A Maçonaria em Portugal de 1727 a 1802

João José Alves Dias (*)

A Maçonaria em Portugal, como estrutura organizada e independente, começou em 1802. Um dos artífices dessa construção foi Hipólito José da Costa que negociou em Londres a carta patente que permitiu a instalação do Grande Oriente Lusitano. A obra básica para a elaboração deste trabalho foi a escrita por A. H. de Oliveira Marques, História da Maçonaria em Portugal, vol. 1, Das Origens ao Triunfo (Lisboa: Editorial Presença, 1990), para onde remetemos o leitor para complementos bibliográficos.

Embora a Maçonaria em terras lusas tivesse o seu aparecimento com a criação de uma loja de comerciantes e mercadores, inicialmente ligados a Inglaterra ou seus súbditos, que funcionava em Lisboa desde 1727-28 (fundada pelo inglês Dugood) sabe-se muito pouco sobre o seu início. Em 1735 a Grande Loja de Londres autorizou a sua regularização oficial. Foi seu instalador George Gordon, matemático e escritor, que se deslocou a Lisboa, para esse efeito, no verão desse mesmo ano de 1735. A loja recebeu o número oficial de 135, dentro do quadro das oficinas dependentes de Londres, alterado depois, devido a uma reestruturação dos quadros britânicos, para o número 120. Só foi abatida oficialmente em 1755, embora provavelmente não funcionasse desde havia algum tempo. Ficou conhecida como a “loja dos hereges mercantes”, dado ser formada, na sua quase totalidade, por protestantes.

Paralelamente a este esforço inglês para a implantação da Maçonaria em Portugal, a comunidade católica irlandesa, radicada em Lisboa, ensaiou, também, a criação de lojas maçónicas. Talvez em 1733, visto que em 1735 já se encontrava em plena actividade, fora instalada, também em Lisboa, a loja denominada Casa Real dos Pedreiros Livres da Lusitânia. Trabalhou até 1738, congregando cristãos de diversas confissões, e contou com um quadro de cerca de 24 obreiros, incluindo, para além de uma maioria de irlandeses, alguns ingleses, escoceses e um húngaro, o arquitecto Carlos Mardel.

Um dos textos base da formação da Maçonaria especulativa, as Constituições do pastor protestante Andersen, de 1723, não foi, contudo, bem aceite pela maioria dos regimes absolutos e católicos. A Maçonaria convertia-se num centro de união, independente da religião que cada um dos seus membros professasse, o que não poderia ser bem aceite, em especial por uma religião católica que se confundia com os Estados da maioria da Europa.Atente-se no seu primeiro ponto, “Respeitando a Deus e à religião”:

Um pedreiro é obrigado, pela sua condição, a obedecer à lei moral. E, se compreende correctamente a Arte, nunca será um ateu estúpido nem um libertino irreligioso. Mas, embora, nos tempos antigos, os pedreiros fossem obrigados, em cada país, a ser da religião desse país ou nação, qualquer que ela fosse, julga-se agora mais adequado obrigá-los apenas na religião na qual todos os homens concordam, deixando a cada um as suas convicções próprias; isto é, a serem homens bons e leais ou homens honrados e honestos, quaisquer que sejam as denominações ou crenças que os possam distinguir. Por consequência, a Maçonaria converte-se no Centro de União e no meio de conciliar uma amizade verdadeira entre pessoas que poderiam permanecerem sempre distanciadas.

O Papado respondeu a tal princípio com a bula In Eminenti Apostolatus Specula, de 28 de abril de 1738, atacando, entre outros pontos, o facto de nas “lojas se associarem homens de todas as religiões”; esta bula foi divulgada, em Portugal, no fim do verão desse mesmo. Um edital da Inquisição portuguesa, assinado a 28 de setembro de 1738, exortava os católicos à denúncia das lojas ou de associações maçónicas existentes e pedia a todos que se abstivessem de tais sociedades. Ao que parece, a loja irlandesa acatou a bula e “abateu colunas” de imediato, continuando, contudo a funcionar a loja inglesa, onde talvez tivessem ingressado os membros protestantes da defunta loja.

A exemplo da colónia inglesa, também a francesa radicada em Lisboa sentiu necessidade de constituir uma loja. Com a fixação de Jean Coustos, em Lisboa, past-venerável de uma loja em Paris, criou-se o dinamismo necessário para a sua instalação, o que veio a acontecer em 1741. Em breve, a Inquisição de Lisboa tomou dela conhecimento, prendendo, em março de 1743, os responsáveis pela nova loja. A época era, pois, de perseguição à Maçonaria, o que travou a sua expansão.

