Friday, 29 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1281

A quem interessa a fortuna do senador

JADER BARBALHO

Lúcio Flávio Pinto (*)

Nas duas últimas semanas o senador Jader Barbalho foi a principal matéria nacional das duas maiores revistas de informação do país, ambas acusando de ilícita ou irregular a formação do seu patrimônio pessoal. A primeira delas foi a Época, a revista de Roberto Marinho, o dono da Rede Globo de Televisão, que dedicou sete páginas ao líder do PMDB. A segunda foi Veja, da Editora Abril: além das mesmas sete páginas, a revista – a quarta em tiragem do mundo no seu gênero – colocou uma foto de Jader Barbalho na capa e no índice, dedicando-lhe ainda a Carta ao Leitor, de responsabilidade do seu editor. Pelo menos sete milhões de brasileiros, leitores das duas revistas, tiveram acesso às reportagens. É 20% mais do que toda a população do Pará.

O fato é raro na história da imprensa brasileira. Quando um concorrente sai na frente com uma matéria forte, como fez Época, a matéria do outro concorrente costuma cair, conforme o jargão das redações. Indiferentemente, porém, ao destaque dado ao tema uma semana antes na revista da Editora Globo, Veja manteve o seu petardo jornalístico na semana imediata. Sua maior novidade foi ter feito a atualização do patrimônio. Época acatou o valor que Jader declarou à receita federal, de 2,6 milhões de reais. Mas Veja, ouvindo especialistas na matéria, corrigiu os valores históricos (ou seja, da Época da primeira incorporação à declaração de rendimentos) e chegou a um patrimônio 10 vezes maior, de quase 30 milhões de reais (mas que teria chegado, em 1995, a quase 38 milhões de reais).

"Como um político reúne 30 milhões de reais?", é a pergunta do editor. Por dever de ofício, a revista saiu atrás da resposta. Garante não haver se baseado nos dossiês acusatórios trocados entre Jader e seu maior desafeto no momento, o baiano Antônio Carlos Magalhães, empenhado em não tê-lo como sucessor na presidência do Senado, em eleição que acontecerá em fevereiro do próximo ano. A "natureza dos fatos", que a revista diz ter apurado, "é, infelizmente para o senador Jader Barbalho, muito mais contundente" do que as inconvincentes provas contidas no dossiê de ACM.

Financiamentos maneiros

Como o maior beneficiado pela divulgação da reportagem é o senador baiano, o editor de Veja responde logo à elementar pergunta que se costuma fazer em tal situação ("a quem interessa?"): "A resposta é simples: ela serve aos interesses do país e àqueles do leitor de Veja, que, ao longo dos 32 anos de história da revista, se acostumou com a tradição de jornalismo sério e independente que praticamos – sem medo, e sem favoritismo".

Jader Barbalho reagiu de duas maneiras ao ataque. Quando Época chegou às bancas de Belém, um decidido comprador se apoderou de todos os exemplares entregues. Disse o Repórter Diário, a principal coluna do jornal do senador, que era gente "do outro lado" se apossando da revista para espalhá-la pelo interior, hoje o grande reduto eleitoral do peemedebista. No entanto, nenhum voraz comprador fantasma estava a postos nas bancas quando os exemplares de Veja foram desembarcados. Simultaneamente, contudo, gente "do outro lado" raspava os exemplares de IstoÉ com uma matéria que deixava mal Duciomar Costa, o candidato "do outro lado" à prefeitura de Belém. Já o senador Jader Barbalho trocou o mutismo da semana anterior por uma resposta à sua maneira, de jogador de pôquer.

Quando os jornalistas chegaram ao seu gabinete, em Brasília, para a entrevista coletiva por ele convocara, receberam de Jader a cópia de uma procuração feita em cartório e uma nota escrita. Através desses documentos, credenciava a Editora Abril e o autor da matéria, Alexandre Oltramari (apresentado pelos jáderistas como genro do deputado federal Josué Bengtson, companheiro tucano na chapa de Zenaldo Coutinho à prefeitura) a venderem todos os seus bens pelo valor que diziam que eles valiam.

Obviamente, nem a editora e nem o jornalista são corretores de imóveis. A blague é sagaz, mas não responde à pergunta – que, aliás, perpassa sem uma clara definição todo o texto da reportagem, mas se insinua o tempo todo: Jader, ao longo de 34 anos sempre um político, só se tornou rico porque o poder lhe deu acesso a certos mecanismos de favorecimento.

A comprovação é cristalina já no primeiro grande investimento que ele fez, com o qual abriu as portas do enriquecimento. Em agosto de 1980 obteve um financiamento da Sudhevea (a extinta Superintendência do Desenvolvimento da Hévea), através do Banco do Brasil, para plantar seringueira em uma das duas fazendas que possuía, obtidas através de trocas com outra propriedade que recebeu em pagamento de serviços prestados como advogado. O empréstimo venceria em 14 anos e os juros eram de 12% ao ano.

