Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº966

PRIMEIRAS EDIçõES > AS ILUSÕES ARMADAS

A historiografia envergonhada

Por lgarcia em 14/05/2003 na edição 224

AS ILUSÕES ARMADAS

Mário Maestri (*) e Mário Augusto Jakobskind (**)

Nas duas últimas décadas, produziu-se uma rica bibliografia sobre o período militar, em que se destacam as obras acadêmicas, os ensaios memorialistas e, o que não é comum, trabalhos científicos produzidas por protagonistas dos fatos. Ainda não contamos, porém, com um trabalho de fôlego que sintetize e aprofunde essa rica produção, explicitando o seu sentido profundo.

Compreende-se portanto a expectativa. Sob a prestigiosa chancela da editora Companhia das Letras, Elio Gaspari, jornalista de grande destaque e influência, apresentou ao público brasileiro os dois primeiros dos cinco volumes de sua história da ditadura brasileira, produto de quase 20 anos de pesquisa e do mergulho em arquivos e depoimentos privilegiados, por sinal cedidos graciosamente por dois relevantes protagonistas do período que o autor aborda: Ernesto Geisel, um dos generais de plantão do pós-64, e o coronel Golbery do Couto e Silva (e não general, como a mídia o intitula erradamente), uma espécie de eminência parda dos governos Castello Branco e do próprio Geisel, para não falar dos primeiros anos da gestão do ditador João Batista Figueiredo.

Apesar de Elio Gaspari afirmar que em "nenhum momento" passou por sua cabeça "escrever uma história da ditadura", a ambiciosa iniciativa bibliográfica constitui nos fatos um ensaio de interpretação geral do regime militar, de 1964 a 1979, centrado em uma grande e candente questão: as razões essenciais do ingresso e da saída do regime ditatorial. (pág. 20)

Qualidades e idiossincrasias

O volume A ditadura envergonhada discute o golpe militar e os governos Castello Branco e Costa e Silva. A ditadura escancarada, o governo Médici, e a consolidação da repressão e da tortura à luta armada. Os tomos finais contarão "as vidas de Geisel e Golbery, a trama que os levou de volta ao Planalto e os quatro primeiros anos do governo de Geisel" (pág. 20).

A ditadura envergonhada abre-se com Introdução, que antecipa momento da trama central do trabalho, a ser esmiuçada nos volumes finais. Ou seja, a deposição do ministro da Guerra Sylvio Frota, episódio singular da consolidação do projeto de "abertura lenta, gradual e segura" de Geisel e Golbery.

Para surpresa geral, no final da Introdução o autor apresenta a tese geral de sua interpretação. Ou seja, as razões profundas que crê terem levado ao fim da ditadura: "Para quem quiser cortar caminho na busca do motivo por que Geisel e Golbery desmontaram a ditadura, a resposta é simples, porque o regime militar, outorgando-se o monopólio da ordem, era uma grande bagunça" (pág. 41).

No momento em que a produção capitalista em consolidação erodia a ordem feudal, a história política explicou os fatos históricos como produto da ação providencial de protagonistas excelentes. Num reflexo da crença na capacidade prometéica do indivíduo, a história foi vista como o resultado da ação e da vontade de protagonistas singulares, como fora anteriormente compreendida como expressão da vontade divina.

A Revolução Francesa dissolveu a visão da ação providencial do homem na história ao explicitar a trama social e o comportamento humano como produtos de forças sociais profundas das quais os protagonistas têm apenas consciência parcial. Desvelar e explicar esses nexos subterrâneos tornou-se função perspícua da historiografia científica.

Portanto, é com surpresa que os leitores penetram nessa espécie de máquina do tempo que os projeta em um universo analítico quase oitocentista, onde os fatos históricos resolvem-se sobretudo a partir da decisão, das qualidades e das idiossincrasias dos grandes atores políticos. Um cenário em que as massas populares não aparecem nem mesmo como figurantes.

