INTERNET GRATUITA
Matinas Suzuki Jr. (*)
Às vésperas da posse do presidente da República que simboliza o desejo popular de um país socialmente mais justo, a recente Consulta Pública da Anatel, na contramão da história, coloca o Brasil na zona de risco de um retrocesso na inclusão digital.
Graças ao provimento de acesso gratuito, a internet cresce no Brasil em ritmo exponencial. Os avanços na inclusão digital são palpáveis. O país é pobre e a internet grátis foi a maneira que encontramos de ter números competitivos com os dos países ricos. A Consulta Pública, da forma como está redigida, dá margem para aqueles que lucram com o apartheid digital procurarem estancar o vertiginoso desenvolvimento da internet grátis entre os cidadãos brasileiros.
Segundo dados do Ibope, 53% dos brasileiros que usam a internet utilizam o acesso gratuito. Dele se beneficia uma massa de estudantes, de escolas, de hospitais, de pequenas e médias empresas, de serviços públicos, de ONGs etc. São pessoas físicas e jurídicas que pagam as ligações telefônicas pelo tempo em que ficam na internet e que recebem de volta, como benefício social, o provimento de acesso gratuito.
O iG reafirma o seu compromisso original com a democratização da internet e de oferecer serviços e conteúdo gratuitos com qualidade freqüentemente superior à dos provedores pagos. O iG criou um novo padrão de jornalismo na rede brasileira. O iG hospeda e dá link para milhares de sites de interesse público, além de fornecer e-mail gratuito para grandes universidades do Brasil.
O iG, neste momento, não pode se calar diante de uma virada de mesa que ameaça acabar com o provimento de acesso gratuito, excluindo milhões de brasileiros dos benefícios do mundo digital e comprometendo irremediavelmente o futuro do País.
O Brasil precisa de mais e não de menos internet.
(*) Jornalista e presidente do iG; texto publicado originalmente como editorial do portal iG <www.ig.com.br>, em 12/12/02
ASPAS
“Consulta pública reabre para definir futuro de serviço grátis ? Operadoras de telefonia, provedores e usuários se mobilizam por seus interesses”, copyright O Estado de S.Paulo, 16/12/02
“Internautas que visitaram o site do provedor iG na semana passada deram de cara com um textos intrigantes, que falavam do fim da internet grátis.
O presidente do iG, Matinas Suzuki, escreveu um editorial, atacando a proposta de consulta pública 417 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). ?A consulta pública, na contramão da história, coloca o Brasil na zona de risco de um retrocesso na inclusão digital?, escreveu.
A consulta pública 417 trata da proposta de regulamento de uso de serviços de telecomunicações no acesso de serviços da internet. E não só o iG está descontente com o texto da proposta. Provedores e operadoras de telefonia estão se movimentando para garantir seu espaço no mercado.
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“Provedor grátis teme nova regulamentação ? Proposta da Anatel pode acarretar no fim da internet gratuita, afirma presidente do iG”, copyright O Estado de S.Paulo, 16/12/02
“Internautas que visitaram o site do provedor de acesso à web iG na semana passada deram de cara com uma janela que exibia um texto intrigante: um editorial assinado presidente do iG, Matinas Suzuki, questionando a proposta da consulta pública 417 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
?A consulta pública, de forma como está redigida, dá margem para aqueles que lucram com o apartheid digital procurarem estancar o vertiginoso desenvolvimento da internet grátis entre os cidadãos brasileiros?, escreveu.
A consulta pública 417, que trata da proposta de regulamento de uso de serviços de rede de telecomunicações no acesso de serviços de internet, foi prorrogada pelo conselho diretor da Anatel na quarta-feira, para o dia 31 de janeiro. O encerramento da consulta seria no dia 23.
A decisão foi tomada depois de diversos pedidos de adiamentos. O Comitê Gestor da Internet, a Associação Brasileira de Provedores de Acesso, Serviços e Informação de Internet (Abranet), o iG, a Embratel e o ouvidor da Anatel solicitaram que a data fosse postergada.
O que preocupa o iG é que o texto da proposta da Anatel pode comprometer os recursos dos provedores grátis, provenientes de taxas de interconexão.
