À queima-roupa

“O comandante do Exército indonésio garantiu ontem que os militares não aproveitarão a ausência do Presidente Wahid no estrangeiro para derrubar o Governo, desmentindo rumores insistentes sobre a iminência de um golpe de Estado. O braço de ferro entre o poder civil e a instituição militar entra hoje numa fase especialmente perigosa com a publicação dos resultados de uma investigação sobre a violência em Timor-Leste, que implica o topo da hierarquia das Forças Armadas Indonésias (TNI).

‘Garanto que não haverá golpe’, afirmou o general Tyasno Sudarto, chefe das poderosas forças terrestres indonésias. O resto da declaração não é, porém, tranquilizador: ‘Se houver golpe, abandonarei o meu cargo’, disse o general na segunda cidade do país, Surabaya, depois da partida de Abdurrahman Wahid para mais uma visita de estado.

Desta vez, ‘Gus Dur’ estará duas semanas fora para fazer escala em 13 países e à partida respondeu também aos receios de golpe chamando ‘cobardes’ a quaisquer oficiais que aproveitem a sua ausência para qualquer aventura golpista. A viagem presidencial é prova suficiente da confiança de Wahid nos militares, considerou o general Sudarto.

O chefe do Estado-Maior das TNI, almirante Widodo, afirmou também que as forças armadas estarão em alerta máximo durante a ausência de Wahid, para prevenir qualquer instabilidade e ‘antecipar perturbações da ordem e da segurança’.

As relações entre o Governo de Wahid, saído de eleições democráticas, e as TNI, muito tensas nos últimos meses, ameaçam agravar-se com a divulgação das conclusões de uma investigação de Jacarta à violência em Timor-Leste. O relatório da Comissão Nacional de Direitos Humanos implica, segundo a imprensa indonésia e correspondentes em Jacarta, vários generais, incluindo o antigo chefe das TNI, Wiranto, na onda de morte e destruição que varreu Timor depois do referendo sobre a independência.

Abdurrahman Wahid poderá pedir a demissão de Wiranto do actual cargo de ministro dos Assuntos Políticos e de Segurança, se o relatório confirmar a responsabilidade do general – que há poucos dias passou compulsivamente à reserva por ordem do Presidente da República. Mas os apoiantes do antigo general e ex-ministro da Defesa apelaram este fim-de-semana ao Governo para não chegar a esse extremo, aparentemente para evitar um confronto entre Wiranto e Wahid.

O ministro do Interior, Syarwan Amid, um dos aliados de Wiranto, explicou que as conclusões do relatório sobre Timor-Leste não servirão de base de pressão à demissão do general, embora o seu advogado, Muladi (ex-ministro da Justiça de Habibie), o tenha aconselhado a isso.

Wiranto poderá estar na lista de 200 pessoas acusadas pelo relatório da Comissão Nacional dos Direitos Humanos indonésia – 20 ou 30 das quais deverão ser julgadas. Outros implicados, segundo o diário australiano ‘Sydney Morning Herald’, são o antigo chefe dos serviços de informação militares, Zacky Anwar Makarim, o ex-comandante da polícia em Timor-Leste, Timbul Silaen, o antigo comandante militar do território, Tono Suratman e o seu superior imediato, o comandante da região militar de Bali, Adam Damiri, além do seu chefe operacional, Syafrie Syamsuddin.

A visita de Wahid ocorre numa altura também delicada de violência religiosa no arquipélago das Molucas. O Presidente entregou o poder à sua vice, Megawati Sukarnoputri, que tem sido criticada pela incapacidade em controlar a onda de confrontos que parece instigada pelos rivais políticos de ‘Gus Dur’. Ontem, milhares de muçulmanos manifestaram-se na cidade real de Yogyakarta, apelando a uma guerra santa contra a violência entre as comunidades islâmica e cristã nas Molucas, violência que já provocou milhares de mortos nos últimos meses.”

“O consulado do padre Vitor Melícias na questão de Timor está prestes a sofrer um rude golpe: o Governo vai extinguir a missão humanitária portuguesa em Timor-Leste.

Alegando que a situação no território já não obriga à existência de uma missão daquele género, o Executivo prepara-se para, através do ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), resumir a participação política portuguesa a uma só entidade, uma missão exclusivamente diplomática. Atualmente, o Governo português faz-se representar em Timor-Leste por duas entidades: a dita missão humanitária e uma missão diplomática (embrião de uma futura embaixada, quando o território se tornar independente). A primeira é tutelada diretamente pelo Comissariado de Apoio à Transição em Timor-Leste, chefiado por Melícias; a segunda pelo MNE.

A decisão do Governo, que se deverá consumar em Fevereiro ou, mais tardar, em Março, representa um esvaziamento de funções do comissariado – cuja ‘jóia da coroa’ era a missão humanitária. Pode aliás significar a sua extinção, a médio prazo.

A ação da missão humanitária em Timor esteve sempre rodeada de controvérsia. O seu contingente principal era constituído por bombeiros ( 50 em 70 pessoas). Mas eram médicos, enfermeiros e paramédicos o que as organizações coordenadoras da assistência humanitária em Timor (UNICEF, nomeadamente) esperavam de Portugal. Bombeiros poucos fogos tinham a apagar numa terra já praticamente toda incendiada.

Quando Timor-Leste reabriu à circulação internacional, depois da onda de violência que na primeira metade de Setembro arrasou o território, não houve rigorosamente uma única ONG humanitária que não chegasse lá primeiro do que a missão humanitária do Governo português. Pouco depois de ter chegado, deixou perder 700 quilos de alimentos frescos algures num contentor frigorífico mal regulado em Darwin. A missão só começou a sair de Díli e a dar assistência humanitária noutras regiões mais remotas de Timor depois de todas as outras ONG. O chamado ‘hospital português’ era o que dispunha de piores condições sanitárias na capital timorense.

Foram estes, aliás, alguns dos fatos que levaram recentemente Durão Barroso a denunciar o ‘amadorismo’ do comissariado de Melícias, um dos pretextos para o PSD exigir a realização urgente de um debate sobre Timor no Parlamento.

Foi a agência Lusa quem ontem deu o primeiro alerta sobre esta decisão governamental. Num despacho enviado de Díli onde se citavam ‘fontes diplomáticas’, explicava-se a extinção da missão humanitária com ‘falta de diálogo’ e de ‘articulação’ entre esta estrutura e a diplomática. Um diplomata disse: ‘A atual estrutura não permite circulação de informação e muitas vezes a missão diplomática acaba por reorientar em vez de orientar’.

A Lusa dava um exemplo concreto: uma delegação de representantes do ministério da Justiça é esperada em Díli a 31 deste mês. No entanto, como essa deslocação estava a ser coordenada pela missão humanitária, a missão diplomática nada dela sabia, pelo menos oficialmente. ‘Falta de estratégias concretas’, foi como as ‘fontes diplomáticas’ da Lusa qualificaram a situação.

Ao que o PÚBLICO apurou, a missão diplomática será constituída por um chefe de missão, dois diplomatas, um assessor militar (que fará a ligação ao contingente português de ‘capacetes azuis’), um oficial de polícia, além de vários conselheiros para as áreas da educação, saúde, assistência humanitária, administração pública e justiça. Nestas nomeações o padre Vitor Melícias poderá, quanto muito, ser consultado. Mas só se o MNE se der a essa gentileza.”