Thursday, 25 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

Adam Liptak

INTERNET

“Medo é estratégia na guerra da internet”, copyright O Estado de S. Paulo / The New York Times, 20/09/03

“A maioria das ações judiciais tem objetivos concretos e bem definidos. Geralmente querem dinheiro de pessoas particulares em disputas particulares. Mas as 261 ações iniciadas este mês pela indústria fonográfica americana, contra pessoas que colocaram os arquivos musicais de seus computadores à disposição de outras pessoas, estão buscando algo mais: incutir medo.

Quase não há dúvidas de que a indústria pode ganhar os processos individuais. Mas que ela possa conseguir seu objetivo real é algo mais arriscado – a julgar pela juventude de tantas pessoas citadas como réus e também pela própria estratégia pífia de usar um número relativamente pequeno de processos para dissuadir dezenas de milhões de pessoas.

?Temos mais americanos usando essa partilha de arquivos do que os que votaram para presidente do país. E a posição da indústria fonográfica é a de tentar amedrontá-los para que se submetam??, espanta-se Wendy Stelzer, advogado da Electronic Frontier Foundation, um grupo de defesa das liberdades civis.

Cerca de 60 milhões de pessoas usam programas de partilha de arquivos e os processos legais estão brigando com um público que nem consegue entender as diferenças entre os vários tipos de cópia. É perfeitamente legal, por exemplo, gravar em fita um programa de televisão para vê-lo mais tarde. É uma violação técnica das leis sobre direito de propriedade intelectual (copyright) ?queimar? um CD de música que a gente já possui, para ouvi-lo no carro ou na academia de ginástica, mas a indústria fonográfica faz vista grossa e não liga muito para essa violação.

Mas não há nenhuma dúvida séria de que a distribuição em massa de cópias eletrônicas perfeitas nas chamadas redes ?peer-to-peer? (entre pares) é ilegal, se os proprietários do ?copyright? fizerem objeção.

Peritos legais aconselharam as pessoas processadas a entrar rapidamente em um acordo, mas isso não significa que as ações legais terão eficácia para impedir que outros pratiquem a violação. ?E quais são as chances de que todas as pessoas sejam processadas??, perguntou Susan P. Crawford, especialista em legislação sobre propriedade intelectual na Cardozo Law School. ?As probabilidades são ainda muito remotas.?

Apesar disso, para as pessoas que já foram processadas, a alternativa de um acordo não é muito boa. ?Os réus enfrentam multas que vão de US$ 750 a US$ 150 mil por violação. Os primeiros réus colocaram, em média, mil canções à disposição de outros, e algumas delas foram copiadas muitas vezes. A Associação Americana da Indústria de Gravação (RIAA) afirmou que pretende deixar aos tribunais a decisão sobre ?o tipo de indenização por danos que merecemos receber?.

Charles Sims, advogado da Proskauer Rose, em Nova York, que representou a indústria cinematográfica em processos anti-pirataria, disse que os jurados serão orientados a analisar o efeito dissuasivo de uma grande indenização judicial. E as pessoas que ganham ações legais de ?copyright? têm também o direito de que suas custas legais sejam pagas pela parte perdedora – uma coisa rara na legislação americana.

Os pais em ação – É por esse motivo que muitos pais preocupados de todo o país provavelmente ficarão agora mais interessados em saber o que seus filhos estão fazendo com o computador doméstico. Agora não é mais apenas a pornografia.

Mas a imputabilidade dos pais pelo uso do computador familiar por parte de um menor é mais complicada do que se a questão fosse diretamente contra um adulto. Na verdade, a lei de ?copyright? pode dar aos pais um incentivo perverso para continuar ignorando o que fazem os menores. Para ser considerado o que se chama de ?infrator contribuinte? (o proprietário de um computador, por exemplo, que outros usam para violar as leis de ?copyright?), um pai ou mãe deve ter tido algum conhecimento da atividade ilícita para poder ser responsabilizado por isso.