A chegada ao poder, em 1755, de uma nova corrente, encabeçada pelo estrangeirado Sebastião José de Carvalho e Melo, futuro conde de Oeiras e marquês de Pombal, que convivera por toda a Europa com a ala progressista do espírito das Luzes propagandeado pela Maçonaria ? e que possivelmente fora nela iniciado ?, deu novo impulso ao desenvolvimento da instituição maçónica em Portugal.

A Portugal chegavam também muitos outros maçons, nacionais e estrangeiros (vindos tanto da Europa como da América), que, aos poucos, começaram a criar lojas por todo o território do país, expandindo a Maçonaria mesmo para as ilhas adjacentes da Madeira e dos Açores. Embora não estivesse ainda estruturada como Obediência, a Maçonaria portuguesa começava a ser conhecida interna e externamente, contando no seu seio tanto lojas de civis como lojas compostas estritamente por militares, que funcionavam ligadas aos diferentes regimentos. Em 1773, o conde de Atalaia representou o Oriente de Portugal no banquete da tomada de posse do novo grão-mestre do Grande Oriente de França. A Maçonaria começava a fazer sentir o seu poder, constituindo-se, para muitos, como grupo de pressão e de interferência política. Na ilha da Madeira, a influência maçónica levou a perseguições, sendo os principais dirigentes presos e enviados para Lisboa, onde foram interrogados e, um pouco mais tarde, colocados em liberdade, dada a tolerância e simpatia do governo de marquês de Pombal. Simpatia e tolerância essas que ficaram bem patentes no novo regimento dado à Inquisição portuguesa, em 1774, onde se omitia da lista dos crimes o ser-se maçon. Ficavam, assim, postas de parte as condenações impostas pelas bulas papais.

D. José morreu a 24 de fevereiro de 1777. O consulado do marquês de Pombal chegou ao fim. Novos tempos de perseguição foram vividos pelos maçons radicados em Portugal e pela Maçonaria portuguesa. Num último auto-de-fé, vários foram os “libertinos” que apareceram sentenciados, contando-se entre eles antigos e actuais membros da loja militar de Valença, no Minho. Os inquéritos estenderam-se a outras regiões, com especial incidência em Lisboa e Coimbra. A repressão sentiu-se sobretudo nos dois primeiros anos; depois de 1779 começou um período de menor repressão. Na ilha da Madeira, em contrapartida, a Maçonaria reflorescia.

Em Lisboa, a Maçonaria congregava forças e tinha no seu seio alguns nobres e intelectuais brilhantes que, conjugando esforços, fundaram a Academia Real das Ciências, ainda hoje existente.

Na Europa, novos ventos sopravam. A Revolução Francesa abalava as estruturas do Antigo Regime; as suas consequências, em prol da “liberdade, igualdade e fraternidade” ? lema da própria Maçonaria ?, levavam a que os diferentes Estados procurassem defender-se e proteger-se da mensagem transmitida pela Ordem iniciática. Em Portugal, o intendente geral da Polícia, Pina Manique, procurou esfriar, embora sem grande sucesso, o entusiasmo maçónico. Mas o número de iniciados, quer em Portugal quer fora das suas fronteiras mas que aí se iam radicar, fez com que a Maçonaria crescesse, com especial incidência na cidade de Lisboa, onde eram iniciados membros da nobreza, da alta e média burguesia e figuras prestigiadas do clero, entre muitos outros. Data desta época o mais antigo texto maçónico produzido por um português que se conhece. Trata-se do discurso lido pelo orador, o sacerdote d. André de Morais Sarmento, aquando das iniciações feitas numa loja em Lisboa, cerca de 1790-91. Nele se explicitavam as quatro obrigações de um maçon:

A primeira é aquela imposta a todo o homem, de conservar um coração incorrupto, apartado dos vícios, despido das funestas paixões e ornado das virtudes que inspira a Razão e a Humanidade. Isto significa a vossa entrada despidos de todos os metais, vestidos só das virtudes. A segunda, uma particular obediência e fidelidade ao rei, à pátria segundo o legitimo poder e governo, a que sois séquitos. Esta é a vontade e impreterível obrigação dos maçons, pois que ele é, pela sua profissão, um homem de caridade, de união e de virtude social que, sem obediência ao poder soberano do príncipe, não seria mais que um rebelde insocial e um cismático da união e da verdadeira Maçonaria, que só quer união, caridade, paz e obediência legítima. A terceira obrigação é de socorrer os vossos irmãos nas suas necessidades; irmãos que vos forem conhecidos por um exame maduro e exacto. E é por isso que contraístes a quarta obrigação, de não revelar o vosso segredo, que consiste nos sinais, palavras e toques que se vos têm ensinado; porquanto, revelados eles, nos veríamos incomodados de infinitos irmãos, apócrifos e necessitados, e viria uma sociedade tão virtuosa e útil a desvanecer-se e a profanar-se.

