotização.

Onde ficou a disposição de militância da sociedade brasileira, o empenho pelo bem comum? Povo nas ruas só para derrubar presidentes? O partidarismo xiita, entre outros males, maximizou os pleitos coletivos de tal forma que acabou por emascular nossa apetência para os mutirões comunitários. Planetário e fundamentalista, nosso jogo é radical _tudo ou nada, danem-se as pequenas cruzadas.

Há duas décadas, durante uma larga temporada em Nova York, liguei-me ao Canal 13, da rede PBS (Public Broadcasting System). Para sustentar seu formidável projeto de jornalismo independente, cultura de alto nível e excelentes documentários educativos, uma vez por ano o canal recorre à subscrição pública.

Numa maratona de um dia, ao vivo, aberta ao público, consegue mobilizar a metrópole mais agitada do planeta. Lembro que foram ao estúdio para fazer depoimentos convocatórios estrelas do porte de Woody Allen, Leonard Bernstein, Norman Mailer, desportistas, socialites e financistas de Wall Street que, além do Jaguar na garagem, gostam de ostentar medalhas de boas causas. Não é filantropia, é ação política. Com a vantagem de que a doação é dedutível do Imposto de Renda.

Dispondo de um fórum de prestígio incomparável, como “Roda Viva”, de uma tribuna diária altamente qualificada, como “Opinião Nacional”, do animadíssimo “Cartão Verde”, que joga futebol de cabeça, e de mais uma dúzia de outros programas de igual padrão, é inconcebível que uma emissora majoritariamente jornalística tenha abdicado de uma cruzada também jornalística em benefício de uma causa pública.

A contribuição voluntária significa adesão, cria vínculos. Converte a audiência, geralmente passiva nos canais de rede aberta, em parceira ativa, vigilante, pronta a cobrar desvios de rota. Isso explica as gritarias recentes, logo atendidas, entre os assinantes das duas principais redes de cabo pagas.

Para neutralizar a gritaria das emissoras e dos jornais ligados à ideologia da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) que já começam a insinuar a privatização da Cultura, esta inventou uma série de pequenas “janelas”, veiculadas ao longo da programação da TV e das rádios, promovendo a qualidade de seus produtos _tão discretas que seriam reprovadas pelo palácio de Buckingham. Forma elegante, chiquésima, de entregar os pontos.

A ação de inconstitucionalidade apresentada pelo procurador-geral de Justiça do Estado e convertida na liminar aceita pelo presidente do Tribunal de Justiça, na última quarta-feira, é bem-vinda, porque permite suspender não apenas a cobrança da taxa, mas a estratégia do financiamento de um patrimônio público.

Antes de recorrer ao fato consumado do guichê ? mandatório e mandonista por melhor que seja a causa ? será preciso reativar nossa capacidade de aliciamento e persuasão, o inexplorado veio da participação, crença em nossas virtudes.

Jorge da Cunha Lima, presidente da Fundação Padre Anchieta, jornalista e poeta, saberá perceber essa maravilhosa oportunidade para a poesia da ação. O público fará coro.

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