Simplismo constrangedor

Visão da história que leva o autor, ao modo da literatura romântica do século 19, a traçar breves perfis psicológicos dos grandes homens, para deduzir deles sumariamente seus comportamentos políticos e, assim, assentar a explicação de momentos históricos singulares das idiossincrasias pessoais dos personagens excelentes.

Entre as razões da vitória do golpe de 1964 estariam a decisão dos golpistas e a pachorra de Goulart que, a partir de duas referências bibliográficas e uma frase de efeito, é retratado como ser político vacilante e medíocre, quase abjeto. "Sua biografia raquítica fazia dele um dos mais despreparados e primitivos governantes da história nacional. Seus prazeres estavam na trama política e em pernas, de cavalos ou de coristas" (pág. 46).

No mesmo sentido, o furacão guerrilheiro que varreu as Américas nos anos 1960 e 1970, nem sempre impulsionado pela Organização Latino-Americana de Solidariedade, é apresentado como uma espécie de iniciativa pessoal de Fidel Castro, preocupado em conquistar maior destaque individual e exorcizar uma vida monótona.


"O grande plano da revolução continental dava-lhe uma plataforma de política externa que garantia a Cuba uma projeção internacional […]. Assegurava a Fidel um relevo que o colocava na primeira fila dos governadores do Terceiro Mundo e o afastava do perigo de uma monótona existência de prefeitão grisalho de uma ditadura caribenha, fantasiado de rebelde." (pág. 197)


Nessa narrativa de um simplismo às vezes constrangedor, o golpe de 1964 deixa de ser a imposição radical pelas classes hegemônicas de novo padrão de acumulação, em detrimento dos trabalhadores, projeto que já fracassara, em 1954 e 1961, devido à insurreição popular nascida do suicídio de Getúlio e do movimento pela Legalidade. Elio Gaspari praticamente absolve o empresariado nacional da responsabilidade política da consolidação da ditadura, transformando-a em um sucesso essencialmente militar (pág. 236, II).

Elogio áulico

Perfilhando a velha apologia golpista, a ditadura de 64 é apresentada como resposta preventiva ao golpe esquerdista em preparação: "Havia dois golpes em marcha. O de Jango viria amparado no ?dispositivo militar? e nas bases sindicais, que cairiam [sic] sobre o Congresso, obrigando-o a aprovar um pacote de reformas e a mudança das regras do jogo da sucessão presidencial" (pág. 51), argumento este que indica também em que campo ideológico o autor se situa.

Elio Gaspari não apenas iguala arbitrariamente as partes em confronto como pronuncia-se por uma delas, ao explicar o golpe como reação militar compreensível: "A revolta dos marinheiros, na semana anterior, e o discurso de Jango […], na véspera, desestabilizaram as Forças Armadas. A organização militar, baseada em princípios simples, claros e antigos, estava em processo de dissolução. Haviam sido abaladas a disciplina e a hierarquia" [pág. 91].

O movimento popular seria um sedutor matreiro pronto a atentar às castas virtudes cívicas de oficialidade que, diante do perigo, levantou-se briosamente para pôr fim à "desmoralização" que conheciam as forças armadas. Interpretação quase bucólica construída sobre a obliteração das décadas anteriores de conspiração por parte dessa mesma oficialidade contra as forças e os interesses populares.

No desenrolar da proposta da intervenção corretiva, de objetivos democráticos, para pôr fim à "bagunça" popular, o autor entoa contido mas poderoso elogio áulico ao ditador Castello Branco, personagem que resplandece fortemente ao ser contrastado com o perfil vil e debocho que se traça de João Goulart, o presidente expatriado.

"Guerra preventiva"

Se Jango era rústico, inculto e femeeiro desbragado, espécie de Iago da política nacional, "Castello era um homem de hábitos simples, porém refinados, lia Anatole France e ouvia Mendelssohn" (pág. 139). Mais ainda, almoçava "no palácio Laranjeiras com o poeta Manuel Bandeira, ia às peças de teatro de Tônia Carrero, freqüentava as chatas sessões de posse" na ABL (pág. 221).