?Muitos pais dizem não ter nenhuma idéia a respeito do que está se passando com seus filhos e seus computadores?, disse Stelzer. ?Isso pode tirá-los do aperto.? Mas a possibilidade de usar esse tipo de defesa num processo contra um pai ou mãe não faz nenhuma diferença na prática, disse Sims, porque, na maioria dos Estados americanos, uma pena de indenização contra um filho deve ser paga pelos pais. ?Se um filho tem um acidente de carro, os pais podem ser responsabilizados?, disse ele. ?Não é nada diferente.?

Os acordos judiciais que a indústira está oferecendo são baratos pelos padrões dos advogados, mas, tendo em vista as mesadas tipicas dos adolescentes, é difícil cobrir essas indenizações. Esses acordos têm variado de US$ 2.000 a quase US 20.000, Os réus que fazem acordo são obrigados a prometer que não vão dizer em público nada que contrarie o acordo. Isso exige que eles reconheçam que sua conduta foi ilegal e errada.

A indústria ofereceu também um programa de anistia. Em troca de uma confissão de culpa e uma promessa de não mais compartilhar arquivos com outros no futuro. A associação comerical da indústria concordará em não respaldar futuras ações legais de ?copyright? contra essa pessoa. Esse acordo não se aplica a organizações, a pessoas que ganharam dinheiro compartilhando arquivos e aos que já foram acusados pela indústria em público ou privadamente. Especialistas legais afirmam que somente um tolo assinaria tais acordos.

?Na semana passada, a associação da indústria fonográfica fez um primeiro acordo judicial, contra uma menina de 12 anos da cidade de Nova York, chamada Brianna LaHara. A mãe dela, Sylvia Torres, concordou em pagar uma multa de US$ 2.000 e ambas – mãe e filha – fizeram uma declaração que faz lembrar aquelas confissões feitas por prisioneiros de guerra por imposição de seus captores. ?Eu adoro a música?, disse Brianna, ?e não quero prejudicar os artistas que amo.? Nesse mesmo dia, uma associação de sites de ?partilha de arquivos? da Web ofereceu-se para pagar a multa. (Tradução de José dos Santos)”

“Truculência na internet”, copyright Folha de S. Paulo, 21/09/03

“A indústria fonográfica norte-americana -ou seja, mundial- deu um passo radical há duas semanas, quando iniciou 261 processos judiciais contra pessoas que baixaram da internet canções protegidas por direitos autorais. Pode ser um passo rumo ao abismo.

Antes que a coluna seja acusada de apologia do crime (atentado contra a propriedade de obras artísticas e intelectuais), é bom reafirmar inteiro apoio ao direito autoral. Nada parece mais correto do que fazer reverter para o artista ou para o intelectual o fruto de seu trabalho, ou que parte dele vá para pessoas e organizações que tenham auxiliado na distribuição dessas obras.

Na vida prática, porém, todo direito enfrenta limitações. No caso da mania de copiar músicas da internet, a primeira limitação é justamente de ordem prática: como processar todas as pessoas que fazem downloads? São milhões, provavelmente dezenas ou centenas de milhões de pessoas espalhadas pelo mundo.

Soa no mínimo arbitrário escolher a esmo 43 meias dúzias de indivíduos entre os que usam os recursos KaZaA, iMesh, Blubster, Grokster e Gnutella. São bodes expiatórios, escolhidos para dar um exemplo para lá de duvidoso.

Primeiro, de um ponto de vista mais probabilístico, porque não parece que vá ter muita eficácia. As chances de ser pego e processado ainda são minúsculas (da ordem de uma em 1 milhão, se houvesse pelo menos 261 milhões de internautas baixando músicas da rede). Só nos EUA estima-se em 60 milhões o total de ?criminosos?. Seria preciso entupir a Justiça com outros milhares de processos antes que a garotada hormonalmente inclinada à contestação de fato se intimidasse.

Depois, porque isso equivale a cutucar a onça com vara curta. A medida tornará os produtores e fabricantes de discos ainda mais impopulares do que já são entre jovens, seus futuros e atuais consumidores. Se você duvida e tem uma adolescente conectada por perto, pergunte a ela o que pensa do preço dos CDs.