O então deputado federal deu como garantia duas casas suas, no Conjunto Bela Vista. Apenas dois meses depois de fechar o negócio, Jader teve acesso a um novo crédito, agora para para custeio, com o qual iria extrair quatro mil metros cúbicos de madeira de lei na Fazenda Poliana. Sobre esse dinheiro incidiriam juros de 2% ao ano e correção monetária anual de 28%. Como garantia, deu em penhor a própria madeira e, em hipoteca, uma das duas casas do conjunto Bela Vista, que já estava penhorada.

Nada de excepcional na operação (embora generosamente deferida), já que sobre um bem pode incidir dupla hipoteca. O problema é que os dois imóveis valiam apenas 20% do primeiro dos dois financiamentos. Para melhorar as coisas, a Sudhevea baixou depois uma norma quitando pelo valor histórico as dívidas de financiamento em heveicultura que não deram certo por fatores climáticos, mas resultaram em uma estupenda aplicação de capital.
Transações semelhantes, acrescidas de várias outras facilidades que um detentor de cargo de mando político pode ter, explicam o vertiginoso incremento patrimonial de Jader do início de sua carreira, em 1966, até hoje, depois de ter sido deputado estadual, deputado federal, governador do Estado (duas vezes), ministro (duas vezes) e senador, além de presidente nacional do maior partido político do país. A formação da sua fortuna ao longo de 21 anos (entre 1974 e 1995, segundo os cálculos feitos pela revista), passando de R$ 61 mil para R$ 29,7 milhões (deduzidos os R$ 8 milhões que transferiu à ex-esposa e aos filhos quando se separou de Elcione Barbalho) exigiria uma poupança mensal de R$ 150 mil, algo muito acima das fontes de rendimento declaradas do parlamentar.

"Paz no campo"

Em sua defesa, Jader esgrime um fato: tudo o que possui está registrado em seu nome. A não ser que surja prova em contrário, ele não tem "laranjas", nem aplicações secretas. Durante períodos de cinco anos, a Receita Federal tem condições de examinar sua variação patrimonial e verificar se ela é incompatível com sua renda, exigindo comprovação.

Ao que parece, a declaração de rendimentos do senador não foi glosada até hoje. Ele usa essa situação como certidão negativa. Para manter esse status quo, nem mesmo se aproveitou de um dispositivo recente criado pelo governo para a atualização dos valores patrimoniais sem a incidência tributária. Muita gente corrigiu valores defasados dos seus bens para poder vendê-los, quando necessário, sem ter que arcar com impostos pesados. Mas Jader deixou tudo como está. Talvez seguindo aquela famosa máxima futebolística: não se mexe em time que está ganhando. E o senador (disso ninguém tem dúvida) está ganhando.

Mas poderá sofrer uma fragorosa derrota agora? O impacto da matéria de Veja não pode ser minimizado. Mas a revista já teria interrompido a carreira política nacional de Jader se o tivesse abordado de forma mais sistemática, indo às últimas conseqüências, apurando com precisão máxima tudo o que se diz (de verdadeiro ou de falso) sobre Jader Barbalho. A revista o tem atingido como uma abelha: dá uma ferroada e depois voa. Às vezes o ataque tem um gancho, a autêntica motivação jornalística, em cima de fatos imediatos. Às vezes serve a uma encomenda, ou, pelo menos, a um interessado na cena do crime, para usar a velha frase dos policiais. Tenha ou não as iniciais de ACM, um contumaz freqüentador de bastidores jornalísticos.

No final de 1988, por exemplo, a revista deu as mesmas sete páginas e capa semelhante a Jader, a partir da revelação de um prontuário sobre ele formado pela agência do SNI (o polêmico Serviço Nacional de Informações do regime militar) em Belém. Grande parte dos 139 registros desse prontuário não passavam de recortes de jornais, coletados sem qualquer critério seletivo, sem verificação dos dados. O documento nem chegou a ser oficializado porque a agência central o refugou, por sua evidente inconsistência. Mas foi levado em mãos à sede de Veja em São Paulo. A revista divulgou os dados sem chegar a realizar plenamente aquilo que define um serviço de inteligência ou uma investigação jornalística: separar o que é verdadeiro do que é falso, checar com rigor.

O que os arapongas queriam de fato com a repercussão do prontuário era impedir a limpeza que o general Ivan de Souza Mendes estava tentando então fazer nos porões do SNI, na busca da profissionalização do órgão. Já a revista, ao cobrar do então presidente José Sarney (hoje tentando ser candidato alternativo a Jader dentro do PMDB) a contradição de nomear para o ministério um político que um organismo auxiliar da própria presidência da República considerava corrupto, talvez visasse mais a reforma agrária.