Para justificar as violências castellistas, Gaspari surfa nas vagas das conjeturas arbitrárias. Devido à "radicalização que levara o conflito para fora do círculo estrito das cúpulas política e militar, a vitória não podia extinguir-se com a deposição do presidente. Fosse qual fosse o lado vitorioso, ao seu triunfo corresponderia um expurgo político, militar e administrativo" (pág. 121).

A equação proposta é simples. Se Jango Goulart tivesse vencido seu hipotético golpe, teria praticado hipotéticas violências contra os vencidos. Portanto, as violências imaginadas de Jango justificam as violências reais do castellismo como "parte do jogo bruto provocado pela radicalização dos últimos anos" (pág. 132).

A compreensão do devir histórico como resultado da ação dos grandes protagonistas impede qualquer contextualização efetiva do governo Castello Branco e, mais grave ainda, das rupturas e superações materializadas pela ascensão de Costa e Silva e de Médici ao governo, determinadas e determinantes das forças sociais e econômicas em tensão.

As justificativas de Gaspari de alguma forma remetem ao contexto atual da "guerra preventiva" do presidente norte-americano George W. Bush em sua incursão militar contra o Iraque. Para evitar que o outro lado ataque justifica-se uma ação militar preventiva. Ou seja, "as violências imaginadas de Jango justificam as violências reais do castellismo"… O que é isso se não a própria justificativa do bote para a chamada guerra preventiva?

Tropeço político

Imediatamente após lembrar que as "contorções institucionais do regime de 1964 pouco deveram às características dos generais-presidentes", Gaspari acrescenta que Castello era homem culto e refinado e "Costa e Silva se orgulhava de só ler palavras cruzadas. Médici freqüentava estádios de futebol com um radinho de pilha no ouvido e um cigarro na boca" (págs. 139, 128, II).

Já foram desveladas as razões fundamentais da fragilização da base de apoio do governo Castello Branco. Seguindo o receituário ianque, ele impôs o arrocho salarial; cortou subsídios; restringiu o crédito, liberou as remessas de lucro etc. Essas medidas ensejaram recessão, desemprego, queda do poder aquisitivo, queda da taxa de acumulação de capitais.

A orientação liberal castellista, que sonhava com a privatização das empresas públicas, determinou forte descontentamento dos segmentos populares opostos ao golpe e das classes médias que o haviam apoiado. Motivou a oposição de capitais industriais nacionais, grande sustentáculo da regime. Tudo isso enquanto o mundo aprestava-se a explodir embalado pelos sucessos franceses de 1968.

Para Elio Gaspari, o prosseguimento da ditadura após Castello Branco é uma derrapagem funcional militar sem conteúdo e a reação social de 1967-8, uma crise política evacuada analiticamente com algumas orações bem torneadas. "Quando o consulado de Castello Branco começava a apagar suas luzes, a panela do movimento estudantil explodiu, e o governo teve [sic] de sair às ruas de cassetete na mão" (pág. 232). "O país sangrava em virtude das punições de 1964 e das mutilações eleitorais de 65" (pág. 278).

A complexa metamorfose da ordem liberal-autoritário em ditatorial desenvolvimentista, embalada pela crise econômico-social, é apresentada como resultado da ação de protagonistas que determinaram os rumos do Brasil, devido ao que fizeram ou deixaram de fazer. "Castello sofria [sic] procurando preservar alguma forma de legalidade, mas Costa e Silva, seu sucessor, numa só vacilação, precipitou o país na ditadura (…)" (pág. 139).

A radical transição do regime liberal-autoritário ao autoritário-desenvolvimentista ? apoiado no capital mundial, no mercado externo e na super-exploração do trabalho ? torna-se tropeço político de ditadura que se queria provisória (envergonhada) em ditadura que se pretendia eterna (escancarada). Tudo devido à radicalização da esquerda civil e da direita militar. "O que se deu no Araguaia foi o paroxismo do choque dos radicalismos ideológicos que (…) influenciaram a vida política brasileira por quase uma década" (pág. 406, II).