?Ninguém gosta de bancar o truculento e ter de recorrer a processos?, disse ao jornal ?The New York Times? Cary Sherman, presidente da Associação da Indústria Fonográfica dos Estados Unidos. Para ele, a Justiça se tornou o único meio de frear uma atividade ilegal que está causando muitos prejuízos.

É verdade que os empresários foram espertos, indo atrás daqueles usuários que participam ativamente da distribuição de músicas e não tanto dos que só fazem a sua copiazinha para ouvir. Parece que estão seguindo à risca o ensinamento da recém-nascida ciência das redes, que manda atacar os mais conectados para derrubar uma rede inteira.

O problema que a indústria desconsidera é que a maioria dos ?criminosos? não faz isso para ganhar dinheiro, mas para se divertir. Baixar músicas da internet já se tornou uma prática social, um costume, uma forma de cultura. Tentar impedir isso aparece como censura. Tudo indica que a popularização dos computadores e a crescente conexão das pessoas permitida pela internet tornarão cada vez mais difícil controlar a cópia e o intercâmbio de produtos culturais -discos ou livros, filmes ou fotografias.

Está mais do que na hora de os gênios do marketing queimarem seus miolos, tão criativos, para inventar uma forma de ganhar dinheiro com as novas redes -como elas são. Não vão conseguir enfiá-las no figurino acanhado do mercado nutrido com bolachas negras de vinil.”

“Amor de internet”, copyright Folha de S. Paulo, 21/09/03

“A coluna ?Amores de adolescência? acabou provocando recordações em leitores e em um velho amigo que reencontrei há seis anos, depois de muito tempo de desencontros, o qual me contou a história que narro a seguir.

?Não sei se por anos, décadas ou séculos, esperei bater à minha porta certa mulher. Onde estaria? Talvez escondida num desvão de meus 21 anos, numa curva daquela estrada abrupta que ingressei, quando encarei a vida.?

?Mas eis que a fantasia me assombra no dia em que completei um ciclo de vida, uma batalha inquieta que sai da adolescência e chega muito rapidamente perto dos meus 50 anos. E pela internet, ainda no início, sem a banalização de hoje, faço um trato, uma proposta indecorosa e safa para a moleca que, dizendo-se Heddy Lammar, malandramente entra no chat para provocar com sua jovem erudição.?

?Abriria a ela as portas e os salões da intelectualidade eloquente da capital, que, com seus vanilóquios intermináveis, fascina a intelectualidade contida do interior. Em troca, seria confidente e cúmplice, incumbida de trazer ao chat a mulher que um dia idealizei, para um último papo, duas, três lembranças, um arremate para a conversa inconclusa cujo desfecho ficou parado no ar.?

?A moleca ouviu um tanto intrigada a proposta descabida e louca, vinda de quem mal conhecia -um nick provocador e debochado cuja diversão mais ostensiva consistia em ironizar sua erudição. Pensou em tratar com desaforo a proposta que a subestimava. Mas não resistiu a penetrar, àquela altura, na porta que inesperadamente se entreabria.?

?Aonde iria dar, em algum louco, em algum misógino, em um fantasma delirante, ou, pior, um gozador? Ou um cético contaminado pelas libações da internet??

?E o que viu a deixou mais intrigada. Quem era aquele desbocado que inesperadamente lhe fazia confidências doloridas, que usava mensagens reservadas, não para corte ou cantadas, mas para confissões de vida??

?Aceitou de pronto a proposta e montando em conjunto a conspirata criou-se total cumplicidade entre os dois tipos mais trocistas da sala. A cada noite, depois do batente, encontrávamo-nos no ICQ para balanço e aprimoramento da estratégia traçada. E aproveitávamos as pausas da grande armação para confidências, revelações discretas plantadas distraidamente na conversa como intervalos comerciais da grande novela.?

?E de revelação em revelação rapidamente penetramos nos recantos mais secretos de cada um. Em breve, ela me viu um solitário, rapidamente a intuí tão só. E, enquanto as comportas se abriam, jorravam torrentes de dor e de agonia, de dois náufragos navegando pela cósmica solidão de um mundo novo.?