Pois foi justamente quando a reforma agrária ameaçava de desapropriação as inatacáveis propriedades rurais brasileiras que Veja descobriu os desvios do então governador paraense, responsável pela indicação para o recém-criado Ministério da Reforma Agrária do advogado Nelson Ribeiro, ex-presidente do Banpará (outra fonte de escândalos no período, com seus cheques administrativos voadores).

Uma vez afastado o ministro, a fúria reveladora declinou. Mas os fatos por apurar continuaram pendentes. E permanecem imprecisos até hoje. Época repete que o escândalo do chamado "polígono dos Castanhais", em Marabá, deve-se a uma desapropriação fraudulenta feita por Jader quando ministro. O escândalo realmente existe, mas diz respeito a uma prosaica operação de compra e venda, não a uma desapropriação.

Ao dar o golpe inteligente, aliás, Jader provocou uma mudança súbita, aparentemente (e só aparentemente) milagrosa: proprietários rurais que antes fugiam da reforma agrária como o diabo da cruz, passaram a se amontoar nos corredores do Mirad oferecendo seus imóveis à negociação do ministério. E permitindo ainda a Jader proclamar haver estabelecido a paz no campo (quanto ao preço, ah, isso é detalhe).

Da mesma maneira, o "escândalo do Aurá" devia-se menos a não existir fisicamente a área desapropriada por interesse público e mais ao passo seguinte, de naquela área construir 35 mil casas populares, serviço que, após a devida licitação pública, seria entregue ao principal financiador da campanha ao governo do Estado em 1982, um amigo de Jader que também atendia como dono de uma construtora.

Contra os barões

Talvez esses equívocos continuem a ser repetidos para sempre, tanto porque as grandes empresas jornalísticas não parecem empenhadas em chegar tão longe, como porque essa é também uma preocupação do senador do Pará, as partes mostrando suas armas (ou insinuando) para não ter que chegar à completa conflagração bélica. Sua forma de encarar os fatos como um jogador de pôquer diante das cartas, audacioso e frio o bastante para blefar quando tudo está aparentemente perdido, fez dele o maior político vivo do Estado.

Vivo também em sentido simbólico: se a grande imprensa brasileira quer fazê-lo passar aos olhos da nação como um novo Adhemar de Barros, o político que roubava mas fazia, então ao menos resta como consolo a Jader o destino de Adhemar, que jamais conseguiu chegar à presidência da República, seu maior sonho, mas mandou e desmandou ao longo de duas décadas no maior Estado da federação, fazendo ao menos uma parte do tanto que apregoava haver feito e não roubando tanto quanto lhe imputavam os ferozes adversários (da legendária fortuna só se teve uma idéia mais precisa quando guerrilheiros urbanos saquearam o espólio de sua amante, que, aliás, tinha codinome masculino). Portanto, se foi Jader Barbalho quem mandou comprar todos os exemplares de Época chegados a Belém e respondeu a Veja com a engenhosa procuração, é sinal de que, se não conseguir chegar à presidência do Senado e do Congresso Nacional, tornando-se o quarto na linha sucessória do presidente da República, já está em campanha para voltar ao governo do Estado pela terceira vez, batendo um recorde no Pará. Com ou sem o cargo que ACM e os barões da imprensa não querem que ele ocupe.

(*) Jornalista, editor do Jornal Pessoal, de Belém (PA), onde este texto foi originalmente publicado

ASPAS

"O bolo do desagravo", copyright no. <www.no.com.br>, 1/11/00

"Esparramada em quatro colunas, no alto da segunda página da seção política, a foto chama a atenção, aguça a curiosidade. À primeira vista, trata-se de alegre comemoração de aniversário em solene cenário de gabinete, reunindo grupo pequeno, mas seleto, a julgar pelos ternos, as gravatas e os vestidos das damas. Alguns batem palmas, rosto aberto em sorriso. Outros espiam a cena, enlevados. Em cima da austera mesa escura, dois bolos de feitios recortados, um parecendo em forma de coração, cada um com a vela acessa. Sobre a mais próxima, debruça-se o senador Jader Barbalho, presidente do PMDB, as bochechas infladas, armando o sopro para apagar a velinha.

Em poucas linhas do enxuto texto-legenda, o leitor é informado que os servidores do gabinete do senador e parlamentares pemedebistas aproveitaram a oportunidade da singela demonstração de amizade pelos 56 anos, completados na véspera, para juntar ao coro de parabéns, a solidariedade do desagravo ao presidente do partido.