Inesperados desvios morais

A negação radical da centralidade dos sucessos sócio-econômicos ? o "milagre econômico" ? na radicalização e consolidação da ditadura, por um lado, e na derrota da oposição de esquerda, por outro, no início dos anos 1970, característica marcante da narrativa de Elio Gaspari, constitui elemento necessário ao quadro analítico e à explicação essencial dos fenômenos propostos.

A ignorância das transformações estruturais ensejadas pela ditadura viabiliza a apresentação de sua dissolução, não como fenômeno complexo nascido do esgotamento do novo padrão de acumulação, quando da crise capitalista mundial de meados de 1970, mas como mero resultado da vontade de Geisel e Golbery, paladinos do enredo gaspariano, desgostosos com a "bagunça" militar dos anos Costa e Silva-Garrastazú Médici! Eis aí uma simplificação histórica não raramente repetida pelos ideólogos de 64, protagonistas ou não dos acontecimentos daquele período.

Nessa altura da narrativa, começa a ficar claro que a proposta "bagunça" talvez não se encontre nos fenômenos históricos, mas na sua representação. "Restabeleceu-se a ordem com Geisel porque, de todos os presidentes militares, ele foi o único a perceber que, antes de qualquer projeto político, era preciso restabelecer a ordem militar" (pág. 142).

Elio Gaspari paga caro a ignorância da complexidade do processo histórico objetivo. A ditadura escancarada, segundo tomo da sua longa narrativa, dedicado sobretudo ao governo Garrastazu Médici, torna-se relato da luta armada da esquerda, da repressão da direita e do início da luta contra a tortura, de grande aridez, mesmo em relação ao primeiro volume.

A queda de interesse da narrativa não se deve ao fato de que a oposição armada, a repressão e a tortura já tenham sido abordadas, em forma exaustivas, em trabalhos magníficos, como o clássico Combate nas trevas, de Jacob Gorender, e o monumental Projeto Brasil: nunca mais. Essas questões serão ainda objeto de múltiplas análises monográficas e sínteses gerais criativas.

Esse empobrecimento deve-se sobretudo a uma descrição circunstanciada da luta armada, da repressão, da tortura e de seu combate despida de seus sentidos e conteúdos sociais e históricos profundos, quase como se fossem inesperados desvios morais ou comportamentais da normalidade.

Caçando bruxas

Esse volume quase ignora a população. Isso, para não falar dos estereótipos assacados contra um dos lados da contenda ideológica (a esquerda). O autor iguala os que optaram pelo caminho da contestação armada, muitas vezes até por falta de outras possibilidades em função do fechamento total do regime de 64, aos movimentos terroristas que surgiram ao longo do tempo. Pela concepção gaspariana, fatos históricos como a Revolução Francesa, por exemplo, não passariam de um "movimento terrorista", da mesma forma que as lutas de independência dos oprimidos pelas potências coloniais. Nem mesmo o herói da história brasileira, Tiradentes, seria poupado em sua luta contra os impostos da Coroa Portuguesa. Ou o que falar da epopéia da resistência antifascista na Itália, na França, na Grécia e as lutas de um modo geral contra forças de ocupação estrangeiras? A diferença entre tais movimentos e a luta armada do início do anos 70 é que os acontecimentos acima mencionados foram vitoriosos, e aqui no Brasil o esquema militar conseguiu desbaratar os contestadores através de uma violenta repressão. A concepção gaspariana, que é a versão oficial dos que se julgam vencedores, ignora o beabá da história segundo o qual para que uma nova ordem se estabeleça é necessária a ruptura, que pode muitas vezes ocorrer de formas não tão pacíficas.

As razões propostas para a radicalização da esquerda são simplistas e elitistas. Procurando "despolitizar as universidades", Castello extinguiu a UNE, o que colocou "gradativamente o movimento estudantil na clandestinidade, juntando-o aos partidos comunistas, ao radicalismo brizolista e, sobretudo, às centenas de sargentos e suboficiais que haviam sido expulsos das Forças Armadas" (pág. 226).