?Pressentindo Heddy Lammar sozinha, sentindo em mim a solidão latente, tornamo-nos hóspedes permanentes de nossa solidão vizinha: eu abrigando minha solidão na dela, ela amparando sua solidão na minha.?

?Que sentimento era aquele que jamais sentimos, nos fazendo ansiar, arfantes, loucos, buscando incessantemente um ao outro como viciados em drogas e poesia? Que sentimento aquele, que jamais previmos, nos fazendo derrubar muralha, paliçada, elmo, armadura, e almas tão fechadas pela grande solidão que construímos??

?Não sabíamos decifrar a emoção, que nos fazia vibrar a cada nervo como as cordas tesas de um bandolim. Só sabia que eu queria a ela e ela sabia que queria a mim.?

?E doeu, meu Deus, como doeu, desvestir cada véu, cada escama, revolver cada lençol na cama, farejar resquícios de paixão. Como doeu espreitar a energia, a vitalidade jovem e sadia de quem aprendeu sem carregar as culpas que carregou a minha geração.?

?Ao final do processo, eu exaurido, reflexivo, apaixonado e sábio, como leitor de velhos alfarrábios que decifravam a condição humana, entendi o início e o meio, compreendi o desfecho, a conclusão.?

?E foi assim que esse amor tão louco atracou como o barco ao porto depois de noite de mil provações. Hoje, a cada manhã que amanheço, a espreito no leito e me enterneço com o reencontro, o reinício.?

?E recomeço.?”

“A internet e a teoria dos seis degraus”, copyright O Estado de S. Paulo, 17/09/03

“Marvene Edwards é uma enfermeira aposentada, com idade entre 55 anos e 59 anos, residente em Kingstown, nos Estados Unidos. É tudo o que sei sobre ela, mas ainda assim é muito mais do que ela sabe sobre mim. Pelo menos por enquanto. Se tudo correr bem, em breve Marvene estará recebendo uma mensagem que enviei por e-mail na semana passada. Talvez, ela responda.

Pode parecer estranho, mas localizar pela internet uma pessoa que você não conhece faz parte de uma experiência científica que está sendo realizada pela segunda vez por pesquisadores da Universidade de Columbia. O objetivo da pesquisa é reforçar a tese do ?mundo pequeno?, também conhecida como Teoria dos Seis Degraus, lançada há quase 40 anos pelo sociólogo Stanley Milgram.

Milgram dizia que não mais do que seis pessoas separam você de qualquer uma outra no mundo. Funciona – ou deveria funcionar – como uma corrente social.

Você conhece alguém que conhece uma terceira pessoa que conhece uma outra…

E a sexta liga você ao alvo final, em qualquer parte do mundo.

Não é necessário conhecer todos os elos da corrente. Precisa apenas identificar o primeiro, aquele que o levará o mais próximo possível do ?alvo?. E torcer para que os demais também tenham sucesso. Trocando em miúdos, é o que terei de fazer para que minha mensagem chegue às mãos de Marvene Edwards, depois de passar por uma infinidade de redes sociais.

O nome da enfermeira aposentada, o meu alvo, foi sugerido pelos pesquisadores da Universidade de Colúmbia. Qualquer um pode participar.

Basta entrar no site do programa (smallworld.columbia.edu), preencher a ficha de inscrição e receber, com as regras, um brevíssimo resumo da pessoa a ser encontrada.

Na primeira versão da pesquisa, mais de 24 mil pessoas formaram a ?corrente? na tentativa de localizar 18 pessoas escolhidas pelo programa em 13 países.

No fim, 384 mensagens chegaram aos respectivos destinatários em cinco, seis ou sete etapas – o limite máximo estabelecido pelos pesquisadores.

Tudo tem de ser feito pela internet e não valem truques como consultar listas telefônicas regionais ou pesquisar em ferramentas de buscas como Google, Lycos ou Altavista. Enviar um e-mail para um desconhecido também está fora de cogitação.