Desagravo mudo

Mais não disse nem era necessário. Para os leitores que acompanham o noticiário político, a foto, os dois bolos, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, com as mãos abertas no exercício do aplauso e a fisionomia iluminada, dispensam explicações. Velinhas sopradas apagam agravos que a bancada resolveu assumir como ofensas ao partido.

Não houve discurso nem agradecimentos. Marca curiosa do martírio a que o senador Jader Barbalho vem sendo submetido, de uns tempos para cá, em silêncio. Ou com economia de palavras e exagero de mímica. Aos repórteres que tentaram ouvir seus esclarecimentos sobre a matéria de capa da Veja, o senador compensou a mudez com a distribuição de bombos com recheio de cupuaçu, um mimo paraense.

Em boca fechada não entra mosca, lembra o velho provérbio. O que não é bem o caso. Não se trata de evitar o atrevimento do inseto mas, simplesmente, de recolher as explicações, as justificativas do senador para a clara insinuação da revista de enriquecimento ilícito em 34 anos de prodigiosamente afortunada vida pública. Na extensa reportagem, com o título instigante de ‘O senador de 30 milhões de reais’, as investigações dos jornalistas levantam dados sobre a vida do senador, seu início modesto de filho de classe média, as dificuldades dos primeiros anos de casado à ascensão vertiginosa no foguete da sorte desde a eleição a deputado federal pelo PMDB do Pará, em 74. Governador, ministro da Reforma Agrária, ministro da Previdência Social, novamente governador, senador desde 95, em 34 anos venturosos amealhou fortuna calculada em R$ 30 milhões.

Imóveis, fazendas, gado, estações de rádio, emissora de televisão, jornal, aviões, carro, jóias tudo a sorte prodigamente depositou no monte do senador.

Olimpicamente, o empelicado parlamentar recusou-se a dar importância às suspeitas levantadas pela imprensa. Adoçou os repórteres com bombons de cupuaçu. Acompanhando a moda, a bancada levou o seu desagravo com dois bolos de velinhas acesas.

Remexendo o entulho

A novela da vida romanceada do senador paraense começou com a denúncia do senador Antônio Carlos Magalhães, amparada por mala de documentos, processos, depoimentos, resumidos em discurso da tribuna. Presente, da sua cadeira, no plenário, o senador reagiu, travando violento bate-boca com o presidente da Casa. O dossiê organizado por ACM foi encaminhado às redações dos principais jornais, revistas e emissoras de rádio e TV. Pelo visto, não foram lidas ou foram consideradas perigosas. O senador Jader Barbalho retribuiu com a mesma mercadoria, juntando recortes de jornais e outros documentos em pasta que exibiu no plenário.

ACM abriu as contas bancárias, renunciando ao sigilo e apresentou a relação de bens da sua declaração de Imposto de Renda, no total de R$ 5 milhões. O presidente do PMDB, além de bombons de cupuaçu e bolos com velas, não abriu a boca nem as suas contas.

Cobrança gaúcha

Nem bolos nem bombons adoçaram a goela do senador Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul e famoso cobrador de escândalos. Orador impetuoso, com estilo teatral de gesticulação espalhafatosa, voz poderosa e linguagem dura, candidato lançado pela seção gaúcha à sucessão presidencial de 2002, com algumas marcas de vítimas na adaga e ficha limpa de 40 anos de vida pública, o senador sentiu-se desconfortável e quebrou o pacto do silêncio. Expôs seus constrangimentos e anunciou que ocupará a tribuna para reclamar a necessidade de resguardar o decoro do Legislativo com a apuração das denúncias. De todas as denúncias. Do senador Antônio Carlos Magalhães e do senador Jader Barbalho. Deve falar na próxima terça-feira, 7, se receber as informações solicitadas sobre o andamento de processos mencionados nas denúncias.

PMDB contra PT

Todos os prefeitos eleitos, líderes, parlamentares, militantes do PT justificam as grandes vitórias nos dois turnos das eleições municipais, apontando, entre outras razões, como a principal, o reconhecimento pelo eleitorado, farto dos escândalos de corrupção, da impecável conduta ética petista, confirmada na administração de estados e cidades e no desempenho de mandatos parlamentares.

Ora, desde a celebrada CPI dos anões do Orçamento, o PMDB tem sido envolvido em cabeludas trapalhadas. Venenoso como cascavel, o admirável cronista político Márcio Moreira Alves distingue a cúpula do PMDB pela identificação de seu ‘homogêneo padrão ético’, nomeando como expressões destacadas, os senadores Jader Barbalho e Gilberto Mestrinho, o vice-governador de Minas, Newton Cardoso; o ex-governador de São Paulo, Orestes Quércia, o governador Amazonino Mendes, do Amazonas, além de outros menos votados.

Silêncio, bombons de cupuaçu, bolos de velinhas sugerem que o PMDB credencia-se à vaga de oposição ao PT."

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