Para além de Lisboa, também os orientes de Coimbra e Porto viam em aumento as suas iniciações e as actividades das suas lojas que, aos poucos, se iam também estendendo às ilhas mais afastadas, como foi o caso de Cabo Verde.

Os anos de 1791-92, mercê da conjuntura política, ficaram marcados por uma forte perseguição e intimidação a tudo quanto fosse ou cheirasse a maçónico. A Inquisição conjugou esforços, nesse sentido, com a polícia civil. O maior número de denúncias registou-se na ilha da Madeira onde a devassa inquisitorial detectou 139 pedreiros-livres, entre eclesiásticos, oficiais militares, artífices, mercadores, fidalgos, proprietários rurais, homens de leis e muitos outros; toda a ilha se achava representada na Ordem.

Mas o surto persecutório não atingiu os efeitos desejados. A Maçonaria sabia e conseguia resistir. Se, na Madeira afrouxou o recrutamento, no continente continuava a desenvolver-se. Também no Brasil, a Maçonaria começou a dar os primeiros passos, levada por colonos e visitantes, quer portugueses quer estrangeiros.

A Maçonaria conhecera tão apreciável desenvolvimento em Portugal que, nos finais do século XVIII, se sentia já a necessidade de a enquadrar numa Obediência devidamente estruturada. Em 1797, depois de uma reunião de maçons portugueses e ingleses na fragata Fénix, surta no rio Tejo, em Lisboa, fundou-se a loja Regeneração que, mercê do grande número de iniciações e de filiações, deu origem a várias outras que em diversos pontos do país. Talvez influenciada pelo nome da fragata, de onde resultara a fundação da loja, a Maçonaria renascia forte face aos ataques que a procuravam destruir, tal como a ave mitológica renascera das suas próprias cinzas. Era a altura propícia para a fundação da tão desejada Obediência nacional. Regressara então a Lisboa Hipólito José da Costa, bacharel em leis e filosofia pela Universidade de Coimbra, e que servira de encarregado de Negócios de Portugal junto dos Estados Unidos da América, para onde fora nomeado em 1798. Fora iniciado maçon, pouco depois da sua chegada, em Philadelphia. Ai trabalhou com dedicação e zelo à glória do supremo arquitecto do universo. Chegado a Portugal, ingressou de imediato numa das lojas da capital, onde adoptou o nome simbólico de “Aristides”, sendo, sem dúvida um dos maçons mais conhecedores dos verdadeiros propósitos da Maçonaria. Hipólito José da Costa, que em Lisboa desempenhava o cargo de director da Junta de Impressão Régia, em conjunto com o sacerdote e bacharel em leis José Joaquim Monteiro de Carvalho e Oliveira, prior da freguesia de S. Jorge (Lisboa), e o padre José Ferrão de Mendonça e Sousa, prior da freguesia dos Anjos (Lisboa), avistaram-se com o secretário de Estado da Fazenda, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, também ele maçon, a fim de obterem do Estado o reconhecimento da Maçonaria e a promessa de que não se realizariam mais perseguições, o que parece ter sido corroborado pelo príncipe regente, futuro d. João VI. Os portugueses contavam com o apoio do maçon inglês duque de Sussex, radicado, num semi-exílio, em Lisboa, entre 1801 e 1805.

Hipólito José da Costa foi enviado a Londres para negociar a carta patente que reconheceria a nova Obediência lusitana. Partiu de Lisboa em abril de 1802. Em maio do mesmo ano, a Grande Loja de Inglaterra (a dos “Antigos”) reconheceu a estrutura maçónica então existente em Portugal como Obediência à sua semelhança [Grand Lodge of Portugal] e a recíproca amizade, ajuda e reconhecimento entre os maçons de ambas as Obediências. Estava assim constituído o Grande Oriente Lusitano. A carta patente foi enviada para Lisboa. Hipólito regressaria mais tarde, passando antes pelo Grande Oriente de França, certamente para dar conta da formação da nova Obediência. Quando chegou a Lisboa, em finais de julho de 1802, foi preso… e na prisão ficou durante quase três anos. Os esbirros da polícia e da Inquisição colocavam na masmorra aquele que ajudara a levantar o novo “templo à virtude”. Depois de conseguir fugir, em 18 de abril de 1805, regressou a Londres, onde continuou a escavar “masmorras ao vício”, vindo a ser aí um dos fundadores da loja Lusitana, em 1811.