Os provedores grátis têm parceria com as operadoras de telefonia, que lhes cede a estrutura e, em troca, recebem tráfego dos internautas. Suzuki explica que os provedores grátis são remunerados de acordo com a taxa de interconexão, que é paga por uma operadora de telefonia quando ela usa a estrutura de outra para completar sua ligação. A origem de uma chamada local é feita por uma operadora, mas pode terminar em outra.
O iG tem 5 milhões de usuários ativos, segundo Suzuki. Estes usuários utilizam 2,5 bilhões de minutos de telefone por mês, o que é ótimo para sua parceira, a operadora de telefonia Telemar.
?Acabar com a interconexão é mudar as regras do jogo?, protesta Suzuki. ?Desta forma, seria o fim dos provedores grátis, que são muito importantes para um país pobre como o Brasil.?
O presidente da Abranet Roque Abdo considera que os provedores grátis são conseqüência de uma distorção de mercado. ?Isto é uma anomalia provocada por uma estrutura de acesso à internet calcada em regras de um sistema para transmissão de voz, não de dados?, disse.
Abdo não acha positivo que um provedor se sustente com dinheiro arrecadado pela venda de pulsos telefônicos. ?O provedor não é grátis, pois o próprio usuário está pagando por meio da tarifa telefônica?, disse. ?E o preço alto do telefone é o maior responsável pela exclusão digital.?
Confusão ? Gregos e troianos estão considerando o texto da proposta obscuro e pedem uma discussão maior sobre o assunto. A Anatel, atendendo ao pedido, além de adiar o prazo a consulta pública, agendou duas audiências públicas: no dia 16 de janeiro, em Brasília, e no dia 17, em São Paulo ?Há muitas formas de interpretação, mas pelo que vi a proposta pode prejudicar alguns setores?, disse José Roberto de Souza Pinto, diretor de regulamentação de interconexão da Embratel, sem dar nomes aos bois. ?Esta questão é muito complexa e o texto proposto da Anatel não está claro.?
O Comitê Gestor da Internet (CGI) havia pedido o adiamento do prazo da consulta pública porque precisava de esclarecimentos antes de dar sua contribuição. ?Ainda não respondemos à consulta?, disse Demi Getschko, um dos consultores do CGI. Ele encontrou muitos pontos duvidosos na proposta da Anatel. ?Não está claro, por exemplo, se o modelo anterior será preservador.? (K.A.)”
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“Tarifa será independente de distância e horário ? Internauta que navega de madrugada para economizar poderá voltar a dormir cedo”, copyright O Estado de S.Paulo, 16/12/02
“Apesar do texto da proposta do regulamento de uso de serviços de rede de telecomunicações no acesso a serviços internet estar confuso, a Anatel esclarece que o documento da consulta pública 417 estabelece dois novos modelos para acesso à internet no país por dial-up (discado), que conviverão com o atual.
O superintendente de Universalização da Anatel, Edmundo Matarazzo, explicou que uma das alternativas contidas na proposta de regulamento prevê a utilização de um código não-geográfico (0700), que será exclusivo para uso do telefone para acesso à internet. Desta forma, quem mora longe de provedores de acesso não terá de pagar interurbano para navegar.
Outra alternativa cria um novo código de acesso (1700) que encaminhará a chamada a uma outra rede de suporte de um serviço que não o serviço telefônico fixo comutado.
A proposta também trata da implementação da tarifa flat, que será fixa independentemente do horário e distância, para tráfego de dados da internet.
Com isso, os internautas-corujas, que costumam navegar de madrugada para economizar pulsos telefônicos, poderão voltar a dormir cedo.
O texto da proposta baseou-se em 900 contribuições da consulta pública 372, realizada em março e maio deste ano.
Qualquer pessoa física ou jurídica pode consultar o texto da proposta e dar sua contribuição, pelo site da Anatel (http://www.anatel.gov.br), na seção Biblioteca. A consulta pública vai até dia 31 de janeiro. No dia 16 de janeiro haverá uma audiência pública em Brasília e no dia 17, em São Paulo.
A proposta aprovada irá substituir a norma 004/95, anexa à portaria 148. (K.A.)”
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