A fixação obsessiva na abordagem da tortura, presente no segundo volume, parece nascer da sua compreensão como o grande pecado capital de regime criticado, não pelo que fez, mas pelo modo que o fez. "Durante todo o ano de 1968 a máquina de informações e repressão do governo patrocinou o seu próprio terrorismo e edificou o golpe do AI-5, mas não cuidou da segurança nacional" (pág. 354).

Não se denuncia um regime autoritário, ao qual se reconhecem justificativas sociais, mas sim o fato de ter superado o que se julga moralmente permitido e, sobretudo, de se ter prolongado além do tempo avaliado como necessário: "O governo acreditava em bruxa, elas efetivamente existiam, e ele se dispunha a caçá-las, mas o problema não estava nas bruxas, mas sim na maneira como as caçavam" (pág. 222).

Horror ao desvio

Também a linguagem de Gaspari registra o corte liberal de discurso que realiza o elogio da destruição da "bagunça" nacional-desenvolvimentista por Castello e a apologia da obra de Geisel e Golbery. Um discurso que retoma amiúde vocábulos e conceitos paridos e fecundados pelos ideólogos da direita de então e, assim, seus conteúdos essenciais.

Os sindicatos e associações são "filocomunistas" e "monitoradas pelo Partido Comunista" (págs. 81, II). A esquerda "desmoralizava" e promovia a "anarquia" e a "indisciplina" nas forças armadas, obrigando "oficiais" a suportarem "situação vexatória" (págs. 50, 91, II). A mobilização dos marujos é "baderna dos marinheiros"; os sargentos (antigolpistas, uma "sargentada"; a mobilização popular, uma "grande baderna" (págs. 140, 84, 227). A Tricontinental, uma "grande quermesse (…) do esquerdismo latino-americano" (pág. 197).

Há lapsos lingüísticos quase saborosos, como a adoção da retórica da repressão ? "A FNFi, no Rio de Janeiro, fora um dos mais agitados ninhos de subversão universitária" ? e a concessão à ditadura do caráter "revolucionário" que acalentou possuir ? "(…) a ordem revolucionária teve de conviver tanto com os corruptos como com os torquemadas (…)" (págs. 224, 135).

Com A ditadura envergonhada e A ditadura escancarada, Elio Gaspari inicia ambicioso projeto de recuperação historiográfica de cunho liberal da ditadura militar. Procura separar o núcleo central, que vê como positivo ? o início do fim da Era Vargas; os governos Castello Branco e Geisel ?, do secundário e acessório, que aponta como negativo ? o governo desenvolvimentista de Costa e Silva e Médici, os excessos da repressão.

Para não deixar dúvidas sobre sua filiação ao princípio do direito absoluto da circulação dos capitais, registra na Explicação inicial seu horror ao desvio desenvolvimentista ao liberalismo castellista: "(…) por conta da insana política de reserva de mercado, os dois primeiros [computadores utilizados para redigir as obras] chegaram à minha mesa pelos desvãos da alfândega" (pág. 18).

Homenagem aos ditadores

O poder da frase de efeito é poderoso recurso para sugerir desdobramentos complexos que o texto jornalístico, devido a sua curta extensão e a sua abordagem superficial, não é obrigado a desenvolver. Na narrativa jornalística, que navega em geral no mar da trivialidade, a abordagem da essência dos fenômenos é normalmente objetivo apenas enunciado.

Para não se envergonhar, a narrativa historiográfica deve desenvolver seu relato perseguindo inexoravelmente a reconstituição dos fatos e a explicação dos seus nexos profundos. Nesse percurso, a solução literária é forma de expressão que não expunge a imprescindível exigência do desventramento dos conteúdos.

A conclusão da leitura dos dois presentes livros permite ao leitor responder à pergunta inicial do autor sobre as razões de Geisel e Golbery guardarem e entregarem a ele seus arquivos, concedendo-lhe o privilégio de um longo convívio e demoradas entrevistas. Possivelmente sonhavam com a coroação de suas obras pessoais por biografia parida por escritor de recursos solidários com suas ações. E sequer essa homenagem faltou aos ditadores.

(*) Historiador

(**) Jornalista

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