Pelas regras estabelecidas, conhecer alguém significa ser reconhecido pelo nome ou pelo seu e-mail. O seu alvo não pode ser atingido por meio de um novo contato. Ao contrário, é preciso que tenha existido algum tipo de relacionamento anterior entre um elo e outro.

A pessoa escolhida não precisa ser um familiar ou um amigo de infância. Pode ser alguém que você conheceu casualmente durante uma viagem, uma festa ou qualquer outro evento. As dicas dadas pelos pesquisadores são as mesmas que você utilizaria. Comece tentando encontrar um conhecido geograficamente mais próximo do alvo que você. E boa sorte.

O erotismo através dos s&eaeacute;culos

Hollywood ganha em outubro o seu primeiro Museu Erótico, um espaço amplo e polêmico suficiente para abrigar esculturas de Falconet (1757); algumas das mais picantes obras de Picasso produzidas no fim dos anos 60 em pleno fervor do seu romance com a francesa Jacqueline Roque; e Marilyn Monroe, a loura mais sexy da América, na coleção de fotos feitas por Tom Kelley, em 1949.

O museu é uma idéia antiga dos russos Vladimir Yankilevsky e Mark Volper, que desembarcaram nos Estados Unidos no início dos anos 90, logo após a queda do Muro de Berlim, com uma bagagem repleta de obras eróticas.

Sexo e Tecnologia abre a programação oficial do museu, com uma abordagem sobre fantasia e realidade, dois componentes da sexualidade há muito explorado pelo cinema (David Cronenberg e John Cameron assinam alguns dos trabalhos expostos) e mais recentemente pela internet. O erotismo ocidental estará representado pelos traços do japonês Hajimi Sorayama.

Os criadores do museu têm consciência de que muita gente vai tachar o espaço como pornográfico, mas não se importam com isso e até antecipam a polêmica com a advertência de que a Disneylândia fica em outro endereço. O site oficial do museu (www.theeroticmuseum.com) permite uma visão geral sobre a programação e os trabalhos que estarão expostos a partir de outubro.”

 

SP, 450 ANOS NA TV

“Globo e Canal Universitário comemoram os 450 anos de SP”, copyright O Estado de S. Paulo, 22/09/03

“A Globo e o Canal Universitário de São Paulo (CNU) fecharam uma parceria a fim de antecipar as comemorações dos 450 anos de São Paulo, que acontecem no ano que vem. A partir de quinta-feira, as duas TVs abrem uma série de debates, batizada de SP 450 Anos – Paulicéia em Debate, que analisará os aspectos históricos, culturais e o desenvolvimento da cidade de São Paulo.

Serão ao todo nove debates até maio, um por mês, realizados sempre em uma grande universidade, com mediação de jornalistas da Globo e do CNU e com a participação de universitários e jornalistas. É a primeira vez que a Globo fecha uma parceria do tipo com um canal universitário.

Quem abre o ciclo na quinta-feira, às 20 horas, no teatro Tuca, da Puc, em São Paulo, são os jornalistas Ernesto Paglia, da Globo, e Gabriel Priolli, do CNU. Eles mediarão um debate sobre a história da cidade. Participarão da discussão professores de História da USP, Unicamp, Puc, entre outros.

Todos os debates – cada um terá duas horas de duração – serão transmitidos ao vivo pelo Canal Universitário, que pode ser sintonizado pelo canal 15 da Net e pelo 71 da TVA. A transmissão permitirá a participação do telespectador, que poderá encaminhar questões por telefone, fax e e-mail.

Pacote de aniversário – Além dos debates, a Globo já está preparando um pacote de programação especial para o aniversário de São Paulo. A data é encabeçada pela minissérie sobre os 450 anos da cidade, Um Só Coração, de Maria Adelaide Amaral, que tem estréia prevista para janeiro.

A emissora também terá uma maratona de atrações especiais durante 25 horas consecutivas, que começará no sábado, dia 24 de janeiro, e terminará no domingo, dia 25, data do aniversário.”